Os moradores de Santa Rita e região passam a contar em casos de necessidade, com o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Para isso, duas ambulâncias novas, uma básica e outra de suporte avançado chegaram à cidade, na tarde desta segunda-feira (23).

Os veículos avaliados em meio milhão de reais foram recebidos por Ana Lúcia – Secretária Municipal de Saúde,  Crezus Ralph Lavra – Secretário de Relações Institucionais e funcionários do Hospital Municipal Maria Helena Freire.

O serviço com GPS integrado a central de regulação no município de Coroatá, contará com assistência de equipes multiprofissionais de saúde, formada por Médicos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Para solicitar o atendimento, basta ligar para o 192, a ligação é gratuita. 

O Secretário Crezus Ralph destacou que a princípio, o Samu deve prestar socorro em qualquer lugar da região, principalmente nos municípios de Santa Rita e Bacabeira, onde os acidentes de trânsito ocorrem com freqüência, já que as duas cidades são cortadas pela BR 135. 

Crezus ainda destacou o empenho do prefeito Dr Hilton Gonçalo pelos avanços na saúde do município, dando ênfase a implantação da unidade do Samu, programa considerado inédito na região.

Às vésperas de encerrar o primeiro ano do seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Zé Gentil (PRB), que retornou à Casa com uma votação consagradora, depois de exatos 20 anos, faz um balanço extremamente positivo da sua atuação parlamentar. Foram incontáveis ações, entre projetos de lei, indicações, requerimentos e contatos diretos com as comunidades e com outros representantes da classe política, sempre em busca de benefícios para o povo.

Ao ser empossado, em 1º de fevereiro deste ano, Zé Gentil prometeu usar toda a sua experiência na vida pública em favor dos maranhenses e, em especial, do povo de Caxias, seu berço político. Uma caravana formada por familiares e por centenas de apoiadores caxienses prestigiou a cerimônia que marcou o retorno de Gentil ao parlamento estadual. Quarto mais votado entre os 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro de 2018, Zé Gentil se comprometeu a fazer valer cada um dos 62.364 votos que obteve, sendo mais da metade em Caxias.

Pai do prefeito Fábio Gentil (PRB), ele passou a lutar imediatamente por conquistas para sua cidade de origem, sem esquecer de interceder pelos outros 216 municípios do estado.

Conciliador

Uma das marcas do quarto mandato de Zé Gentil é o tom conciliador dos seus posicionamentos. Em um dos seus primeiros pronunciamentos na tribuna, o deputado colocou-se à disposição dos seus colegas de Plenário para que, juntos, possam trabalhar em prol da população do Maranhão. Ao destacar que Caxias tem mais dois representantes no Legislativo estadual – a deputada Cleide Coutinho (PDT) e o deputado Adelmo Soares (PCdoB) -, Zé Gentil afirmou que já havia conversado com os seus colegas e enfatizou a obrigação dos três de retribuir ao povo cada voto neles confiados.

Aliando discurso e prática, Zé Gentil participou de uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhado do colega Adelmo Soares, que também mantém em Caxias a sua principal base. O objetivo da audiência foi tratar de assuntos pertinentes à qualidade da saúde pública no Maranhão e, especificamente, do atendimento aos municípios do leste maranhense. “Saúde pública de qualidade é um dos direitos universais e que fazem parte da nossa bandeira, das causas que lutamos na Assembleia Legislativa”, declarou Zé Gentil, na ocasião.

Reivindicação

A atuação de deputado Zé Gentil também é marcada por uma série de reivindicações em favor do povo. Em uma das oportunidades, denunciou, durante sessão plenária da Assembleia, o estado precário das BRs 135 e 316. O parlamentar aproveitou o discurso para pedir a aprovação do projeto de lei de sua autoria que determina a inclusão do tipo sanguíneo do cidadão nas carteiras de identidades, para fins de reconhecimento em casos de acidentes nas estradas.

Zé Gentil alertou para a situação preocupante das estradas que cortam o Maranhão, cujo péssimo estado de conservação já ocasionou vários acidentes com mortos. o deputado cobrou responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em relação ao grave problema.

RG+

Logo no primeiro mês do presente ano legislativo, um projeto de lei de autoria de Zé Gentil ganhou ampla repercussão por causa dos benefícios significativo que trouxe aos maranhenses. Aprovada por unanimidade nas comissões temáticas e no plenário da Assembléia Legislativa, também com voto favorável de todos os colegas, a proposição incluiu nas carteiras de identidade expedidas no Maranhão a tipagem sanguínea dos titulares. Foi o primeiro Projeto de Lei de autoria do deputado Zé Gentil aprovado na atual legislatura. “A inclusão dessa informação no documento trará benefícios aos cidadãos que por ventura se acidentarem e que precisam com urgência de uma transfusão de sangue”, justificou.

Porto seco

Zé Gentil também vem dedicando seu mandato à busca por melhor logística para o estado. Com esse intento, ele se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão (PRB) para buscar incentivos para a instalação de um porto seco em Caxias. Na audiência, o deputado citou estudos que já mostraram a viabilidade do projeto, que servirá de aporte logístico para o Porto do Itaqui, em São Luís. Entusiasmado com o que fora apresentado por Zé Gentil, Brandão concordou que o empreendimento trará desenvolvimento sustentável e propiciará geração de emprego e renda aos maranhenses que habitam a região.

O parlamentar citou como grande vantagem de um porto seco a redução de custos, uma vez que a carga importada pode permanecer armazenada por até 120 dias no porto seco, enquanto que na zona primária seria apenas 90 dias. “Outra vantagem é a maior agilidade do desembaraço aduaneiro, visto o menor volume de cargas; e como o tempo de espera é menor, economiza-se também com a armazenagem”, assinalou.

Outra ação positiva de Zé Gentil foi a recuperação do trecho da MA-034, na sede do povoado Baú, com duplicação do trecho da BR-316 até a entrada do Parque Balneário Veneza, em Caxias. Em reconhecimento à necessidade da obra e atendendo à reivindicação do parlamentar, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) anunciou a execução da obra. “A intervenção tornará mais ágil o fluxo de tráfego e reduzirá o risco de acidentes no acesso ao importante pólo turístico da Região dos Cocais”, destacou o deputado.

Missão em São Paulo

Zé Gentil acompanhou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), em visita à 25ª edição da Intermodal South America 2019, feira internacional que apresenta as inovações na área de logística portuária, na Expo São Paulo, em São Paulo. O parlamentar e o gestor municipal conheceram as novidades do setor e participaram de uma reunião na qual foi reafirmada a viabilidade da instalação de um porto seco em território caxiense. Maior evento do gênero da América Latina, a 25ª Intermodal South America foi prestigiada por empresários de todo o continente e de países como Bélgica, China, Holanda, Canadá e Estados Unidos. Autoridades do Governo Federal, como o secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva, também prestigiaram a feira, que atraiu aproximadamente 50 mil visitantes.0

Ao longo de 2019, Zé Gentil também teve participação destacada nas comissões temáticas que integra, como a de Obras e Serviços Públicos, debatendo, entre outros assuntos, a situação das rodovias do Maranhão. Também membro da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o deputado Zé Gentil foi favorável a aprovação do projeto de lei que visa reduzir ICMS para empresas maranhenses. O parlamentar também é membro titular das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Ética.

Presente à inauguração da nova sede do Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), sigla pela qual disputou e venceu com votação expressiva a eleição de 2018 e à qual continua filiado, Zé Gentil destacou o fortalecimento da sigla, que conta com importantes quadros em nível local e tem tudo para conquistar mais espaços.

Em visita ao 1º Distrito de Caxias para ouvir as reivindicações de lideranças daquele importante polo da zona rural do município, o deputado se comprometeu a encaminhar as demandas às autoridades competentes. Uma das questões discutidas foi a construção de instalações para que as pessoas que estejam em trânsito na região tenham onde se alimentar, repousar, dentre outras necessidades.

Sobre esse assunto específico, Zé Gentil diz já ter em mente o que pode fazer para proporcionar o suporte que os populares precisam. O deputado pretende criar, no espaço onde funcionou a União Artística de Caxias, um restaurante popular para atender o contingente expressivo de pessoas oriundas do 1º, 2º e 3º distritos do municípios que permanecem, durante a semana, na região da Trizidela, sem nenhum acolhimento, sem alimentação, sem banheiros e outras estruturas indispensáveis.

