No início da semana passada, o presidente Bolsonaro propôs zerar os tributos federais dos combustíveis em todo o Brasil caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de seus Estados.

No Maranhão, o preço seria quase a metade do valor atual. Um posto que cobra R$ 4,89, passaria a cobrar R$ 2,90, uma redução de 40%. Vale lembrar que, a Folha de S. Paulo publicou que, praticamente 1/3 de tudo que o Estado arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis, um total de 30,98%.

O deputado constatou in loco o preço exorbitante da gasolina em São Luís.

Confira o vídeo:

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, reuniu o secretariado para mais uma reunião de avaliação e monitoramento, feita a cada 15 dias. As atenções desta vez foram voltadas para as áreas da saúde, educação e infraestrutura. A secretária de Educação, Ana Célia Damasceno, destacou o abono e o reajuste de 13% aos professores, a retomada do período letivo, além da formação de gestores e a posse dos concursados.

“Para qualquer bom administrador, independentemente se ele é político ou um gestor administrativo, de hospital ou escola, ele precisa fazer avaliação de processos. E aqui, o que o prefeito Fábio Gentil está fazendo é isto, a avaliação e execução do seu plano de governo. Aquilo que planejamos desde 2017 e estamos executando, no plano de trabalho, está sendo avaliado. Eu vejo isso com bons olhos e só quem ganha é nossa cidade”, explica a secretária.

Na infraestrutura, a conclusão do projeto da revitalização da Praça da Matriz, revitalização do Parque Balneário Veneza, Operação Tapa Buracos, reformas de escolas, ruas e estradas, dentre outros temas, foram tratados.

“Tem muitas ações que são inerentes a muitas outras secretarias. Um dos exemplos é ação que desencadeamos na Veneza, onde estamos alinhados com seis secretarias. As avaliações são importantes para que a gente mostre para a população de forma clara, a fim de que a gente possa fazer muito mais”, afirma Murilo Novais, secretário de Infraestrutura.

Na saúde, a finalização do projeto da UBS da Vila Paraíso, finalização da campanha Janeiro Roxo e o combate à dengue e outras doenças infectocontagiosas foram pontos importantes.

“Essas reuniões nos motivam cada vez mais a discutir os problemas internos de cada secretaria, para que a gente possa fazer um planejamento mais efetivo e mais prático. É muito positiva esta metodologia e acho que é um grande avanço da nossa gestão, que deve ser copiado por outros gestores. Acredito que estamos um passo à frente”, afirma Socorro Melo, secretária de Saúde.

O novo modelo de gestão tem dado resultado, segundo o prefeito Fábio Gentil, e consegue responder à altura às demandas da população.

“É uma avaliação do governo, um momento em que a gente consegue interagir, ver a atuação de cada um, para que a gente possa atender aquilo que a população espera. Hoje foi bem proveitoso. Nós trabalhamos todas as áreas, mas a gente sabe que a infraestrutura, a saúde e a educação precisam ser trabalhadas. Nós entendemos que é preciso investir um pouco mais, mas todos estão aptos a fazer esses investimentos e continuar construindo a cidade que a gente quer”, frisou Fábio Gentil.

Milhares de pessoas lotaram o encontro Estadual do partido, que reuniu
lideranças políticas de todo o Maranhão

Milhares de pessoas estiveram presente durante o encontro estadual do Solidariedade Maranhão, liderado pelo secretário estadual de Indústria,
Comércio e Energia, Simplício Araújo, nesta sexta-feira (7), em São Luís. Na ocasião, o partido lançou oficialmente o ex-juiz federal Carlos Madeira e mais 50 pré-candidatos. Lideranças políticas de todo o estado e a comitiva nacional do partido,
formada pelo presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, secretário geral Luiz Adriano e o membro da executiva, Marcelo Cavalcante, participaram.

