Em vídeo gravado na manhã desta segunda-feira (6), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o trânsito caótico na MA-203, mais conhecida como Estrada do Araçagi, e cobrou do Governo do Estado solução para o problema.

O parlamentar solidarizou-se ao drama dos cidadãos que moram e trafegam na região e lembrou que o governo estadual já refez duas vezes a obra em andamento na via, sem o serviço tenha se revertido em melhoria para a população.

Adriano citou o anunciado projeto do Bus Rapid Transport (BRT), mas lamentou que em vez de melhoria da mobilidade, o que se vê diariamente é o caos total na via, com buracos, congestionamentos e risco elevado de acidentes.

Assista:

Na primeira segunda-feira de 2020, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) retomou sua agenda de vistoria às obras que está executando em São Luís. Hoje, ele esteve acompanhando os trabalhos na Praça da Bíblia, Centro. O espaço está sendo totalmente requalificado. As obras estão em estágio avançado e já é possível perceber a transformação do espaço. A Praça da Bíblia será uma das primeiras obras a serem entregues nos primeiros meses deste ano.

O pedetista começa o último ano de sua gestão com saldo positivo. Em 2019, foram cerca de 200 quilômetros de nova pavimentação em diversos bairros, somando-se as obras já concluídas e as que ainda estão em andamento. Também estão sendo reformadas praças no Rio Anil e as praças da Misericórdia e Saudade, na região central da cidade. A reforma do estádio Nhozinho Santos, do Parque do Bom Menino, de mais de 20 unidades de saúde, dos mercados da Cohab, do Coroadinho e das Tulhas, a drenagem e pavimentação da região da Santa Bárbara entre tantas outras fazem parte do pacote lançado por Edivaldo por meio do programa São Luís em Obras.

Todas estas obras somadas às que ainda serão iniciadas este ano como a macrodregagem, na Divineia, a reconstrução do mercado do São Francisco, a requalificação da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Fonte do Bispo e a implantação da Praça das Mercês entre muitas outras que já foram entregues desde que ele assumiu o comando da Prefeitura em 2013 devem garantir que Edivaldo entregue o cargo com bons índices de aprovação e popularidade e como um dos prefeitos que mais investiu no desenvolvimento urbano de São Luís.

Asfalto de péssima qualidade, buracos e risco para os motoristas. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso descreveu a situação de precariedade da rodovia estadual MA 315, que interliga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, após visita “in loco”, depois de ter recebido inúmeras solicitações e reivindicações de maranhenses que, diariamente, transitam pela rodovia inaugurada há 1 ano pelo governador Flávio Dino.

Wellington relembrou ainda a atual situação da MA-006, sobre a qual recebeu inúmeras denúncias, e, ainda, a MA-119, que percorre os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Lago dos Rodrigues, além da MA 206 que interliga os municípios da região do Gurupi, como Carutapera e Luís Domingues.

“A população está se sentindo enganada por Flávio Dino, pois as estradas maranhenses da propaganda são totalmente diferentes da realidade. Quem percorre o Maranhão sabe: o que se verifica são buracos, estrada de chão e um risco imensurável para quem dirige. Percorremos a MA-315, importante rodovia que liga a cidade de Barreirinhas a Paulino Neves e Tutóia, e constatamos a situação precária da rodovia que foi construída com cobertura asfáltica muito fina e já está totalmente intrafegável em vários trechos, muito embora tenha sido inaugurada a pouco mais de 1 ano. Dinheiro público jogado fora! Por isso, cobramos do Governo do Estado a recuperação asfáltica em caráter de urgência. Além disso, iremos oficiar Ministério Público e Tribunal de Contas.”, destacou deputado Wellington.

Assista:

A MA-206, que interliga municípios da região do Gurupi, como Carutapera, Luís Domingues e Amapá do Maranhão, está quase intrafegável, tamanha a quantidade de buracos e o acúmulo de lama ao longo de sua extensão. O estado precário da rodovia estadual é o retrato do descaso do governador Flávio Dino (PCdoB) com a malha viária sob sua responsabilidade.

No início de outubro do ano passado, uma cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, marcou a assinatura da ordem de serviço para a recuperação das MAs 206 e 101, com a promessa de gastos de R$ 18 milhões na execução das obras.

O ato contou com a presença de prefeitos dos municípios da região do Gurupi, dentre eles André Dourado (Carutapera), Gilberto Braga (Luís Domingues) e Tatiana (Amapá do Maranhão), além de deputados, membros do governo estadual, entre outras autoridades. 

