A Unidade Integrada Duque de Caxias, no João Paulo, é o único estabelecimento de ensino de São Luís selecionado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para ser financiada pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Além de ser batizado com o nome do patrono do Exército Brasileiro e estar situada no entorno da praça que homenageia o oficial que comandou as tropas militares na Guerra da Balaiada, o colégio fica em frente ao quartel do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), representação local da unidade terrestre das Forças Armadas.
A UI Duque de Caxias, que por décadas pertenceu à rede estadual, mas há alguns anos foi municipalizada, foi uma das escolas inscritas pela Prefeitura de São Luís para ser incluída no programa idealizado por Bolsonaro. Uma das 54 unidades de ensino selecionadas em todo o país pelo Ministério da Educação, que executa as ações em parceria com o Ministério da Defesa, a escola passará por ajustes profundos em suas práticas de ensino e aprendizagem. Vale lembrar que o Governo do Estado preferiu não aderir à iniciativa, visivelmente, por puro ranço ideológico do governador Flávio Dino (PCdoB).
Capacitação
Semana passada, um grupo de professores da UI Duque de Caxias participou, em Brasília, de uma capacitação para atuar em sala de aula de acordo com a metodologia de ensino cívico-militar. Os profissionais participaram de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
Entrevistadas pelo jornal radiofônico A Voz do Brasil, as educadoras destacaram as vantagens do modelo pedagógico financiado pelo Governo Federal, que, segundo elas, favorece a assimilação das matérias e a formação plena dos alunos por priorizar aspectos como a disciplina e conceitos de civilidade, além, obviamente, do maior rigor no repasse dos conteúdos.
Investimento
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas.
Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
O programa
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.
O modelo a ser implementado pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.