O presidente Paulinho da Força, falou com bastante entusiasmo sobre o crescimento do Solidariedade Maranhão e do partido em todo o Brasil. “Eu fiz questão de vir aqui, porque sei da importância de disputar essa capital. Essa capital [São Luís] é uma das mais importante para o Solidariedade. A vinda do Carlos Madeira dará um crescimento importante para esse estado”, enfatizou Paulinho da Força.

Com o lançamento oficial dos pré candidatos, o presidente estadual, Simplício Araújo reforçou o crescimento do partido e a pré-candidatura de Carlos Madeira, o que segundo ele, aumenta o nível do debate na disputa em São Luís. “O partido Solidariedade aqui no Maranhão, temos buscado incentivar novas lideranças. É isso que o Maranhão está buscando, desde a eleição do governador Flávio Dino. Com o Madeira, teremos por exemplo, em São Luís, um grande nível no debate”, afirmou Simplício Araújo.

Filho do bairro de Fátima, em São Luís, Carlos Madeira anunciou este ano a apresentaria na magistratura para se dedicar a vida política. Com o lançamento da pré-candidatura, o ex-juiz federal deixou claro ao parafrasear Martin Luther King em seu discurso, que tem as propostas de melhorias que São Luís precisa. “Chegou a hora de homens bons, de pessoas decentes virem para a política partidária.

Quando os homens bons se esquivam da política, ela vira território de homens maus. É preciso conclamar a cidade e olhar, com um olhar de gestor”, disse Carlos Madeira.

Usuários e motoristas parceiros poderão gravar viagens e relatar um incidente compartilhando um arquivo de áudio

São Luís, 10 de fevereiro de 2020 – Com o objetivo de ajudar a promover a segurança por meio da tecnologia e incentivar interações adequadas ​​durante uma viagem, a Uber lança a partir de hoje a ferramenta U-Áudio com um projeto piloto em São Luís. O U-Áudio permitirá que usuários e motoristas parceiros gravem áudios durante  viagens dentro da plataforma e usem o arquivo para reportar à Uber qualquer acontecimento em que tenham se sentido desconfortáveis.  

A ferramenta, que foi anunciada no evento Uber Destino, realizado no ano passado, pode ser acessada por meio dos recursos de segurança que aparecem no aplicativo durante uma viagem. Quando a viagem se encerra ou por meio do histórico de viagens, tanto o usuário quanto o motorista terão a opção de relatar um incidente de segurança e anexar o arquivo de gravação de áudio em apenas alguns toques. O áudio permanece criptografado e armazenado diretamente no dispositivo de quem fez a gravação e a Uber só poderá acessá-lo se o motorista ou usuário escolherem compartilhar o arquivo como parte do relato. 

Depois que o arquivo de áudio criptografado for enviado aos agentes de atendimento ao cliente da Uber, o arquivo será aberto e usado para ajudar a entender melhor o relato do incidente e tomar as medidas apropriadas. Em algumas situações, uma gravação pode ser utilizada para apoiar os responsáveis pelo atendimento na decisão de desativação do motorista ou usuário, de acordo com o Código de Conduta da Uber. Durante o piloto, a ferramenta está sendo configurada para apagar os arquivos de áudio automaticamente após uma semana. 

Esse recurso foi criado para ajudar a Uber a entender melhor o que ocorreu durante uma viagem. O arquivo poderá ser usado para ajudar em investigações ou ser compartilhado com as autoridades, de acordo com o devido processo legal. Ao mesmo tempo, a proteção da privacidade dos envolvidos é levada muito a sério em todo o processo. Todos os usuários e motoristas receberão um aviso informando que o recurso está disponível e que eles podem estar sujeitos à gravação de áudio. Somente a Uber tem a chave para descriptografar o arquivo e isto somente pode ser feito após a denúncia, com o envio do áudio. A gravação não pode ser ouvida no dispositivo do usuário ou motorista, nem compartilhada com terceiros, apenas com a Uber.