Passados três meses desde a solenidade, não há nem sinal de operários e máquinas na rodovia. E, ao que tudo indica, a intervenção não começará tão, tendo em vista a intensificação do período chuvoso nesta época do ano.

Ou seja, motoristas continuarão trafegando em meio à buraqueira e a lama que tomam conta da MA-206. A não ser que procurem outras rotas, se é que existem.

A iniciativa faz parte do Projeto Integrar, que nasceu de acordo de cooperação firmado entre TCU e OCDE em dezembro de 2017. O objetivo é permitir a troca de boas práticas e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo, por meio do desenvolvimento de uma estratégia integrada para seleção de auditorias com base em risco.

Em encontro para discutir a ferramenta, realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro, na sede do TCU, em Brasília, o ministro Augusto Nardes, relator do tema Educação no biênio 2019/2020 no Tribunal, enfatizou que é por meio da Educação que nações são transformadas. Segundo ele, esse projeto vai reforçar a integração entre os tribunais de contas, que teve início em 2013 com a assinatura de um acordo de cooperação entre o TCU e vários TCs.

Esse modelo vai começar a ser aplicado, em fase piloto, no início de 2020, e deve monitorar, nos estados que integram o projeto, os indicadores educacionais relacionados às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Exclusão

Os tribunais de contas envolvidos na fase do projeto-piloto são: TCE-AC, TCE-BA, TCE-CE, TCE-MG, TCE-PB, TCE-PR, TCE-RO, TCE-RS e TCM-BA. De acordo com Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o próximo passo é convidar os demais tribunais de contas do País a fazerem parte do projeto. Eles serão integrados ao projeto na medida da consolidação da metodologia.

As discussões contaram com a contribuição de representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Casa Civil da Presidência da República, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Organização Não Governamental (ONG) “Todos pela Educação”.

Ampliação

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o IRB apoiam a interlocução entre os parceiros e cooperam na sua implementação. A intenção é que o Projeto Integrar seja ampliado, posteriormente, para a Saúde e a Segurança Pública.

Com informações do Tribunal de Contas da União (TCU)

O 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) destruiu quase 1.000 armas de fogo no Maranhão em 2019. A ação foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e contou com o apoio de uma indústria siderúrgica da Região Tocantina, que disponibilizou suas instalações para a incineração do farto arsenal.

As armas foram destruídas durante a 2ª Operação Vulcão 2019, desencadeada entre 17 e 19 de junho. Ao todo, foram incineradas 970 armas de fogo e 395 armas brancas. A missão foi realizada pela Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 24º BIS, em cumprimento à norma prevista no Art. 25 da Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), que confere essa atribuição ao Exército Brasileiro.

No Maranhão, a destruição de armas vem sendo realizada em parceria entre o 24º BIS e o TJMA e com o apoio da Siderúrgica Viena, localizada no Distrito do Pequiá, no município de Açailândia, a cerca de 650 quilômetros do quartel de São Luís.

Na operação, o 24º BIS prestou colaboração à Polícia Militar, o que possibilitou que a corporação também destruísse 89 armas de fogo inservíveis.

A missão cumprida pelo ”Batalhão Barão de Caxias” está de acordo com os objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se alinha às determinações previstas acordo de cooperação técnica firmado pelo órgão de controle do Poder Judiciário com o Exército Brasileiro desde 21 de novembro de 2017.

Se você ainda não viu o documentário da Netflix “Carta para Além dos Muros”, de André Canto, está perdendo uma ótima oportunidade para entender sobre a evolução, os tratamentos, as legislações, os estigmas e a atualidade do vírus HIV no Brasil. A AIDS é o estágio avançado da infecção pelo HIV. Hoje, com o progresso da medicina e o acesso gratuito aos medicamentos, as pessoas com HIV conseguem ter uma vida saudável. Com apenas dois comprimidos diários e pouco efeito colateral, o vírus chega até mesmo a ser indetectável em um exame de sangue.

