Vereador Cézar Bombeiro quer garantir autenticidade do combustível comprado
É de autoria do vereador Cézar Bombeiro o projeto de lei que trata da obrigatoriedade de instalação de mangueiras transparentes nos postos de vendas de combustíveis em São Luís. A iniciativa do vereador é permitir a que o consumidor visualize claramente que o combustível que está adquirindo tenha a coloração normal de cada produto e evitem fraudes já constatadas em que muitas vezes as bombas estão em pleno funcionamento, mas não conduzem combustíveis, o que acaba favorecendo infratores.
Iniciativas idênticas à do vereador Cézar Bombeiro já foram constadas em algumas cidades brasileiras e em algumas delas estão sendo adotadas as providências que estão sendo colocadas em prática pelo vereador do PSD.
“A verdade é que as autoridades já identificaram inúmeras fraudes em postos de vendas de combustíveis, sendo uma bastante conhecida, a em você paga o valor de compras de litros e recebe quantidades inferiores, que pode ser uma das farsas que poderiam ser identificadas com as mangueiras transparentes”, afirma Cézar Bombeiro.
O vereador destaca, em seu projeto de lei, que são consideradas transparentes as mangueiras pelas quais é possível o consumidor visualizar a passagem do combustível da bomba ao tanque do veículo. O projeto de lei tramita nas comissões do Legislativo municipal.
Presidente da Assembleia em reunião com conselheiros do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago. Na pauta do encontro, eles conversaram sobre demandas e projetos relacionados à Corte de Contas maranhense, que tramitam no Legislativo estadual.
Também participaram da reunião o conselheiro substituto, Antônio Blecaute; o chefe da Assessoria Jurídica e o diretor de Administração do TCE, Márcio Rufino e Ambrósio Guimarães, respectivamente; e o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.
“Tratamos de projetos de lei de interesse do Tribunal de Contas, que tramitam na Casa e já estão em fase de conclusão. São projetos que alteram a estrutura organizacional do tribunal, permitindo que alguns servidores obtenham algumas vantagens e, ao mesmo tempo, agilize o trabalho dos servidores do TCE”, explicou Othelino.
O presidente do TCE destacou que a visita de cortesia teve como objetivo levar um abraço ao presidente Othelino Neto, que é servidor de carreira do Tribunal, além de reiterar os agradecimentos da Corte pela forma com que a Alema está conduzindo os interesses do Tribunal de Contas.
“São projetos que melhoram a atuação funcional da nossa Corte e que estão sendo conduzidos da melhor maneira possível pelos deputados e com a orientação do presidente Othelino”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.
Wellington propõe redução tributária para redução da tarifa de energia
O deputado estadual Wellington do Curso começou a coletar assinaturas, na sessão plenária desta quarta-feira (16), para apresentar uma importante proposição em que solicita ao governador Flávio Dina (PCdoB) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. A proposta visa reduzir o preço das contas de energia elétrica, já que, atualmente, a população paga 29% só em tributos arrecadados pelo estado do Maranhão.
Para Wellington, a medida é necessária e emergencial, já que muitos maranhenses acabam por não ter nem condições mínimas de arcar com despesas básicas como alimentação.
“ A presente indicação é fruto de uma solicitação dos maranhenses, sobretudo, da parte mais carente do estado do Maranhão. Até o final de 2018, o Governo do estado já aumentara o ICMS três vezes. Isso causou um grande impacto na vida das pessoas, principalmente das que lidam, diariamente, com a situação de desemprego e pobreza. Assim, ao solicitar que o governador reduza a alíquota do imposto que incide nas contas de energia elétrica, pede-se, tão somente, que se faça uma compensação diante dos três reajustes majorantes e recentes que ocorreram no Maranhão. Aguardamos um posicionamento”, disse Wellington.
Apesar de ser de autoria do deputado Wellington, o parlamentar propôs e começou a coletar as assinaturas de diversos outros parlamentares que também apoiam a ideia, a fim de que a cobrança seja feita pela Assembleia Legislativa do Maranhão e não como uma ação individual.
