Começa a Expoema 2019

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Acabou a espera! Começa hoje a Expoema 2019, no Parque Independência. Inclusão e conhecimento gerando oportunidades. Um lugar para quem aprecia a vida do campo e se encanta com a beleza dos animais.

A programação deste domingo tem início às 8h e conta com palestra e abertura do BovShop, Shopping Equinos, desfile de animais e exposição Vila dos Haras. A abertura oficial terá presença do governador Flávio Dino e outras autoridades, às 16h.

DE HOJE ATÉ TERÇA (22) A ENTRADA É ENTRADA LIBERADA. QUARTA (23) E QUINTA (24) – R$ 5 (ENTRADA LIBERADA ATÉ 12 ANOS). SEXTA (25) A DOMINGO (27) – R$ 10.

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Pesquisa Escutec/O Estado aponta Braide disparado e governistas com pouco fôlego

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Disputa é liderada com ampla vantagem por Eduardo Braide; pesquisa indica baixa densidade eleitoral de governistas

A primeira pesquisa de intenções de voto para prefeito de São Luís realizada pela Escutec e divulgada neste sábado pelo jornal O Estado do Maranhão confirmou a liderança disparada do deputado federal Eduardo Braide (sem partido) e o desempenho fraco dos pré-candidatos que integram a coalizão liderada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O levantanento indicou margem razoável de preferência do eleitorado de oposicionistas, como os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB) e Adriano Sarney (PV). Juntos, os dois somaram quase 13 pontos na sondagem estimulada. O ex-prefeito Tadeu Palácio (PSL) também apresentou boa performance e alcançou quase 5%.

O governista mais bem posicionado na pesquisa é o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB), que atingiu 10% das intenções de voto. O também deputado estadual Neto Evangelista (DEM) é o segundo palaciano melhor colocado, com 8,8%.

Outros nomes ligados ao governo, como o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) aparecem no pelotão mais abaixo, com 4% e 3,1%, respectivamente.

Há, ainda, os que pontuaram na pesquisa, mas não chegaram a 2%, como o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), o comunicador Jeisael Marx (SP), o deputado federal e secretário de Estado das Cidades, Rubens Jr. (PCdoB), apontado como pré-candidato preferido por Flávio Dino, o médico e diretor do Ministério da Saúde, Allan Garcês, e outros nomes memos conhecidos.

Do total de entrevistados, 1,4% declarou não votar em nenhum dos pré-candidatos. Outros 4% disseram não saber ou não responderam.

A pesquisa ouviu 1002 eleitores entre os dias 12 e 17 de outubro. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para memos.

Confira os números da pesquisa estimulada no cenário com todos os pré-candidatos:

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Flávio Dino homologa preço de R$ 18,5 milhões para aluguel de 6,7 mil veículos ao governo

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Em dezembro do ano passado, o governador comunista baixou decreto determinando a substituição de carros alugados por Uber nas secretarias e demais órgãos estaduais para “economizar dinheiro público”

Governador Flávio Dino desembarca de veículo oficial

O governo Flávio Dino (PCdoB) homologou propostas apresentadas em um pregão, na modalidade registro de preços, no valor de R$ 18.568.144,49 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em favor de três empresas, para locação de milhares de veículos para diferentes órgãos da administração pública estadual. Ao todo, a gestão comunista pretende locar 6.706 veículos, a grande maioria pick-ups e caminhonetes. O ato, assinado pela secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 25 de setembro.

Foram homologadas as propostas de preços registradas pelas empresas Nossa Frota Eireli, Locadora Conte Eireli ME e Manhattan Locadora de Veículos LTDA. O termo de homologação, de nº 037/2019, informa que o pregão é de interesse da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED); Agência Executiva Metropolitana (AGEM); Escola de Governo do Maranhão (EGMA); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA); Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC); Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP); Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP); Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE); Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES).

As secretarias de Saúde, de Infraestrutura, de Segurança Pública, de Cidades, de Desenvolvimento Social, de Desportos e Lazer e outros órgãos do Estado não foram incluídos no pacote e devem fazer seus pregões separadamente, o que representará ainda mais custos com locação de veículos para os cofres públicos estaduais.