Quando descoberto e tratado precocemente e com regularidade, o HIV não mata. O que mata hoje em dia é o estigma em não falar sobre o assunto. É preciso quebrar o preconceito sobre o tema para educar as pessoas sobre o HIV, ensiná-las a se proteger, falar sobre os riscos e incentivar o teste periodicamente. O vírus não pertence à um grupo ou à uma etnia, ele pode estar em qualquer lugar. Após um considerável esforço do governo e da sociedade civil nos anos 80 e 90, o Brasil avançou no combate contra o vírus, tornando-se pioneiro na ameaça de quebra da patente para produção de antirretrovirais e na distribuição e tratamento gratuito aos soropositivos. No entanto, vemos atualmente uma piora nos índices entre os mais jovens em nosso país e ao mesmo tempo um estigma ainda presente contra os que vivem com o HIV.

A exclusão social e o preconceito sofridos pelas pessoas que portam o vírus são um grande obstáculo. A história retratada no documentário do jovem Caio (nome fictício), descreve suas experiências e descobertas desde que recebeu o exame de HIV. Sua própria mãe recusou-se em ajudar no seu tratamento e muitas pessoas próximas se afastaram. Em uma situação, conta, que uma profissional de saúde ao ver no seu fichário que era soropositivo, evitou usar a mesma caneta que ele tinha utilizado. Não se contrai o vírus por contato nem suor.

Hoje, no Brasil, temos uma legislação especifica, trata-se da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus HIV-AIDS e a Lei 12.984/2014, que prevê quatro anos de prisão. De acordo com a lei, é crime impedir ou dificultar a inscrição de soropositivos em instituições de ensino, assim como demitir ou exonerar de cargos ou isolar trabalhadores em razão da doença.

É preciso atitude política. Enquanto o poder público gasta milhões com peças publicitárias de promoção política dos seus governantes, deveriam investir parte desse recurso às instituições como, por exemplo, a Casa da Criança com HIV no Maranhão¨Sonho de Criança¨, contemplada pelo nosso projeto Emendas Participativas e, também, para divulgação de campanhas de conscientização e combate ao preconceito.

Se a medicina avança, a sociedade também precisa evoluir. Quem vive com o vírus pode trabalhar, estudar, namorar, constituir família, fazer exercícios físicos, ter uma vida normal. No entanto, muitos sofrem com o preconceito e isto é a principal causa de suas inquietações.

A falta de diálogo e o estigma em falar do assunto nas famílias e nas escolas também é um risco para o aumento do número de casos. Por estas razões, precisamos falar sobre isso!

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

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O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou, nessa sexta-feira (3), do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, celeridade nas investigações dos dois crimes ocorridos em menos de 5 dias contra auxiliares penitenciários, e solicitou, ainda, ao governador Flávio Dino, apoio e segurança para a categoria.

Ao relatar o fato, o parlamentar externou sua preocupação com a Segurança Pública no Estado devido aos constantes crimes que vêm acontecendo e que não foram solucionados, o que, segundo ele, favorece a impunidade e estimula o aumento da violência.

“Hoje é um dia de luto para a Segurança Publica do Maranhão, especificamente na cidade de São Luís. Por volta das 6h, no bairro Cohab, o auxiliar penitenciário Carlos Augusto foi assassinado com 12 tiros. Esse já é o terceiro atentado contra a vida de auxiliares penitenciários nos últimos 30 dias. No último dia 29 de dezembro o auxiliar penitenciário Antônio Magno foi assassinato na porta de sua casa. E no dia 2 de dezembro o auxiliar penitenciário Anderson sofreu tentativa de homicídio na porta da sua casa, no bairro Monte Castelo. Em defesa da vida e da justiça, cobramos do secretário Jefferson Portela celeridade e atenção na investigação dos três casos ocorridos contra servidores públicos. Pedimos o empenho do secretário de Segurança Pública para averiguação e investigação dessas mortes e da tentativa de homicídio, pois, caso não ocorra, isso favorecerá a impunidade e aumentará os atos de violência e, consequentemente, a sensação da falta de proteção aos profissionais de segurança pública. Solicitamos ainda, ao Governo do Estado, total apoio e proteção aos agentes de segurança pública do Estado: policiais civis e militares, agentes e auxiliares penitenciários. Não podemos permitir esses graves atentados aos profissionais de segurança pública do estado”, condenou o deputado Wellington do Curso.

Assista ao vídeo:

No estado, os benefícios previdenciários contemplam mais os trabalhadores do meio rural

O Estado

Lançado pela Controladoria Geral da União (CGU) em 18 de dezembro, o painel eletrônico com informações sobre o pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que no Maranhão foram concedidos mais de R$ 360 milhões em proventos previdenciários no Maranhão entre agosto de 2017 e novembro de 2019. O benefício mais concedido pelo INSS no estado no período foi o auxílio-doença, com mais de 89 mil processos autorizados, seguido de salário-maternidade (acima de 88 mil) e aposentadoria por idade (mais de 85 mil).

