Fórum Sarney Costa registrou vibrações em sua estrutura por causa de obras em terreno vizinho
A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel.
O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio. As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18).
A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.
Prefeito Edivaldo Holanda Jr. mais uma vez valoriza funcionalismo
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.
Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.
No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.
O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.
Ao lado do secretário municipal de Educação, Marcos Ferreira, a prefeita Paula Azevedo, destacou busca do diálogo com a população
Melhorar a educação em Paço do Lumiar. Foi nessa perspectiva que a Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), determinou a realização do Projeto de Políticas Pedagógicas (PPP) no município. O encontros realizados nesta segunda-feira (16), aconteceram na Escola Pão da Vida, no bairro Vila Cafeteira e na UEB Leda Tajra, na sede de Paço do Lumiar. Além da Prefeita Paula, participaram dos encontros o secretário Municipal de Educação, Marcos Ferreira, pais de alunos da rede municipal, professores e gestores.
Os encontros serviram para o debate sobre as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem para o próximo ano, 2020. O Secretário de Educação do Município, Marcos Ferreira, ressaltou a importância do planejamento. “Esse planejamento é uma demanda do MEC em parceria com a Umdime, Secretaria de Estado da Educação e escolas. Ter um PPP bem estruturado, ajuda a escola, que ganha uma identidade clara, e a equipe, segurança para tomar decisões”, explicou o secretário.
O secretário Marcos Ferreira destacou a necessidade de planejamento para execução das práticas pedagógicas
A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, reforçou que sua gestão está priorizando o diálogo. “Gosto de trabalhar dialogando com as pessoas. Então é muito importante reunir toda a comunidade nesse trabalho, compartilhando a responsabilidade de definir os rumos da escola. O PPP se torna um documento vivo e eficiente na medida em que serve de parâmetro para discutir referências, experiências e ações de curto, médio e longo prazos”, disse Paula.
O que é o Projeto Político Pedagógico (PPP).
Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado Projeto Político Pedagógico, o famoso PPP.
Paula Azevedo com o secretário e outros membros da pasta da Educação e representantes da comunidade
É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.
É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.
É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
Ao juntar as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia – aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos.
Zé Gentil, Fábio Gentil e Adelman Soares em visita ao presidente da Assembleia, Othelino Neto
O deputado estadual Zé Gentil (PRB) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar e o gestor municipal apresentaram uma série de feitos da atual administração em favor do povo caxiense.
Na visita ao chefe do Poder Legislativo estadual, Zé Gentil e Fábio Gentil estavam acompanhados do deputado Adelman Soares, outro parlamentar que dedica o seu mandato à defesa dos interesses da população de Caxias.
No encontro, Zé Gentil destacou que, além de colocar-se sempre à disposição dos caxienses, mantém uma atuação política dedicada a atender os anseios de todos os maranhenses.
Rochinha é acusado de realizar contratações temporárias na Prefeitura de Balsas
A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha, por atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público em 2014. Os pedidos do MP foram julgados procedentes e o ex-gestor foi condenado nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, a saber: Ressarcimento do dano causado ao erário municipal, (art. 18 da Lei nº. 8.429/92), valor ainda a ser apurado; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a respectiva perda da função pública que ocupe na data da prolação desta sentença; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos. Por fim, o ex-prefeito deverá pagar multa civil equivalente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração que recebia no último mês enquanto exercia o cargo público. A sentença tem a assinatura da juíza titular Elaile Silva Carvalho.
De acordo com a denúncia, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, na data de 15 de abril de 2014, foi instaurado Inquérito Civil nº02/2014, com o objetivo de investigar possível ilegalidade em contratações temporárias realizadas pelo Município de Balsas, no ano de 2014, sob a responsabilidade do então chefe do Poder Executivo, Luiz Rocha Filho. Esse inquérito foi instaurado a partir da notícia de que, na gestão do requerido, o Município de Balsas lançou edital de teste seletivo de provas e títulos para contratação de profissionais de várias áreas de atuação, fora das hipóteses legais previstas para contratação temporária por excepcional interesse público.
Narra o MP que, durante as investigações, no dia 9 de maio de 2014 foi firmado Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o órgão ministerial e a administração municipal, a fim de regularizar a situação. Nesse ajuste, o Município se comprometeu a realizar adequações no edital do teste seletivo, limitando as contratações temporárias às previsões de excepcional interesse público descritas na Lei Municipal 922/2006. A administração do Município de Balsas também se comprometeu, até o dia 31 de dezembro de 2014, em publicar edital de concurso público para provimento de cargos a fim de atender as necessidades permanentes da Administração.
NÃO CUMPRIU O COMPROMISSO – A cláusula sétima do Compromisso de Ajustamento de Conduta dispôs, ainda, sobre a extinção de todos os contratos para atendimento de necessidade temporária até o dia 28 de fevereiro de 2015, à exceção dos agentes de vigilância epidemiológica. Entretanto, não sendo cumprido o acordo, o MP ajuizou Ação de Execução objetivando forçar judicialmente o cumprimento dos termos constantes do título extrajudicial, firmado com o Município de Balsas. O órgão esclareceu que, mesmo após citado, até o dia 30 de junho de 2016, mais de dois anos após a assinatura do compromisso, o então Prefeito de Balsas mantinha, em sua folha de pagamento, servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existiam candidatos aprovados em concurso público, dentro do prazo de validade para convocação.
“O cerne da presente ação paira sobre a apuração se as condutas descritas pelo Ministério Público configuram violação aos princípios e dispositivos legais que regem a atuação da Administração Pública e se, consequentemente, ocasionaram a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Em suma, a conduta atribuída ao Requerido é que este, agindo na qualidade de gestor municipal, realizou e manteve contratações temporárias, fora das hipóteses de excepcional interesse público, tipificadas na Lei nº922/2006 do Município de Balsas (…) Basta um simples passar de olhos pelos contratos e folhas de pagamento para que se perceba que se cuidam de funções ordinárias do serviço público”, fundamenta a juíza na sentença.
E segue: “Desse modo, os documentos juntados ao processo levam à conclusão de que as contratações realizas pelo requerido não atendem ao requisito da temporariedade de sua necessidade, uma vez que os contratos exerciam função de necessidade permanente na Administração Pública. Ademais, tampouco foi atendido o requisito da excepcionalidade do interesse público, já que, mais uma vez, cuidam-se de funções de necessidade permanente e ordinária (…) O próprio ex-Prefeito, instado a se manifestar, informou em sua defesa que as contrações foram realizadas com intuito de evitar a descontinuidade na prestação de serviços públicos de caráter essencial à população do Município. Ora, sendo os serviços de caráter contínuo, é evidente que sua necessidade é permanente e não temporária, o que afasta a justificativa das contratações”.
Por fim, a juíza ressalta que “não há espaço para a alegação do Requerido de que empreendeu todos os esforços possíveis para cumprimento das obrigações assumidas no Compromisso de Ajustamento de Conduta, defendendo que poucos casos remanescentes não poderiam dar ensejo a improbidade administrativa, configurando conduta meramente irregular”. E finaliza: “O gestor público, em que pese alegar ter agido em favor do interesse público, a fim de manter a continuidade de serviços públicos à comunidade, deu as costas ao Princípio da Legalidade (…) Isso por que, não se pode esquecer que o gestor público, em todas suas ações, deve sempre executar um exame prévio da legalidade de todas as ordens emanadas em sua gestão, sob pena de responsabilização, tanto administrativa, como civil ou penal”.
Como ainda cabe recurso, somente após o trânsito em julgado devem ser oficiados os órgãos públicos de Controladoria dos Municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, que integram a comarca, os órgãos públicos de Controladoria do Estado do Maranhão e da União, comunicando a condenação do réu na proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo acima mencionado. Deverá ser notificado, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as providências, bem como o Cadastro do Conselho Nacional de Justiça de condenados por atos de improbidade solicitando a inclusão desta sentença condenatória.
