O vereador Marcial Lima (Podemos) denunciou os estragos causados pelo temporal que castigou São Luís na noite de segunda-feira (30) e madrugada de hoje em feiras e mercados que estão em reforma. Na feira da COHAB, a chuva danificou as tendas montadas pela Prefeitura de São Luís enquanto as estruturas dos boxes são recuperadas.

Marcial Lima lembrou que chegou a advertir a administração municipal sobre o risco de reformar as feiras e mercados em pleno período chuvoso. Segundo ele, o cronograma inadequado dos serviços prejudica feirantes e consumidores.

“Não foi por falta de aviso. Recuperar mercados em época de chuva pode representar um grande prejuízo para feirantes e consumidores”, criticou o vereador.

Ele destacou os danao provocados pela chuva forte na COHAB, que, segundo ele,.l foi só uma pequena amostra do que está por vir. “A chuva de encerramento do mês de dezembro de 2019 já é um prenúncio do que acontecerá no real período chuvoso da Ilha de São Luís”, alertou.

Assista aos vídeos:

Samba de primeira qualidade para entrar 2020 com muita positividade, o carioca Xande de Pilares se apresentará em São Luís na próxima terça-feira (31) na festa Réveillon Del Mar, que este ano acontece no Rio Poty Hotel. O autor do grande sucesso Tá Escrito, que este ano foi tema de abertura da novela global A Dona do Pedaço trará para a capital maranhense um show completo, tocando os hits dos seus consagrados álbuns solo, o Perseverança, lançado em 2014, mesmo ano que anunciou a saída do grupo Revelação; e Esse Menino Sou Eu, de 2017. 

Xande de Pilares, no mês de novembro deste ano, realizou a primeira gravação de DVD da carreira solo na casa carioca KM de Vantagens Hall, intitulado Xande de Pilares- nos Braços do Povo, o registro áudio visual de seu show será lançado no primeiro semestre de  2020 e conta com as participações de Mumuzinho, Jorge Aragão, Diogo Nogueira, Tiee, Sombrinha, Pretinho da Serrinha, e outros grandes nomes do pagode e samba.

No repertório do show que será apresentado na festa de virada do ano, os sucessos colecionados dentro e fora do grupo Revelação, entre eles Clareou, Gratidão, Eu Sou de Jorge, Fã do Amor da Gente, Meu Pitel, entre outras.

Ainda falando de samba, a animação da atração local,  o grupo Argumento, não poderia ficar de fora da festa de virada de ano.  Com mais de 10 anos de carreira, a banda liderada por Vítor Hugo e Dinho promete agitar o público, fazendo um passeio pelos clássicos do pagode e samba brasileiro, além de mostrar os sucessos do seu segundo álbum intitulado De tudo um samba.

O Réveillon Del Mar 2020 foi pensado para agradar aos mais diversos gostos musicais, a festa de virada de ano ficará mais completa trazendo também os shows de Bruno Shinoda e Filhinho de Papai; haverá ainda uma tenda eletrônica com os DJs, Bulacha, Blemes, Claudinho Polary, Habibe, Rogério Mix e Flávio Durans.

Réveillon Del Mar 2020 – Espaço assinado pelo colunista do jornal O Estado Pergentino Holanda

Entre as grandes novidades que o Réveillon Del Mar 2020 apresenta está o Espaço Del Mar Ouro by Pergentino Holanda. Com ingressos limitados, o ambiente contará com todo requinte peculiar de um dos maiores realizadores de eventos sociais do Maranhão, o jornalista, poeta e escritor Pergentino Holanda, na montagem das mesas do Espaço Del Mar Ouro todo o talento de sua fiel parceira Teresa Martins.

E quem for curtir o Réveillon Del Mar ainda conta com mais opções de espaços, que trazem propostas que se encaixam no perfil dos clientes, são eles: Privilégio e Del Mar, ambos são all inclusive. A festa ainda terá o Espaço Kids, totalmente dedicado ao entretenimento da garotada.  O Réveillon Del Mar 2020 é uma realização da Promo3 Eventos, em parceria com a J Produções.
Vendas de ingressos na Bilheteria Digital do Rio Poty Hotel, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e pelo site www.bilheteriadigital.com.br.

“Entendo que, por ora, não se apresentam suficientes ao reconhecimento de que se trata de crimes praticados em atividade de organização criminosa”, apontou o juiz da 1ª Vara Criminal de São Luís. Parlamentar era acusado de chefiar organização criminosa suspeita de aliciar menores para fins de exploração sexual

A 1ª Vara Criminal de São Luís declinou a competência para julgamento do processo da ”Operação Constelação” que aponta o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PL), como chefe de uma organização criminosa suspeita de aliciar menores para fins de exploração sexual. A sentença sem resolução de mérito, publicada no dia 19 deste mês, é do juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Em setembro, o parlamentar foi alvo da operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em sua residência no Olho d’Água, que culminou com a prisão de dois de seus assessores. Após a conclusão do inquérito policial, o caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE), com base em três elementos informativos anexado ao processo: os resultados da interceptação telefônica, a denúncia anônima e o termo de depoimento do ofendido, identificado por Caio Costa, que seria enteado do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB).

Inconsistência

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que nenhum desses indícios parece sustentar, suficientemente, a configuração do elemento normativo do tipo penal em questão – organização criminosa. O juiz destacou ainda que a denúncia não faz nenhuma menção concreta acerca da participação de Astro de Ogum como “chefe” dessa organização sustentado pelo órgão ministerial, limitando-se, na verdade, a apontar o parlamentar como “cliente assíduo” dos serviços prestados.

“Primeiro, a denúncia anônima precitada, cujo conteúdo foi trazido aos autos na forma de “Relatório de Missão” policial (fls. 228/235), ao noticiar a existência de suposta “organização responsável pelo aliciamento de meninos e meninas (.) destinadas à prostituição na região Metropolitana de São Luís” não faz nenhuma menção concreta acerca da participação de Generval (“Astro de Ogum”), ou de pessoas a ele ligadas, como integrante do grupo criminoso em questão, menos ainda como “chefe” dessa organização – como sustentado pelo órgão ministerial -, limitando-se, na verdade, a apontá-lo como “cliente assíduo” dos serviços prestados (…)”, destaca.

Embora não tenha sido destacado na decisão , é oportuno ressaltar que, na legislação vigente no nosso ordenamento patrio, não tenha nenhum tipo penal que configure como crime fazer sexo com pessoas do mesmo sexo.

Por conta disso, o titular da 1ª Vara Criminal de São Luís entendeu que, por ora, as denúncias não se apresentam suficientes ao reconhecimento de se trata de crimes praticados em atividade de organização criminosa.

“Em resumo, uma vez que as declarações da vítima, no tocante à existência de uma “quadrilha” chefiada por “Astro de Ogum”, restaram isoladas nos autos e sem a consistência necessária à fixação da competência deste Juízo, tendo em vista que as circunstâncias concretas do crime podem ter influído na veracidade de seu conteúdo, entendo que, por ora, não se apresentam suficientes ao reconhecimento de se trata de crimes praticados em atividade de organização criminosa”, sustentou.

Ao declinar competência, Ronaldo Maciel determinou o envio dos autos para a 2ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior. Segundo o magistrado, caso este último entenda que os fundamentos exposados na decisão não mereçam prosperar, que envie, consequentemente, os autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), conforme procedimento contido nos Arts. 113 à 117 do CPP.

“Ficando, desde já, suscitado o conflito negativo, esclarecendo que não o faço, desde logo, por acreditar que os argumentos aqui delineados serão suficientes para modificar o entendimento anterior do douto magistrado que declinou de sua competência, e, assim, evitar que a entrega da prestação jurisdicional se atrase ainda mais, portanto, devendo ser aplicado os princípios da duração razoável do processo e celeridade processual em substituição à regra de direito material que determina que os autos sejam desde logo enviados ao TJ/MA”, completou.

Por fim, o magistrado determinou que fossem intimados o Ministério Público e os advogados dos investigados para serem comunicados da decisão e os devidos fins.

“Intimem-se, o MPE, pessoalmente, e os advogados dos investigados, por diário eletrônico, com urgência, e, com a mesma brevidade, encaminhem-se os autos para a citada Vara Criminal, via distribuição, para os devidos fins, repito, com baixa”, concluiu.

Para o advogado Brenno Gomes Pereira, que representa o vereador Astro de Ogum, a decisão do magistrado foi recebida com muita tranquilidade. “Sabemos que estamos no início da instrução probatória, portanto, ainda iremos percorrer um longo caminho, contudo, os pontos atacados pelo juiz evidência, apenas, o que a defesa apregoa desde o início, ou seja, a fragilidade do material apresentado no tocante ao nosso constituinte”, ressaltou o advogado.

Confira a manifestação do juiz:

A constante antecipação dos salários é resultado de organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo e do compromisso do gestor com o servidor municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Junior realiza nesta terça-feira (31) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro. A antecipação da data de pagamento é uma prática da gestão do prefeito Edivaldo. De acordo com o calendário, o pagamento seria efetuado somente no dia 4 de janeiro de 2020. A constante antecipação dos salários comprova que a gestão do prefeito Edivaldo segue priorizando o funcionalismo público municipal

“O pagamento dos servidores é uma prioridade e vamos encerrar mais um ano da gestão em que conseguimos manter este compromisso. A exemplo de outros municípios brasileiros, temos trabalhado com recursos escassos mas, de forma organizada e com planejamento, temos ampliado os investimentos na cidade e honrado o nosso compromisso com aqueles que nos ajuda a construir uma São Luís cada vez melhor. Antecipando o pagamento estamos, ainda, contribuindo para movimentar a economia durante as festas de fim de ano, favorecendo o comércio local”, destaca o prefeito Edivaldo.

Durante todo o ano de 2019, o prefeito Edivaldo manteve a organização e o planejamento para o fechamento em dia das contas públicas, o que possibilitou, além da antecipação do salário, os investimentos em diversas áreas. “A Prefeitura de São Luís traçou metas e prioridades para 2019 e conseguiu, mesmo com dificuldade, fechar o ano de forma positiva com o pagamento em dia dos servidores”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues.

Apesar da crise econômica nacional que atinge diversas capitais do país, o pagamento do 13° salário dos servidores também foi realizado em dia. A primeira parcela foi paga a todos os servidores municipais em julho e a segunda parcela, no dia 20 de dezembro. “Sempre honramos nosso compromisso com o servidor e isso é uma marca da nossa administração, pois o pagamento do servidor sempre foi prioridade”, reforçou o prefeito Edivaldo.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Operação para coibir mistura perigosa de álcool e direção terá novas frentes de atuação na Região Metropolitana de São Luis na virada do ano

Fica o alerta não só aos motoristas, mas também aos cônjuges, filhos, parentes, amigos e acompanhantes para estarem atentos na conscientização de que se alguém no grupo fizer uso de bebida alcoólica, que não venha assumir o volante de seu veículo.

Serão várias equipes nas operações integradas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) atuando na Região Metropolitana de São Luís, com o propósito maior de garantir a paz no trânsito e a preservação de vidas que podem ser vitimadas por motoristas alcoolizados durante os festejos de final de ano.

As blitze ocorrerão na parte da manhã, tarde, noite do dia 31 e madrugada da virada do ano, com os policiais militares do BPRv e profissionais do Detran.

Por determinação do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Joaquim Figueiredo, foi crida, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, uma Comissão de Estudo para analisar a criação do Juiz de Garantias, que será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda das inviolabilidades pessoais.

O desembargador Joaquim Figueiredo – que preside a Comissão de Estudo – afirmou que, considerando o prazo de 30 dias estabelecido para que a lei que cria o Juiz de Garantias entre em vigor, o Poder Judiciário do Maranhão, manifesta sua preocupação com a aplicabilidade da medida em tempo tão exíguo.

Nesse sentido, o Presidente do Tribunal de Justiça explicou que já no dia 7 de janeiro de 2020, a Comissão de Estudo – criada pelo Poder Judiciário do Maranhão e que acolherá também sugestões de maagistrados – deverá apresentar, além dos fatores logísticos, um diagnóstico completo sobre a viabilidade técnica, financeira,institucional sobre a criação do Juiz de Garantias no contexto do Estado do Maranhão.

O projeto de lei que cria o Juiz de Garantias – aprovada pelo Congresso Nacional – foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Pela lei sancionada, a atuação do Juiz de Garantias entrará em vigor no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma, exigindo formas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Uma boa notícia para os apaixonados por pets e jardinagem, a Terra Zoo inaugurou sua mais nova loja, desta vez no São Luís Shopping com aproximadamente 800m2. Dentre as novidades, o Espaço Selvazoo com lago e um jacaré mecânico que impressiona pelo realismo. Além do setor de Aquarismo completo a nova loja conta com um Espaço Garden que aglutina uma enorme variedade de plantas ornamentais, com destaque para a diversidade de flores disponíveis, e um espaço pet muito bem equipado com uma grande diversidade de produtos. O moderno Espaço Beauty Pet também impressiona com o que há de mais moderno em banho e tosa e pelo conforto que oferece aos tutores com uma ampla sala de espera.

São mais de 4.500 itens espalhados em 800 m2 de área construída com um projeto funcional e arrojado. Assim a Terra Zoo chega ao São Luís Shopping trazendo mais opção de compras e conforto para tutores e seus pets.

Com a nova loja do São Luís Shopping, agora são 7 lojas físicas Terra Zoo no Maranhão, além de uma loja virtual que torna as compras muito práticas a um clique do celular ou do computador.

A Terra Zoo foi fundada em 1980 pelo empresário Manoel Vieira Brasil, com o nome de Casa do Fazendeiro, e desde então é sinônimo de qualidade no segmento pet do estado.

O Curso Wellington, unidades Monte Castelo e Cohab, está com matrículas abertas para turmas preparatórias para seis concursos públicos, para o Centro de Formação de Oficiais (CFO), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas terão início em 8 de janeiro de 2020. Recordista em aprovação em diferentes seletivos, o Curso Wellington oferecerá preparação de alto nível aos candidatos, a preços promocionais.

A turma universal preparatória para concursos, cujas aulas começarão no próximo dia 8, terá conteúdos voltados aos seletivos da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Assembleia Legislativa, Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Ministério Público da União (MPU). As aulas serão ministradas às segundas, quartas e sextas-feiras, nos turnos matutino e noturno. Há possibilidade, também, de aulas aos sábados e domingos. A turma terá duração até 30 de abril de 2020.

Valores

Os valores são promocionais e em todas as formas de pagamento o material didático é incluso. O curso completo tem investimento de R$ 800,00 à vista e R$ 900,00 nos cartões, em até seis vezes sem juros. O valor da mensalidade e da matrícula para ex-alunos, grupos de amigos (a partir de dois) é de R$ 300,00, para pagamento à vista, e R$ 350,00, nos cartões, até seis vezes sem juros. A promoção é válida até 8 de janeiro.

O Curso Wellington também fará revisão geral para o concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para preenchimento de vagas no Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), com conteúdo comum a todos os cargos. O investimento individual é de R$ 150,00 e de R$ 200,00 e casadinha (duas pessoas).

CFO

A turma preparatória para o CFO, cuja mensalidade tem preço normal de R$ 500,00, também tem valores promocionais. Para alunos de escolas particulares é oferecido desconto de 50% – R$ 250,00 à vista ou no cartão. Estudantes de escolas públicas, ex-alunos, grupos de amigos e pessoas da mesma família pagam R$ 200,00, à vista ou no cartão. Já alunos do 1º e 2º anos do ensino médio que desejem se preparar com antecedência têm direito a desconto especial e pagarão apenas R$ 150,00, à vista ou no cartão.

Enem

Também estão abertas matrículas para a turma preparatória para o Enem 2020. Campeão de aprovação também nesse exame, com destaque para Medicina e CFO/Uema, o Curso Wellington oferece descontos especiais a diferentes perfis de candidatos. O valor normal da mensalidade, de R$ 500,00, teve abatimento de 50% para alunos da rede particular de ensino, que pagarão só R$ 250,00. Estudantes da rede pública, ex-alunos, grupos de amigos e pessoas da mesma família pagarão apenas R$ 200,00. Já alunos do 1º e 2º anos do ensino médio que queiram se preparar com antecedência para Enem ganham desconto especial e pagarão R$ 150,00 a cada mês de curso. A promoção, que permite pagamento à vista ou no cartão, valerá até 7 de janeiro.

Mais informações no site www.cursowellington.com.br e nos telefones 3243-8030 (unidade Monte Castelo) e 3245-2112 (unidade Cohab).

Gestores apresentaram para o Governo e para a Assembleia Legislativa

A Equatorial Maranhão, única distribuidora de energia elétrica do Estado, estruturou seu Plano de Investimentos para o ano de 2020 e apresentou ao Governador do Estado, e também aos deputados estaduais em uma visita na Assembleia Legislativa.

Durante a visita ao governador Flávio Dino, o Presidente da Equatorial Maranhão Augusto Dantas e a Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Bezerra, destacaram que para o ano de 2020 mais de 30 mil famílias serão beneficiadas com ligações novas em áreas rurais, povoados, ilhas isoladas e comunidades distantes dos grandes centros.

Na Assembleia Legislativa, a Diretoria da Companhia foi recebida pelas Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Assuntos Econômicos, e pela Comissão de Segurança Pública. Na ocasião estiveram presentes os deputados Zé Gentil, Fernando Pessoa, Adriano Sarney, Rildo Amaral, Yglésio Moyses, Wellington do Curso, Antônio Pereira, Hélio Soares, Pastor Cavalcante, Ciro Neto e Zito Rolim.

Na ocasião, os deputados puderam conhecer o planejamento e entender que o recurso de 780 milhões de reais será aplicado em:

• Obras na rede de alta tensão;
• Melhorias e manutenção do sistema elétrico;
• Universalização rural, urbana e Programa Luz Para Todos (PLPT). Serão mais de 30 mil novas ligações, principalmente nas zonas rurais em todo o Maranhão;
• Mais de 2.500 ligações em comunidades localizadas nas ilhas em toda a costa maranhense;
• Construção, automação e ampliação de subestações (na capital e interior);

O presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas, informou que tudo isso irá contribuir para o aumento da confiabilidade do fornecimento de energia da capital e do interior. “Estamos trabalhando para garantir esses investimos e principalmente garantir a expansão do nosso sistema para 2020”, destacou Augusto Dantas.

O deputado estadual Adriano Sarney, da Comissão de Obras e Serviços Públicos, destacou a importância da empresa apresentar seus investimentos. “Estamos contentes com esse relacionamento e com a proposta da Equatorial. Muito bom informar aos deputados para que possam saber mais sobre a atuação dessa empresa, que é de suma importância para as obras estruturantes, principalmente no que diz respeito à energia no Maranhão”, afirmou Adriano.

Já o deputado Antônio Pereira, da Comissão de Assuntos Econômicos, agradeceu pela visita da Equatorial. “Agradeço a toda a equipe da Equatorial por ter vindo apresentar à estas quatro comissões o Planejamento de investimento em energia elétrica que acontecerá no Maranhão. Não só sobre universalização da energia na região rural, mas também sobre os investimentos na infraestrutura, isso também é muito importante”, destacou o parlamentar.

O diretor do jornal e portal O Quarto Poder, jornalista Udes Cruz Filho, foi um dos homenageados pela Câmara Municipal de Raposa, este ano, com a Medalha Antônio Pucal, entregue durante solenidade na sede do Poder Legislativo, na noite de sexta-feira, 27.

A indicação da horaria veio pelo próprio presidente da Casa, vereador Beka Rodrigues, em reconhecimento aos serviços prestados pelo jornalista à sociedade de Raposa, não apenas no campo da Comunicação, mas também em setores como o esporte, cultura e a ação social.

Udes Filho falou da dificuldade que os não nascidos nas famílias tradicionais de Raposa encontram quando começam a se destacar no município, haja vista que existe uma certa resistência a quem vem de fora e adota a Raposa como cidade mãe.

O jornalista e ativista das causas sociais, em discurso emocionado, dividiu a horaria com todas as pessoas da Raposa que o acompanham desde 2009, sem nunca terem o abandonado, e também fez questão de dividir a Medalha Antônio Pucal com todos os jornalistas, blogueiros e profissionais de imprensa que atuam na Raposa.

“Agradeço ao presidente Beka, pois sei que essa horaria só poderia sair dele e quero dividir essa medalha com todas as pessoas que me acompanham desde 2009, 2012, que sofreram comigo e que são o motivo de hoje estar aqui recebendo essa comenda […] Quero dividir também a honraria com cada jornalista, blogueiro, profissional da imprensa que atua nesta cidade, profissionais que muitas vezes são castigados, vilipendiados, mas continuam fazendo o seu trabalho”, disse Udes.