Dia da Constituição Estadual

Outro feito relevante de Zé Gentil foi a proposição do dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Maranhense, como Dia da Constituição do Estado. Único deputado constituinte no exercício do mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, ele seria homenageado posteriormente por sua participação na legislatura que promulgou a Carta Magna.

Convidado a compor a Mesa Diretora da Assembleia como secretário, Zé Gentil agradeceu a deferência manifestada pelos colegas à sua pessoa. Assíduo em plenário, ele ajudou a coordenar os trabalhos durante parte do expediente, presidido pela deputada Cleide Coutinho (PDT), 2º secretária da mesa. O parlamentar disse que é sempre uma honra integrar a mesa e garantiu que estará sempre pronto para cumprir a missão sempre que necessário.

Em reunião com a diretoria da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), agora Equatorial Energia, Zé Gentil, o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, e o secretário municipal de Finanças, Planejamento e Administração de Caxias, Talmir Rosa discutiram a viabilização da instalação de iluminação em LED para Caxias. O deputado considerou o diálogo proveitoso e afirmou que a ideia é modernizar a iluminação pública de Caxias, processo já iniciado pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que implantou iluminação em LED na Praça Dom Luís Marelim; na BR-316, trecho urbano de Caxias, além da Avenida Alvorada, no bairro Mutirão.

Condolências

Zé Gentil lamentou a morte do ex-deputado estadual João Afonso Barata Lopes Bastos, aos 91 anos. Nascido em de Caxias, Batata deixou uma extensa folha de serviços prestados à sua terra natal, aspecto que deve ser exaltado em meio à dor da perda do ilustre conterrâneo.

Em pronunciamento, Zé Gentil convidou os colegas deputados a prestigiarem as inaugurações alusivas aos 196 anos de Caxias e à adesão do município à independência do Brasil, em 1° de agosto. O parlamentar fez o convite em nome do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Na semana seguinte à festividade, Zé Gentil e Fábio Gentil entregaram aos deputados estaduais, durante a sessão que marcou a reabertura dos trabalhos no segundo semestre na Assembleia Legislativa, lembranças alusivas à data comemorativa para os caxienses. Os parlamentares receberam o gesto com alegria e enalteceram a cidade, também conhecida como Princesa do Sertão, por sua importância histórica, cultural e econômica para o Maranhão.

Brasília

Entre os dias 21 e 22 de agosto, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o deputado estadual Zé Gentil cumpriram vasta agenda de compromissos em Brasília. Os dois líderes políticos fizeram uma maratona de visitas para agradecer o apoio disponibilizado a Caxias, em especial ao deputado federal Cléber Verde (PRB), por ter destinado emendas para aplicação na saúde pública municipal caxiense. Também reivindicaram emendas para asfaltamento de vias. Zé Gentil parabenizou, da tribuna da Câmara Federal, o PRB pelos 14 anos de fundação e pelo crescimento do partido nesse período.

Acompanhados por Cléber Verde, Fábio e Zé Gentil tiveram uma audiência com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que os recebeu com cortesia e ouviu com atenção as demandas apresentadas pelos dois representantes de Caxias para favorecer o município.

Atuante

Antes mesmo do fim do primeiro ano da atual legislatura, Zé Gentil se firma como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa. Autor do projeto que deu origem à lei que inseriu mais informações na carteira de identidade, como a tipagem sanguínea e doenças crônicas, Gentil, que é autor de várias outras proposições, aposta na experiência e na vontade política para honrar o compromisso de trabalhar em favor do povo.

Um dos feitos mais recentes do deputado foi a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para diferentes municípios, em especial para Caxias, sua principal base eleitoral.

Documentário

Na condição de único remanescente da legislatura que promulgou a Constituição do Estado do Maranhão, em 1989, Zé Gentil (PRB) foi protagonista de um documentário produzido pela Assembleia Legislativa para resgatar os 30 anos desse feito histórico. Autor do projeto de lei nº 228/2019, que institui o Dia da Constituição Estadual do Maranhão, aprovado pela Casa e sancionado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que deu origem à Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, o parlamentar concedeu entrevista à TV Assembleia (canal 51 digital), ocasião em que abordou o tema e comentou sua participação na elaboração da Carta Magna.