Prefeito Edivaldo Holanda Jr. teve feitos na saúde reconhecidos por hospital de renome nacional
Reestruturado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) tem apresentado melhorias que são reconhecidas nacionalmente. O médico Welfane Cordeiro Junior, coordenador do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde sob coordenação do Hospital Sírio-Libanês, disse em suas redes sociais que o “Socorrão II é exemplo de como melhorar a gestão e ampliar o atendimento”.
O Socorrão II foi a primeira unidade de saúde de São Luís a receber as equipes do Lean nas Emergências e foi a instituição que apresentou o melhor resultado nacional na primeira etapa do projeto, ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes. Desde a implantação do projeto, em novembro de 2018, o Socorrão II já reduziu em 27% o tempo de espera para atendimento, além de contabilizar um percentual de 74% de redução na superlotação.
Segundo os avaliadores do projeto, a unidade redesenhou condutas de acolhimento do paciente e otimizou a rotina de médicos, enfermeiros e outros profissionais, que reduziram por exemplo, a taxa de óbitos no hospital. Além do incremento no atendimento aos pacientes, os avaliadores do Lean nas Emergências que estiveram em São Luís para verificar o andamento do projeto constataram a racionalização dos recursos (uso de menos valores com mais eficácia) e a ratificação da sistemática de distribuição de insumos.
Placas de grama desprenderam-se de encostam com a força da enxurrada (Fotos: Tony GM)
O temporal que desabou sobre São Luís no início da tarde desta segunda-feira (16) deixou um rastro de destruição no Parque Estadual do Sítio Rangedor, inaugurado há pouco mais de três meses dentro da reserva ambiental situada na região do Alto do Calhau. Placas de grama desprendidas, risco de desmoronamento de encostas e poças de lama foram alguns dos estragos visíveis após a forte chuva.
Acessos do Parque Rangedor viraram lamaçais durante o temporal
As placas de grama se soltaram das encostas que receberam esse tipo de paisagismo com a violência da enxurrada. Algumas áreas transformaram-se em lamaçais devido à mistura da água com a terra que cobre alguns acessos.
Água empoçada revelou ineficiência do sistema de drenagem do parque
Perplexos diante dos danos provocados no parque, cujo sistema de drenagem mostrou-se ineficiente para escoar o expressivo volume d’água acumulado em pouco mais de uma hora de chuva, fizeram fotos e vídeos e postaram suas redes sociais, como forma de denunciar a má qualidade da obra.
Placa de grama não resistiu à chuva, deixando encosta suscetível a desmoronamento
Diante dos transtornos provocados pela primeira chuva mais forte, que, segundo a meteorologia, ainda não sinaliza a mudança de estação, é preciso uma intervenção emergencial do governo, responsável pela construção e manutenção do logradouro, sob pena de mais devastação e até mesmo inutilização, com exposição do público frequentador a perigos diversos.
Municípios serão contemplados com sorteios de geladeiras novas de baixo consumo
Uma das localidades onde a comunidade teve geladeiras velhas trocadas por novas em ação da Equatorial Energia
A Equatorial Maranhão realizará neste Natal, um sorteio de 300 geladeiras novinhas! A Companhia busca levar energia de qualidade e ser uma empresa cada vez melhor para seus clientes. Por isso, nesta segunda-feira, dia 16, dará início aos cadastros para o sorteio de geladeiras! Clientes poderão trocar sua geladeira velha por outra novinha e de baixo consumo.
Os moradores dos municípios de São João Batista, São Domingos do Azeitão, Gonçalves Dias, São Luís e Raposa, poderão se cadastrar no Projeto E+ GELADEIRA NOVA, e concorrer ao sorteio de novas geladeiras com o selo A da PROCEL. Este projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da ANEEL.
O cadastro acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro para os municípios contemplados. Confira os locais e documentos necessários:
SÃO JOÃO BATISTA
No dia 16 das 08h ás 12h e 14h as 17h. No dia 17 das 08h até 12h.
Local: Praça de eventos de São João Batista.
Total de geladeiras sorteada: 60
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
No dia 16 das 08h ás 12h e 14h as 17h. No dia 17 das 08h até 12h.
Local: BR 230, praça do plebiscito, Centro.
Total de geladeiras sorteada: 55
GONÇALVES DIAS
No dia 16 das 08h ás 12h e 14h as 17h. No dia 17 das 08h até 12h.
Local: Praça João Afonso Cardosa, Centro.
Total de geladeiras sorteada: 55
RAPOSA
Nos dias 16 e 17 das 08h ás 12h e 14h as 17h.
Local: Praça Chico Noca- Centro (Praça Central)
Total de geladeiras sorteada: 70
SÃO LUÍS
Nos dias 16 e 17 das 08h ás 12h e 14h as 17h.
Local: Praça do Bom Jesus- Bairro Bom Jesus
Total de geladeiras sorteada: 60
Fique ligado!
Para se cadastrar, os interessados devem comparecer no local indicado e devem atender aos seguintes critérios:
Possuir uma geladeira velha em funcionamento;
Estar em dia com sua conta de energia, ou ter negociado débito e quitado a entrada;
Ser o titular da conta de energia (ou a conta estar no nome do pai ou mãe);
Levar CPF, RG e a última conta de energia paga.
A data do sorteio será informada em cada local no momento do cadastro. É importante ressaltar que o transporte das geladeiras ao local da ação é uma responsabilidade do consumidor. Ao receber a geladeira nova, é necessário ficar atento às orientações que serão dadas pela equipe.
A previsão é de muita diversão no Alaska Neve, parque temático com 15° abaixo de zero, no Rio Anil Shopping
Crianças se divertem com flocos de neve em um dos pontos que receberam a atração
Fazer bonecos de neve, escorregar no gelo e se transportar para de São Luís para o Alaska em poucos minutos. Parece impossível? Pois não é. Essa é a proposta da mais nova atração das férias no Rio Anil Shopping: Alaska Neve, espaço temático com 100 metros quadrados, onde a temperatura é de 15° abaixo de zero.
Com escorregadores cobertos de neve, as crianças se divertem durante todo o tempo em que ficam no Alaska, armado no estacionamento externo do Rio Anil Shopping. Já pensou a alegria da meninada quando faz guerra com bolinhas de neve? Só que aqui a nevasca não representa nenhum perigo, pelo contrário, é garantia de momentos inesquecíveis em férias congelantes na capital maranhense.
Para que ninguém congele ou vire um picolé durante os trinta minutos da sessão, o ingresso dá direito ao aluguel de luvas e jaquetas térmicas. O ideal é visitar o Alaska com sapatos fechados e calça jeans ou de malha grossa. Caso deseje, o público pode alugar botas no parque ao custo de R$10, porém, esse não é um ítem obrigatório.
Além de super divertido, o cenário é repleto de elementos que deixam os registros fotográficos atraentes e muito oportunos para a temporada natalina, bastante associada ao redor do mundo com a neve do Pólo Norte, onde vive o Papai Noel.
Funcionamento
O Alaska Neve funciona todos os dias da semana, nos seguintes horários: de segunda-feira a sexta-feira, o funcionamento é das 14h às 21h. Aos sábados, das 10h às 22h. E aos domingos e feriados, das 12h às 21h.
Ingressos
Cada sessão dura meia horinha, tempo suficiente para o público se sentir mesmo bem longe do calor de São Luís. Dentro do parque, o uso de aparelhos celulares e câmeras fotográficas é livre, mas quem quiser levar registros profissionais impressos dessa viagem arrepiante pode adquirir as fotos com a equipe do parque Alaska Neve.
Além da bilheteria no próprio parque, quem quiser economizar por optar pela pré-venda de ingressos, que é feita pela internet, por meio da plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/alaskaneve), onde os ingressos são vendidos em lotes promocionais e, por isso, já têm máxima margem de desconto. Os ingressos dão direito aos mesmos acessos, a diferença está mesmo apenas no preço.
Crianças menores de 4 anos não pagam ingresso, mediante apresentação do documento de identidade ou da certidão de nascimento. O ideal é que os responsáveis pelos menores de 4 anos levem roupinhas adequadas para agasalhá-las.
Alaska, Um Mundo de Neve: diversão com segurança para a criançada
Crianças menores de 10 anos de idade não podem entrar ou ficar sozinhas no parque, onde devem permanecer acompanhadas pelos pais ou responsáveis. O adulto responsável também paga ingresso; cada adulto pode ser responsável por até 3 crianças.
Adriano disse que o PV tem um time qualificado de pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Maranhão
Nesta semana tive a honra de ser reconduzido a presidência estadual do Partido Verde do Maranhão pelos nossos correligionários com a presença do nosso presidente nacional, Luiz Penna. Uma missão que estou cumprindo com garra e superação. Conseguimos ultrapassar a cláusula de barreira nas ultimas eleições e contribuindo com o PV nacional para que o partido continue existindo de forma autônoma. Somos necessários ao Maranhão, pois somos uma das poucas agremiações partidárias que tem a coragem de cumprir seu papel de fiscalizar, denunciar e sugerir melhorias ao poder público. Não temos donos, nem rabo preso com ninguém. E entendemos que esse é o papel de um partido político, representar os maranhenses e incentivar a participação popular, pois as eleições nos ensinam que o povo cansou de falsas promessas e alianças feitas nas madrugadas.
Temos um time qualificado de pré-candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado. Pretendemos lançar mais de 100 candidatos a prefeito, muitos com possibilidade real de vitória e projetos arrojados para mudar a gestão de suas cidades. A meta é termos candidatos a prefeito nas maiores cidades do Maranhão ou apoiar projetos que refletem a nossa filosofia.
Dentre os que pretendemos incentivar a pré-candidatura estão quadros do partido como: Deputado Cesar Pires em Codó, Deputado Rigo Teles em Barra do Corda, eu, Deputado Adriano Sarney em São Luis, Presidente da Câmara de Vereadores Beto das Vilas em São José de Ribamar, ex-candidato a Deputado Federal Daniel Fiin em Imperatriz, Prefeito Magno Bacelar em Chapadinha e Vereadora Claudia em Timon. Nos municípios de pequeno e médio porte temos quadros jovens como: a Presidente da Câmara Ana Quitéria em São Francisco do Brejão e o ex-candidato a prefeito Gabriel Tenório em Matões, entre vários outros. Em algumas cidades tudo indica que apoiaremos candidatos consolidados como o Prefeito Alberico Filho em Barreirinhas, o ex-prefeito Dr. Miguel em Vargem Grande e a ex-prefeita Aninha de Presidente Vargas.
No que diz respeito a minha pré-candidatura a prefeito de nossa capital após recentes movimentos envolvendo a ex-governadora Roseana Sarney, da qual sou aliado e sobrinho, nada muda. Reafirmo minha pré-candidatura escolhida pela unanimidade de meus correligionários e agora chancelado pelo presidente nacional do partido como uma das prioridades do PV a nível Brasil.
A Prefeitura de São Luis é a ponta de lança do serviço público aos ludovicense e não posso me omitir em debater as soluções. A gestão não pode continuar sendo burocrática, não pode ser lenta na resolução dos problemas, não deve se acanhar frente aos desafios que toda máquina pública enfrenta. São Luís precisa reagir a tudo isso, mostrar que ainda é a Ilha Rebelde. Nós temos a vontade e a capacidade para modernizar nossa capital. De forma coesa, inovadora e com a participação popular, estamos rompendo, com coragem, os paradigmas e atraindo pessoas para o debate público e na construção de um conjunto de propostas realistas e arrojadas para transformar a vida dos ludovicenses. Uma tarefa urgente e necessária como é o PV para todo o Maranhão.
Ano que vem, nos aponta desafios e em, consequência, novos horizontes. Temos uma grande oportunidade como maior e melhor alternativa, apresentando aos municípios de nosso estado nossas propostas, nossos pré-candidatos e na forma de administrar, com ética, probidade e planejamento.
Tempo novo, novo ciclo, ideias novas, novas caras. O Partido Verde tem a ousadia de ocupar seu espaço no debate de melhorias para o Maranhão.