Homem exibe mensagem de apelo em cartaz escrita em português dizendo-se venezuelano
Fotografias de pessoas em situação de miséria que se dizem venezuelanas, mas que não têm traços físicos típicos dos refugiados dessa nacionalidade, todos de origem indígena, vêm sendo propagadas nas redes sociais. Em uma das imagens, um homem negro mostra um cartaz com texto redigido em português em que pede ajuda para comprar comida, alegando ser da Venezuela, país onde os atos praticados pelo atual regime político obrigaram milhares de cidadãos a pedir abrigo em nações vizinhas, principalmente o Brasil.
Os “venezuelanos fake”, como estão sendo apelidados, não têm o mesmo fenótipo (características observáveis de um indivíduo), mas parecem estar vendo a presença dos refugiados na capital maranhense como oportunidade para levar as pessoas em melhor condição socioeconômica a ajudá-los, aproveitando-se da notória sensibilização coletiva com a situação dos estrangeiros.
Trata-se, claramente, de um ato de esperteza, mas não deixa de ser, também, um gesto de desespero. É o que se pode chamar de exploração da miséria pela própria miséria.
Zé Gentil, único deputado da atual legislatura a participar da elaboração da Constituição Estadual de 1989 (Foto: Biaman Prado)
Durante a sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (17), em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Estadual do Maranhão, o deputado José Gentil (PRB) emocionou -se por ser o único parlamentar estadual constituinte de 1989 a fazer parte da atual legislatura. A solenidade também contou com a presença do prefeito do município de Caxias, Fábio Gentil (PRB), filho do parlamentar.
O deputado Zé Gentil utilizou a tribuna e comemorou o projeto de sua autoria que institui a data de 5 de outubro como o Dia da Constituição Estadual do Maranhão. Em seu discurso na solenidade, o parlamentar emocionou-se e disse sentir-se um homem honrado por ser o único deputado da atual legislatura a compor a Constituinte de 1989. Na ocasião, ele foi homenageado com uma placa em ter pela Assembleia Legislativa como símbolo do Estado Democrático de Direito.
“Sinto-me privilegiado e honrado por esse momento histórico. Agradeço a Deus pela oportunidade e a todo o povo do Maranhão por ter me apoiado a ser o único deputado constituinte atuando na atual legislatura”, disse, emocionado.
A cerimônia especial em comemoração aos 30 anos da Constituição do Maranhão contou com a presença de representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, entre eles o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira; o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.
Vice-governador, Carlos Brandão, com outras autoridades e dirigentes da Associação dos Criadores na abertura da 61ª Expoema
Com uma vasta programação de palestras e cursos, rodeios, exposição e leilões de animais, stands de instituições e comercialização de equipamentos e produtos agropecuários, teve início neste domingo a 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema 2019), no Parque Independência, em São Luís. O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, e pelo vice-governador Carlos Brandão.
Presidente da ASCEM, Ivaldeci Mendonça, mostra instalações da Expoema a Carlos Brandão
Também presentes à solenidade da abertura o presidente da Empresa Maranhense de Administração (Emap), Ted Lago, o representante da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Henrique Salgado; os deputados estaduais Vinicius Louro, Duarte Júnior e Adelmo Soares; e o presidente do Sebrae, Raimundo Coelho, e o presidente da Gasmar, Deoclides Macedo, entre outras autoridades.
Garoto monta um dos cavalos premidos em exposição no evento
O presidente da Associação dos Criadores ressaltou a importância da Expoema, como espaço de produção de conhecimento, inovação e tecnologia. “Nosso objetivo é garantir que os produtores e criadores saiam maiores do que entraram, com mais conhecimento e informação para produzir mais e com melhor qualidade. Ao mesmo tempo em que oferecemos diversão e entretenimento para as famílias que visitarem o Parque Independência”, declarou Ivaldeci Mendonça.
Animal híbrido é uma das atrações do Parque Independência
“O Governo do Estado manteve-se parceiro da Ascem na realização da Expoema, a exemplo do apoio que dá à realização das exposições de Balsas, Imperatriz, Açailândia e Grajaú. A Expoema fortalece o setor primário ao focar na produção de conhecimento, possibilita a troca de experiências entre os produtores e criadores, gera oportunidades de negócios e também favorece a economia informal. Por isso conta com o apoio também da Assembleia Legislativa, da Emap e da Federação dos Municípios”, declarou o vice-governador Carlos Brandão.