Mobilidade

Em reunião com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, Zé Gentil reivindicou melhorias para o transporte alternativo em Caxias. O parlamentar defendeu condições de trabalho mais adequadas ao importante segmento, responsável pelo transporte de grande parcela da população de Caxias e do contingente expressivo de pessoas que visitam o município. A intervenção do parlamentar junto à MOB também visou proporcionar aos usuários um serviço de maior qualidade, com mais conforto e, sobretudo, segurança.

Durante programação alusiva ao Dia das Crianças, na Feirinha da Gente, centenas de meninos e meninas viveram momentos de total alegria. Em uma megafesta preparada especialmente para o público infantil, o prefeito Fábio Gentil e o deputado estadual Zé Gentil, principais apoiadores do evento, entraram literalmente no clima de animação e participaram de brincadeiras no meio da garotada. A programação festiva, realizada na Praça Vespasiano Ramos, teve distribuição de pipoca, algodão doce e outras guloseimas, shows infantis, com a Banda Circo Elétrico e participação do palhaço Tiririca Cover e outros personagens infantis, banho de espuma, parquinho e dezenas de outras atrações.

Incansável

Incansável no exercício do mandato, Zé Gentil volta a cumprir mais uma agenda intensa de compromissos. O parlamentar aderiu à luta por melhorias no transporte alternativo em vários municípios e participou de reunião de representantes do setor com a direção da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Dias depois, integrou comitiva do Poder Legislativo na segunda edição do projeto Assembleia em Ação, na região Leste Maranhense, da qual é legítimo representante.

Harmonia

Em São Luís, Zé Gentil participou de uma produtiva reunião com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior. No encontro, dialogaram sobre diversos projetos em benefício do povo caxiense e fortaleceram a união e as boas intenções em prol do município. A reunião transcorreu em clima de harmonia e foi marcada por um diálogo franco, que resultou na reafirmação da amizade e fortalecimento político que saiu vitorioso das urnas em Caxias, em 2016, e pretende repetir o êxito eleitoral no pleito de 2020.

Em audiência com o secretário de Estado de Desportos e Lazer, Rogério Cafeteira, Zé Gentil discutiu ações e projetos voltados à melhoria do esporte de Caxias e região. Ao dialogar com o titular da Sedel, o parlamentar destacou o incentivo às práticas esportivas como meio de fortalecer, principalmente nas crianças e jovens, o espírito de cidadania, além de desviá-los do perigoso mundo das drogas.

Turismo

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) prestigiou, na noite do último domingo (24), a abertura da 3ª edição do Natal Iluminado Caxias. Representante legítimo da cidade, que ano passado o reconduziu à Assembleia Legislativa para exercer o quarto mandato parlamentar, Zé Gentil compartilhou o sentimento de encanto que tomou conta do público diante da beleza da festa, que já faz parte do calendário do município e é considerada a maior do gênero no Maranhão e no Nordeste, tornando Caxias reconhecida como a “Gramado do Nordestina”.

O parlamentar também destacou, da tribuna da Assembleia, pesquisa que apontou a cidade de Caxias como a quinta cidade do Brasil e a quinta do Maranhão com maior fluxo de turismo. A informação foi dada em reunião no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, que é caxiense.

Visita

Ao ser recepcionado pela população e por autoridades no povoado Capoeiras, na zona rural de Aldeias Altas, Zé Gentil dialogou com moradores e ouviu as reivindicações dos populares, a quem garantiu que cobrará mais melhorias do novo grupo que está à frente da administração municipal. Durante a visita, Zé Gentil prestigiou as partidas de futebol de uma competição local e uma tradicional festa que movimentou a localidade.

Acompanhado da secretária de Agricultura e Pesca de Caxias, Luciana Soares, Zé Gentil esteve na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reivindicar os créditos de instalação para os assentamentos e do programa Fomento Mulher no município. Em reunião com o novo superintendente, Orlando Bertrand Júnior, o parlamentar e a gestora municipal apresentaram a demanda e pediram ao chefe do órgão a viabilização de uma solução.

Cortesia

Zé Gentil, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e o também deputado Adelmo Soares visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB). O parlamentar e o gestor municipal apresentaram uma série de feitos da atual administração em favor do povo caxiense. No encontro, Zé Gentil destacou que, além de colocar-se sempre à disposição dos caxienses, mantém uma atuação política dedicada a atender os anseios de todos os maranhenses.

Fique atento a atualização dos dados cadastrais

O Programa Tarifa Rural de Energia Elétrica é um benefício de suma importância para os moradores e trabalhadores rurais, que possuem instalações classificadas como Rural, Rural Irrigante e Serviço Público de Irrigação Rural Elétrica.

E para evitar a perda do benefício tarifário, a Equatorial Energia Maranhão está realizando atualização para os clientes esses clientes. Cerca de 14.694 mil famílias que recebem o benefício, correm o risco de perdê-lo a partir do primeiro dia de janeiro de 2020, em virtude da desatualização cadastral.

Ranking

Confira o ranking dos 10 municípios maranhenses com o maior número de famílias que podem perder este benefício caso não atualizem seu cadastro até 31/12/19:

Esta ação de atualização cadastral é obrigatória e foi estabelecida pela ANEEL através da Resolução Normativa nº 800 de 19/11/ 2017, para manutenção do benefício tarifário. Por isso, a Equatorial Maranhão orienta o cliente a procurar a agência de atendimento até o dia 31/12/2019 com os documentos necessários para atualização do cadastro, caso contrário terá o benefício suspenso.

Os documentos a serem apresentados são:

RESIDENCIAL RURAL:

Além de precisar morar em localização rural, o titular da conta precisa apresentar os documentos pessoais (RG, CPF e conta de energia) e levar também qualquer um dos documentos abaixo:

• Carteira de Trabalho e Promoção Social – CTPS;
• Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
• Comprovante de Recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS como aposentadoria na situação de trabalhador rural;
• Declaração (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) emitida por uma agência ou secretaria estadual.

AGROPECUÁRIA RURAL – Apresentar Obrigatoriamente:

• Documentos pessoais (RG e CPF) do responsável pela empresa;
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em que a atividade principal esteja classificada nos grupos 01.1 a 01.6 do CNAE;
• Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) devidamente atualizado expedido pelo INCRA.

AGROINDUSTRIAL – Apresentar obrigatoriamente:

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aonde a atividade principal esteja classificada nos grupos de transformação ou beneficiamento de produtos advindos diretamente da agropecuária;
• Documento do transformador que comprove a potência máxima de 112,5 KVA;
• Nota fiscal de venda dos produtos, demonstrando que foram produzidos (transformados ou beneficiados) na unidade com produtos advindos diretamente da agropecuária.

SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL – Apresentar obrigatoriamente:

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aonde a atividade principal seja a irrigação;
• Documento de constituição da pessoa jurídica de direito público com atividade de bombeamento de água;
• Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), devidamente atualizado expedido pelo INCRA.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.

Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

PARTICIPAÇÃO DOS DENUNCIADOS

No Inquérito Civil que baseou a Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar apontou a participação de cada um dos denunciados no esquema.

A ex-secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Feitosa Dutra, foi quem autorizou, à época, a abertura do processo licitatório (Pregão presencial nº 38/2018); adjudicou e homologou o objeto do certame em favor da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, além de ter assinado outro contrato com o mesmo objeto em data diferente e que embasou os processos de pagamento.

Fortunato Macêdo Filho, que também exerceu o cargo de secretário de Administração e Finanças, assinou a Ata de Registro de Preços, o contrato celebrado entre as partes e as ordens de pagamento ao longo de sua execução, figurando como ordenador de despesa.

Diego Moraes Silva, na qualidade de pregoeiro, elaborou o edital do Pregão Presencial nº 007/2018, apesar de não deter competência para tanto, não adotando a modalidade de pregão eletrônico, injustificadamente. Já a denunciada Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, igualmente pregoeira, conduziu os trabalhos da sessão pública do pregão, habilitando a licitante vencedora, em que pesem todas as irregularidades já demonstradas linhas atrás.

Representante legal da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, Welker Carlos Rolim, concorreu para a prática do crime que lhe é imputado, na qualidade de beneficiário.

