O programa “Assembleia em Ação” reinicia suas atividades itinerantes nesta sexta-feira (14), em Imperatriz. A cidade sediará a quarta edição do evento, que reunirá representantes de 23 municípios da Região Tocantina, no auditório do Hotel Imperial, das 9h às 12h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a participação de diversos parlamentares, vereadores, prefeitos, lideranças políticas e sociedade civil.

O evento vem se consolidando como um momento importante de troca de experiência entre o Parlamento Estadual e as Câmaras de Vereadores, além de promover maior proximidade do Legislativo com a população maranhense. A cada edição, o programa tem adquirido mais adesões, reunindo centenas de representantes das regiões por onde tem passado, a exemplo do que aconteceu nos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale.

O presidente Othelino destacou o “Assembleia em Ação” como um instrumento de aproximação do Legislativo com a população, no qual também é aberto o diálogo para ouvir os principais anseios dos maranhenses nas mais diversas áreas. “Nós iremos passar dois dias em Imperatriz, na primeira edição deste ano, discutindo com a sociedade local demandas da região e assuntos importantes para as cidades tocantinas”, frisou.

Programação

A programação será aberta às 9h, pelo presidente Othelino Neto, que dará as boas-vindas aos participantes. Em seguida, às 9h30, o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, e o consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha, palestram sobre processo legislativo. Depois, às 10h15, será proferida palestra com o tema “Eleições 2020: as mudanças na legislação eleitoral”, que será ministrada pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

Os debates e pronunciamentos iniciam às 11h, abrindo um amplo espaço para a discussão sobre as demandas dos municípios participantes. O encerramento da programação está previsto para às 12h.

A quarta edição do “Assembleia em Ação” vai contar com representantes dos município de Açailândia, Bom Jesus, Amarante, Campestre, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão , Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador Lá Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Fonte: Agência Assembleia

O MEC acaba de divulgar a classificação dos dez melhores cursos de Direito do Brasil e destaca entre eles o UNIFAMAZ, em Belém, uma das cinco instituições de ensino do Grupo Ceuma. O resultado reflete o CPC, o mais importante parâmetro para medir a qualidade dessa graduação a cada três anos.

O ranking também foi divulgado pelo site do Quero Bolsa, https://querobolsa.com.br/homehttps://querobolsa.com.br/home, que se baseou na avaliação voluntária dos alunos de instituições de ensino superior do Brasil e abrange itens como empregabilidade, estrutura física, capacitação dos professores e localização do campus. Os critérios que entram no CPC são corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e insumos, além da nota do ENADE, que traduz a opinião do alunado.

No caso do Bacharelado do UNIFAMAZ, a boa avaliação dada a “empregabilidade” da pesquisa Quero Bolsa não é propriamente uma novidade: esse item não reflete apenas a inserção profissional no mercado de trabalho, mas também a credibilidade acadêmica da formação dos profissionais empregados.

Outros diferenciais do curso são o aspecto interdisciplinar dessa Graduação e uma série de atividades acadêmicas desenvolvidas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas, que encampa estágios curriculares supervisionados e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará. Essa linha pedagógica, aliás, é a mesma adotada pelas outras quatro IES do Grupo: Universidade Ceuma, CEUPI, UNIEURO e CESUP.

“Na minha opinião, são dois os fatores decisivos para esse ótimo resultado do UNIFAMAZ. O primeiro é a manutenção dos investimentos planejados a cada ano e o segundo é a qualidade do nosso capital humano, professores e alunos, que sentem orgulho de estudar aqui. Isso faz toda a diferença”, assegura a Reitora Adriana Letícia Gorayeb.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) sofreu um duro golpe nesta terça-feira, no Congresso Nacional, durante oitiva da CPI das Fake News com Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da Yakous, empresa apontada como envolvida em campanhas de mensagens direcionadas durante as eleições de 2018.

O segundo homem da hierarquia comunista no Maranhão perdeu o chão ao ouvir o depoente afirmar à comissão que a Yakous, acusada de propagar notícias falsas para favorecer a campanha do então candidato a presidente Jair Bolsonaro, também esteve a serviço de políticos do PT, inclusive Fernando Haddad, candidato da esquerda na última eleição presidencial.

Atônito com a resposta de Rio Nascimento, Jerry não conseguiu esconder seu desespero: “Há alguma coisa que o senhor falou ou omitiu aqui, nesta tarde, que queira refazer, para que não seja incurso como cometendo crime?”.

Uma clara tentativa de pressão psicológica contra o interrogado ante a frustração de não obter a resposta esperada. Para desgosto do braço direito do governador Flávio Dino (PcdoB), a artimanha não funcionou.

E o que é pior, virou alvo de chacota na mídia nacional. O site O Antagonista, a revista Crusoé e, mais tarde, o programa Pingos nos Is, da Rádio Jovem Pan, abordaram, em tom de galhofa, a patacoada de Márcio Jerry.

Cerimônia acontece nesta quinta-feira, 13, na Assembleia Legislativa

Eleita para o biênio 2020/2021, a Chapa Inovação, encabeçada por Fábio Henrique, para dirigir a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE/MA), será empossada em solenidade realizada no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), no bairro Cohafuma. Durante o evento, serão empossados, também, os novos membros da Coordenação Geral e do Conselho Fiscal da AJE/MA nos próximos dois anos.

Durante o mandato, o objetivo da nova cúpula é seguir o legado da instituição, que há 15 anos incentiva e estimula, nos jovens maranhenses, práticas empreendedoras e empresariais. Entre outras propostas, a Chapa Inovação pretende priorizar seus associados e o fomento à profissionalização do pequeno empreendedor autônomo e pequeno comerciante.

O atual presidente, Fábio Henrique, substitui Shirley Cunha, primeira mulher a dirigir a instituição. A nova Coordenação Geral da AJE/MA é composta, ainda, por Marcos Vinicius, vice-presidente, Odilon Duarte, diretor executivo, Mayco Lami, diretor de comunicação e eventos, Wanderson Vasconceos, Diretor de Projetos e Parcerias e Felipe Almeida, diretor financeiro.

Nesta administração, fazem parte do Conselho Fiscal da entidade Cláudio Bezerra, Bianca Marina Barros, Iranilson Barbosa, Luís Artur de Araújo, Felipe Vasconcelos e Ever Gustavo Armoar.

Sobre a AJE/MA

A AJE-MA é uma associação civil sem fins lucrativos, cujo objetivo é congregar jovens empresários e empreendedores, com intuito de disseminar o conhecimento e promover tudo o que for necessário para o seu desenvolvimento intelectual e profissional. Em 2019, a entidade completou 15 anos de existência, marca que alcançou sempre visando formar um novo conceito empresarial e novas lideranças, desenvolvendo ações como estudo e coordenação das atividades de interesse dos associados, e promoção de intercâmbios de experiências e informações úteis aos jovens empresários. Além disso, promove vivências e parcerias com outras entidades, públicas ou privadas.

O governador Flávio Dino marcou para as 17h dessa quarta-feira (12) a quinta cerimônia de troca de comando da Polícia Militar desde que assumiu o seu primeiro mandato à frente do Poder Executivo estadual, em 1º de janeiro de 2015. O coronel Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis assumiu o posto que, na era comunista, já foi ocupado, pela ordem, pelos coronéis Marco Antônio Alves, Frederico Pereira, Jorge Luongo e Ismael Fonseca.

A quinta mudança de comando da PM nos dois governos comunistas ocorre menos de 10 meses desde a ascensão do coronel Ismael de Sousa Fonseca ao mais alto cargo da Polícia Militar do Maranhão. Coincidência, ou não, o comandante que deixa o cargo foi exonerado pelo governador após retornar das férias, junto com a maioria dos demais membros da cúpula da corporação.

A propósito, o gozo de férias coletivas pelos oficiais de mais alta patente da PM não foi bem assimilado pela tropa, principalmente pelos praças. Nos quarteis, o comentário recorrente era de que enquanto os comandantes curtiam, ao mesmo tempo, o recesso, a corporação estava acéfala.

A medida drástica tomada após a polêmica indica que as férias coletivas do alto comando da PM mereceram reprovação do Palácio dos Leões.

Em mensagem publicada em suas redes sociais, nesta terça-feira (11), o agora ex-vice prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr., que renunciou ao cargo ontem para assumir uma vaga na Câmara Federal, garantiu que sua aliança com o prefeito Fábio Gentil está mais firme do que nunca. “Nosso projeto junto ao amigo e parceiro Fábio Gentil na reconstrução de Caxias continuará. Nossa parceria se mantém firme e sólida. As especulações de rompimento entre mim e Fábio Gentil não passam de boatos sem cabimento. Isso não acontecerá! O nosso compromisso é com o povo e sempre será!”, escreveu Paulinho, com a ênfase de quem está convicto do seu posicionamento.

Paulo Marinho Jr. destacou que a partir da sua ascensão ao mandato de deputado federal Caxias eleva-se a um patamar político do qual jamais deveria ter saído. Ele se disse muito honrado em poder representar o povo do Maranhão. “Em especial os nossos irmãos caxienses”, destacou.

Paulinho ressaltou que em três de gestão de Fábio Gentil procurou, na condição de vice-prefeito, dar sua contribuição ao processo de resgate do amor por Caxias. Ele mencionou a busca por recursos e parcerias e o trabalho efetivo na administração do Município entre as ações que desempenhou com intuito de colaborar com a cidade. “Mas entendemos que Caxias precisa de mais, por isso, buscamos possibilidades para essa ajuda ao nosso povo”, salientou.

Aliança fortalecida

Para reafirmar sua posição política, Paulo Marinho Jr. garantiu que sua aliança com Fábio Gentil está ainda mais fortalecida. “Caxias continuará seguindo firme com Paulinho e Fábio Gentil, escrevendo mais um capítulo de progresso e conquistas”, comprometeu-se.

Segue a mensagem de Paulinho, na íntegra:

A partir de hoje, Caxias entra em um patamar político de onde nunca deveria ter saído. Nossa cidade e região passarão a ter representação na esfera política federal através de nós. Me sinto muito honrado em poder representar nosso povo, em especial os nossos irmãos caxienses.

Nesses três anos em que estivemos como vice-prefeito de Caxias, ao lado do meu irmão de luta Fábio Gentil, contribuímos com esse projeto de resgate do amor por nossa cidade, corremos atrás de recursos, buscamos parcerias, trabalhamos ativamente na administração de Caxias, mas entendemos que Caxias precisa de mais, por isso, buscamos possibilidades para essa ajuda ao nosso povo.

Nosso projeto junto ao amigo e parceiro Fábio Gentil na reconstrução de Caxias continuará, nossa parceria se mantém firme e sólida, as especulações de rompimento entre eu e Fábio Gentil não passam de boatos sem cabimento, isso não acontecerá! O nosso compromisso é com o povo e sempre será!

Fábio Gentil, meu amigo, estaremos juntos e sinta-se agora mais fortalecido com um deputado federal legitimamente caxiense. Vamos em busca de recursos junto ao governo federal, vamos em busca por exemplo, da nossa agência do INSS que tanto tem sido sentido pelos nossos aposentados e idosos, vamos bater em todas as portas de Brasília, em busca do melhor para Caxias e para o Maranhão.

Agradeço ao PL, partido no qual retorno e que abriu todas as portas para meu regresso, na pessoa do nosso presidente estadual, Josimar de Maranhãozinho, um grande amigo, que tem um projeto muito bonito para o nosso estado, e que estaremos em breve apresentando com ele esse projeto ao nosso povo do Maranhão.

Nossa responsabilidade agora só aumenta, mas estamos prontos para os desafios que teremos pela frente. 2020 será um ano de novas conquistas, de novos capítulos para o nosso estado, vamos em busca de nossos sonhos, mas sempre com o pé no chão, buscando o melhor para nossa gente.

Caxias continuará seguindo firme com Paulinho e Fábio Gentil, escrevendo mais um capítulo de progresso e conquistas.

Obrigado a todos pelas mensagens de carinho nesse novo momento em que vivemos, em nossa trajetória política.

Me comprometo em continuar ajudando meu povo, agora com mais força, através de um mandato federal. Um abraço a todos os maranhenses que nos honram com a sua confiança e acreditam em nossas ideias.

Paulo Marinho Júnior.

Uso de outdoors é proibido na pré-campanha e no período regular de campanha

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão expediu, na manhã desta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do estado referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. No entanto, os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um. A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

Dessa forma, segundo o Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, é preciso que haja compatibilidade e coerência entre os meios utilizados na pré-campanha eleitoral e os autorizados na propaganda eleitoral permitida. Assim, a instrução orienta os Promotores Eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

Ainda de acordo com o Procurador, “a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral. Sendo assim, o período que antecede o processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou.

Acesse aqui a íntegra da instrução: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/INSTRUCAO_PRE_MA_No_01__10_02_2020_Recomendacao_outdoor_atualizada.pdf

Marconi Bimba Carvalho de Aquino, Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Morais Padre cometeram irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação de Marconi Bimba Carvalho de Aquino, ex-prefeito de Rosário (MA), além de Antonia de Mesquita Silva e Maria do Socorro Morais Padre, ex-secretárias de Saúde do município, por ausência de regular licitação e irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde, respectivamente.

O MPF destaca que Marconi Bimba, no exercício de 2009, autorizou a realização de pagamentos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), sem o devido processo licitatório. Além disso, as duas ex-secretárias deixaram de comprovar, nos anos de 2009, 2010 e janeiro e fevereiro de 2011, a regularidade da aplicação do valor de R$ 571,062,60. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo”, configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que os três réus devem ressarcir ao erário os valores de suas responsabilidades, de acordo com o tempo de gestão de cada um. Além disso, terão os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 61325-75.2014.4.01.3700.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, afirmou, em postagem em suas redes sociais, que não abre mão da presença do agora ex-vice prefeito, Paulo Marinho Jr., em sua chapa na disputa da reeleição, em outubro. Fábio Gentil parabenizou Paulinho por ter alcançado patamar mais elevado na política e disse espera contar com seu apoio ao povo de Caxias na Câmara Federal.

O prefeito aposta na atuação de Paulinho em Brasília em favor dos caxienses. Fábio Gentil parabenizou o ex-vice por ter alçado voo mais alto em sua carreira pública. “Em poucos dias, Caxias ganhará seu deputado federal, que lutará por nós em Brasília”, aposta.

Fábio Gentil desejou que o mandato de Paulinho na Câmara Federal seja coroado de êxito e reiterou sua confiança de que ele manterá a luta por Caxias e seu povo. ” Quero aqui, publicamente, desejar a meu amigo, irmão e companheiro de luta que seu caminho seja repleto de bênçãos”, registrou.

Companheiro de chapa

Apesar do desligamento do vice do cargo, o prefeito disse que não abre mão da presença dele em seu palanque na campanha à reeleição, como companheiro de chapa, reeditando a aliança que saiu vitoriosa das urnas no pleito de 2016. “Continuamos juntos na batalha, meu amigo, e não abro mão em tê-lo ao nosso lado, nesse ano de luta e campanha eleitoral como nosso companheiro de chapa”, adiantou Fábio Gentil.

Abaixo, a postagem do prefeito de Caxias:

Hoje, meu companheiro de luta Paulinho, se desligou do cargo de vice-prefeito de Caxias para alcançar um patamar mais elevado na vida pública. Em poucos dias Caxias ganhará seu deputado federal que lutará por nós em Brasília.

Quero aqui, publicamente, desejar a meu amigo, irmão e companheiro de luta que seu caminho seja repleto de bênçãos e acima de tudo, de oportunidades para que você possa continuar, como sempre fez enquanto vice-prefeito, ajudando nosso povo. Esse GRANDE passo que você hoje dá é uma caminhada de muito mais luta por Caxias e seus irmãos caxienses.

Continuamos juntos na batalha meu amigo e não abro mão em tê-lo ao nosso lado, nesse ano de luta e campanha eleitoral como nosso companheiro de chapa. Que Deus lhe abençoe Paulinho e saibas meu nobre amigo, que Caxias te ama e conta com você em Brasília!!

Sucesso meu amigo!

SÃO LUÍS – Nesta segunda-feira, 10, foi realizada uma reunião da gestão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com os chefes de departamentos e coordenadores do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), representando os cursos de graduação e pós-graduação, para uma prestação de contas referente aos últimos três meses da gestão.

O reitor pontuou alguns feitos e desafios que surgiram desde o início deste mandato. Além das mostras de dados e números que compõem as prestações de contas, os pró-reitores e superintendentes apresentaram os planos de desenvolvimento previstos para os próximos anos da gestão juntamente com os organogramas de estrutura de cada área.

“Esse é um novo modelo de gestão do professor Natalino Salgado, de ir às reuniões dos conselhos nos centros e apresentar as mudanças que ocorreram no organograma da Universidade e colocar toda sua equipe à disposição para tirar qualquer dúvida que os conselheiros tenham sobre essa inovação na gestão do Professor Salgado”, afirmou o pró-reitor Fernando Carvalho, que é responsável pela Pró-Reitoria da Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização (Ageufma).

A diretora do CCBS, Rosane Guerra, ressaltou a importância dos dados apresentados e os planos da nova gestão, e falou da disposição do conselho em auxiliar nesses novos projetos. “Este momento é fundamental para conhecermos as novas estruturas e apresentar nossas demandas e necessidades. Esse é o primeiro passo para modernizar a Universidade e atingir o seu propósito, elevar os nossos índices de avaliação. É a primeira reunião, neste ano, do conselho de Centro, e, pela primeira vez, vejo a presença do reitor em uma reunião dessas, prestando contas de suas ações na gestão”, disse.

Leonardo Gonçalves, professor do curso de Oceanografia, comentou a responsabilidade da equipe docente em auxiliar a nova gestão em termo de resultados diante da atual situação da UFMA. “Nós vemos essa inovação como um ‘desafogamento’ da Universidade, no tocante a serviços e demandas de manutenção. Nós podemos ver que essa nova gestão está propondo soluções para facilitar, inclusive, a vida do professor”, concluiu.

Não é a primeira vez que o reitor Natalino Salgado e sua equipe de gestão apresentam resultados expressivos em um novo modelo de administração. No dia 6 de janeiro, eles estiveram reunidos com docentes do CCSo para  integrar mais a administração com a comunidade acadêmica.