Decreto

Em dezembro do ano passado, Flávio Dino baixou decreto determinando a substituição de veículos alugados por táxi, Uber e similares nas secretarias e nas empresas do governo. A medida, segundo o comunista, tinha como objetivo economizar dinheiro público. Primeira a se adequar à determinação, a SECAP, que estranhamente aparece, agora, na lista de pastas interessadas no pregão realizado pela SEGEP, chegou a a divulgar as regras da licitação que realizaria para contratar o serviço de transporte por aplicativo. De acordo com as normas, o certame seria do tipo menor preço, ou seja, com garantia de que o serviço seria mais econômico.

Ainda de acordo com a SECAP, a classificação da proposta seria pelo critério de maior desconto percentual. Quanto maior o desconto oferecido, maior a nota da proposta. O desconto mínimo teria que ser de 3%. Outra condição era de que as empresas concorrentes fossem especializadas na intermediação ou no agenciamento de transporte individual remunerado de passageiros, na Grande Ilha e em Imperatriz. Em linhas gerais, estariam aptas a participar cooperativas de táxi ou serviço de transporte individual privado, como Uber, 99 e similares. “É obrigatório que o serviço funcione via aplicativo, para trazer agilidade e economia”, dizia um dos trechos do edital da licitação.

Modelos e preços

Um dos lotes com registro de preço para locação de veículos por quase R$ 3,5 milhões; logo abaixo, o valor total homologado pela SEGEP

Cada lote de veículos tem quantidade, preços de diárias e valor mensal e anual diferentes. O custo mais alto resultará do contrato firmado com a locadora Manhattan para aluguel de 120 pick-ups modelo Hillux, cabine dupla, quatro portas, cor branca, preta ou prata, ano/modelo a partir de 2018, motor movido a óleo diesel, tração 4 x 4, dentre outras especificações. Com valor unitário da diária fixado em R$ 5.485,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e despesa mensal de R$ 658.200,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), o gasto anual previsto apenas com essa empresa é de R$ 7.898.400,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).

Outro custo elevado é o estabelecido para o aluguel de 4.881 pick-ups modelo S/10, com as mesmas especificações acima. Com o valor da diária de cada veículo fixado em R$ 330,00, a locação da numerosa frota custará anualmente ao bolso do contribuinte R$ 1.610.730,00 (um milhão, seiscentos e dez mil, setecentos e trinta reais).

Estão previstos, ainda, alugueis de 26 caminhonetes fechadas Chevrolet, modelo Trailblazer, ao custo de quase R$ 3,5 milhões por ano; 16 caminhonetes fechadas, ao preço anual de quase R$ 600 mil; 35 Saveiro Robust, por R$ quase R$ 1 milhão por ano; 180 carros modelo Gol, com gasto anual de quase R$ 3 milhões, 32 Fiat Cronos, por mais de R$ 1 milhão por ano, dentre outras despesas com locação de transporte.

O pregão contraria de maneira flagrante a intenção propagada há 10 meses por Flávio Dino de economizar dinheiro público com aluguel de veículos. Resta saber se ele mudou de ideia de livre e espontânea vontade ou se foi obrigado a abrir os cofres para esse tipo de gasto por alguma circunstância, que, seja qual for, requer esclarecimento imediato e convincente.

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Com foco na produção de conhecimento, Expoema 2019 terá início domingo

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Estábulos estão preparados para receber os animais que serão expostos na Expoema

A 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema) será aberta oficialmente neste domingo (20), às 17 horas, e prossegue até dia 27, com uma vasta programação de palestras e cursos, leilões de animais, rodeios e oferta de serviços aos visitantes, no Parque Independência. A intenção dos organizadores é realizar um evento inovador, com foco na produção de conhecimento, na promoção de oportunidades de negócios e na inclusão social.

“A Expoema 2019 oferecerá muito conhecimento e inovação aos seus participantes. De 20 a 27 de outubro, produtores, agropecuaristas, empresários, técnicos e estudantes poderão participar de palestras, cursos e dia de campo, com o apoio de instituições como Senar/Faema, Sebrae, Aged, Sagrima, Sema, Fundepec, Uema. Nosso objetivo é que os participantes saiam maiores dessa exposição, com informações importantes para o desenvolvimento do agronegócio em nosso estado”, informou o presidente da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), Ivaldeci Mendonça.

