O vereador Honorato Fernandes negou qualquer responsabilidade por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, conforme apontam apoiadores do deputado. Em nota enviada ao blog, Fernandes falou que a acusação de apoiadores de Inácio não traz qualquer prova, apenas ilações contra ele.

— Lamentável que o texto publicado não tenha nenhuma prova consubstancial das informações divulgadas, não passando de opiniões pessoais de petistas contrários a corrente do parlamentar ludovicense — declarou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca da matéria veiculada pelo blog no dia 20/12/2019, intitulada “Vereador é responsável por veiculação de matérias caluniosas contra Zé Inácio, apontam petistas”, em respeito aos leitores deste espaço e arrimado no art. 2º da Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015 (publicada no DOU de 12 de novembro de 2015), venho exigir, em caráter de DIREITO DE RESPOSTA, a publicação fiel e imutável dos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados neste espaço.

1- Lamentável que o texto publicado não tenha nenhuma prova consubstancial das informações divulgadas, não passando de opiniões pessoais de petistas contrários a corrente do parlamentar ludovicense;

2- Ao invés de produzir texto com o simples propósito de macular a honra e imagem do vereador, a assessoria do deputado deveria responder às matérias e, ainda, ingressar com as medidas judiciais cabíveis;

3- A conduta com que sempre pautei a minha vida, dentro e fora do partido, respeitando as divergências de ideias e políticas, faz com que mantenha tranquilidade diante de tamanha calúnia.

São Luís (MA), 20 de dezembro de 2019.

Honorato Fernandes
Vereador

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marcial Lima reconheceu o sucesso da confraternização e participação em grande número dos profissionais e representantes de clubes no evento promovido pela Associaçao dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão (Aclem), encerrando assim as atividades de 2019 por meio de um grande encontro na ilha.

O vereador, que também é radialista e jornalista, destacou o empenho da associação pela unidade dos profissionais de comunicação, valorização do esporte e desejou sucesso aos clubes que irão representar o estado do Maranhão em competições no ano que vem.

Assista:

Os moradores do Residencial Armindo Reis foram beneficiados, na manhã desta sexta-feira (20), com as ações de saúde e cidadania oferecidas pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. As atividades foram realizadas no ISBEM, dentro da perspectiva de aproximar a gestão municipal e chegar mais perto de quem mais precisa. A ação social foi acompanhada de perto pelo Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros e pela Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana.

Durante a ação, foi oferecido atendimento médico e de enfermagem, testes rápidos, vacinação e serviços sociais. A Unidade Móvel Saúde da Mulher realizou exame preventivo e orientou sobre doenças sexualmente transmissíveis. A Unidade Móvel de Saúde Bucal esteve presente realizando vários procedimentos. A equipe da Secretaria de Assistência Social do Município cadastrou centenas de pessoas no Programa Bolsa Família e BPC, além de atualizar os cadastros do Programa Tarifa Social. Para o público infantil, houve uma programação com brincadeiras e pintura facial.

Francisca aproveitou a ação social para avaliar a saúde. “Foi uma boa a iniciativa da Prefeitura de trazer essa ação para o Armindo Reis. Eu tenho quatro filhos e fica muito ruim sair de casa para ir ao médico. Aproveitei e fiz logo a minha consulta”, disse a dona de casa de 40 anos.

“Por determinação da Prefeita em exercício, Paula Azevedo, estamos a cada dia mais próximo da comunidade e do povo. É uma forma de levar nossos serviços até a população. Dessa forma, estamos dando mais dignidade, respeito, comodidade e fazendo nosso trabalho. Esse trabalho preventivo que estamos fazendo aqui auxilia e se integra aos serviços que prestamos nos postos de saúde”, disse a Secretária Municipal de Saúde, Soraya Santana.

A diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Larissa Abdalla Britto, adotou uma prática extremamente salutar para a gestão pública. Ao decidir fazer o terceiro termo aditivo a um contrato firmado com uma empresa especializada em sistemas eletrônicos, ela conseguiu reduzir em 10% os custos para o Estado, uma rara exceção, pois, via de regra, esse tipo de procedimento resulta em aumento de gastos. O ato foi divulgado no Diário Oficial do Estado no dia 19 de novembro passado.