Família acompanha passeio de menina em charrete na Expoema
Na abertura, um desfile de animais chamou a atenção de autoridades e visitantes, entre eles o equino Zeus, da raça Frisio, e o híbrido Luna (cruzamento de cavalo quarto de milha e zebra). Foram apresentados ao público equinos das raças pôneis, frísio, lusitano, muares, quarto de milha, manga-larga marchador; caprinos da raça anglonubiano, Boher; ovinos Santa Inês, Dorper e Dorper White; bovinos Nelore, Girolando, Sindi e Jumentos Pêga. Expositores de Santa Inês, Dom Pedro, Igarapé Grande, Açailândia, Paço do Lumiar, Itapecuru-Mirim, São José de Ribamar, Palmeirândia, Caxias, Bacabal, São Luís e Teresina trouxeram animais de excelência para Expoema 2019, que estarão expostos à visitação das 8hs às 22h.
Bovinos da raça nelore estão entre as atrações da exposição agropecuária
Nesta segunda-feira, a programação de palestras e cursos terá início às 8hs, na sede da ASCEM, no Parque Independência. Serão debatidos temas como “Operação e manutenção em sistema de irrigação por aspersão”, “Derivados do leite”, “Silagem”, “Doma racional em equinos e muares”, “Registro agroindústria de laticínios”, “Mercado mundial de carne bovina: participação brasileira e barreiras à exportação”, “Bovino cultura de corte”, “Segurança no trabalho, defensivo agrícola, adjuvantes afins”, “suinocultura e avicultura”, “Legislação aplicada para autorização de queimadas controladas”, “Fruticultura maranhense”, “Produção e conservação de forragem”, e “Processo de produção do boi tropical”.
Garoto fica encantado ao montar pônei na abertura da Expoema
Um dos destaques da programação é a palestra sobre Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão, que acontecerá quinta-feira (24), às 18 horas. Também no Parque Independência será realizado um dia de campo sobre brucelose e raiva de herbívoros, para agropecuaristas, técnicos e estudantes; o III Fórum Estadual do Plano Estratégico do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa; e o I Encontro do Agronegócio voltado para empresários.
Leilões e rodeios
Durante toda a Expoema, serão realizados os leilões “Balde Branco”, com animais Gir leiteiro e Girolando; “Zebu Expoema”, com as raças Guzerá, Tabapuã, Sindi e Nelore; “19º Leilão da Independência”, com animais de genética de alta qualidade Santa Inês, Dorper, Boer e Anglo; e o Shopping Expoema 2019, com lotes de animais Nelore, Gir, Tabapuã, Quarto de Milha, Mangalarga marchador, Brahman, Muares e Jumentos Pêga.
A 61ª Expoema também serve campo para troca de informações e produção de conhecimento
Este ano, uma das atrações da Expoema serão os rodeios realizados pela Companhia Ítalo Todde, que ocorrerão no período de 23 a 27 de outubro. “Se você não teve a oportunidade de ir a Barretos assistir aos rodeios, nós traremos Barretos para o Parque Independência”, enfatizou o presidente da ASCEM.
Outra atração na Expoema 2019 é o parque de diversões, que funcionará todos os dias, a partir das 18 horas, com ingresso que custa R$ 5,00. “Temos 28 anos de trabalho e há oito anos participamos desta exposição agropecuária, trazendo muito lazer a diversão para pessoas de todas as idades, a partir de três anos”, informou a gerente do Parque de Diversões Bola de Ouro, Lene de Fátima. O parque está localizado próximo à praça de alimentação do Parque Independência.
Marcos Bruno não retorno da saída temporária do Dia das Crianças
O presidiário Marcos Bruno Silva de Oliveira, 30 anos, condenado pela Justiça a 18 anos de reclusão por envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, em 2012, está foragido do sistema prisional do Maranhão. Ele foi um dos 864 detentos beneficiados pela 1ª Vara de Execuções Penais com a última saída temporária do Dia das Crianças e está entre os 26 que não retornaram aos presídios onde cumprem suas penas.
