Dando sequência ao projeto ‘Conversa com o Presidente’, o desembargador Joaquim Figueiredo (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) recebeu, nesta sexta-feira (31), em seu gabinete, em dois momentos diferentes, uma comissão de oficiais de Justiça, e um grupo de secretários judiciais do Poder Judiciário.

No primeiro momento, ele conversou com os oficiais de justiça Raimundo Nonato Ferreira, Deuson Oliveira Amorim, José Flávio e Silva, lotados na Central de Mandados. Na oportunidade, foram discutidos alguns pontos da Resolução nº 52 do TJMA.

No segundo momento, o desembargador Joaquim Figueiredo dialogou com os secretários judiciais Miguel Antonio Figueiredo Moyses, Raimundo dos Santos Oliveira Júnior, Ana Priscila Costa Andrade, Anna Carolina Pinheiro Vale, Isabel Cristina Ribeiro de Oliveira Fialho, Talga Rylla Claudino de Oliveira Araujo e Thays Maciel de Melo Costa, que o parabenizaram pela iniciativa.

“O espaço aberto pelo desembargador Joaquim Figueiredo para uma conversa aberta com os servidores tem sido muito importante e contribui para que possamos evoluir e nos manter mais unidos em prol da Justiça”, comentou a secretária judicial, Talga Rylla Claudino de Oliveira Araujo.

O supervisor de Legislação da diretoria de Recursos Humanos, Fábio Silva, acompanhou todas as audiências e apontou os aspectos positivos do projeto.

“O projeto estabelece um canal aberto com o presidente, que sempre se mostrou muito solícito e atencioso com todos os servidores, resolvendo de maneira prática e rápida as demandas que chegam à Presidência do TJMA.

DIÁLOGO

O projeto ‘Conversa com o Presidente’ – coordenado pela Diretoria de Recursos Humanos – tem o objetivo de favorecer um diálogo franco, aberto e democrático entre o desembargador Joaquim Figueiredo e o corpo funcional do Poder Judiciário do Maranhão. As audiências acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês.

Além do projeto, o desembargador Joaquim Figueiredo mantém, também, na Rádio Web Justiça do Maranhão – órgão oficial de comunicação do Poder Judiciário – o programa “Conversa com o Presidente”, onde ele presta contas de todos atos e ações institucionais da gestão.

O programa é veiculado na Rádio Web Justiça do Maranhão às terças e quintas-feiras, às 8h30, 14h30 e 17h30.

COMO OUVIR

A Rádio Web Justiça do Maranhão pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário. Para usuários de aparelhos com Sistema iOS e Android, o aplicativo da Rádio está disponível gratuitamente, na Apple Store e na Play Store, respectivamente.

A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel Tunein, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Quatro ações judiciais encampadas pela Associação Comercial do Maranhão – ACM resultarão em benefícios para associados da entidade, com reflexos diretos na redução da carga tributária e na recuperação de créditos tributários que poderão ser utilizados para abater, por exemplo, débitos oriundos de tributos vencidos ou a vencer.

O teor das ações foi detalhado esta semana, na Plenária Semanal da ACM, pelo advogado da Casa, Antônio Gaspar, que apresentou uma síntese das quatro ações, cujos impactos serão positivos, ajudando a equilibrar os custos da tributação excessiva.

Teor das ações – As ações, num total de quatro, têm os seguintes objetivos. A primeira delas, é um Mandado de Segurança ajuizado em 2018 pela ACM, beneficiando coletivamente todos os seus associados. A ação prevê a recuperação de créditos decorrentes da incidência do INSS sobre a folha de salários e já tramita em juízo, aguardando sentença.

Uma segunda ação, que também já tramita em juízo e beneficia coletivamente todos os associados da entidade, destina-se à recuperação de créditos decorrentes da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

A terceira ação, que deverá ser apresentada em juízo nos próximos dias, direciona-se à recuperação de créditos oriundos do adicional de 10% sobre o FGTS, em casos de demissões sem justa causa. A ação encampada pela ACM permitirá a recuperação de créditos dos últimos cinco anos.

Uma quarta ação direciona-se à restituição de valores oriundos da incidência de ICMS na conta de energia elétrica. Um dos tributos incidentes sobre a fatura de energia que mais gera dúvidas entre os consumidores é o ICMS. Há entendimentos jurídicos que indicam que não incide ICMS na Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST), na Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) e demais encargos da conta de energia. Neste caso, a entidade não representará coletivamente os associados, mas patrocinará, por meio de seu Departamento Jurídico, ações individuais, mediante manifestação do interesse dos sócios e demais empresários que se interessarem em ter acesso ao benefício.

“Respaldadas por entendimentos jurisprudenciais consolidados, duas das ações já estão em trâmite e as demais estamos coletando documentos dos interessado para que sejam ajuizadas com a maior brevidade. No caso das duas primeiras ações, que já estão em curso”, explicou o advogado.

Prazos – Os associados e demais empresários interessados em ter acesso aos benefícios decorrentes dessas ações podem procurar a Associação Comercial para receberem orientações sobre a documentação necessária para cada uma das ações. O atendimento pode ser agendado na ACM pelo telefone 3133-5800. A expectativa é que as duas novas ações (recuperação de 10% do FGTS e do ICMS sobre a fatura de energia) sejam apresentadas até a segunda quinzena de março, prazo para que a documentação seja coletada.

“Essas ações respondem por uma redução da carga tributária para os contribuintes associados da ACM, o que representa, na prática, a possibilidade de que as empresas possam operar com custos mais equilibrados, uma vez que no Brasil o impacto da tributação sobre o setor produtivo é muito intenso”, explica o presidente da ACM, Cristiano Barroso Fernandes.

“Nesse sentido, a Associação Comercial vem trabalhando firme para oferecer ao associado, ao empresário, vantagens e atrativos que se traduzam em benefícios efetivos no dia a dia. As empresas associadas que desejarem ter acesso às ações e os empresários que desejarem se associar para usufruir desses benefícios devem procurar a entidade (Praça Benedito Leite) ou entrar em contato pelo telefone 3133-5800”, convida Barroso Fernandes.

Uma grande festa política deverá marcar neste sábado, 1º, o retorno do ex-deputado estadual Jota Pinto ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A assinatura da ficha de filiação ocorrerá no restaurante Sabor do Nordeste, no bairro Moropoia, em São José de Ribamar, a partir das 9h30.

O ato será marcado também pelo lançamento da pré-candidatura de Jota à Prefeitura de Ribamar e sua posse no Diretório Municipal do Partido.

O ato de filiação promete ser um grande evento político porque são esperados nomes importantes do PDT, como o senador Weverton Rocha; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr; o presidente da Famem, Erlânio Xavier, além da militância pedetista, lideranças comunitárias ribamarenses e integrantes dos partidos que apóiam o projeto político do ex-deputado na cidade balneária.

O retorno de Jota Pinto ao partido no qual iniciou a carreira política ao lado de Jackson Lago nos anos 90 é fruto de um convite do presidente estadual do PDT, o senador Weverton Rocha, e do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.

A volta ao PDT deve fortalecer Jota na disputa pela Prefeitura de São José de Ribamar. Nos bastidores, o fato gera apostas no crescimento político do pré-candidato a prefeito da terceira mais populosa cidade do Maranhão. São previstas adesões importantes, já que Weverton, assim como Jota, é conhecido pelo bom relacionamento e pela grande capacidade de articulação política.

Jota Pinto oficializou sua desfiliação do Patriota na última quinta-feira. Ele era filiado ao partido desde 2012 e sua saída aconteceu de forma conversada e amigável.

O Prefeito Fabio Gentil vem investindo para que a cidade de Caxias se torne um dos principais destinos turísticos do Maranhão e do Nordeste. Após a construção da Praça da Chapada e do Mirante da Balaiada, que recentemente recebeu a quinta colocação no Prêmio Nacional do Turismo 2019, e do Natal Iluminado, que na sua terceira edição se consolidou como um dos destinos turísticos mais importantes do país ( Veja o Link: http://www.qualviagem.com.br/nove-festas-para-aproveitar-a-magia-do-natal-pelo-brasil/  ), Caxias agora terá suas principais escadas públicas revestidas com mosaicos temáticos.

“Enquanto as milhares de pessoas que visitaram Caxias no Natal, puderam contemplar a deslumbrante iluminação cênica da cidade para o Natal Iluminado, além de espetáculos natalinos espalhados pela cidade, quem vier passar o Carnaval em Caxias vai poder apreciar dois novos pontos turísticos: as escadas do Morro do Alecrim e da Igreja de Santo Antonio no bairro do Ponte, ganharão revestimento temático com mosaicos, a exemplo do que já acontece em outras cidades do mundo”, afirma o Prefeito Fábio Gentil. “O projeto, além de deixar a Princesa do Sertão ainda mais bonita, vai gerar renda para os artesãos locais. Pelo conceito da obra, nós iremos inscrevê-la no Premio Nacional do Turismo de 2020, portanto vamos poder torcer por Caxias mais uma vez”, acrescenta o prefeito.

“A escada do morro do Alecrim vai ganhar elementos que retratem a Guerra da Balaiada e natureza exuberante do Morro do Alecrim, enquanto a escada da Igreja de Santo Antônio ganhará mosaicos com motivos sacros e da natureza, com diferentes padrões que fazem referência ao céu e ao sol.  Peixes, pássaros e borboletas deverão ganhar vida no decorrer do percurso. Ao anoitecer, muitos se tornarão brilhantes, por serem feitos de espelhos. Eles refletirão a luz da lua, criando um efeito visual mágico”, informa o Secretário de Turismo, Fernando Santos.

Em São Francisco na California, na escadaria Tiled Steps ( Degraus azulejados), foram gastos dois mil azulejos e setenta e cinco mil fragmentos.  Seus cento e sessenta e três painéis de mosaicos foram criados pela ceramista local Aileen Barr e pela artista plástica Colette Crutcher. De toda a obra, o ponto que talvez mais chame a atenção dos observadores é o grande redemoinho azul vibrante, que remete à ideia do movimento da vida aquática. “ A Tiled Steps leva o pedestre à uma bela vista da cidade, do seu topo, pode-se ver toda a cidade de São Francisco, além do Oceano Pacífico. Assim como a escadaria do Morro do Alecrim nos conduz ao Mirante da Balaiada, de onde se tem uma vista deslumbrante de Caxias”, complementa Fernando Santos, Secretário de Turismo da cidade.

No Rio de Janeiro por exemplo, a Escadaria Selaron, localizada no Bairro de Santa Teresa, criada em 1990 por Jorge Selarón, um artista plástico chileno que morava naquele local, contém azulejos de mais de sessenta países, fornecidos por turistas e fãs de diversas partes do mundo. É também a maior obra de arte feita apenas por uma só pessoa. Em um lugar antes sujo e degradado, Selarón fez brotar a beleza. E sua obra é tão impressionante que, durante décadas, tem sido utilizada como pano de fundo para campanhas publicitárias, fotográficas, filmes e até clipes de músicas – como nas músicas ‘Walk On’, da banda U2; e ‘Beautiful’, por Snoop Dogg e Pharrell Williams.

Assista a seguir o vídeo onde o Prefeito de Caxias Fábio Gentil e o Secretário de Turismo, Fernando Santos, falam sobre o projeto de mosaico nas escadarias da cidade:

Um esgoto estourado em plena calçada da Avenida São Marçal, no João Paulo, próximo ao Colégio Batista, vem causando graves transtornos a pedestres há mais de 15 dias. Os dejetos que correm a céu aberto exalam um mau cheiro insuportável.

Há também o risco de contaminação por doenças, pois muitas pessoas entram em contato com a água podre ao caminhar sobre a área de passeio público. O perigo de quedas no piso molhado é constante.

O esgoto estourado vem causando, ainda, prejuízo ao comércio, pois o fedor afugenta a clientela das lojas de móveis, eletrodomésticos e outros gêneros que funcionam no trecho.

Uma das mais afetadas é a filial da Ricardo Eletro, já que os dejetos escoam em frente ao estabelecimento.

Assista:

O deputado estadual Wellington do Curso realizou, na manhã da última terça-feira (28), audiência no auditório da OAB, em São Luís, para discutir a Lei 6.481/2019 e decreto 53.404/2019 que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativos em São Luís. E na manhã da quarta-feira (29), foi realizada reunião na Câmara Municipal de São Luís. Na oportunidade estiveram presentes os Vereadores Honorato Fernandes e Paulo Vitor, alem de representantes de associações dos motoristas, o presidente da comissão de trânsito da OAB e diversos motoristas que atuam na empresa Uber e 99.

A audiência que tratou da regulamentação da serviço foi motivada após diversas apreensões, realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, de carros que atuam no transporte por aplicativo. Além da audiência, também houve uma reunião na 1ª Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor onde ficou acordado que os motoristas terão 90 dias para regularizar sua situação na SMTT e continuar atuando no transporte de passageiros por aplicativo.

“Realizamos audiência com os motoristas de aplicativos para discutir a Lei Municipal 6.481/2019 e Decreto 53.404/2019 que trata da regulamentação do transporte por aplicativo (UBER e 99) em São Luís e também tratamos das recentes apreensões realizadas pela SMTT, de veículos que atuam no serviço. Nosso objetivo é garantir que os motoristas de Uber e 99, assim como os taxistas, tenham sua regulamentação, bem como deveres e direitos garantidos. Na oportunidade, os motoristas de aplicativos apresentaram suas demandas e questionamentos acerca da regulamentação do transporte por aplicativo e agora, com a suspensão das apreensões pelo prazo de 90 dias, os motoristas poderão regularizar sua situação na SMTT e assim, exercer seu trabalho dentro da legalidade.” Disse Wellington.

IMPERATRIZ – A Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Maranhão assinou termo de aditivo para a continuidade das obras do bloco 1 do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. O investimento é de R$ 345.492,86, e os reparos serão na parte hidráulica e elétrica do pavilhão, complementação da cobertura, instalação de equipamentos de combate a incêndio, revestimentos, piso e pintura em geral.

As obras serão iniciadas na próxima semana, e a conclusão está prevista para o mês de maio. Segundo Geovane Bezerra da Silva Júnior, diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, os trabalhos no prédio estavam parados havia muito tempo, e uma das ações imediatas da nova gestão da Universidade é resolver a situação de várias obras inacabadas.

“Uma das prioridades do reitor Natalino Salgado é dar continuidade na reforma do bloco do prédio do curso de Medicina do câmpus de Imperatriz. Isso beneficiará toda a comunidade acadêmica do curso, dando suporte em termos de infraestrutura, como salas de aula e banheiros”, esclareceu.

De acordo com Willian da Silva Lopes, coordenador do curso de Medicina em Imperatriz, a retomada das obras beneficiará em torno de 400 alunos e possibilitará o desenvolvimento de metodologias ativas que o curso exige.

“As obras paradas prejudicavam diretamente a dinâmica de aulas, pela limitação de salas. No período de provas, era preciso montar um planejamento para não ocorrer choque de horários. Na última avaliação do curso, feita pelo Ministério da Educação (MEC), perdemos pontos no quesito infraestrutura, e, com a retomada da obra, poderemos melhorar a nota do curso”, pontuou.

O campus de Balsas será o próximo a ser beneficiado pela nova gestão da UFMA. Já está em fase de licitação a contratação de empresa que vai executar a obra para acesso aos prédios do novo câmpus.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, visitou, na manha dessa terça-feira (28), o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo. Na pauta do encontro foram tratados assuntos de interesse da entidade de futebol e, ainda, a homenagem que será feita à instituição militar, em agradecimento ao trabalho feito em prol do futebol maranhense.

Além do presidente e do coronel, participaram da reunião o arquiteto Ronald Almeida e os advogados Márcio Marcio Araújo da Silva e Itamargarethe Corrêa Lima, ex-assessora do CBMMA.

Em 2018, por iniciativa do vereador Marcial Lima (PODEMOS), a Câmara Municipal de São Luís aprovou a Lei nº 6.384, sendo sancionada, em 7/12/18, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, criando, assim, o Dia Municipal da Poesia – 2 de fevereiro – em alusão ao poeta maranhense Bandeira Tribuzi.

Para celebrar a data, haverá, em São Luís, várias atividades culturais com o intuito de exaltar a poesia como expressão artística com participação de poetas, por meio de declamações de poemas, e de artistas que representam a música maranhense.

Programação:

A primeira parte das comemorações pelo Dia da Poesia ocorrerá na sede social do Banco da Amazônia (Basa), localizada na Avenida dos Holandeses (após o Condomínio Barramar), neste domingo, 2 de fevereiro, a partir das 9h da manhã, com entrada franca.

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, em ação encabeçada pela ABAV -MA(Associaçao Brasileira de Agências de Viagens), alunos do curso de Turismo do IFMA, ligados ao projeto “Conexão História”, realizarão atividades como declamação de poemas em restaurantes do Centro Histórico (Senac e Flor de Vinagreira) e no Aeroporto Internacional de São Luís. No fim de tarde, haverá declamação na área do Palácio dos Leões, com contemplação do pôr do sol.

A intenção dos organizadores é caracterizar os personagens de Arthur e Aluísio Azevedo/Ana Jansen/ Catarina Mina/ Ana Amélia/Gonçalves Dias/ Daniel de La Touche.

Estudantes e artistas, entre 11 e 17 horas, na segunda, 3 de fevereiro, em várias partes da Ilha, realizarão uma breve apresentação das biografias dos nossos poetas, e cada participante vai declamar duas poesias.

Dando continuidade à sua agenda democrática, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou ontem, 29, na sede do Sindicato dos Bancários em São Luis, plenária para encaminhar ações visando às eleições municipais deste ano.  Entre as decisões tomadas, destaca-se a posição de ter uma candidatura própria para  disputa do cargo de prefeito.

Durante a plenária, o nome cogitado para ser o pré-candidato nestas eleições foi o do jornalista, advogado e professor Franklin Douglas.