Entre os temas dos cursos e palestras, estão “Bem estar animal”, “Operação e manutenção em sistema de irrigação por aspersão”, “Derivados do leite”, “Silagem”, “Doma racional em equinos e muares”, “Registro agroindústria de laticínios”, “Mercado mundial de carne bovina: participação brasileira e barreiras à exportação”, “Bovino cultura de corte”, “Segurança no trabalho, defensivo agrícola, adjuvantes afins”, “suinocultura e avicultura”, “Legislação aplicada para autorização de queimadas controladas”, “Fruticultura maranhense”, “Produção e conservação de forragem”, e “Processo de produção do boi tropical”.
Um dos destaques da programação é a palestra sobre Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, que acontecerá quinta-feira (24), às 18 horas. Também no Parque Independência será realizado um dia de campo sobre brucelose e raiva de herbívoros, para agropecuaristas, técnicos e estudantes; o III Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa; e o I Encontro do Agronegócio voltado para empresários.
Paralelamente, os visitantes poderão ver a exposição de animais diversos – bovinos, equinos, caprinos, suínos, ovinos -, além de se deliciarem com um cardápio variado na área de restaurantes, lanchonetes e similares.

Leilões e rodeios

Instalações foram caprichosamente preparadas para sediar a exposição agropecuária

Durante toda a Expoema, serão realizados os leilões “Balde Branco”, com animais Gir leiteiro e Girolando; “Zebu Expoema”, com as raças Guzerá, Tabapuã, Sindi e Nelore; “19º Leilão da Independência”, com animais de genética de alta qualidade Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo; e o Shopping Expoema 2019, com lotes de animais Nelore, Gir, Tabapuã, Quarto de Milha, Mangalarga marchador, Brahman, Muares e Jumentos Pêga.

Este ano, uma das atrações da Expoema serão os rodeios realizados pela Companhia Ítalo Toddy, que ocorrerão no período de 23 a 27 de outubro. “Se você não teve a oportunidade de ir a Barretos assistir aos rodeios, nós traremos Barretos para o Parque Independência”, enfatizou o presidente da ASCEM.

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Wellington destaca Dia do Médico e volta a cobrar criação do curso de Medicina na Uema em São Luís

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O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta sexta-feira (18), para destacar o Dia do Médico, celebrado hoje. Ainda ao destacar a data, Wellington ressaltou que permanece na luta para que haja a disponibilização do curso de Medicina na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em São Luís. Destacou ainda a sua luta pela criação do Plano de Cargos e Carreira para médicos do Maranhão.

Ao fundamentar a solicitação, o deputado Wellington destacou a importância de ampliar o número de médicos no Maranhão.

“Hoje é o dia daqueles profissionais que lidam com o nosso bem mais precioso: a vida. Além de lutarmos na Assembleia pela valorização desses profissionais, estamos na luta pela disponibilização do curso de Medicina na Uema em São Luís. A partir do instante em que aumentamos o número de vagas ou disponibilizamos esse curso onde antes não existia, estamos fomentando o número de profissionais que, certamente, irão atuar no futuro em nosso Maranhão. Alem disso, é de nossa autoria o projeto que cria o Plano de Cargos e Carreira para os médicos do Maranhão. A todos os médicos e médicas, deixo o meu respeito e admiração. Contem comigo”, declarou Wellington do Curso.

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Prefeito Fábio Gentil prestigia homenagem ao deputado estadual José Gentil em sessão solene dos 30 anos da Constituinte do Maranhão

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Cerimônia alusiva aos 30 anos da Constituição Estadual teve o deputado Zé Gentil entre os principais homenageados

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na manhã desta quinta-feira (17) uma sessão solene para celebrar os 30 anos da criação da Constituição do Estado do Maranhão. A solenidade iniciou às 11h no Plenário Nagib Haickel.

Durante a cerimônia, os deputados maranhenses constituintes que participaram da elaboração da Carta Magna Estadual, no dia 5 de outubro de 1989, foram homenageados e receberam placa alusiva ao momento histórico. Dentre eles, o deputado estadual caxiense José Gentil (PRB), único parlamentar ainda em atividade na casa que esteve na abertura da constituinte em 1989.

Prefeito Fábio Gentil prestigiou o momento histórico protagonizado pelo pai

“Estou muito feliz com essa homenagem, isso prova que fizemos o que foi possível fazer naquele momento histórico para o Maranhão”, destacou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), disse que as comemorações têm o objetivo de resgatar parte da história do Maranhão e reiterou o bom relacionamento entre os poderes. O presidente fez ainda o lançamento da “Constituição Estadual Revisada e Anotada”.

“Neste Plenário e nesta mesa estão representados os poderes legislativo, executivo e judiciário, bem como os órgãos autônomos, representados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A elaboração dessa Constituição Revisada e Anotada é um exemplo dessa relação respeitosa e harmônica entre os poderes e demais órgãos”, pontuou.

Deputado Zé Gentil concede entrevista coletiva na solenidade

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, do vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e de secretários municipais da cidade. Para o gestor caxiense, foi um dia histórico para o Estado e principalmente para Caxias, terra natal do único deputado remanescente daquela época.

“Caxias volta de forma positiva ao cenário político estadual e nacional na pessoa do Zé Gentil, essa pessoa pública que tenho a honra de ter como pai, e hoje ele colhe o bom fruto que plantou há 30 anos. Isso nos deixa bastante orgulhosos”, afirmou Fábio Gentil.

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Deputado denuncia falência da Farmácia de Medicamentos Especializados

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Adriano denuncia que a FEME vem desamparando a população carente de seus serviços

Usuários da Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) estão sofrendo com a falta de remédios promovida pelo Governo do Estado. A denúncia foi realizada na manhã desta quinta (17) pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo o parlamentar, centenas de pessoas têm procurado o seu gabinete para denunciar a situação.

A FEME é ligada ao Governo do Estado e é responsável pela distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças raras que devem ser tomados, normalmente, por toda vida ou grandes períodos de tempo.

De acordo com Adriano Sarney, a FEME vem desamparando a população carente de seus serviços. “Recebi incontáveis reclamações de pacientes que necessitam de medicamentos, que tem o direito, e que não recebem os medicamentos por omissão e incompetência do governo”, disse Adriano.

Adriano afirmou que há quatro anos as pessoas que dependem da FEME reclamam da baixa qualidade e instabilidade dos serviços. Medicamentos como mesilato de imatinibe, para o câncer, e azatioprina, usado no tratamento intestinal, estão em falta. Alguns deles, segundo relato do deputado, chegam a custar R$ 300 por caixa.

O deputado ainda afirmou que os mais pobres são os mais afetados pelo fracasso na distribuição dos remédios. “São medicamentos caros, de extrema importância e de uso contínuo, problema que afeta principalmente a população mais pobre”, disse.

O deputado ainda relatou que algumas famílias estão se endividando por conta da situação. “A descontinuidade do serviço está fazendo famílias recorrerem a empréstimos, venda de bens pessoais e coisas muito piores. Esse é o resultado do descalabro na saúde do estado”, disse Adriano.

Adriano protocolou requerimento exigindo informações sobre a interrupção do fornecimento desses remédios aos pacientes e qual a previsão de retomada.

O deputado lembrou que em 2011 a FEME viveu seu apogeu. Na época a instituição ganhou prédio e novas instalações que foram bastante comemoradas pela população. “A FEME se fortaleceu em 2011 com a ex-governadora Roseana Sarney. Hoje o bom trabalho é apenas uma lembrança dos tempos em que a saúde era bem tratada no estado”, finalizou.

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Saúde: Maternidade Carmosina Coutinho reduziu mortalidade em 85% nos últimos 2 anos e 7 meses

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60% dos atendimentos da Maternidade Carmosina Coutinho são de caxienses, mas a unidade de saúde é referência para outros 54 municípios

A Maternidade Carmosina Coutinho, que antes era conhecida como maternidade da morte, passou a ser a Maternidade da Vida, são mais de 3 mil nascimentos por ano, e passou a oferecer um atendimento diferenciado aos pacientes de Caxias e região nos últimos 2 anos e 7 meses. 60% dos atendimentos são de caxienses, mas a maternidade é referência para 54 outros municípios.

Dona Maria da Conceição chegou de ambulância com a filha, da cidade de Buriti. “As consultas da minha filha foram feitas sempre aqui em Caxias e o doutor pediu pra ela ter o neném aqui. O atendimento daqui é muito bom, graças a Deus”, disse.

Graças ao Programa de Reestruturação de Hospitais Públicos e o início da Planificação, houve uma mudança das práticas dos profissionais, respeitando as rotinas, normas e protocolos.

Profissional de saúde faz atendimento a recém-nascido em encubadora

“Em 2018 a gente iniciou com a planificação, e tudo isso a gente tem trabalhado no intuito de melhorar a questão de protocolos, normas, rotinas, equipes profissionais. Trabalhamos com evidências científicas mais atualizadas para dar o melhor atendimento à nossa população”, destaca Márcia Souza, diretora da Maternidade Carmosina Coutinho.

E os resultados passaram a ser colhidos. Depois da implantação da Planificação na Atenção Primária de Caxias, o trabalho da maternidade melhorou ainda mais. Em abril de 2018 foi registrada zero morte neonatal e materna; houve a redução dos partos cesáreos com a implantação da Residência Obstétrica e a redução da mortalidade. Graças às mudanças das práticas, houve uma redução na mortalidade em 85% desde 2017.

“Com a Planificação na Atenção Primária, a gente consegue ter uma melhor estruturação de nosso serviço. A gente tem metas a atingir, então a gente consegue saber o número de gestantes que a gente vai atender”, explica Márcia Souza.

Orientações

Família com o seu bebê logo após o nascimento na maternidade

Embora haja um esforço da equipe para apresentar resultados, há casos que fogem do controle dos profissionais, como os casos de má formação na geração da criança. Os casos que chegam à maternidade são explicados aos pais, onde receberam todas as orientações sobre a cardiopatia congênita.

“A causa para a cardiopatia congênita é bem desconhecida do que pode potencializar esse surgimento dessa má formação quando nasce, como histórico da família, parentes de primeiro grau, mãe e pai que seja portador dessa doença, fatores maternos como diabetes, dentre outros, que podem levar a essa anomalia cardíaca”, destaca a diretora da maternidade.

No entanto, casos de crianças que nascem debilitadas passam por um período de estabilização na UTI, sempre acompanhadas pelos pais, como é o caso do casal Leandro da Costa e Silmara da Conceição do município de Parnarama, que acompanham a filha de 11 dias de nascida que se recupera na UTI Neonatal.

“Eu só posso ir pra casa quando ela melhorar. Aqui estou sendo bem tratado com minha esposa, aqui em todo lugar, na portaria, na janta, na merenda, aqui em Caxias os médicos atendem muito bom. Nós não pensamos nem duas vezes, viemos logo pra Caxias”, disse Leandro da Costa, que acompanha a esposa. Ambos são do povoado Paiol do Centro/Parnarama (MA).

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Em Miranda do Norte, homem que matou ladrão que invadiu sua casa é absolvido pelo júri

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Acusado e familiares após julgamento em que foi absolvido

O acusado A.R.L. foi pronunciado a sessão do Tribunal do Júri por ter ceifado a vida de F.S.Q. O fato teria ocorrido na madrugada do dia 13 de fevereiro de 2013, em que a vítima já estava adentrando na residência do acusado, quando este acabou reagindo.

Segundo as provas produzidas no processo, a vítima já era conhecida pela prática de crimes na cidade e no dia dos fatos foi também vista pelos vizinhos próximos, tentando adentrar em outros imóveis.

O acusado relatou que a vítima já tinha feito um buraco no telhado da sua residência e estava se preparando para invadir, utilizando-se a mesma inclusive de uma corda para descer, momento em que resolveu recorrer para o único meio necessário disponível naquele momento de desespero, que era sua espingarda de caça, tendo então desferido tiros para defender a sua vida, a de sua esposa e de seus quatro filhos, todos menores de idade.

A acusação e defesa sustentaram o reconhecimento da tese de legítima defesa em favor do acusado. O Promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques suscitou ainda possível ocorrência de excesso praticado pelo acusado, ao contrário do Defensor Público Alex Pacheco Magalhães que entendeu não ter existido excesso na legítima defesa.

Unanimidade

O Conselho de Sentença acabou reconhecendo por unanimidade a absolvição do acusado, tendo sido a sentença proferida pela Juíza de Direito Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA.

Para o Defensor Público Alex Pacheco, “não há dúvidas com relação à existência de legítima defesa. Como questioná-la se o acusado apenas pretendeu defender sua vida e de sua família em momento de desespero pela injusta agressão sofrida? Além disso, não se poderia exigir outra conduta do acusado diante dessa delicada situação. Considerando as provas apresentadas, esse é um caso típico que não deveria chegar sequer a uma sessão no Tribunal do Júri, assim como ocorreu com o cunhado da apresentadora Ana Hickmann, absolvido sumariamente na primeira fase. De qualquer forma, os jurados reconheceram a absolvição do acusado. Justiça foi feita”, pontuou Magalhães.

Fonte: Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA

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Othelino destaca comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual como um resgate importante da história do Maranhão

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Presidente Othelino Neto exibe aos presentes exemplar da Constituição

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância de celebrar a Constituição Estadual e do respeito às diferenças, durante a sessão solene realizada em homenagem aos 30 anos da Constituinte, nesta quinta-feira (17), no Plenário Nagib Haickel. Na cerimônia, Othelino também foi condecorado com a Medalha João Evangelista, criada pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (Aedem), presidida pelo ex-deputado e deputado constituinte, Carlos Guterres.

“É um momento histórico. Enquanto alguns ousam insultar a Constituição e o direito de obedecê-la, é essencial que enfatizemos a importância do respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal como o pilar principal do Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente da Alema em entrevista coletiva.

Já ao pronunciar-se durante a cerimônia, Othelino chamou a atenção para o fato de algumas pessoas, atualmente, defenderem atitudes antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, ignorando a história do país, que já amargou a experiência da ditadura militar, e da dificuldade em respeitarem e conviverem com as diferenças.

Othelino com os deputados Glalbert Cutrim, Zé Inácio, Zé Gentil e Neto Evangelista na cerimônia

“Nós, do Poder Legislativo, não temos nem a pretensão da unanimidade, porque a unanimidade é a antítese do que representa o Parlamento. Nós precisamos, no Brasil, nessa quadra histórica saber, sobretudo, respeitar as diferenças. Entender que as diferenças não nos tornam inimigos”, salientou.

Ao ressaltar a importância da homenagem aos 30 anos da Constituição Estadual, o presidente da Alema reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito e da relação harmônica entre os poderes constituídos. “Este é um momento de desagravo à nossa Constituição e de defesa do Estado Democrático de Direito, de defesa dessa relação que eu não canso de repetir: o Maranhão é um exemplo para o Brasil de relação harmônica e respeitosa entre os Poderes, incluindo os órgãos autônomos”.

“Nós, como servidores públicos que somos, temos o dever de ter um diálogo com esses Poderes. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade. Independentemente de opção religiosa e ideológica, devemos todos estar juntos sob uma bandeira, que é de todos nós: a democracia do nosso Brasil, que muitos perderam a vida para que pudéssemos conquistá-la. Viva o Brasil, viva o Maranhão, viva o Estado Democrático de Direito”, finalizou Othelino.

Cerimônia

Único deputado constituinte no exercício do mandato na atual legislatura, Zé Gentil foi homenageado e discursou na cerimônia

O lançamento da Constituição Estadual Anotada, produzida pelo Grupo de Estudo da Constituição do Maranhão, presidido pelo deputado Neto Evangelista (DEM) e composto, ainda, pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Zé Inácio (PT) e Zé Gentil (PRB), foi um dos momentos que marcaram a cerimônia. Othelino enfatizou que o lançamento da publicação pela Alema resgata uma parte importante da história do Maranhão.

“Estamos resgatando uma parte importante da história do Maranhão. A elaboração dessa Constituição Estadual Anotada é, também, um exemplo dessa relação respeitosa e harmônica entre os Poderes e os órgãos autônomos. Colaboram muito, além da nossa Consultoria Legislativa e da Procuradoria da Alema, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Procuradoria do Estado do Maranhão, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Todos ajudaram para que esse documento chegasse a este ponto, que, hoje, foi lançado”, elencou.

Os deputados maranhenses constituintes foram homenageados com uma placa e um exemplar da Constituição Estadual Anotada, que foram entregues pelo presidente Othelino e pelos deputados Neto Evangelista e Zé Gentil.

Zé Gentil com Carlos Braide, Neto Evangelista, Othelino Neto e Carlos Guterres na solenidade

“Nós estamos homenageando os constituintes, os senhores e senhoras que participaram dessa parte importante da história do Maranhão. Essa Constituição, que deriva da Constituição Cidadã de 1988, tem marcadamente esse viés de trazer garantias sociais, que antes eram negadas e passaram a compor a Constituição Federal do Brasil e, por consequência, as Constituições Estaduais”, assinalou Othelino.

Na ocasião, Othelino Neto também foi homenageado pela Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão com a Medalha João Evangelista, na ocasião entregue pelo deputado Neto Evangelista, filho do deputado João Evangelista (inmemoriam), e pelo presidente da Aedem, Carlos Guterres, deputado constituinte.

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