Investigações apontam direcionamento de contratação. Funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (24), da deflagração da segunda fase da Operação Arauto. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.
O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.
Operação Arauto
A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.
De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Arauto, ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Licitações públicas são uma piafa daquelas sem graça, ninguém que acompanha o noticiário político acredita em lusura desses processos pois geralmente são direcionados, pode ser que haja uma outra que tenha lisura, mas é difícil acreditar nisso. Falando em licitação, quero pedir a “vencedora” do certame da Semed para atuar na limpeza das escolas que dê uma atenção a limpeza das uebs, pode comecar nas escolas do polo Centro porque ou muda os funcionários que não têm disposição para o serviço ou o encarregado que não está nem aí para a qualidade desse serviço, até porque a função dele é só pegar folha de ponto, o banheiro de uma escola do centro, ñ vou citar o nome para ñ envergonhar o diretor dela, há 2 anos ela teve sua reforma concluída depois de mais de 6 anos fechada e a pessoa ñ pode entrar no banheiro porque está sempre sujo e mal cheiro insuportável porque é mt serviço só para uma pessoa fazer, embora tenha outras mulheres na limpeza, mas estas ñ têm disposição para o trabalho, sobrando 1 homem que ñ dá conta do serviço, isso é injusto, será que preciso colocar o nome dessa escola? A empresa podia escolher outra pessoa para ir às UEBs e averiguar esse serviço, e tem que fazer, pois o edital salienta a fiscalização, porém até hj a Semed nem a empresa se preocupou com isso, as mães criaram um grupo e já reclamaram com o gestor da ueb e ele fez o tal ouvido de mercador, que saudades esta escola deve ter daquela antiga gestora que gostava da escola limpa e asseada, e ñ esse ambiente no qual se transformou. Prof. Moacir, o senhor ñ vai dizer que estou errada? Nem vai cobrar de seu Ricardo o comprometimento de seu pessoal ou o trabalho ñ está sendo remunerado?