O contrato em questão, de nº 61/2017, foi celebrado com a empresa Visual Sistemas Eletrônicos, de Belo Horizonte (MG). O valor inicial global acertado entre a fornecedora e o Detran foi de R$ R$ 775.200,00 (setecentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Com a realização do aditivo, o valor total do contrato caiu para R$ 697.680,00 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Para tanto, foi negociada a alteração da cláusula terceira, permanecendo as demais sem qualquer mudança.

A reunião para renegociação das cifras contratuais foi realizada no dia 26 de agosto deste ano, ocasião em que ficou acertado que os novos valores seriam aplicados a partir do dia 1º daquele mês. Selado o acordo, o termo aditivo foi assinado em 11 de novembro último.

De fato, uma economia muito bem vinda para os cofres públicos e uma demonstração clara de compromisso da diretora-geral do Detran com as melhores práticas de gestão.

Segue cópia do aditivo:

Imagens exclusivas obtidas por este blog mostram petistas dialogando em grupo de Whatsapp intitulado “Petistas do Maranhão”. Os prints apontam que as matérias caluniosas veiculadas recentemente em blogs contra o Deputado Estadual Zé Inácio, do PT, que fazem referência a um suposto “dossiê de corrupção” atribuído ao parlamentar, foram comandadas pelo vereador da capital Honorato Fernandes (também do PT).

Em um dos diálogos, um filiado afirma que “ao que tudo indica, há fortes indícios de suposta participação do vereador petista Honorato na elaboração desse dossiê calunioso, justamente no momento em que o Deputado Zé Inácio se apresenta como pré-candidato a prefeito de São Luís”.

Em outra transcrição, um filiado dá detalhes de como atua a máquina de fake news comandada pelo vereador Honorato. “Acompanhei estarrecido o estardalhaço do dossiê [contra Zé Inácio] que foi divulgado por alguém que tem feito o papel de assessora de comunicação do Vereador Honorato Fernandes e que é Assessora de outro Vereador”, afirma. Ele ainda completa dizendo que a referida assessora de comunicação “tem atuado sempre junto com o Vereador HF [Honorato Fernandes], inclusive no PED através da influência externa”.

O burburinho no grupo Petistas do Maranhão começou no dia 17 de dezembro e, segundo informações obtidas, nem o vereador Honorato e nem os filiados ligados a ele se manifestaram acerca do assunto.

Ao pagar os salários de dezembro de todos os servidores públicos municipais de Caxias nesta sexta-feira (20), Fábio Gentil (PRB) deu mais um exemplo de boas práticas na gestão pública, pois tornou-se o primeiro prefeito do Brasil a quitar todas as folhas salariais do exercício de 2019. Trata-se de um feito e tanto, ainda mais diante da crise financeira que assola centenas de outras prefeituras país afora e, muitas vezes, compromete a quitação dos vencimentos de milhões de servidores.

Em quase três anos de mandato, Fábio Gentil tem realizado uma série de ações positivas, em todas as áreas da administração pública, em benefício da população. Aliado à série de feitos em favor do povo, o prefeito tem dedicado atenção especial ao funcionalismo, por entender que o trabalhador valorizado rende muito mais, o que se reverte em uma gestão muito mais produtiva, qualificada e eficiente.

Ao manter as finanças da sua gestão saneadas e os salários e proventos dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas em dias, Fábio Gentil ganha projeção estadual e nacional, já que o cenário na maioria dos municípios brasileiros é exatamente o oposto. Um dos exemplos mais evidentes é a cidade do Rio de Janeiro, atualmente mergulhada no caos administrativo e financeiro, que levou à recente suspensão do pagamento dos salários dos funcionários vinculados à prefeitura.

Incansável para o trabalho e extremamente rigoroso quanto a questão financeira, Fábio Gentil cumpre com louvor todos os compromissos assumidos por sua gestão. E mantém satisfeitos milhares de pais e mães de família que contribuem com seus valorosos serviços, nos diferentes órgãos da gestão municipal, para o bem de Caxias.

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, reuniu a comunidade acadêmica em um café da manhã, na manhã desta sexta-feira, no Restaurante Universitário, para celebrar o Natal. com a comunidade acadêmica em um café da manhã, no Restaurante Universitário, nesta sexta-feira.

Em mensagem a professores, servidores e alunos, o reitor frisou que todos devem aproveitar o período para lembrar a mensagem de paz, união e fraternidade simbolizada pelo nascimento de Cristo.

