Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeram, na manhã desta quarta-feira (18), a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário estadual, no biênio que se inicia em abril de 2020 e vai até abril de 2022. Por 16 votos a 14, os magistrados da mais alta corte judiciário do estado elegeram os desembargadores Lourival Serejo, José Bernardo Rodrigues e Paulo Velten presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
A sessão plenária administrativa para escolha da Mesa Diretora começou às 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão e pelo perfil do TJMA no Instagram (@tjmaoficial).
A eleição foi realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.
O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.
ELEIÇÃO – Para cada cargo, foi feita uma votação e considerado eleito o desembargador que obteve a maioria absoluta dos votos dos presentes. Se nenhum dos magistrados elegíveis obtivesse a maioria absoluta, haveria novo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, seria feita mais uma votação e, persistindo o empate, seria considerado eleito o mais antigo.
Cada eleição teve cédula própria, na qual foram incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores que concorrerão ao cargo.
Atualmente, a Mesa Diretora do Judiciário maranhense é composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça).
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
