Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.
2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.
3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.
Investigação de crime cibernético envolve o político, em cuja residência foi encontrada uma arma de fogo não regularizada
A Polícia Civil do Maranhão prendeu na manhã desta quinta-feira, 12, o vereador de São Luís, Astro de Ogum (PL), por porte ilegal de armas. Além do parlamentar, foram presos ainda (por determinação da Justiça) dois assessores do vereador. A operação é contra crimes cibernéticos e tinha como alvo os assessores de Ogum. A Justiça determinou ainda busca e apreensão na casa do parlamentar e no imóvel foi encontrada uma arma sem que houvesse autorização.
De acordo com o superintendente Estadual de Investigações Criminais, Armando Pacheco, um dos assessores de Astro preso foi Raimundo Costa, o “Filho”, que trocava mensagens com pessoas na internet e após conseguir fotos das vítimas, começava a extorqui-las.
“Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois começava a ameaçar divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa (outra presa) e com o próprio vereador. Dos dois assessores, nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões; do vereador, conseguimos um mandado de busca e apreensão em sua residência”, declarou Pacheco.
A assessoria do vereador nega que Astro tenha sido preso. Em nota, a assessoria afirma que o vereador foi levado para prestar depoimento.
“Neste momento, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológicos, a Seic cumpre mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís. A investigação tem como alvo o funcionário Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. O caso está sendo investigado há um ano, e foi decretado mandado de prisão preventiva em desfavor do Filho pelo juiz da Central de Inquéritos, Flávio Roberto”, diz a nota.
No entanto, Armando Pacheco afirma que Astro ao ser levado para Seic, passou mal e foi levado para o hospital.
Em nota de esclarecimento encaminhada ao blog, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) explicou que a retirada dos equipamentos de fisioterapia que eram utilizados no tratamento de pacientes que precisam de reabilitação motora atendidos pelo Centro Especializado em Reabilitação e Promoção de Saúde (CER III) ocorreu a pedido da direção da unidade.
A alegação foi de que os equipamentos eram inservíveis. Ainda de acordo com a SES, a medida tem amparo legal.
A secretaria não informou, entretanto, se os aparelhos retirados serão substituídos por equipamentos novos.
Segue a nota:
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que os equipamentos inservíveis foram retirados do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Olho d’Água a pedido da direção da unidade.
A medida não prejudica o atendimento dos pacientes do CER e possui amparo legal no Decreto nº 32.594/2017.
Neste momento, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, titular do Departamento de Crimes Tecnológicos, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) cumpre mandado de busca e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.
A investigação tem como alvo o funcionário Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão.
O caso está sendo investigado há um ano, e foi decretado mandado de prisão preventiva em desfavor do Filho pelo juiz da Central de Inquéritos, Flávio Roberto.
Na festa “Rolê do Aviões”, atrações dividem palco que será montando no estacionamento do São Luís Shopping, dia 7 de dezembro
Uma grande expectativa em torno da festa “Rolê do Aviões”, que será realizada no dia 7 de dezembro, no estacionamento do São Luís Shopping, com Xand Avião, o grande anfitrião da noite, o gigante Léo Santana que promete fazer um esquenta do carnaval baiano e o grupo Saia Rodada, um dos nomes de maior ascensão do forró na atualidade.
Com produção da 4Mãos Entretenimento, a festa trata-se de uma label do Aviões, hoje liderada apenas por Xand e já circula o Brasil levando uma verdadeira multidão aos shows. O interessante do evento é sua versatilidade com público, deixando qualquer ambiente, com uma linguagem mais diversificada transformando aquele momento, na maior experiência de quem ali deseja participar.
Os ingressos para esse badalado “Rolê” estão à venda com lote promocional e limitado. Ingressos a partir de R$ 20,00 para assistir essas três grandes atrações. É possível adquirir na Loja 4Mãos Store (São Luís Shopping), Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Poty Hotel e Rio Anil Shopping).
Segundo o empresário Marcelo Aragão, a festa promete fechar o calendário de dezembro da produtora de shows e reserva muitas surpresas para data. “Temos três atrações incríveis e nada mais justo de talvez, sendo o último evento da 4Mãos em 2019, a nossa equipe surpreender esse público que sonha sempre com algo mais, então podem aguardar que vai ser a típica festa que ninguém vai querer esquecer”, conta Aragão.
Serviço
Rolê do Aviões
Quando: 7 de dezembro
Local: Estacionamento do São Luís Shopping
Valores: O setor arena R$ 40, Front Palco, custa R$ 90 e Camarote R$ 130. Todos os setores com venda de meia-entrada, mas é necessário observar a carga permitida, conforme à Lei Federal de Meia-Entrada e a Portal 34 / 2015 do Procon /MA.
O Tribunal de Justiça do Maranhão tomou decisão visando evitar dispêndio de recursos públicos. O consórcio VIA SL (formado pelas empresas de ônibus Transporte Urbano São Miguel de Uberlândia Ltda. e Rei de França) ajuizaram uma ação junto a 7a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Grande Ilha de São Luís pleiteando que o município ludovicense procedesse ao calculo e distribuição das receitas tarifárias do Sistema de Transporte Coletivo Municipal, entre os concessionários do serviço, para assim, compensar eventuais prejuízos por ele sofrido.
Inicialmente, a Justiça de 1º Grau entendeu que a liminar não poderia ser deferida pois, implicaria o dispêndio de recursos públicos por parte do ente estatal, em benefício de particular, pois, caso deferido o ônus financeiro recairia sobre o Município de São Luís.
Nesse sentido, o Consórcio VIA SL ajuizou recurso perante o Tribunal de Justiça. Em análise inicial, foi determinado ao município de São Luís que efetivasse o calculo e a compensação dos lucros entre os Concessionários, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento.
Insatisfeito com a decisão, o Consórcio Upaon Açu ajuizou mandado de segurança questionando determinação, alegando, que era conhecimento de todas as empresas participantes de que não haveria a possibilidade de compensação de tarifas entre os Concessionários vencedores.
Ao analisar a liminar pleiteada, o relator do Mandado de Segurança, desembargador Raimundo Melo, entendeu, por bem, suspender os efeitos da decisão proferida anteriormente.
“A manutenção da decisão ora guerreada em sua eficácia acarretaria dano irreparável ou de difícil reparação para os Impetrantes, que não foram responsáveis por sua ocorrência, fato a ensejar, sem qualquer dúvida, uma ingrata surpresa aos Autores, causando-lhe o agravamento da situação perigosa preexistente, com a qual não concorreu para sua existência”, disse o desembargador Raimundo Melo em seu voto.
Falta de planejamento
Melo ponderou ainda que o Consórcio VIA SL já deveria ter conhecimento, ou se não tivesse a certeza ao menos um planejamento dos custos operacionais da licitação para qual participou e, alegar urgência após três anos, inexistindo qualquer mudança da situação fática no serviço ao qual concorreu.
Por fim, Melo ressaltou ainda a necessidade de se suspender a decisão tendo em vista que, caso fosse mantida, era fácil concluir que os empresários do setor de transporte público pressionariam o Município de São Luís a aumentar os valores das tarifas, e, por via de consequência, repassá-lo a já sofrida população ludovicense utilizadora desse serviço.
Após a concessão da liminar no mandado de segurança, ela foi submetida ao plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que, por maioria de votos ratificou os fundamentos exarados pelo Desembargador Raimundo Melo, suspendendo os efeitos da decisão proferida no Agravo de Instrumento.
O filho do juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Cruz, encontrado morto na piscina de casa, no bairro Olho d’Água, na manhã da última segunda-feira (9), divulgou nota para informar que as perícias realizadas no corpo do pai não indicam que ele suicidou-se.
Igor Alexandre Melo Cruz informou que não foram encontrados indícios de que ele tenha se matado, como cartas, mensagens de despedida, medicamentos fortes ou veneno. Ele acredita que o pai, que tratava uma úlcera estomacal em São Paulo, passou mal, tomou o remédio que usava contra a doença e entrou na piscina para relaxar. Logo em seguida, teria perdido a consciência.
Igor pediu cautela da imprensa na divulgação de informações:
Leia a nota:
A princípio, informo que não há indícios de que o meu pai, o Juiz de Direito Fernando Luís Mendes Cruz, se suicidou.
Segundo informações preliminares da perícia, nada indica que ele tomou algum medicamento forte, ou seja, nada que pudesse lhe causar malefícios.
Vale ressaltar que não se encontrou vestígio de suicídio (cartas, mensagens de despedida, medicamentos fortes ou veneno).
