Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo fechou os trabalhos na Casa Parlamentar apresentando a Lei Orçamentária Anual para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da capital maranhense. E entre as emendas do parlamentar, ele priorizou a saúde pública, destinando: RS 1.103.200 para a manutenção da Maternidade Maria do Amparo. O mesmo valor também será encaminhado ao Hospital Aldenora Belo. Já para o Hospital Universitário foram destinados mais de 100 mil reais e mais duzentos mil reais para outras ações de saúde.

“Fechamos o ano na Câmara aprovando, por unanimidade, a LOA 2020. Agradeço ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, a toda a minha equipe de assessores e aos membros da Comissão, pelo brilhante trabalho para cumprir os prazos da peça orçamentária. Entre as minhas emendas, na área da saúde, escolhi a destinação de duas importantes casas para o município: a Maternidade Maria do Amparo, responsável por mais de 200 partos por mês e que corre o risco de fechar, e o Hospital Aldenora Belo, outra casa que viveu um drama neste ano”, afirma Dr. Gutemberg.

As feiras e mercados da capital foram outra preocupação do vereador Dr. Gutemberg. Ele destinou 1 milhão de emendas para a reforma desses espaços. O esporte e lazer também foram priorizados, com o repasse de quinhentos mil reais para a reforma e manutenção do Estádio Fecurão, no Santa Cruz, e mais oitocentos mil para a reforma das praças nos bairros: Santa Cruz, Radional, Cidade Operária e Maria Aragão. Para o fomento ao turismo, o parlamentar solicitou quinhentos mil reais de emendas e 150 mil para a cultura.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício de 2020, compreendendo: orçamento fiscal, orçamento de investimentos e de seguridade social. Ela deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

O montante estimado para 2020 chega a R$ 3,5 bilhões, quase R$ 302 milhões a mais em relação ao orçamento de 2019. Além das Emendas Impositivas, 13 dos 31 vereadores apresentaram 63 emendas ao projeto da LOA. A Comissão de Orçamento apresentou 5 emendas, sendo 1 aditiva e 4 modificativas.

Dr. Gutemberg ressalta a dedicação da Comissão de Orçamento que recebeu o projeto no dia 30 de agosto e entregou a peça no dia 18 de dezembro, seguindo o cronograma de atividades aprovado, com ênfase às reuniões com o Executivo e a Audiência Pública.

”O orçamento foi debatido de forma bem intensa nesta Casa, e cada colega teve a oportunidade de apresentar sua emenda, que é uma sugestão ao projeto encaminhado pelo Executivo. Essa casa é um reflexo da sociedade. Temos que entender a Câmara como a casa do povo e daqui precisam sair bons exemplos para a nossa cidade. Cumprimos a nossa missão. Aproveito para desejar a todos um ótimo 2020 com muita saúde, paz e felicidades”, finaliza Dr. Gutemberg.

Muitas pessoas com algum tipo de deficiência, assim como seus familiares, já relataram casos de preconceito. Como expliquei no primeiro artigo desta série, o preconceito é uma crença, uma cisma, algo enraizado nas pessoas, difícil de provar. A justiça passa a poder punir quando existe o ato de discriminação, ou seja, as ações começam a externalizar os pensamentos e atitudes preconceituosas: quando alguém diz coisas ofensivas ou trata pessoas de forma distintas devido à sua etnia, classe social, religião, raça, condição física ou mental, aparência, etc. Caso não exista a atitude discriminatória, a vítima do prejulgamento é prejudicada por uma crença injusta, sem conhecimento prévio, de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, tem por objetivo “assegurar direitos e punir atitudes discriminatórias.” No entanto, a lei é uma gota no oceano de preconceitos existentes para que a pessoa com deficiência sinta-se realmente ativa na sociedade.

Um famoso caso ocorrido em 2010 exemplifica a luta de um cadeirante para se tornar servidor público. O médico veterinário João Paulo Fernandes Buosi foi aprovado em primeiro lugar em um concurso público para atuar como fiscal do Conselho de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Mas o segundo colocado foi chamado para preencher a vaga. Absurdo maior é que o edital do concurso previa vagas reservadas a deficientes. O órgão afirmou que o candidato não foi chamado porque não se enquadrava nos requisitos para o cargo. Após denunciar o caso no Ministério Público e na Procuradoria da República, o episodio ganhou repercussão nacional e a posição do órgão foi revista.

Foi preciso que o nosso herói fosse a luta para que a situação mudasse, pois como dito acima, não temos como provar na justiça o preconceito, precisamos conseguir demonstrar que houve um ato de discriminação. Existem muitos casos parecidos com o do João Paulo que não são denunciados, que reforçam o preconceito e atrasam o processo de inclusão de um grande número de pessoas.

No Maranhão, 1.6 milhão de pessoas apresentam pelo menos 01 deficiência, correspondendo a 24,97% da população. O Estatuto prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas em nosso estado apenas 17% das vagas voltadas para elas são preenchidas. Por que será que essas vagas não são preenchidas? Desinformação, falta de estimulo do governo e também preconceito.

O esforço a favor da inclusão é certamente um aliado contra a discriminação, pois a legislação também trouxe mecanismos mais rígidos para punir os infratores. Entretanto, como o preconceito trata-se de uma crença, algo velado, deve ser combatido principalmente com conscientização. São vários obstáculos, vamos superá-los com bom senso e inteligência.

No próximo artigo desta série, relataremos casos de preconceito e discriminação contra soropositivos.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 388/2019, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que pune com a cassação da inscrição estadual empresas que provoquem maus tratos a animais.

De acordo com a proposição aprovada, as empresas instaladas no Maranhão terão sua inscrição estadual cassada quando ficar comprovado que as mesmas foram responsáveis por atos de maus tratos a animais.

O projeto, mais uma das diversas propostas do parlamentar aprovadas em plenário desde o seu primeiro mandato, segue agora para sanção do Poder Executivo.

Confira os espumantes do Spazio Mateus para a virada do ano

Ah, o Ano Novo, época de renovação, de sonhos a serem realizados. No coração brotam sentimentos intensos de paz, amor, saúde, prosperidade. Neste período, até o céu fica mais bonito com o brilho dos fogos de artifício, o momento é repleto de alegria entre abraços e sorrisos. As pessoas comemoram felizes por mais uma passagem de ano, e nessa grande festa da virada não pode faltar aquele brinde com muitos desejos para 2020.

O espumante para o réveillon é sempre bem-vindo para celebrar com a família e amigos esse momento especial. Para completar as comemorações, os espumantes podem também harmonizar com os pratos servidos durante a festa, garantindo um toque marcante na ceia da virada.

A médica, Rayana Carvalho, contou que no seu Ano Novo sempre há tradição de brindar com o espumante. “É o momento de nos reunirmos com a família e amigos, então escolhermos uma boa bebida para celebrar todas as conquistas do ano e desejar coisas boas para o ano que vem. Gosto muito desse espumante ‘Casa Perini’, é docinho e tem um ótimo custo benefício, sempre levamos ele e todo mundo adora”, ressaltou.

Então, não dá para imaginar a noite da virada sem uma boa taça de espumante, não é mesmo? Para te ajudar a escolher o mais apropriado conversamos com a sommelière e gerente do Spazio Mateus, Raquel Aciole, e separamos alguns espumantes super especiais.

Confira:

Spazio Mateus – é um espumante do Spazio Mateus em comemoração ao aniversário de dois anos do empório. Foi produzido em uma vinícola no Rio Grande do Sul, com duas variedades moscatéis, mais adocicadas na linha branco e rosê, além do brut blanc seco. A bebida foi produzida exclusivamente para o Grupo Mateus, que participou da formulação das uvas e do rótulo, respeitando o paladar do público maranhense. O Espumante Spazio Mateus harmoniza com pratos acompanhados de abacaxi, uvas passas, figo.

Rose Brut Spazio – Refrescante, equilibrado e uma combinação perfeita de frutas vermelhas. Na boca uma explosão de sabores! Assim é o novo espumante Rose Brut Spazio, lançado pelo Grupo Mateus para comemorar um ano da linha de espumantes do Spazio Mateus.