Natalino Salgado disse que a data é, também, o momento de agradecer a dedicação de todos em prol de uma universidade mais forte e comprometida com o desenvolvimento social. “Desejamos que todos os docentes, discentes e técnicos da UFMA em São Luis e no continente possam dar as mãos para que o ano novo seja de grandes conquistas para a nossa universidade”, enfatizou.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, nessa quinta-feira (19), da solenidade “20 anos do Banco de Leite Humano. Essa causa também é sua”. O evento celebrou duas décadas de fundação do Banco de Leite Humano, vinculado ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).

Na ocasião, foi apresentado um histórico e retrospectiva das atividades promovidas ao longo desse período, além de reconhecer a dedicação dos profissionais de saúde na realização de ações que contribuam para o resgate e apoio da prática da amamentação.

Adriano fez questão de destacar o papel do órgão para salvar vidas e fortalecer a saúde de recém-nascidos. “O Banco de Leite, com toda a sua organização, dedicação, profissionalismo e carinho, consegue prestar um trabalho de excelência para as mães e os bebês que necessitam de apoio técnico e especializado na amamentação e no fornecimento de leite de qualidade. Precisamos apoiar e incentivar por se tratar de uma ação importante que traz benefícios inestimáveis”, ressaltou.

Para a profissional de saúde Francisca, é necessário a promoção e divulgação da importância do aleitamento materno à vida de mães e bebês. ¨Gostaríamos de reforçar a importância das doações para os inúmeros bebês internados na UTI Neonatal e gostaríamos de agradecer imensamente a todas as nossas doadoras pelo empenho e dedicação de cada uma e por esse resultado. Esperamos que ele possa ser ampliado para garantir o abastecimento do estoque¨, disse.

Como doar

O Banco de Leite funciona de segunda a sexta-feira na Unidade Materno Infantil, das 7h às 19h. A estrutura do BLH tem consultórios pediátricos, sala de reunião para palestras com as mães, sala de estudo e pesquisa e sala de pesagem dos bebês.

Todo o leite doado passa por um processo de pasteurização e é submetido a controles de qualidade antes de ser distribuído aos bebês prematuros e outros bebês que são clinicamente impossibilitados de recebê-lo do seio materno. Há também serviços de orientação e tira-dúvidas sobre aleitamento materno. Mais informações pelo telefone (98) 2109-1178.

O secretário de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Ricardo Guterres, acompanhou, nessa quinta-feira (19), a primeira-dama Michelle Bolsonaro em visita a uma das primeiras famílias beneficiadas pelo programa Criança Feliz Brasiliense, maior ação do gênero do mundo de visitação domiciliar na primeira infância. Michelle, que atendeu a convite feito pela primeira-dama do DF, Mayara Albuquerque, fez questão de registrar o o momento em suas redes sociais e desejou sucesso à iniciativa.

Chefe da pasta responsável pela execução do programa, Ricardo Guterres integrou a comitiva na visita à pequena Aurora e à sua mãe, Marina de Sousa. A família, que mora na Cidade Estrutural, foi a segunda a receber em casa a equipe do programa Criança Feliz Brasiliense.

A primeira-dama do DF, Mayara Albuquerque, a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e o secretário Ricardo Guterres acompanharam a dinâmica de trabalho e ficaram encantados com os resultados. “Desejo sucesso ao programa no DF e que cada vez mais estados e municípios participem dessa iniciativa”, declarou.

Ricardo Guterres destacou a responsabilidade que é contribuir para o êxito do programa, reconhecidamente, a maior ação assistencial à primeira infância em todo o mundo.

Em cumprimento ao que determina a Lei de Execuções Penais, a 1ª Vara de Execuções Penais (1ª VEP) de São Luís comunicou à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado a respeito dos apenados do regime semiaberto que estão aptos à Saída Temporária do Natal, autorizados a visitarem os familiares. No total, 793 pessoas que já cumprem pena no regime semiaberto receberam a autorização para saída, a partir das 9h desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos até as 18h do dia 27.12 (sexta-feira).

Segundo a Portaria assinada pela juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, os dirigentes de estabelecimentos prisionais da comarca da Ilha de São Luís deverão comunicar à 1ª VEP, até as 12h do dia 7 de janeiro de 2020, sobre o retorno dos reeducandos.

A lista com os nomes dos beneficiados foi informada pelo juiz Márcio Castro Brandão ao secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, para que sejam tomadas as providências de soltura, com a ressalva de que eles só poderão ser liberados “se não estiverem presos por outros motivos”.

Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou ainda a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

DIREITO – Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semi-aberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça