Emissora, que é controlada por familiares do ex-prefeito de Bacabeira Alan Linhares, não teria autorização da Anatel e ainda estaria usando frequência de estação em nome de Manoel Ribeiro, com endereço em São José de Ribamar

A fiscalização frágil e o método burocrático para fazer denúncias viraram combustível para o enraizamento de rádios piratas no Maranhão, que funcionam sem grandes dificuldades e já são quase maioria no estado. Uma dessas emissoras suspeita de operar na clandestinidade é a Rádio Alegria FM (91.5 MHz), estação com sede em Santa Rita e que sofre influência política do ex-prefeito de Bacabeira Alan Linhares. A ilegalidade pode causar interferências em outros canais de comunicação, como aeroporto, bombeiros, Samu, polícia e trazer prejuízos ao setor.

Além da fiscalização frágil, outro fator que explica a multiplicação da pirataria é a facilidade para adquirir equipamentos e criar uma estação clandestina. Apesar de a Anatel afirmar que atua contra a comercialização não homologada, esses equipamentos são comercializados sem nenhuma vedação em sites na internet.

O blog apurou que a emissora comandada por Alan Linhares não está listada nos bancos de informações de canais da Anatel, agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional. E o mais grave: a Alegria opera em 91.5 MHz usando a mesma frequência de emissora em nome de Manoel Ribeiro, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.

Desde que a emissora iniciou suas atividades, em janeiro de 2017, surgiram dúvidas sobre a legalidade da estação. Muitos se perguntavam como uma empresa de rádio simples e com parcos recursos financeiros havia sido bem sucedida em um projeto que outros empresários com mais know-how e poder aquisitivo haviam falhado. Tal dúvida levava a outra indagação: – Seria a rádio legal ou pirata?

A resposta, entretanto, veio ontem, após um levantamento detalhado junto à Anatel. Conforme o banco de dados da agência que fiscaliza e regulamenta a radiodifusão nacional, apenas três emissoras estão com registros para operar com serviço de radiofusão em Santa Rita: a Associação dos Amigos de Santa Rita, como rádio comunitária; e duas repetidoras de TV – sendo a Rádio e TV Difusora do Maranhão e a VTV Comunicação Ltda.

Conhecida na região como a “rádio dos Linhares”, a Alegria FM – embora tenha a razão social registrada como Rádio Alegria FM Alegria Comunicações LTDA, também é suspeita de outra grave irregularidade: está registrada em nome de uma empresa que já não está inapta junto à Receita Federal, por omissão de declarações, conforme documento em anexo. Trata-se da RA Sistema de Radiodifusão Ltda (CNPJ n° 01.895.225/0001-16), registrada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 52, Tijupá Queimado, em São José de Ribamar.

A reportagem apurou que a RA Sistema de Radiodifusão obteve a outorga junto ao Ministério das Comunicações, por meio do processo 9999, cujo número do documento é 1218, datado de 05 de julho de 2002. A autorização de natureza jurídica foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10 de julho do mesmo ano. A emissora ribamarense tem registro comercial e deveria operar na frequência 91.5 MHz.

VEÍCULO CORRE RISCO DE SER FECHADO

Por conta de irregularidade, a Alegria, que será denunciada ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), corre o risco de ser fechada. A estação registrada como Alegria Comunicações LTDA funciona na Rua Eber Braga, nº 606, Centro, Santa Rita – MA. A empresa foi criada no dia 23 de janeiro de 2017 e tem no quadro societário duas mulheres: Alecya Fernanda Linhares Moraes Sousa, como sócia-administradora, e Alana Caroline Cabral Linhares, como sócia. A empresa é uma sociedade empresária limitada e tem um capital social de R$ 50 mil. Além das graves irregularidades, a rádio também estaria funcionando sem o alvará do município, mas essa é uma pauta para outra matéria.

OUTRO LADO

A reportagem tentou buscar um contato com a direção da emissora para ouvir sua versão sobre o assunto, mas o site da estação estava fora do ar e não foi possível localizar ninguém para comentar as denúncias. O espaço está aberto para eventuais questionamentos.

Abaixo, mais documentos:

Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei n° 186/19, de autoria do vereador Cézar Bombeiro, que reconhece a Liberdade como “Bairro Cultural do Reggae”.

Antigo morador da Liberdade, onde exerce forte liderança popular e política, Cézar Bombeiro conhece muito bem a tradição do bairro como reduto do ritmo jamaicano.

O vereador destacou personagens com endereço fixo na Liberdade que, ao longo das últimas décadas, ajudaram a fortalecer o reggae no Maranhão e popularizá-lo país agora, tanto como proprietários de radiolas, produtores culturais e donos de casas de festas, quanto pelo talento da dança, que em São Luís e em todo o Maranhão tem estilo peculiar.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais a concessão e pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal da capital. O pagamento será feito pela Prefeitura de São Luís feito já nas próximas semanas.

A concessão do benefício aos docentes ocorrerá com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ainda esta tarde as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, Governo, Fazenda e Administração da capital se reúnem para definir detalhes, como o cronograma de pagamento.

Os profissionais do magistério da rede básica de educação de São Luís podem ficar atentos aos canais de comunicação da Prefeitura de São Luís para obterem mais informações sobre o benefício.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou, a partir desta quinta-feira (16), o pagamento de débitos judiciais via cartão de crédito ou débito, com possibilidade de parcelamento dos valores. O sistema de pagamento é regulamentado pela Resolução GP nº 41/2019, de 30 de julho de 2019.

A iniciativa da gestão do desembargador Joaquim Figueiredo, presidente do TJMA, é uma inovação no Judiciário brasileiro, sendo o Tribunal de Justiça do Maranhão o primeiro tribunal do país a dispor dessa modalidade de pagamento. O projeto, disponibilizado agora a todos os advogados e jurisdicionados e coordenado pela Diretoria de Informática e pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), é uma das práticas que concorrerá ao Prêmio Innovare.

“O sistema de pagamento de débitos judiciais enquadra-se na atual política de gestão que visa a implementação de melhorias substanciais para a modernização dos serviços jurisdicionais, trazendo soluções e inovações para garantir que a Justiça esteja adequada aos novos tempos” assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo.

A prática do Tribunal do Maranhão foi aprovada pela Corregedoria Nacional de Justiça e também apresentada no Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a disponibilização da Resolução e do edital de credenciamento de operadoras aos demais Tribunais.

SISTEMA

O credenciamento de operadoras de cartão de crédito e débito foi necessário para operacionalizar os pagamentos e serviu como forma de concorrência para propostas com as menores taxas e juros para o cidadão. Cinco operadoras se credenciaram e três foram aprovadas. Hoje, duas já estão habilitadas para prestação do serviço: JGV Meios Eletrônicos de Pagamento e Vamos Parcelar.

A partir desta quinta-feira (16), na página de emissão da da Guia de Arrecadação, é disponibilizado um botão verde no canto superior direito da página “Pagar com Cartão de Crédito”. Ao clicar nele, a página de pagamento com a opção das duas empresas operadoras é aberto e o usuário deve clicar em “Prosseguir” abaixo da operadora escolhida, que redirecionará o usuário à plataforma da empresa para o pagamento, onde estarão dispostas as condições de pagamento e parcelamento, seguindo o determinando na Resolução nº 41/2019.

AMPLIAÇÃO

Com a implantação e ativação do pagamento e parcelamento das custas judiciais via cartão de crédito nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça já está trabalhando no para ampliar o sistema para o pagamento de acordos homologados pelos Núcleos de Conciliação e qualquer outro tipo de pagamento em juízo, sejam acordos ou condenações.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Em nota encaminhada aos meios de comunicação, o Grupo Mateus esclareceu que o princípio de incêndio ocorrido no Hiper Renascença, na noite de domingo, foi provocado por um aquecimento na cozinha. Os danos, de acordo com a nota, foram apenas materiais.

Apesar do susto provocado nas pessoas que estavam na loja no momento do incidente e dos prejuízos causados às estruturas atingidas pelo foco de incêndio, a loja funciona normalmente nesta segunda-feira (20), garantiu o Grupo Mateus.

Segue a nota, na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tranquilizamos a todos informando que, em decorrência de um aquecimento em uma área interna da cozinha, houve a propagação de fumaça na loja do Hiper Renascença, não tendo havido riscos aos clientes e colaboradores.

Os danos foram apenas materiais e a loja funcionará normalmente nesta segunda, dia 20.

Reforçamos que mantemos equipes treinadas para lidar com situações de emergência e que seguimos rigorosamente todas as normas de segurança.

Cordialmente,

Assessoria de Imprensa
Grupo Mateus
CORES COMUNICAÇÃO

Unidade é o maior centro formador de recursos humanos para a área da saúde no Maranhão

Completar um ano de existência é uma grande conquista, e o que falar quando uma instituição completa 29 anos de crescimento diário em prol da educação e de uma assistência de qualidade à população de um estado? E em clima de festa e de dever cumprido, toda a equipe do Hospital Universitário da UFMA comemora esses 29 anos que representam apenas uma parte da história, ou seja, só os anos que configuram o período em que o Ministério da Saúde cedeu em 17 de janeiro de 1991  o então Hospital Presidente Dutra  (inaugurado em 28 de julho de 1961 pelo presidente da República, Jânio Quadros) e o Hospital Materno Infantil (inaugurado em 05 de agosto de 1984 pelo presidente da República, General João Batista Figueiredo), para a Universidade Federal do Maranhão. Desde então tornou-se Hospital Universitário da UFMA.

Ao longo desse tempo o Hospital Universitário buscou, a cada ano, atualizações tecnológicas mediante a aquisição de equipamentos, além da reforma e adequação de vários serviços visando alcançar melhorias estruturais.

Atualmente, o HU-UFMA é composto por duas unidades hospitalares: Presidente Dutra e Materno Infantil, e por nove  anexos externos ambulatoriais: 01- Ambulatório de Cirurgia Bariátrica e Dermatologia; 02- Prédio Lilian Flores – ambulatórios; 03- Banco de Tumores; 04- Programa de Assistência ao Paciente Asmático e Ambulatório de Dor Crônica; 05- Centro de Referência em Oftalmologia; 06- Serviço de Urologia- Litotripsia e Análises Clínicas; 07- Centro de Pesquisa Clínica – CEPEC; 08- Centro de Prevenção de Doenças Renais; 09- Núcleo do Fígado e Endocrinologia.

O HU-UFMA é o maior campo de extensão da Universidade, tendo a formação de profissionais para a área da saúde a razão principal de existir, sendo ainda um hospital de referência para os procedimentos de alta complexidade, a exemplo das áreas cardiovascular, traumato-ortopedia, neurocirurgia, nefrologia, transplantes, gestante de alto risco e cirurgia bariátrica, entre outros. 

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, o sentimento é de gratidão a todos que colaboraram com a instituição. “Essa é uma data de grande relevância para a história da Universidade Federal do Maranhão que é a maior estrutura formadora de profissionais da área da saúde do estado, tendo o Hospital Universitário como campo de prática para os alunos da graduação e formando especialistas com as Residências. Aos colaboradores, nosso sentimento é de gratidão e reconhecimento ao trabalho prestado durante esses 29 anos que contribuíram para nosso crescimento”.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, parabenizou a todos os colaboradores pelo comprometimento com a instituição “O HU-UFMA traçou uma linda história ao longo desses anos, ele representa um marco para a saúde e para a educação da nossa UFMA e do Estado do Maranhão. É a maior unidade acadêmica da nossa universidade que desenvolve suas atividades com um grande padrão de qualidade e humanização. Estão todos de parabéns.” 