“Tornar as viagens realizadas pela plataforma mais seguras é prioridade da empresa. O U-Áudio é um recurso extra para nos ajudar a entender o que ocorreu durante uma viagem em que algo deu errado. Queremos tomar as medidas apropriadas e esse arquivo pode ajudar nossos agentes de suporte neste processo. É importante destacar que só conseguimos ouvir o conteúdo quando o usuário ou o motorista nos enviam. O arquivo de áudio permanece criptografado no dispositivo e o usuário pode compartilhá-lo sempre que quiser “, explica Marcello Azambuja, Diretor da Uber Tech Center no Brasil.

Outros recursos anunciados pela Uber para 2020:

U-Ajuda (Checagem de rota) – Potencializando o poder do GPS e de outros sensores no smartphone, a Uber pode identificar e sinalizar eventos raros, como uma parada longa e não prevista na rota. Se uma parada não prevista for sinalizada, a Uber pode iniciar uma checagem e enviar uma mensagem para o motorista parceiro e o usuário perguntando se é necessário algum suporte, indicando as ferramentas de segurança que podem ajudar a obter o apoio necessário.

Verificação de documentos – Com o objetivo de prevenir que pessoas mal intencionadas usem o aplicativo, a Uber começou a implementar um projeto-piloto do Doc Scan no Chile. Por meio dele, usuários que não adicionarem meios de pagamento digitais no cadastro ou antes de realizar uma viagem serão solicitados a submeter um documento de identificação, que terá dados e autenticidade verificados. O recurso chega ao Brasil ainda esse ano. 

U-Selfie (Selfie com movimento) – Além da selfie que os motoristas parceiros já fazem de tempos em tempos para ficar online, o recurso para verificação de identidade do motorista em tempo real passa a solicitar que alguns movimentos sejam realizados – como piscar, sorrir, virar o rosto. Isso trará mais uma camada de segurança e permitirá verificar que o motorista é aquele que se cadastrou no aplicativo. É uma ferramenta voltada à prevenção de fraudes e à proteção da integridade da conta dos motoristas parceiros. 

U-Código – Um avanço exclusivo na ferramenta que recomenda ao usuário conferir as informações para ter certeza de que está entrando no carro certo. O usuário pode optar por receber uma senha de quatro dígitos, que deve ser dita ao motorista para que ele consiga iniciar a viagem no aplicativo. Além disso, a Uber anunciou que está trabalhando com tecnologias avançadas que usam ultrassom para transmitir automaticamente a senha. No futuro, os números recebidos pelo usuário passarão automaticamente pelo aparelho do motorista, e o usuário vai receber uma confirmação no seu celular (como uma vibração). 

Relato de problemas durante a viagem – Permite ao usuário denunciar um problema ainda durante o trajeto da viagem, tal como direção imprudente. Depois da viagem encerrada, ele receberá contato do time de suporte para mais informações e encaminhamento da reclamação. Caso o usuário e o motorista parceiro se avaliem com uma estrela, eles não farão mais viagens juntos na plataforma da Uber. 

Sobre a Uber

A missão da Uber é criar oportunidades através do movimento. Começamos em 2010 para resolver um problema simples: como fazer uma viagem com o apertar de um botão? Mais de 10 bilhões de viagens depois, desenvolvemos produtos que aproximam as pessoas do seu destino, usando tecnologia. Ao mudar a maneira como as pessoas, alimentos e objetos se movem pelas cidades, a Uber é uma plataforma que abre o mundo para novas possibilidades.

Atendendo a requerimento de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no início da manhã desta segunda-feira (10), visita de inspeção ao Terminal da Ponta da Espera e ao Terminal do Cujupe para constatar a atual situação do serviço de ferry-boat ofertado à população.

“Fizemos essa solicitação porque, na semana passada, houve uma colisão entre ferry boats”, justificou Wellington.

“Diariamente, centenas de maranhenses usam o ferry-boat. É nossa obrigação lutar para que haja melhorias e se garanta a segurança de cada cidadão que ali está”, assinalou.

O parlamentar anunciou, após a inspeção de hoje, que realizará, no próximo dia 20, às 14h, uma importante audiência no Plenarinho da Assembleia para garantir melhorias no serviço.

O prefeito de Aldeias Altas, José Reis Neto, o Zé Reis, foi condenado por improbidade administrativa em ação penal julgada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão e está impedido de disputar a reeleição em outubro. Zé Reis foi apontado como culpado em denúncia de desvio de verba para a execução de uma obra fruto de um convênio e ainda atestar a conclusão do serviço, com base em laudos de engenharia falsos.

Denunciado pelo Ministério Público Estadual, Zé Reis foi acusado de ter aplicado indevidamente verbas públicas captadas a partir de convênios, e de ter empregado recursos públicos em desacordo com os planos ou programas a que se destinavam, uma vez que não obedeceu a previsão de gastos e a destinação dos referidos recursos. “Da minuciosa análise do acervo probatório angariado aos autos, não resta dúvida de que o prefeito cometeu ato de improbidade”, assinalaram os magistrados.

Obra inconclusa

Apesar de ter ciência de que obra executada via convênio estava inconclusa, o prefeito de Aldeias Altas firmou termo de aceitação definitiva, revelando, assim, ter pleno conhecimento de que os recursos públicos recebidos para esse fim não foram aplicados de modo a alcançá-lo. Além disso, fez constar declaração falsa, com intuito de alterar a verdade, quanto à obra, pois afirmou que tudo estava dentro das exigências do Plano de Trabalho, quando, na verdade, a mesma não estava concluída e nem poderia ser objeto de recebimento definitivo.

“Os engenheiros civis falsearam ao atestaram a conclusão da obra objeto dos convênios, apesar desta não se encontrar completa”, diz um trecho da denúncia.

Julgamento

Ao analisar os autos processuais, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJMA julgaram procedente a denúncia e condenaram Zé Reis pela prática dos crimes previstos no art. 1º, incs. III e IV, do Decreto-Lei nº 201/67, que pune prefeitos por má aplicação de recursos públicos, em concurso material (art. 69, CP) com o delito tipificado no art. 299, capute parágrafo único, do Código Penal, aplicado ao gestor que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

José de Ribamar Moreira Júnior, Marcelo Gomes Monteiro (por duas vezes), Francisco Sousa Vidal e Daniel Maia de Carvalho foram condenados pela prática do crime previsto no art. 299, capute parágrafo único, do Código Penal (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante) nos termos do voto do desembargador relato, José de Ribamar Froz Sobrinho.

A rainha Rayanne Moraes e a madrinha Lu Pretinha, brilharam na noite desta sexta feira (7), na festa de lançamento do samba enredo da escola Turma de Mangueira para o Carnaval 2020. Na sede da escola, no calçadão do bairro do João Paulo, nem mesmo a chuva atrapalhou a evolução majestosa das duas beldades que, além da desenvoltura, mostraram elegância e muito samba no pé.

Assista:

A fase de concretagem da Praça da Matriz, em Anajatuba, foi concluída neste sábado (8). O serviço estava previsto para ser finalizado no próximo dia 15, de acordo com o cronograma estipulado, mas graças ao empenho da Prefeitura do município, o trabalho foi antecipado. Um ganho de sete dias de adiantamento.

A maior obra estruturante já realizada em Anajatuba, segue agora para a colocação dos postes de iluminação, já neste domingo (9), com possibilidade de ficar totalmente pronta até o dia 15 do corrente mês, onde deve acolher até 40 mil foliões.

O prefeito Sydnei Pereira confirmou que o Carnaval será realizado no local. A programação oficial da folia de Momo deve sair em breve.