“De fato, sem os atos praticados pelos denunciados, que abrangem desde a fase preparatória até a conclusão do certame, com celebração dos contratos, assinatura da ata de registro de preço e ordens de pagamento, a fraude do certame não se consubstanciaria, nem o prejuízo ao erário”, comentou a promotora de justiça.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Em nota pública, as comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos Coletivos e Difusos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) repudiou declaração apontada como discriminatória do senador Weverton Rocha (PDT), durante entrevista à Rádio Difusora FM, em relação aos portadores de autismo.

Na nota, as advogadas que presidem as duas comissões classificaram como inadmissível a fala depreciativa do senador, que chamou de “autista” prefeito que tenta resolver sozinho os problemas da saúde pública, alertam que no Maranhão existem mais de 140 mil pessoas portadoras do transtorno e de outras deficiências.

Diante da má postura de Weverton, as comissões exigem do senador uma retratação pública aos seus quase 2 milhões de eleitores e a todos os maranhenses.

NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA OAB/MA À FALA DISCRIMINATÓRIA DO SENADOR WEVERTON ROCHA

No dia 20/12/2019, enquanto era entrevistado no programa Ponto & Vírgula, da Rádio Difusora FM 94,3, apresentado por Marcelo Minard, o senador Weverton Rocha (PDT) utilizou a condição de ser das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adjetivar, negativamente, prefeito que se dispõe a  resolver sozinho os problemas da saúde no município de São Luís.

É inadmissível que um parlamentar, eleito para representar o Estado do Maranhão, que possui, aproximadamente, 140.000 pessoas com TEA, utilize a condição de ser dessas pessoas de forma depreciativa.

Mais do que demonstrar um total desconhecimento acerca das pessoas com TEA, a fala do senador desrespeitou a dignidade humana, não só das pessoas com TEA, mas, também, de seus familiares e de todas as demais pessoas com outros tipos de deficiência que, diuturnamente, lutam para romper com inúmeros estigmas.

Considerando que a OAB tem, dentre as suas finalidades, a defesa dos Direitos Humanos e que a Dignidade Humana é o pilar de nosso Estado Democrático de Direito, a OAB/MA, através de sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos, vem, através da presente, repudiar a referida conduta e, ao mesmo tempo, solicitar ao senador Weverton Rocha uma retratação pública perante seus mais de 2 milhões de eleitores.

♿Priscilla Selares, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MA

Marinel Dutra, presidente da Comissão dos Direitos Coletivos e Difusos da OAB/MA

Por Adriano Sarney*

O preconceito e a discriminação são assuntos que há muito tempo me chamam atenção e agora decidi levantar uma discussão para tentarmos entender o impacto deles em nossa sociedade. Por isso, início hoje uma série de artigos para tratar sobre esses temas.

Os dicionários definem o preconceito como um juízo de valor preconcebido sobre algo ou alguém; prejulgamento. Uma opinião feita de forma superficial em relação a determinada pessoa ou grupo, que não é baseada em uma experiência real ou na razão. Uma construção a partir de análises sem fundamento, conhecimento nem reflexão. Ou ainda, uma convicção fundamentada em crenças ou superstições; cisma.

O preconceito é motivado, portanto, pela ignorância e por estereótipos. As pessoas ou grupos são medidos apenas pela sua aparência, gênero, raça, habilidades, orientação sexual, diferença de idade, educação, estado civil, religião, família, etc.

O preconceito pode resultar em racismo ou discriminação. O racismo é ainda pior, pois é a crença em diferenças biológicas entre os povos. Enquanto a discriminação é o tratamento injusto fruto do racismo e do preconceito. Tanto atos de racismo quanto de discriminação podem ser levados à justiça no Brasil de acordo com a Lei 7.716/89. Já o preconceito, por ser uma crença enraizada geralmente em um indivíduo, é difícil de ser combatida se ela não virar uma ação concreta de discriminação.