O espumante Rose Brut Spazio é feito com um blend das uvas Charddonay e Pinot Noir, produzido na Serra Gaúcha e traz uma coloração rose claro, agradável ao olhar e com excelente perlage. No paladar, o sabor é marcante e apresenta uma refrescante acidez com bom volume e persistência em boca, agradável e versátil para harmonização com sobremesas.

Veuve Clicquot brut – é um espumante com um sabor mais intenso e harmoniza super bem com o sal do bacalhau, azeitona e azeite presente no prato. Ele tem acidez elevada e ausente de titanino, ideal para pescada e outros tipos de peixes.

Casa Valduga – é um espumante com sabor mais delicado e menos intenso, mas com acidez elevada para limpar o palato. Ideal para acompanhar o pernil assado ao forno e carnes brancas.

Alma Negra – é um vinho argentino com dois blends (mistura de duas uvas), mais estruturado e com sabor mais marcante que vai harmonizar perfeitamente com o cordeiro.

Casa Perini – é um espumante nacional moscatel e foi eleito o quinto melhor do mundo, produzido na Serra Gaúcha. Ideal para acompanhar doces e sobremesas.

JP. Chenet Ice Edition – é um espumante de origem francesa e bem refrescante, deve se servir gelado. Após o brinde do dia 31, é um pedido ideal para quem deseja uma boa bebida para passar o dia tomando banho de piscina ou de praia.

Uma grande ação social realizada nessa quinta- feira (26), na Praça Maria Aragão, marcou a comemoração dos 33 anos de atividades da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), fundada em 26 de dezembro de 1986, com o apoio do vereador Pavão Filho (PDT).

O projeto social da Fumac tem levado para nove comunidades a Academia do Povão. A fundação oferece um leque de cursos, esportes e cidadania, tais como escola de música, padaria, corte e costura, culinária, karatê, judô. As beneficiárias são as comunidades dos polos Janaína, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Vila Embratel, Retiro Natal, Ipem-Bequimão, Sacavém, Aurora e São Raimundo.

Andréa Silva realiza atividades físicas na Academia do Povão há mais de um ano e exalta os benefícios à sua saúde proporcionados pelo projeto. “Lá é uma segunda família, todos unidos e sempre realizados e em permanente confraternização. Os exercícios têm ajudado muito na manutenção da minha saúde, por meio da atividade física”, ressaltou.

“A Fumac completa, hoje, 33 anos. A fundação presta assistência a crianças, adolescentes e idosos, por meio de vários programas sociais”, informa o presidente da entidade, Jota Melo.

Ele destacou que o projeto é financiado por uma emenda parlamentar do vereador Pavão Filho (PDT. “A Fumac executa o projeto, que beneficia grande parcela da população carente de São Luís, residente nos bairros citados, livrando crianças e adolescentes do perigo das ruas”, enfatiza Jota Melo.

Assista ao vídeo:

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Inclusão social

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação

O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

O Papai Noel e toda a sua trupe do Cortejo Natalino da CDL São Luís animaram lojas de diversos bairros e a Rua Grande, com visitas surpresa para avivar o clima natalino.

Na loja Potiguar da Cohama, umas das visitadas pelo cortejo, o Papai Noel interagiu com clientes da loja, posando para fotos e mantendo o clima natalino de fraternidade e integração.

Sucesso também foi a campanha promocional “Natal Show de Prêmios”, realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís em parceria com a Associação Comercial do Maranhão que vai sortear diversos prêmios entre os clientes das lojas participantes que comprarem até o dia 30.12 e cadastrarem os cupons do sorteio. Os super prêmios são: 2 carros 0 Km, 1 moto 0 Km e 4 TV´s de 50 polegadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje os resultados da Operação Natal 2019. A fiscalização ocorreu entre os dias 20 e 25 deste mês e registrou aumento do número de mortos e feridos nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

Este ano, foram seis dias de operação, e em 2018 foram apenas cinco (21 a 25/12/19). Ao todo, aconteceram 26 acidentes foi, três a mais do que ano passado.

O número de mortos em 2019 chegou a seis, contra quatro na operação do ano passado. Já os feridos foram 34, bem acima de 2018, quando 20 pessoas sofreram lesões em acidentes nas estradas federais

Confira os números:

              *2019*

Acidentes …………… 26
Feridos ……………… 34
Mortos …….. … …….. 06

               *2018*

Acidentes …………… 23
Feridos ……………… 20
Mortos …….. … …….. 04

Fonte: Policia Rodoviária Federal

A Diretoria Geral da Mesa e a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgaram, nesta quinta-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas pelo Plenário e pelas Comissões Técnicas Permanentes e Temporárias, referentes à 19ª Legislatura, no período de 3 de fevereiro a 20 de dezembro. Segundo os dados, 2019 superou os números de 2017, que foi o ano de maior produtividade da Casa. Das 3.750 proposições apresentadas foram apreciados 611 projetos de lei, 1936 indicações, 758 requerimentos, 175 projetos de resolução e 115 monções, entre outras. Os números correspondem a um aumento de 40% em relação ao ano passado, que foi totalizado em 1534, e de 24% em comparação ao ano retrasado, totalizado em 3.006.

No relatório, além do quantitativo de proposições apresentadas, projetos de lei, sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), constam ainda números de matérias encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário, bem como do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Comissões Técnicas

O relatório apresenta também o aumento da produtividade das diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, o que resultou em um proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas.

De acordo com o balanço da Diretoria Legislativa, as comissões técnicas realizaram, no total, 157 reuniões ordinárias e encaminharam 886 proposições. Os números apontam um aumento de 58,58% em relação a 2018, quando foram realizados 99 encontros. Foram realizadas ainda 22 audiências públicas e 6 visitas.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por exemplo, uma das mais importantes da Casa, que julga a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das proposições do Parlamento Estadual, realizou 33 reuniões ordinárias, 63 extraordinárias e uma audiência pública; apreciou 750 proposições e, além disso, emitiu 51 pareces verbais e 699 escritos.

Condução Positiva

Junto com os números, as ações no Legislativo apresentaram uma evolução considerável na atual Legislatura no que diz respeito à proximidade do Parlamento com a sociedade maranhense e no que concerne à harmonia entre os Poderes e órgãos autônomos e entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição.

Sob a liderança do presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), cada um dos parlamentares destinou emenda de R$ 100 mil, totalizando R$ 4,2 milhões destinados à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira. O Governo do Estado já liberou o pagamento, que será feito em seis parcelas, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Outro destaque foi a realização do programa Assembleia em Ação, instituído por meio da Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora da Casa, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores. A Alema em Ação já passou pelos municípios de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, superando as expectativas a cada edição, com participação significativa de parlamentares e lideranças políticas.

Umas das marcas da legislatura atual é discutir temas em destaque no cenário local, assim como no plano nacional, que afetam diretamente o cidadão maranhense. Para falar sobre Reforma Tributária, por exemplo, a Alema deu início ao primeiro ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, que contou com esclarecimentos dos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, uns dos mais renomados do país.

Antes de ser apreciada, a Reforma da Previdência foi outro tema em nível nacional amplamente discutido. Othelino Neto, como presidente do ParlaNordeste, passou por vários estados da Região, junto ao Colegiado, defendendo o posicionamento do grupo em prol dos nordestinos.

Outro destaque em 2019 foi a aprovação do Projeto de Resolução Legislativa 022/19, de autoria da Mesa Diretora, que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviço por pessoa condenada por violência doméstica no âmbito da Alema. A matéria é um exemplo, dentre outras ações concretas da Assembleia Legislativa do Maranhão, em defesa da integridade da mulher.

Fonte: Agência Assembleia

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), assinou, nessa quinta-feira (26), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), em São Luís, convênio com o governo estadual para execução de obras de infraestrutura no município.

O recurso, no valor de R$ 850 mil, proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Gentil destinada a Caxias, será aplicado integralmente no asfaltamento de ruas e avenidas da cidade.

Ao formalizar o convênio, Fábio Gentil destacou a importância da verba para melhorar a mobilidade, a acessibilidade e tornar o trânsito de Caxias mais organizado. O prefeito agradeceu Zé Gentil pela importante ajuda ao município.

O deputado afirmou que a destinação das emendas para Caxias é mais uma prova do seu compromisso com cidade, onde obteve expressiva votação na eleição de 2018, que o reconduziu à Assembleia Legislativa, onde exerce, atualmente, o quarto mandato.