Assista:

Adriano Sarney*

Nos sete artigos que escrevi sobre preconceito de gênero, raça, opção sexual, portador do vírus HIV e pessoa com deficiência, as soluções para combater esse mal eram sempre as mesmas: educar, conscientizar, falar sobre o assunto, romper com o silêncio. Escrever sobre esse assunto tão polêmico que envolve convicções fundamentadas em crenças, superstições e cismas construídas e transmitidas de geração em geração, é colocar o dedo na ferida da sociedade. Ainda mais por se tratar de algo velado, íntimo, pessoal e, certas vezes, coletivo quando externado abertamente na mesa de jantar de uma família ou em uma roda de amigos.

Aprendemos que o preconceito, por se tratar de uma crença individual, não é necessariamente discriminação. O preconceituoso só poderá ser acusado de discriminação caso exerça uma ação contra sua vítima – o agrida ou lhe negue uma oportunidade de emprego, por exemplo. Uma vez provada a discriminação, a legislação brasileira tem mecanismos para punir o agressor, como a Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha, Lei CAÓ (racismo), Lei 12.984/14 (pessoas portadoras de HIV) e a recente criminalização de atos homofóbicos aprovada pelo STF. Já o preconceito sem um ato concreto de discriminação é impossível ser provado, jamais saberemos o que se passa na cabeça de um indivíduo. Ele se manifesta de forma velada e é disseminado em casa, na escola, no trabalho, fora do alcance da vítima.

Como o preconceito está em todos os lugares, muitas vezes o preconceituoso é vítima do mesmo problema. Uma pessoa que tem um julgamento estereotipado contra homossexuais, negros e/ou mulheres, pode também sofrer com o preconceito de outros que o julgam simplesmente por ser gordo, nordestino e/ou desempregado. Essa contradição é recorrente sem ao menos as pessoas se tocarem de que todos sofrem com a mesma problemática; as cismas que viraram rotina no dia a dia da maioria. Essa é a dimensão do processo que encaramos. Mas, assim como as pessoas “aprendem” e se condicionam a fazer prejulgamentos, podem também aprender à deixa-los de mão.

É preciso desconstruir as ideias equivocadas nos vários tipos de preconceitos que estão arraigadas em nossa sociedade. A Constituição brasileira adota o princípio da dignidade humana, e afirma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. No entanto, mais do que leis, é necessária educação para o reconhecimento das diferenças e conscientização sobre a igualdade das pessoas. Somos todos iguais. Falar sobre o assunto é a melhor forma de conscientizar e educar as pessoas sobre os malefícios do preconceito. A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento da disseminação de convicções racistas, machistas, homofóbicas, em suma, intolerantes.

O preconceito está entre nós, é rotineiro e difícil de combater. O primeiro passo é ter a consciência de que ele existe em diversas formas. Esse foi o intuito da série de artigos sobre o tema que finaliza com este texto. A semente foi plantada, agora, para aqueles que, assim como eu, consideram qualquer tipo de preconceito um mal a ser vencido, vamos incentivar a participação de todos no debate. É preciso falar sobre isso!

Deputado estadual*

O prefeito Hilton Gonçalo liderou uma comitiva do seu grupo político que fez uma visita a sede do Banco do Brasil na última quinta-feira (6). Na oportunidades, eles estiveram em busca de mais desenvolvimento para o estado do Maranhão.

O grupo Gonçalo vem avançando pelo estado e o líder, Hilton Gonçalo, mostra que realmente está sempre com o “pé no acelerador” e desta vez, juntamente com o deputado federal, Dr. Gonçalo; e a advogada Dra. Naila Gonçalo, foram em busca de possivelmente expandir as agências do Banco do Brasil de Santa Rita, Pastos Bons e Mirador e também a implantação de uma agência em Bacabeira.

Em Bacabeira as expectativas são as melhores, para a possível instalação da agência no município, uma vez que também faz parte de uma das propostas de campanha da prefeita Fernanda Gonçalo, esposa do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Expansão: para Santa Rita, Pastos Bons e Mirador, a expansão das agências é mais que necessária, pois as mesmas, atendem demandas não só de seus respectivos munícipes, mas também de cidades vizinhas.