Em 2013, a UFMA assinou o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja criação integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para a reestruturação dos hospitais vinculados às instituições federais de ensino superior.  A Ebserh, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, passou a ser a responsável pela gestão do HU-UFMA, assumindo a coordenação e avaliação da execução das atividades do hospital; apoiando tecnicamente à elaboração de instrumentos de melhoria da gestão, além da distribuição de recursos para melhoria dos serviços prestados.

Um alerta da Equatorial Maranhão aos organizadores de festas e ambulantes para a necessidade de solicitar ligações provisórias para a temporada de pré-carnaval

Já é tradição os gritos carnavalescos ecoarem por toda a cidade no início do ano. As pessoas vestem suas fantasias, soltam confetes e saem anunciando que o carnaval está chegando, sem contar que os famosos blocos de carnaval passam pelas ruas de São Luís, arrastando multidões até chegar ao local da festa. E é nessa alegria do pré-carnaval que a Equatorial Maranhão ressalta as orientações de segurança que realiza o ano todo, e alerta aos organizadores de festas e ambulantes para a necessidade de fazer a solicitação de ligações provisórias, oferecidas pela Companhia, como forma de prevenir acidentes com a sobrecarga de transformadores ou subestações que atendem ao local dos pré-carnavais de São Luís.

 As solicitações podem ser feitas em qualquer agência de atendimento da Equatorial Maranhão. Documentos necessários são: RG, CPF, a carga dos equipamentos que serão usados no local e o endereço completo de onde será realizada a festa ou evento. A Equatorial Energia Maranhão orienta para que os promotores de festa e ambulantes não deixem para fazer a solicitação de última hora, pois o prazo para pedidos de ligações provisórias é de pelo menos 5 dias de antecedência do evento, e a Companhia tem o prazo de até 72h para executar o serviço.

Nos casos de ligações clandestinas que, por ventura forem identificadas, serão retiradas imediatamente pelas equipes da Equatorial Maranhão. O Furto de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal e pode chegar até 4 anos de reclusão, além de representar riscos de morte a quem faz e a toda população próxima.

Fique ligado nas dicas de segurança

– Se começar a chover com raios e trovões, e você estiver no bloquinho, procure um lugar seguro para se proteger;

– Jamais se abrigue debaixo de árvores e nem toque em estruturas metálicas com o corpo molhado;

– Se beber não dirija! Evite acidentes de trânsito. Nesse período é comum aumentar o número de acidentes com quebra de postes;

– Mantenha-se longe de postes metálicos e jamais fique embaixo da rede elétrica.

Em situação de risco, a Equatorial Energia Maranhão orienta à população a ligar imediatamente para Central de Atendimento 116 e para o Corpo de Bombeiros 191. Em casos de acidentes com curtos circuitos, a orientação é não se aproximar de cabos ou fios partidos, e deve imediatamente isolar o local e jamais se aproximar de objetos ou pessoas em contato com os fios energizados. Essas orientações são fundamentais para evitar acidentes, e assim ter um espaço seguro para que todos possam se divertir no carnaval com alegria.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (17) para fazer referência à Lei n° 11.195/19, de sua autoria, que estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos, comunicar o fato à polícia civil. A lei do deputado Wellington é fruto da participação direta dos protetores de animais independentes, que deram a ideia da legislação ao parlamentar.

Na ocasião, Wellington do Curso destacou o dia do protetor de animais, celebrado hoje, e agradeceu a todos pela participação direta em seu mandato com ideias e sugestões, a exemplo da que deu origem à lei já citada.

“Hoje é o dia do protetor de animais. Aproveitamos a data para fazer referência à Lei n° 11.195/2019, de nossa autoria, busca proteger os animais, estabelecendo a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e pets-shops comunicarem indícios de maus-tratos à polícia civil. Essa lei só foi possível graças à participação direta dos protetores de animais em nosso mandato, que contribuem com sugestões e ideias. O dia de vocês, amigos protetores, é hoje, mas o nosso respeito e admiração é sempre. De mãos dadas, seguimos juntos em defesa dos direitos dos animais no Maranhão”, disse o deputado Wellington do Curso.