Completam a lista de benefícios previdenciários mais concedidos no Maranhão no recorte de tempo feito pela CGU pensão por morte (31.953), Benefício de Prestação Continuada (BPC) Deficiente (12.004), aposentadoria por invalidez (11.205), aposentadoria por tempo de contribuição (6.608), BPC Idoso (5.138), auxílio-acidente (1.526), auxílio-reclusão (360), encargos previdenciários da União (4).

O painel indica que no Maranhão o INSS concede, em média, 11.850 benefícios previdenciários por mês. Esse volume de proventos demanda um fluxo médio mensal de gastos de quase R$ 13 milhões. Em todo o período avaliado, o mês de agosto de 2018 foi o que registrou maior soma em recursos pagos: R$ 17.038.010,94, assim como a maior quantidade de benefícios autorizados: 16.267.

O levantamento aponta que a Gerência Executiva do INSS de São Luís responde por mais de 70% dos benefícios previdenciários concedidos no estado. Ao todo, a gerência da capital autorizou o pagamento de 233.315 proventos de agosto de 2017 a novembro de 2019. A Gerência Executiva de Imperatriz liberou 98.495 benefícios, o que corresponde a aproximadamente 30% do total.

Judicialização

Quanto à judicialização dos processos que visam à obtenção de benefícios previdenciários, o percentual de pedidos só liberados pelos tribunais chegou a 7% no período que integra o levantamento. Mas, na grande maioria dos casos, os proventos são concedidos de modo normal. Por essa via, o INSS autorizou 180.379 benefícios. O painel mostra que concessão de proventos pela Previdência também se deu por outros meios, amparados, por exemplo, por leis diversas, pela conversão de trabalho salubre em trabalho insalubre e até por diligência.

Em relação à clientela atendida, o painel informa que no Maranhão predomina, com ampla diferença, a concessão de benefícios rurais. Os proventos concedidos a trabalhadores do campo somaram 67,68% do total de processos autorizados no estado. Já os proventos destinados a trabalhadores urbanos representam 32,32% do total de benefícios liberados.

Condições especiais

Além do polêmico auxílio-reclusão, pago a famílias de presidiários condenados em cumprimento de pena, outros benefícios previdenciários são pagos em circunstâncias pouco comuns. O auxílio pago a vítimas de acidente de trabalho, por exemplo, contemplou 311 beneficiários. Houve, ainda dois caso de pagamento de pensão especial a portadores da síndrome de talidomida, um caso de pagamento de pensão por morte excepcional de anistiado e um caso de pagamento de pensão a portador de hanseníase. Tais proventos são chamados de Encargos Previdenciários da União.

Mais

O objetivo do painel é dar transparência e permitir a realização de pesquisas sobre o valor pago mensalmente pelo INSS, bem como sobre a quantidade de benefícios pagos. O painel também apresenta o acumulado para o período de um ano e traz informações relacionadas às novas concessões de benefícios para o período de 12 meses anteriores àquele da pesquisa.

As consultas reúnem informações tanto de benefícios previdenciários – como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e auxílio reclusão – quanto de benefícios assistenciais relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso e pessoa com deficiência.

Números

Total de benefícios concedidos: 331.810
Valor total dos benefícios concedidos: R$ 360.057.304,55
Quantidade média por mês: 11.850
Valor médio concedido por mês: R$ 12.859.189,45
Proventos rurais: 70%
Proventos urbanos: 30%

O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) exaltou obras do eu governo executadas no Maranhão, “único estado governado por comunistas declarados no Brasil”.

Assim como fez seu filho Carlos, em postagem na manhã de hoje (confira matéria abaixo), Jair Bolsonaro fez referência à inauguração de poços artesiano em povoados do município de Trizidela do Vale, um deles Santa Maria dos Ricardos.

Os sistemas de abastecimento de água foram viabilizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem como superintendente regional a ex-deputada estadual e ex-prefeita Maura Jorge, uma das mais ardorosas adeptas do bolsonarismo.

A julgar pelo destaque dado pelo presidente e por seu filho às obras no Maranhão, tudo indica que as benfeitorias da gestão Bolsonaro não se limitarão à cidade do Média Mearim.

Assista: