Após sucessivos apelos do vereador Cézar Bombeiro (PSD), a Prefeitura de São Luís resolveu incluir os bairros Liberdade, Floresta, Brasília da Liberdade, Camboa, Fé em Deus e Monte Castelo no cronograma de serviços do programa São Luís em Obras. As seis comunidades serão beneficiadas com novo pavimento em suas ruas e avenidas, o que melhorará o acesso, a mobilidade e tornará o trânsito mais seguro.

Cézar Bombeiro vem pedindo as obras deste o início do seu mandado, por meio de sucessivos pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal e intervenções na imprensa. Conhecedor dos graves problemas de infraestrutura dos bairros citados, por manter relação próxima como os moradores, o vereador sempre se mostrou incansável na luta pelas benfeitorias.

Defensor ardorosos das causas populares e um dos poucos vereadores com postura crítica ao Poder Executivo, Cézar Bombeiro conseguiu sensibilizar a administração municipal da capital, que decidiu atendê-lo, após inúmeras solicitações.

Ao conquistar mais esse benefício para a Liberdade, Floresta, Brasília da Liberdade, Camboa, Fé em Deus e Monte Castelo, Cézar Bombeiro vem sendo alvo de agradecimento da comunidade, que passou a tê-lo, de forma ainda mais clara e evidente, como seu legítimo representante.

Uma sentença proferida pela 13a Vara Cível de São Luís condenou a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de indenização aos pais de um bebê, em razão de a companhia não ter permitido o embarque dos pais e da criança – que apresentava sintomas de catapora, o que provocou a pernoite da família no aeroporto de Fortaleza sem o devido apoio da companhia aérea. Conforme a Justiça, a empresa deverá pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e mais R$ 608,00 (seiscentos e oito reais) de repetição de indébito (valor cobrado indevidamente). Os pais da criança narraram na ação que, em fevereiro de 2016, compraram três passagens ida e volta (totalizando 6 passagens) na companhia da empresa com destino a Fortaleza, no Ceará.

Seguem relatando a viagem de ida ocorreu com normalidade e que o filho, um bebê de 11 meses, apresentava pequenas erupções na pele, mas nada que causasse preocupação. Já na volta para a cidade de São Luís, alegam que já estavam dentro da aeronave quando dois prepostos questionaram as erupções na pele da criança e quando informado que seria catapora, informaram que não poderiam seguir viagem, que chamariam o médico plantonista do aeroporto, mas que quem veio foi um supervisor de voo, que os convidou a se retirarem ou chamariam a Polícia Federal. Foram orientados a irem ao posto médico do aeroporto para emissão de um atestado que comprovasse que a criança poderia embarcar e que seriam realocados em um voo daquele mesmo dia.

Recusa

A ação discorre que, ao chegarem no posto, o médico recusou o atendimento informando que o trabalho dele é atender pessoas que estão em estado grave. Diante desse impasse, os autores resolveram procurar uma clínica particular, gastando R$ 100,00 (cem reais) no deslocamento. Já na clínica, a médica atestou que a criança tinha condições de seguir viagem pois o contágio pelo vírus da catapora se instala após período de exposição superior ao tempo de voo. Os pais teriam, então, retornado ao aeroporto e solicitaram o embarque no voo das 23 horas, mas foram informados de que não havia nenhum voo estabelecido naquele horário e que só seriam embarcados no dia seguinte às 5 da manhã, porém não lhes foi fornecida hospedagem. Diante da revolta, os autores se dirigiram ao posto da INFRAERO que nada fez, foram ao PROCON e contaram até mesmo a imprensa local.

Em contestação, a empresa afirmou que seus funcionários agiram de forma correta e que diante da mãe afirmar que a criança estava com catapora, convidaram a se retirar e providenciar um atestado, que é prática legal de companhias aéreas e uma recomendação, inclusive, da OMS (Organização Mundial de Saúde); e que após o atestado em mãos, os autores puderam embarcar normalmente. Afirma, ainda, que não há o dever indenizatório. As partes participaram de uma audiência de conciliação, mas não houve acordo.

“No caso da conduta dos representantes da empresa ré, não pude ver nexo de casualidade tendo em vista que eles evidentemente agiram de forma correta, posto que a doença (catapora), confirmada pela mãe na petição inicial, é uma doença obviamente infectocontagiosa, e isso é de conhecimento geral de toda a população. Agora, como comprovar que a mesma não estava em fase de contágio senão com o atestado? A obrigação de providenciar um médico para a emissão de atestado não é da companhia aérea e sim do cliente que quer viajar. Portanto julgo improcedente o pedido de dano moral decorrente do procedimento de desembarque pela empresa ré”, ressalta a sentença.

Promessa não cumprida

E continua: “Entretanto, como aduz a parte autora, que a promessa de voo seria no mesmo dia às 23 horas e que esta não foi cumprida sendo os autores colocados em um voo às 5 da manhã, ficando os mesmos no aeroporto até esse horário e levando em consideração que esse intervalo de tempo é maior que 4 horas, percebo nexo de causalidade pois, após o ‘cancelamento’ do voo das 23 horas, um dos autores ficou prejudicado no trabalho, tiveram transtornos pois estavam com uma criança doente em uma cidade que não era a sua e provavelmente iriam passar a madrugada desconfortáveis por um erro de informação da empresa ré e posteriormente resolveram arcar com os custos de hospedagem e locomoção”.

“É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais individuais, coletivos e difusos (…) O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos mesmos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos (…) Entendo que posteriormente, a empresa não agiu corretamente quando informou um horário em que inexistia voo e após a informação de que o voo só seria às 5 da manhã do dia anterior, não forneceu hospedagem nem táxi para locomoção sendo cabível dano moral e repetição de indébito nesse caso”, finaliza a sentença, citando o Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou com as ações do programa São Luís em Obras à zona rural. Na manhã desta quarta-feira (27) Edivaldo lançou um pacote de obras de terraplanagem e asfaltamento na região, começando pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio.

Serão cerca de 7 km de ruas e avenidas contempladas neste primeiro lote de obras, incluindo a implantação de ruas. Desde cedo as máquinas chegaram à Rua Principal do bairro Tibirizinho, que faz parte do corredor viário da região.

Em diversas ruas do entorno será a primeira vez, em quase 60 anos, que será implantada pavimentação, razão pela qual os moradores receberam o pedetista com festa.

Os serviços que estão sendo executados irão melhorar a qualidade de vida de quem mora na área, facilitando a mobilidade, acabando com a poeira e lamaçal, além de reforçar os investimentos que o pedetista vem fazendo na região desde seu primeiro mandato.

A manhã desta quarta-feira foi de agenda intensa para Edivaldo. Após sair da zona rural ele foi para a Rua 18 de Novembro, na Camboa, onde também fez o lançamento de obras de asfaltamento. Os bairros Camboa e Sitio do Meio receberão quase 7 km de asfalto.

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6246, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra oito leis do Estado do Maranhão que criaram 548 cargos em comissão no âmbito do Ministério Público (MP) estadual. O relator é o ministro Celso de Mello.

A entidade sustenta que foram desrespeitados os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da eficiência e inobservados o artigo que trata da obrigatoriedade do concurso público e as hipóteses para a criação de cargos de provimento em comissão. Segundo a Ansemp, há “um movimento nacional de criação exacerbada” de cargos nos Ministérios Públicos dos estados. Além de precarizar as relações de trabalho, a situação, a seu ver, exige a adoção de medidas judiciais em defesa do concurso público e da criação de cargos em comissão somente em circunstâncias excepcionais. No caso do Maranhão, a associação afirma que os cargos de livre exoneração, a partir de 2004, passaram de 233 para 548, enquanto os cargos efetivos aumentaram de 514 para 630.

Ao pedir a concessão de liminar para suspender a eficácia dos dispositivos das oito leis estaduais (Leis 8.077/2004, 8.155/2004, 8.558/2006, 9.397/2011, 9.688/2012, 9.885/2013, 10.539/2016 e 10.675/2017), a Ansemp argumenta que a criação dos cargos sem vínculo efetivo pode comprometer a qualidade do serviço público, em detrimento da constituição de um quadro permanente de servidores.

Confira o processo aqui.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Sessão Solene em homenagem aos 110 anos do Ensino Tecnológico no Maranhão proposta pelo deputado estadual Zé Inácio foi realizada na última segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, com participação de professores, dirigentes e alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e de outras instituições.

Durante a sessão foram homenageados o reitor, ex-reitores e diretores, alunos, professores e todos que compõem a rede de ensino tecnológico.

Em seu discurso Zé Inácio fez um resgate do início da educação tecnológica no Brasil e no Maranhão e destacou os avanços registrados por essa área do ensino durante os governos do PT. O parlamentar ressaltou a importância da luta em defesa do ensino tecnológico, contra os retrocessos do atual governo federal.

“Enquanto no governo FHC foi sancionada uma lei que proibia a criação de novas escolas técnicas – apenas 140 escolas foram construídas de 1999 a 2002, no governo do PT, o avanço foi significativo. Entre 2003 e 2016, o ministério da educação concretizou a construção de mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento”, disse Zé Inácio.

E continuo: “quero parabenizar o IFMA pelos 110 anos de luta pela educação transformadora dos maranhenses,  ressaltando, que as senhoras e os senhores têm um aliado nessa casa legislativa para junto com vocês seguir na luta contra os cortes na educação maldosamente encetados pelo governo Bolsonaro e defender o Instituto Federal de  Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, por que,  é como diz o nosso ex-presidente Lula, “Não tem como ter um país desenvolvido sem investir em educação”.”.

Foram homenageados com placas durante a sessão: o reitor do IFMA, Roberto Brandão, o ex-reitor e professor do IFMA, Zé Costa, a ex-reitora, Valéria Martins, o ex-diretor do antigo CEFET, Zé Lima e os alunos Ribamar Carneiro, do curso de meio ambiente e Izabelly Vitória, do curso de Química e multi paratleta.

Também estiveram presentes no evento o Diretor Executivo do IFMA, Agenor Almeida, o reitor do IEMA, Jhonatan Almada e os diretores-gerais dos vários campus do IFMA no Estado.

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na sessão plenária dessa terça-feira (26), para discutir alguns pontos presentes no Projeto de Lei Orçamentária a ser executado em 2020. Entre os pontos, o deputado Wellington propôs o remanejamento de R$ 15 milhões do orçamento da Secretaria de Comunicação do Governo e destinação à construção de um Hospital Público Veterinário na capital. 

Se implantado, o Hospital atenderá animais em situação de abandono e, também, aqueles em que seus tutores não tiverem condições financeiras para arcar com o tratamento médico.

“Não é a primeira vez em que solicitações ações em defesa dos animais. Agora, além de apresentar a solução, estamos, também, mostrando de onde virá o dinheiro para custear as despesas. A população tem certeza de que destinar R$ 15 milhões à criação do Hospital Público Veterinário trará melhores resultados que, simplesmente, colocar na comunicação, para fazer propagandas. Flávio Dino gasta muito dinheiro com propaganda. E defendemos que esse recurso poderia ser melhor empregado. Não é uma questão apenas em relação aos animais, mas sim de saúde pública. Por isso, estaremos aprofundando essa discussão e fazemos questão de mostrar que é possível sim ter um Hospital Público Veterinário na capital maranhense”, afirmou o deputado Wellington.

Atualmente, o orçamento da Secretaria de Comunicação é de R$ 63.537,00. Com o Projeto de Lei para 2020, o valor sobe para R$ 76 milhões, ou seja, a retirada dos valores para construção e manutenção do Hospital Veterinário em nada afetaria o desenvolvimento das ações pela Secretaria.

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) prestigiou, na noite do último domingo (24), a abertura da 3ª edição do Natal Iluminado Caxias. Representante legítimo da cidade, que ano passado o reconduziu à Assembleia Legislativa para exercer o quarto mandato parlamentar, Zé Gentil compartilhou o sentimento de encanto que tomou conta do público diante da beleza da festa, que já faz parte do calendário do município e é considerada a maior do gênero no Maranhão e no Nordeste, tornando Caxias reconhecida como a “Gramado do Nordestina”.

Sentindo-se maravilhado com a beleza e o capricho da decoração natalina e com a qualidade artística dos espetáculos apresentados, Zé Gentil acompanhou o acendimento das luzes, no momento em que era encenada a peça “A Magia do Natal e as Relíquias Perdidas”, com elenco formado por artistas caxienses. Também assistiu, extasiado, os espetáculos “Em Tempo de Festa” e “Gratidão”, ambos da Companhia de Artes Salmus.

“Cada dia que passa a gente sente o entusiasmo de Caxias e do Maranhão. Sábado e domingo não tem um hotel vazio, a gente vai nos restaurantes, todos estão lotados, então, mostra que Caxias está crescendo”, assinalou, destacando o empenho do prefeito Fábio Gentil em fazer o melhor para a população.

Programação

O 3º Natal Iluminado de Caxias segue até o início de janeiro de 2020, com diversas apresentações, voltando o foco da cidade para o turismo, o que gera uma economia vibrante, tamanho o fluxo de visitantes, oriundos de todas as regiões do Maranhão e de outras partes do Brasil.

A Câmara Municipal aprovou hoje (26) por unanimidade em segunda votação, o projeto de lei do vereador Cézar Bombeiro, que torna obrigatório o licenciamento e emplacamento no município de São Luís, dos veículos automotores utilizados pelas empresas que prestam serviços em nossa capital.

O projeto de lei, que será encaminhado para a sanção do prefeito de São Luís terá um impacto importante na arrecadação aos cofres públicos do município, uma vez que é perto de 50% a parte destinada do IPVA para as prefeituras. A realidade é que hoje temos uma infinidade de empresas que prestam serviços a órgãos públicos e a iniciativa privada que mantêm milhares de veículos rodando em São Luís, mas emplacados nas cidades de origem de cada uma delas. Com a nova lei, as empresas terão que se adequar as novas regras e assim ficarão na obrigatoriedade de fazerem emplacamentos em São Luís, inclusive algumas locadoras, que chegam até vender veículos com as placas das suas cidades de origens.

Abrangência

A nova lei estabelece que as empresas permissionárias, concessionárias ou prestadoras de serviços à Administração Pública Direta ou Indireta ou às empresas privadas locais, instaladas ou que vierem a ser instaladas no município de São Luís, ficam obrigadas a licenciar e emplacar no próprio município os veículos utilizados para o cumprimento do objeto da prestação dos seus serviços. Incluem-se na obrigatoriedade disposta nesta lei as empresas locadoras de veículos, independentemente da finalidade do veículo locado e do prazo estipulado em contrato.

A lei é um instrumento importante para coibir a ação daqueles que procuram burlar a legislação, destacando que o seu descumprimento sujeitará os infratores às penalidades de multa equivalente a dois salários mínimos vigentes para cada veículo irregular, majorada para quatro salários mínimos em casos de reincidência.

A aprovação do projeto de lei do vereador Cézar Bombeiro foi bastante destacada por vários colegas, dentre os quais os vereadores Pavão Filho, Marcial Lima e o presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

Ação “figital” durante Black Friday terá desconto de até 95% no Rio Anil

Desconto é bom e todo mundo gosta! Sabendo disso, o Rio Anil Shopping e outros 26 shoppings da brMalls no país, em parceria com a Consul, vão promover, entre os dias 29/11 e 01/12, a Black Moedas, que é um verdadeiro game de realidade aumentada com ofertas imbatíveis, por meio de uma ação figital (físico-digital). Para a Black Friday deste ano, clientes poderão viver a experiência do mundo virtual e encontrar produtos com descontos que podem chegar a 95%.

Dentre as promoções estão cervejeiras a R$ 100,00, por exemplo, além de diversos outros eletroeletrônicos, ítens de casa, calçados e acessórios diversos. No Rio Anil, além da Consul, também são patrocinadoras do Black Friday as empresas Sonoarte, Constance, Sony, Ótica Diniz e Chilli Beans.

De acordo com a gerente de marketing do Rio Anil, Natália Zerbini, mais de dez lojas abrirão as portas desde o primeiro minuto da sexta-feira. Todas as outras lojas abrirão bem mais cedo na sexta-feira: às 6h. Com horário estendido, o Rio Anil Shopping funcionará, portanto, desde a 00h até as 23h de sexta (29). O cliente do Rio Anil terá estacionamento gratuito a partir da meia-noite até as 10h de sexta.

Ação “figital”

Para participar da Black Moedas, o consumidor deverá baixar o aplicativo de realidade aumentada “Papa Moedas Rio Anil Shopping”, desenvolvido para Android e IOS. Com a câmera do equipamento, será possível escanear 10 moedas icônicas do mundo dos games que estarão adesivadas pelos corredores, gerando ofertas aleatoriamente, e capturar descontos exclusivos nas lojas físicas do shopping. O cliente terá opção de aceitar ou não a promoção que aparecer na tela. Se tiver interesse pelo item, a compra deverá ser realizada em até 60 minutos.

Além de cervejeiras de R$1.699 por R$100,00, resultado da parceria com a Consul, estarão disponíveis centenas de outros produtos que serão ativados o tempo inteiro pelo app. Se surgir alguma dúvida durante a ação, o público vai poder esclarecer tudo com os promotores da ação, que circularão pelo shopping para passar informações. O regulamento da ação pode ser acessado diretamente no site do Rio Anil (www.rioanil.com.br).

“A parceria com a Consul reforça o compromisso da brMalls em oferecer muito mais que um ambiente para boas compras ao promover verdadeiras experiências para os diversos perfis de clientes nos nossos shoppings. O varejo está retomando o seu crescimento e acreditamos que ações como essa são fundamentais para contribuirmos com a Black Friday e renovarmos nossa conexão com um consumidor cada vez mais ávido por novidades e ultraconectado.” diz Fábio Amorim, Diretor de Marketing & Mídia da brMalls.

Economia aquecida

O game Black Moedas é a aposta da brMalls para o momento oportuno que o varejo vive. A liberação programada dos saques de FGTS e adiantamento do 13º salário vêm contribuindo para estimular a economia. Segundo levantamento do Google Brasil, a expectativa é que, em 2019, o movimento de compras em lojas físicas alcance, pela primeira vez, o realizado pela internet durante a Black Friday. De acordo com o Facebook Empresas, em evento sobre as tendências para o varejo, a previsão de impacto no mercado é da ordem de R$3 bilhões, 18% maior que em 2018.

Sobre a brMalls

A brMalls é referência no setor de varejo no Brasil, com participação em 31 shoppings centers relevantes nas cinco regiões do país.

Orientada pela inovação e com o propósito de transformar seus espaços em destino de felicidade e oportunidade, a companhia busca promover – com um mix diversificado – a melhor experiência ao consumidor e gerar resultados sólidos e de longo prazo para lojistas e investidores.