Por Adriano Sarney*

Por sentir na “pele” a rotulação atribuída ao meu sobrenome, a dificuldade de ser ouvido por alguns, de construir uma história própria e de expor ideias de forma imparcial, me interesso e estudo a problemática do PRECONCEITO de perto. O desejo de trabalhar pelo meu estado, o Maranhão, me faz aceitar e encarar o jogo político rasteiro de estereótipos arquitetados por profissionais do marketing e difundidos para as massas. Combater qualquer forma de prejulgamento é uma luta árdua, como já venho relatando em vários artigos publicados nesta coluna. No entanto, não existe nada mais revoltante do que o preconceito racial, principalmente no Brasil, um país mestiço e que tem na diversidade um de seus maiores ativos.

Ora, se a grande maioria dos brasileiros é descendente de negros e/ou índios, qual a lógica de ainda existir preconceito racial ou, ainda pior, racismo no país? Algo que sempre me chamou atenção são os mais de 45% dos brasileiros que se declaram brancos ao IBGE. Muitos que aqui se consideram brancos são chamados de latinos nos Estados Unidos e na Europa.

Mas na verdade são mestiços ou, segundo o IBGE, pardos, pois tem “variadas ascendências étnicas”. A minha ancestralidade, por exemplo, é fruto da composição africana, européia e indígena. Na linha européia, a minha predominância é portuguesa, que, por sua vez, tem forte influencia moura (povos oriundos do Norte da África). Assim como eu, tenho a convicção que a nossa população, em sua grande maioria, é formada por pardos. Temos descendência africana, indígena e européia, não podemos nos colocar em uma categoria que poderia nos definir como brancos no sentido daqueles cuja linhagem é composta apenas por europeus. No Maranhão então nem se fala. No entanto, quando os brasileiros são questionados pelo IBGE, cometem um erro de concepção, muitas vezes influenciado pelo preconceito inconsciente, falta de informação, desconhecimento da história e negação de nossa forte miscigenação.

Presenciei uma vez, estarrecido, um incauto criticar os negros. Apesar da já latente ignorância do indivíduo, soma-se à isso o fato dele mesmo ser visivelmente um mestiço, de pele bem morena. Ele certamente seria considerado negro nos Estados Unidos ou na Europa. Como já expliquei em outros artigos, o preconceito, por ser uma crença pessoal, é difícil de punir. As leis brasileiras conseguem atingir apenas os atos de discriminação e racismo, ou seja, o preconceito quando se torna uma ação.

Pode-se provar uma agressão ou uma rejeição de emprego ou matrícula, mas jamais o que se passa na cabeça de um indivíduo.

A problemática do preconceito racial é tão complexa que, aparentemente, vai além da própria linhagem, característica física, identidade e antepassados de um indivíduo. Ela está no cerne de uma sociedade desinformada e egocentrista. Parafraseando Nelson Mandela, “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” Deixo as últimas palavras com Mandela.

*Deputado estadual

Alunos e docentes recebem prêmio de honra ao mérito no III Simpósio Internacional Nordestino em Neurociências, Nutrição e Desenvolvimento Humano (NeuroNutri 2019 – Nutricion, Brain and Behavior), realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O destaque foi o trabalho intitulado “Impactos da constituição alimentar em condições de contaminação ocupacional por pesticidas”,da acadêmica do curso de Biomedicina Ylana Silva, sob orientação da profa. Dra. Eliza Lacerda.

Outro ponto positivo foi a entrega da medalha Prof. Octávio de Freitas, de melhor pôster, para o trabalho intitulado
“Avaliação dos distúrbios gastrointestinais e alergias alimentares em crianças autistas de São Luís – MA”, da egressa de Nutrição Gracielle Cristina Lima Pereira, sob orientação da profa. Ma. Adrielle Zagmignan.

O prêmio é mais uma conquista que desmonnstra a excelência da Universidade Ceuma ao aplicar na prática os conhecimentos repassados aos acadêmicos em sala de aula. Também é uma prova inconteste da eficiência da preparação dos estudantes para o ingresso no concorrido mercado de trabalho.