Marcos Bruno deixou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas no dia 9 deste mês por força de uma portaria assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio de Castro Brandão, e deveria ter retornado ao presídio no último dia 15. Como não voltou, passou a ser considerado foragido, o que deve complicar ainda mais sua situação perante a Justiça.
A investigação apontou que Marcou Bruno foi o piloto da moto que levou o pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva à Avenida Litorânea, na noite de 23 de abril de 2012, para executar Décio Sá, após seguir o jornalista desde o prédio sede do Grupo Mirante, onde o profissional de imprensa trabalhava.
Décio, que era repórter de Política do jornal O Estado do Maranhão e autor do blog mais acessado no estado na época, foi executado com cinco tiros de pistola .40 dentro de um bar que costumava frequentar na orla.
Após o crime, Marcos Bruno levou o matador de aluguel a um trecho de dunas, ponto a partir do qual ele tomou rumo ignorado, até ser preso, menos de dois meses depois.
Deputados estaduais reunidos em edição do Assembleia em Ação
Com a presença de representantes de 18 municípios da região dos Cocais, a cidade de Timon sediará, no próximo dia 25, a segunda edição do programa “Assembleia em Ação”. O ato é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do estado. O evento acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, das 8h às 12h, e será conduzido pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B). Prefeitos, deputados, vereadores e representantes da sociedade civil organizada confirmaram presença.
“Nossa expectativa é que esse evento se transforme em uma grande ação, com a participação não somente da população de Timon, mas também dos outros municípios do entorno. Sem dúvida, será um momento muito proveitoso de troca de informações importantes. Por essa razão, estamos convidando todos para estarem conosco no dia 25 de outubro, para dialogarmos sobre os mais diversos assuntos de interesse do nosso Estado”, destacou Othelino.
Já está confirmada a presença de representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João dos Patos, Senador Alexandre Costa, Governador Luiz Rocha, São João do Sóter; Matões, Lagoa do Mato, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Governador Eugênio de Barros, Barão de Grajaú, Codó e Passagem Franca.
Programação
Da vasta programação elaborada pela Assembleia, constam palestras sobre temas atuais, a exemplo das eleições municipais de 2020, e mudanças na legislação eleitoral, além de esclarecimentos sobre o processo legislativo.
A primeira edição do “Assembleia em Ação” aconteceu no município de Balsas, no mês passado, com participação expressiva de prefeitos, vereadores e lideranças locais. “Nesta nova edição, esperamos que haja uma adesão ainda maior, para que possamos ouvir a população da região”, frisou Othelino Neto.
O credenciamento para participação no evento acontecerá a partir das 8h, no local. A abertura será às 9h e, em seguida, será proferida a palestra “Processo Legislativo”, ministrada pelo diretor geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Direito Constitucional, Anderson Rocha.
Está programada ainda para as 10h15 a palestra “Eleições 2020” – As mudanças na Legislação Eleitoral”, que será proferida pelo diretor de Administração da Assembleia Legislativa, Antino Noleto. A partir das 11h, será a vez dos pronunciamentos. O encerramento do evento está previsto para as 12h.
Fábio e Zé Gentil em um divertido banho de espuma no meio da garotada
Centenas de crianças viveram momentos de total alegria, neste domingo, na Feirinha da Gente, em uma megafesta preparada especialmente para o público infantil, em alusão ao Dia das Crianças. Principais apoiadores do evento, o prefeito Fábio Gentil e o deputado estadual Zé Gentil entraram literalmente no clima de animação e participaram de brincadeiras no meio da garotada.
A programação festiva, realizada na Praça Vespasiano Ramos, teve distribuição de pipoca, algodão doce e outras guloseimas, shows infantis, com a Banda Circo Elétrico e participação do palhaço Tiririca Cover e outros personages infantis, banho de espuma, parquinho e dezenas de outras atrações.
Prefeito Fábio Gentil em momento de carinho com crianças que participaram da megafesta infantil
Satisfeitos por poderem proporcionar diversão às crianças caxienses, Fábio e Zé Gentil caíram na animação e brincaram com a garotada, tomaram banho de espuma e receberam carinho de meninos e meninas encantados com a festa.
A iniciativa do prefeito e do deputado também representou oportunidade de fomento à agricultura, à economia alternativa e à cultura de Caxias.
Adriano: ” Um plano sustentável para redução da desigualdade no país e também no Maranhão deve passar, necessariamente, pelo desenvolvimento do mercado de trabalho e pelo acesso universal a educação”
O best-seller “O Capital no Século 21,” do francês Thomas Piketty, motivou nos últimos anos um grande debate na cena econômica e política sobre a desigualdade de renda. Após uma detalhada investigação histórica e estatística em economias de países desenvolvidos, Piketty afirma que o capitalismo agravou a desigualdade, pois o retorno sobre o capital caiu menos do que o ritmo do crescimento econômico e da renda do trabalhador. Em outras palavras, os donos do capital acumularam renda maior em forma de lucros empresariais, dividendos, renda fixa ou vendas de propriedades, por exemplo, do que as pessoas que dependiam exclusivamente de salários. O resultado desta análise, segundo o economista, é a inevitável transferência de renda dos muitos trabalhadores para os poucos detentores do capital. Certo ou errado, Piketty motivou o debate sobre a desigualdade que é pertinente para o mundo, o Brasil e o Maranhão.
A estagnação dos países ricos observada nos últimos anos e o avanço das economias emergentes, especialmente da China, fizeram reduzir a desigualdade global entre os países. Apesar da diferença ainda ser grande, o PIB per capita em poder de paridade de compra entre os países ricos e pobres diminuiu e a variação do índice Gini (que mede a desigualdade) no mundo reduziu de 72,2 em 1988 para 67 em 2011. Contudo, a desigualdade dentro da grande maioria dos países aumentou, até mesmo nos historicamente menos desiguais como a Suécia e outros países nórdicos. A China, que influenciou maior igualdade entre os países, presenciou, com a chegada do capitalismo, um aumento generalizado na diferença entre ricos e pobres.
Uma rara exceção é o Brasil que, segundo o Banco Mundial, foi um dos poucos países que conseguiram, na primeira década do século 21, avançar economicamente e ao mesmo tempo reduzir a pobreza e a desigualdade social. Nos últimos anos mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam à nova classe média, beneficiados pelo aumento real do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda. No entanto, o programa brasileiro mostrou-se insustentável já que, entre as economias emergentes, é a que mantem hoje o menor ritmo de crescimento, obrigando o Governo a reestruturar importantes programas sociais como o seguro-desemprego criado no Governo José Sarney.
Um plano sustentável para redução da desigualdade no país e também no Maranhão deve passar, necessariamente, pelo desenvolvimento do mercado de trabalho e pelo acesso universal a educação. O incentivo à instalação de novas empresas e o fortalecimento das que já existem expandiriam as vagas disponíveis no mercado de trabalho. No Maranhão é possível aproveitar o enorme potencial econômico e natural de nossas regiões, assim como a infraestrutura e localização estratégica para o comércio exterior, com o objetivo de gerar novas oportunidades de negócios. A expansão da educação, assegurando ensino secundário e universitário às pessoas, amplia também a chance de se ter uma sociedade mais igualitária. A melhoria da qualidade do ensino produz, em sua essência, um maior contingente de profissionais com boa formação. Aqueles que estão se educando teriam maior oportunidade no mercado de trabalho, permitindo uma participação mais equilibrada com outros, já formados e no mercado há mais tempo. A educação não iguala apenas a renda, mas também a dignidade e a independência das pessoas.
Algum grau de desigualdade sempre existirá, afinal, mesmo em um mundo perfeito, sempre haverá os gananciosos e os generosos, os esforçados e os preguiçosos, somos diferentes na nossa essência. Contudo, vivemos em uma sociedade tão desigual que se a economia e a política não conseguirem dar respostas urgentes, que sinalizem um mundo mais justo, o crescente estado de caos instalado e a violência cotidiana, se encarregarão de fazer o contrário.