Vamos a um exemplo fictício para ilustrar a gravidade do preconceito. Um nordestino e um sulista disputam a mesma vaga de emprego em um processo seletivo. Os dois mostraram ter qualidades muito parecidas, mas suponhamos que o entrevistador tem preconceito contra nordestinos. A empresa escolhe o sulista para a vaga de trabalho por pura intervenção preconceituosa do entrevistador. O nordestino foi vitima de preconceito e não consegue provar absolutamente nada pois quando questiona a firma, recebe como resposta que a escolha atendeu critérios puramente técnicos. No entanto, se a empresa respondesse os reais motivos pela escolha do outro candidato e não a sua, o nosso herói teria uma prova de discriminação. De porte dessa prova poderia reagir na justiça contra o entrevistador e a empresa. Por essa razão é tão difícil provar uma situação de preconceito, pois ele está em todo lugar. Eu passo por isso e com certeza você já passou.

Nosso objetivo é identificar maneiras de amenizar os malefícios do preconceito. Vamos entrevistar vítimas, descrever como elas lidam com o problema no seu dia a dia. Expor situações. O preconceito é algo velado na sociedade, muitos o tem de forma consciente ou inconsciente mas ninguém gosta de falar sobre isso por ser um assunto muito delicado. Está na hora de colocarmos o dedo na ferida.

No próximo artigo desta série relataremos casos de preconceito e discriminação contra os deficientes físicos e como podemos diminuir a dor daqueles que sentem na pele esse problema.

*Deputado estadual

O município de Barreirinhas, pólo dos Lençóis Maranhenses, está há três dias sem água. A interrupção do abastecimento está prejudicando a cadeia do turismo, que nesta época de fim de ano atende um número ainda mais expressivo de visitantes. Para piorar, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) não dá a menor satisfação à população.

Pessoas que já tentaram registrar reclamação na Ouvidoria, no site do Governo do Estado, reclamam que o canal está fora do ar. “São muitos prejuízos. É uma vergonha o que está acontecendo aqui em Barreirinhas”, queixou-se uma fonte do blog.

Moradores dizem que a Caema nem se deu ao trabalho de explicar o motivo da falta d’água à população. “Nem sequer o prazo para a água voltar às torneiras sabemos”, lamentou.

A fonte assinalou que o minimo que se espera de uma empresa publica, inclusive está na Constituição Federal, é a transparência e criticou o descumprimento desse preceito. “Aqui tem pousadas, hotéis, restaurantes e todos os estabelecimentos estão sem água”, alertou.

“Aí você vai no site procurar informação e não tem nada e a Ouvidoria está fora do ar”, condenou.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou as obras de drenagem e pavimentação da região da Santa Bárbara nesta sexta-feira (20). A região vai receber 12 km de drenagem profunda, 12 km de pavimentação e mais 20 km de drenagem superficial, acabando com os antigos problemas de alagamentos no período chuvoso.

As obras abrangem desde a Avenida São Jerônimo, que é o principal acesso à zona rural , e estende-se pelas avenidas da Saudade, Tibiri, José Sarney, Santiago, além das ruas Militar, Projetada, do Horto e São Raimundo. O asfalto será aplicado à medida que as obras de drenagem forem sendo concluídas e beneficiarão diversas comunidades do entorno que somam cerca de 50 mil moradores.

A obra na Santa Bárbara é histórica. Há décadas a comunidade solicita a realização destes serviços. Durante o período de chuvas a região fica praticamente isolada devido às condições precárias de tráfego. E mesmo durante a estiagem serviços como transporte público, transporte escolar, atendimentos de urgência entre outros ficam comprometidos.

Os serviços irão transformar a configuração urbana da região por meio da interligação da rede de drenagem da Santa Bárbara com a região da Apaco, onde em 2016 Edivaldo também executou obras do tipo.

A pavimentação também vai encurtar o acesso a áreas como Cidade Operária, São Raimundo, Pontal da Ilha e outras por meio da implantação de nova via. O trabalho vai garantir também desenvolvimento urbano, social e econômico, valorizando o local e proporcionando mais bem-estar para a população.

Acontece neste sábado o 1° Festival de Férias do Bairro Liberdade, com apoio do vereador Cézar Bombeiro e do líder popular e sindicalista Cleinaldo Bil. A programação se estende das 8h30 às 14h, na Quadra do Japão.

A expectativa é que o evento mobilize parcela expressiva da comunidade, por meio de práticas esportivas, culturais e de lazer.

A Associação Desportiva, Recreativa e Social (ADECRESS) também está apoiando o festival.