A iniciativa faz parte do Projeto Integrar, que nasceu de acordo de cooperação firmado entre TCU e OCDE em dezembro de 2017. O objetivo é permitir a troca de boas práticas e o aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo, por meio do desenvolvimento de uma estratégia integrada para seleção de auditorias com base em risco.
Em encontro para discutir a ferramenta, realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro, na sede do TCU, em Brasília, o ministro Augusto Nardes, relator do tema Educação no biênio 2019/2020 no Tribunal, enfatizou que é por meio da Educação que nações são transformadas. Segundo ele, esse projeto vai reforçar a integração entre os tribunais de contas, que teve início em 2013 com a assinatura de um acordo de cooperação entre o TCU e vários TCs.
Esse modelo vai começar a ser aplicado, em fase piloto, no início de 2020, e deve monitorar, nos estados que integram o projeto, os indicadores educacionais relacionados às metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Exclusão
Os tribunais de contas envolvidos na fase do projeto-piloto são: TCE-AC, TCE-BA, TCE-CE, TCE-MG, TCE-PB, TCE-PR, TCE-RO, TCE-RS e TCM-BA. De acordo com Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), o próximo passo é convidar os demais tribunais de contas do País a fazerem parte do projeto. Eles serão integrados ao projeto na medida da consolidação da metodologia.
As discussões contaram com a contribuição de representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), da Casa Civil da Presidência da República, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Organização Não Governamental (ONG) “Todos pela Educação”.
Ampliação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o IRB apoiam a interlocução entre os parceiros e cooperam na sua implementação. A intenção é que o Projeto Integrar seja ampliado, posteriormente, para a Saúde e a Segurança Pública.
Com informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
