O secretario de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowbert Alves, recebeu na manhã desta quinta feira, (13), em seu gabinete, a visita de cortesia de seu companheiro de partido e secretário de Assuntos Parlamentares da prefeitura de São de Luís, Nonato Chocolate. O subsecretário Genilson Alves também estava presente para receber o colega do PT. Durante o encontro, os dirigentes das duas pastas conversaram sobre ações e parceria institucional.

Na ocasião, o secretário Jowbert Alves falou da retomada de várias parcerias entre governo do Estado e prefeitura de São Luís. Jowbert falou também sobre a grande campanha de emissão de documentos e serviços através do projeto ‘#SetresEmAção. A iniciativa, desenvolvida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é uma continuidade da atividade que ocorreu em novembro do ano passado, quando o projeto esteve na comunidade e contemplou a população com mais de 200 atendimentos, durante um dia de ação, garantindo mais cidadania e dignidade à população, com a democratização dos serviços públicos de promoção do trabalho, emprego e renda.

Nonato Chocolate pontuou que a troca de experiências é uma forma de consolidar a parceria institucional entre o governo municipal e estadual, para que cada um, dentro das suas especificidades e trabalhando de forma harmônica, possa contribuir para o avanço não só da capital maranhense, mas de todo o Maranhão.

O secretario Jowbert Alves também ressaltou a importância da troca de experiências entre as duas instituições em prol da sociedade maranhense. “Essa relação próxima entre o Governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, estendendo-se às outras instituições, é muito importante, pois é a sociedade que ganha com isso”, complementou.

A cidade de Imperatriz sediou, nesta sexta-feira (14), a quarta edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu no auditório do Hotel Imperial. O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos e destacou a importância de Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, para o desenvolvimento do estado.

Na abertura, Othelino Neto ressaltou o papel aglutinador do “Assembleia em Ação”, que mobiliza, sobretudo, a classe política das regiões maranhenses, principalmente vereadores, que conhecem de perto a realidade da população.

“Começamos muito bem o ano, com mais uma edição do Assembleia em Ação, desta vez em Imperatriz, principal cidade da Região Tocantina, de suma importância para o desenvolvimento do Maranhão. Esta é, seguramente, a maior de todas, dentre as que já foram realizadas, não somente pela grande quantidade de pessoas que se interessaram em vir, mas pela representatividade”, afirmou o presidente do Legislativo Estadual.

Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil tiveram a oportunidade de assistir a palestras sobre temas atinentes ao Processo Legislativo e às Eleições Municipais de 2020. Em seguida, os participantes puderam fazer perguntas, esclarecer dúvidas e, também, se pronunciar sobre as demandas da região.

“O Assembleia em Ação também é um momento de debate, de enfrentamento de ideias. A Assembleia Legislativa desenvolve esse trabalho de ir às regiões para conversar, ouvir reclamações, porque daqui sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida das pessoas. Não é à toa que estão aqui 21 dos 42 deputados estaduais, que vieram menos para falar e mais para ouvir. Voltaremos a São Luís conhecendo um pouco mais da Região Tocantina”, assinalou Othelino Neto.

Participação parlamentar

A quarta edição do “Assembleia em Ação” reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as edições já realizadas, o que demonstra a importância da Região Tocantina para o estado.

Estavam presentes os deputados Vinicius Louro (PR), Zito Rolim (PDT), Ricardo Rios (PDT), Daniella Tema (DEM), Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB), Zé Inácio (PT), Adelmo Soares (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (SD), Ciro Neto (PP), Helena Duailibe (SD) e Ariston Ribeiro (Avante), além dos deputados Rildo Amaral (SD), Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Pastor Cavalcante (PROS), parlamentares da região.

“Hoje, toda a Região Tocantina recebe essa grande caravana do ‘Assembleia em Ação’. Mais da metade do Parlamento Estadual está presente, discutindo aspectos de interesse da região, com o compromisso de lutarmos juntos para reforçar, cada vez mais, o estado do Maranhão. Hoje, Imperatriz é a capital do Poder Legislativo maranhense”, declarou o deputado Professor Marco Aurélio.

“Imperatriz e a Região Tocantina ganham muito com a presença do Assembleia em Ação, em mais uma edição desse evento que nos traz muita alegria, ao proporcionar essa oportunidade de estarmos mais perto do povo de Imperatriz e da região”, completou o deputado Pastor Cavalcante.

 O diretor institucional da Alema, Rubens Pereira, frisou a numerosa participação das lideranças políticas e entidades convidadas, além da receptividade da Região Tocantina. “Só temos a agradecer a receptividade que o povo daqui está nos proporcionando. Organizar esse programa é uma grande satisfação, porque trazer a Assembleia Legislativa para perto do cidadão é muito gratificante na vida de qualquer servidor público”, reforçou.

Reconhecimento 

O vereador José Carlos Soares, presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, também agradeceu a presença da Assembleia Legislativa no município e a capacitação dada aos legisladores municipais. “Só temos a agradecer à Assembleia Legislativa por ter escolhido a cidade de Imperatriz para receber esse grande evento. Um momento importante para nós, vereadores, de adquirirmos conhecimento e mantermos essa relação próxima com o Legislativo estadual”.

Asaf Sobrinho, presidente da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM), pontuou que, hoje, o Maranhão conhece o Assembleia em Ação, que é um projeto importante e que está dando certo. “Capacitar os vereadores do Maranhão e levar informação não só aproxima a Assembleia da sociedade, mas prepara não apenas os vereadores, mas os agentes públicos para participar do processo eleitoral e obter outras informações importantes”, disse.

Extrato de contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Governo (Segov) e a empresa Solar Táxi Aéreo, de Fortaleza (CE) informa que o Governo do Maranhão gastará, em 2020, mais de R$ 7,6 milhões com aluguel de aeronaves. Como nos anos anteriores, o serviço de transporte aéreo terá como principal usuário o governador Flávio Dino (PCdoB) em voos para o interior e pelo Brasil afora.

O contrato foi assinado no último dia 10 pelo secretário da Segov, Diego Galdino, e o representante da Solar Táxi Aéreo, Cristiano Lima Braga Silva. O valor exato contratado foi R$ 7.689.600,00 (sete milhões, seiscentos e oitenta e nova mil e seiscentos reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, que pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. O gasto médio mensal com o serviço será de R$ 640.800,00 (seiscentos e quarenta mil e oitocentos reais).

Jato

A aeronave que transportará Flávio Dino e comitivas é do tipo jato executivo e turbo-hélice. O cálculo dos valores contratuais tem como base o quilômetro voado e a hora-voo.

Aditivos

Em 13 de novembro do ano passado, o Governo do Maranhão autorizou o segundo termo aditivo de um contrato firmado com a mesma Solar Táxi Aéreo, também para o fornecimento de aeronave tipo jato executivo e turbo-hélice. A prorrogação contratual previa o acréscimo de mais uma aeronave para servir à gestão comunista.

O valor inicial do contrato, celebrado via Secretaria de Estado de Governo (Segov), em julho de 2019, foi de R$ 3.618.000,00 (três milhões, seiscentos e dezoito mil reais). O primeiro prazo acertado entre contratante e contratada foi de seis meses. Não foi informado se no segundo aditivo houve reajuste de valores.

O signatário do aditivo foi, como sempre, o titular da Segov, Diego Galdino.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), considerando a necessidade de manutenção do equilíbrio do sistema que opera o serviço de transporte coletivo de São Luís, informa que os valores das tarifas de ônibus do transporte urbano da capital vão ser reajustados a partir de 0h deste domingo, dia 16 de fevereiro.

Com o reajuste, o valor da tarifa nas linhas não integradas passa de R$ 2,95 para R$ 3,20, enquanto nas linhas integradas passa de R$ 3,40 para R$ 3,70.

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste tarifário nos Cartões Estudantis, de Vale Transporte e do Bilhete Único terão validade até 16/03/2020.

O Sistema de Transporte Urbano da capital é composto por 174 linhas, sendo 149 integradas e 25 não integradas, que atendem cerca de 550 mil usuários/dia.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O deputado estadual Zé Gentil (Republicanos) esteve na Gerência Executiva de Governo (Gigov) da Caixa Econômica Federal (CEF) para pleitear a liberação de recursos para obras de saneamento básico em Caxias. Disposto a intermediar o repasse financeiro junto à instituição bancária, o parlamentar reafirmou o seu compromisso com a melhoria da saúde pública, que depende, entre outros fatores, de uma política eficiente de saneamento.

Na reunião na Gigov/Caixa, Zé Gentil estava acompanhado do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Caxias, engenheiro Arnaldo de Arruda Oliveira, e do secretário-adjunto de Planejamento do Município, Vidigal Torres.

Zé Gentil e comitiva deixaram a reunião com a perspectiva de que os trâmites estão bem encaminhados e de que em breve o montante será liberado para a importante finalidade a que se destina.

A saúde de Paço do Lumiar vive o seu melhor momento. Nesta sexta-feira (14) a Prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) percorreu as instalações da UPA do município ao lado do Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Durante a visita foi anunciado que a unidade de saúde vai estar pronta para atender a população em no máximo 60 dias. Vereadores de Paço do Lumiar, secretários municipais, representantes do Governo do Estado e a comunidade acompanharam o anúncio.

A UPA localizada na Avenida 8, bairro Maiobão, tem 4.600 m² de área, sendo 1.315 m² de área construída e cerca de 2.600 m² de espaço de grama e bloquetes para estacionamento. A estrutura da UPA do Maiobão é comparável aos hospitais de 20 leitos que o Governo do Estado tem construído em cidades do interior.

Além da UPA, o secretário Carlos Lula anunciou que a Unidade Mista de Paço do Lumiar também vai estar pronta para atender toda a população até o final do ano.

“É um trabalho em conjunto. Vamos fazer uma mudança real na saúde do município. Além da UPA, a gente assume também o compromisso de terminar a reforma da Unidade Mista inteira. Então vamos ter aqui duas unidades. Aqui na UPA vamos oferecer vários exames de imagem como raio-x e tomografia, entre outros atendimentos. Em 60 dias estaremos aqui novamente para inaugurarmos essa UPA, beneficiando todo o povo de Paço do Lumiar”, pontuou o secretário Carlos Lula.

A Prefeita Paula Azevedo comemorou o novo momento da saúde em Paço do Lumiar.

“Eu só tenho a agradecer o Governador Flavio Dino, o Secretário Carlos Lula, todos que compõem o Governo do Estado e a Câmara Municipal de Paço do Lumiar. Quero aqui reafirmar nossa parceria e dizer que estamos juntos, buscando o bem comum do povo do nosso município. Tenho certeza que com a ajuda do Governador Flavio Dino a nossa cidade só tem a desenvolver”, finalizou Paula.

E assim Paula Azevedo vai mostrando força política em um dos maiores colégios eleitorais da grande São Luís.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, inaugurou as novas instalações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís. A nova estrutura – localizada na Rua do Egito, Centro – atende à população na resolução de conflitos na fase pré-processual, com atendimento no âmbito do Primeiro e do Segundo Graus. Atualmente, o Maranhão possui 21 centros de conciliação.

O desembargador Joaquim Figueiredo explicou que a inauguração da nova estrutura possibilita uma melhor prestação jurisdicional e melhores condições de trabalho aos servidores que compõem a família judiciária. “O investimento é uma prova inequívoca de que o Poder Judiciário está em constante expansão. É uma demonstração irrefutável de que a Justiça trabalha para a sociedade, aquela que nos paga e a quem devemos prestar contas, como compromisso republicano”, frisou. “Tenho certeza que haverá uma continuidade na nova gestão”, acrescentou o presidente.

Para o vice-presidente do TJMA e presidente eleito para o próximo biênio, desembargador Lourival Serejo, o fortalecimento da conciliação no Maranhão representa a construção de uma realidade que aponta para um futuro onde o método consensual será cada vez mais consolidado. “O futuro da Justiça converge para a opção da conciliação. O assoberbamento de processos seria uma coisa espantosa, caso não fosse utilizado o método de resolução de conflitos. Sem a conciliação, chegaríamos a um nível de impossibilidade da Justiça no atendimento dos reclames sociais”, salientou.

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, enfatizou que o avanço da conciliação é atribuído, primeiramente, a uma mudança de cultura que vem acontecendo paulatinamente. “Toda mudança cultural é traumática, mas essa mudança que temos experimentado no Maranhão é fruto do empenho e determinação do Tribunal de Justiça no tratamento da questão da conciliação no Estado”, destacou o magistrado.

O desembargador José Luiz Almeida concluiu que “a tendência é que haja uma evolução na sociedade, para que, num futuro não muito distante, conclua-se, definitivamente, que a solução de um problema não é a judicialização, mas a busca do entendimento numa mesa de negociação”.

DADOS

Conforme o relatório de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice de resolutividade por conciliação em 2019 chegou a quase 300% em relação a 2018. Em 2019, foram realizadas 9.009 conciliações pré-processuais e 216.989 sentenças e decisões homologatórias de acordos processuais.

O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, atribui o crescimento da conciliação no Estado à sensibilidade da sociedade, que é consciente do papel do Judiciário e também de que ela pode ser protagonista no resultado da resolução de demandas.

“Uma sociedade participativa, harmonizada, que encontra respostas compatíveis e isso faz com que a Justiça se aperfeiçoe. De outro lado, com mais tempo, juízes podem enfrentar com qualidade, demandas que só eles podem resolver”, concluiu.

O Núcleo de Solução de Conflitos tem obtido resultados positivos em ações de acessibilidade. Atualmente, além do atendimento físico, existe o acesso pela internet e pelos aplicativos de celular, que permitem que o cidadão faça o agendamento de audiências, acompanhe processos e que seja orientado sobre seus direitos.

Outra frente de trabalho importante, realizada pelo Núcleo, são as campanhas de itinerâncias, que levam para as comunidades distantes, no interior do Estado, a compreensão da resolução de problemas por meios conciliatórios.

O acordo firmado durante audiência de conciliação entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) foi homologado pelo desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no início da tarde desta sexta-feira (14), no Gabinete da Vice-Presidência do TRT-MA. Os trabalhadores e empregadores do setor de transportes aceitaram a proposta do desembargador, evitando, assim, a greve de motoristas e cobradores da capital, que havia sido adiada para a próxima segunda-feira (17/2).

Após ouvir as reivindicações de cada sindicato, o desembargador José Evandro apresentou a proposta de 5% de aumento salarial e do ticket-alimentação, além de R$ 6,00 por dia de trabalho para o motorista que também exercer a função de cobrador. Após analisarem a proposta, as partes resolveram conciliar. O SET se comprometeu a reajustar o piso salarial dos trabalhadores e o ticket-alimentação em 5%, bem como a pagar diária de R$ 6,00, nos dias efetivamente trabalhados, ao empregado que venha a exercer a função de motorista e cobrador. Pelas cláusulas do acordo, apenas o reajuste de 5% sobre os salários retroagirá aos meses de janeiro e fevereiro de 2020. O sindicato patronal também se comprometeu a manter o plano de saúde nos moldes anteriores, ou seja, exclusivamente para o empregado titular.

Presentes, também, à audiência de conciliação o procurador do trabalho Maurício Pessoa Lima; o assessor especial da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Nilson Brasiliano dos Santos, e os assessores jurídicos Thiago Ferreira Souza e Ney Batista Leite Fernandes. O SET foi representado pelo preposto José Luiz de Oliveira Medeiros. O sindicato dos trabalhadores, pelo presidente Isaías Castelo Branco. Também participaram os advogados Erick Abdalla Brito (SET) e Valúzia Maria Cunha Santos (STTREMA), além de outros empresários e trabalhadores.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA)

Empresários e entidades ligadas ao segmento fizeram parte da solenidade

A nova diretoria da Associação de Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA) foi oficialmente empossada para assumir a administração da entidade durante o biênio 2020-2021, em solenidade realizada nesta quinta-feira (13). A cerimônia, promovida no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Alema, contou com a participação de representantes da classe empresarial do estado e instituições públicas atuantes no segmento, entre elas a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão (Seinc) e a Prefeitura de São Luís.

A ex-presidente da instituição e primeira mulher a dirigir a AJE-MA, Shirley Cunha, foi homenageada pela entidade e se emocionou ao falar de sua relação com a associação que, segundo ela, tem pela frente uma coordenação eficiente e determinada para fortalecer o segmento do empreendedorismo jovem no Maranhão.

“Para mim é uma imensa alegria passar esse desafio para o Fábio e toda a equipe dele. Nós, empresários do Maranhão, só podemos esperar grandes ações desta gestão, eles têm muita força de vontade e isso é muito importante, principalmente para enfrentar o grande desafio de continuar enaltecendo a associação para que ela não perca sua essência, seu posicionamento, sua representatividade e, acima de tudo, a luta pela defesa dos associados”, destacou

A nova direção, formada pela Chapa Inovação, foi eleita em Assembleia Geral realizada em dezembro. À frente da cúpula, o presidente Fábio Henrique destacou, na ocasião, as expectativas, os desafios para o mandato e a importância no jovem empreendedor para o desenvolvimento econômico do estado. Segundo ele, o objetivo principal é dar prosseguimento ao legado deixado pela última gestão.

“Nosso intuito é dar continuidade àquilo que já vinha sendo feito no mandato da Shirley Cunha, que entregou à sociedade e aos associados um trabalho belíssimo e, para honrarmos esse esforço, nosso objetivo é elevar a entidade a patamares ainda maiores no que se refere à representatividade, para que sejamos, de fato, referência para o jovem empreendedor que está iniciando ou mesmo para os já estabilizados. Valorizo muito a confiança que em mim foi depositada e, junto à minha equipe, me dedicarei para honrá-la”, frisou.

Além dos ex e atual presidentes da entidade, compuseram a mesa os deputados estaduais Duarte Junior e Wendell Lages – empresário associado da AJE-MA –; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; o Secretário Municipal de Saúde, Lula Filho; a secretária adjunta da Micro e Pequena Empresa da Seinc, Luzia Rezende; e o sócio fundador da AJE-MA, Mateus Porto.

Foram empossados, ainda, Marcos Vinicius, vice-presidente, Odilon Duarte, diretor executivo, Mayco Lami, diretor de comunicação e eventos, Wanderson Vasconcelos, Diretor de Projetos e Parcerias e Felipe Almeida, diretor financeiro. Nesta administração, fazem parte do Conselho Fiscal da entidade Cláudio Bezerra, Bianca Marina Barros, Iranilson Barbosa, Luís Artur de Araújo, Felipe Vasconcelos e Ever Gustavo Armoar.

Acontece neste sábado mais uma edição do Bloco Miguelito, brincadeira que vem se consolidando, ao longo dos anos, como uma das mais importantes da temporada pré-carnavalesca em São Luís. A promessa dos organizadores é de repetir a animação que marcou o bloco nas edições anteriores, em ambiente seguro e confortável.

A concentração do Bloco Miguelito terá início às 16h, no Butikin Recanto da Música (Avenida Antares, nº 380, Recanto dos Vinhais). No repertório, os grandes sucessos do Carnaval de todos os tempos, que, certamente, agradarão em cheio aos foliões.

A entrada será uma lata de leite ou dois pacotes de leite em pó.