Ainda segundo a perícia, foi encontrada uma lesão cerebral, indicando que houve infecção no local – talvez até mesmo meningite.
Provavelmente, o meu pai passou mal e tomou o remédio que usava para combater uma úlcera estomacal que tratava em São Paulo e, provavelmente, decidiu entrar na piscina, às 17:00 horas, para relaxar. Entretanto, ele perdeu a consciência, em virtude da lesão, e se afogou.
Este tipo de enfermidade evolui muito rápido e, na esmagadora maioria das vezes, é fatal. Em muitos casos, o enfermo pode falecer em até 24 horas.
Peço à imprensa muita compreensão, cautela e responsabilidade na divulgação de notícias concernentes ao caso.
O laudo definitivo ficará pronto em até 30 dias. Exames laboratoriais serão feitos, no afã de dissipar quaisquer pontos que necessitam de esclarecimentos.
Felizmente, as comunidades do bairro da Liberdade sabem da verdade e reconhecem a luta do vereador Cézar Bombeiro para a conclusão da reforma da quadra do Japão, muito embora ele tenha advertido várias vezes sobre a falta de banheiros, vestiários e as necessárias instalações para a prática do basquete e do voleibol. Infelizmente, mais uma vez, o poder público municipal mostra o seu frontal desrespeito às comunidades que integram o bairro Liberdade, lhes negando o direito de ter um local de prática esportiva completo e digno.
Obra marcada por engodo a moradores e abandono
As obras da Quadra do Japão foram iniciadas em junho de 2015 por uma empresa contratada pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (SEMDEL). Ela contratou vários operários do bairro e sob o argumento de que a prefeitura não lhes repassava recursos para continuar a obra, simplesmente sumiu do local, aplicando calote em vários moradores que prestavam serviços para ela, além de ter dado sumiço em documentos de inúmeros deles, principalmente a carteira profissional.
Devido à pressão dos segmentos comunitários, muitas foram as promessas do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de que a obra seria concluída, mas tudo não passava de discursos evasivos e de engodo, bem inerente a políticos que costumam tripudiar da população pobre. A inauguração incompleta da quadra do Japão foi possível graças à seriedade, determinação e compromisso do vereador Cézar Bombeiro, morador do bairro, que conhece e vive as dificuldades e as aspirações das comunidades.
Ação popular na Vara de Direitos Difusos e Coletivos
Os recursos para a construção da Quadra do Japão, tiveram origem através de emenda parlamentar, mas os recursos estavam retidos na Caixa Econômica Federal, em razão da prefeitura de São Luís não ter prestado contas do primeiro repasse e estavam disponíveis perto de R$ 210 mil, que se não fossem utilizados até o dia 28 de junho, os recursos retornariam ao governo federal, se constituindo como mais um abandono de obra, igual ao da Maternidade e Creche da Cidade Operária. O vereador Cézar Bombeiro conversou com lideranças comunitárias e expôs a elas a realidade e informou que entrar com uma Ação Popular na Vara dos Direitos Difusos e Coletivos, destacando a necessidade urgência, diante da possibilidade da perda da verba da obra.
Quando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu a intimação da Ação Popular, para que ele pessoalmente fosse explicar as razões do abandono, imediatamente reiniciou a obra, prestando contas a Caixa Econômica para receber o dos recursos e posteriormente informou que as obras haviam sido reiniciadas. Em total desrespeito ao povo do bairro da Liberdade, não construíram banheiros e nem vestiários, além de que faltam equipamentos para outras práticas esportivas.
Vários moradores presentes ao ato de inauguração, tiveram oportunidade ímpar de ver políticos com sorrisos sarcásticos tripudiando das pessoas, como se elas não merecessem direitos e dignidade e houve até quem disse que quando quisessem ir ao banheiro por necessidade terão que recorrer aos moradores próximos e também no caso dos vestiários.
Cézar Bombeiro repercutiu caso na Câmara Municipal e pediu respeito ao povo da Liberdade
O vereador Cézar Bombeiro foi hoje (10) a tribuna da Câmara Municipal manifestar a sua indignação e do povo da Liberdade, em lhes entregarem uma obra total incompleta sem banheiros e vestuários. Quero aqui registrar com muita determinação e seriedade ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e todos os demais políticos envolvidos na obra da Quadra do Japão, que a população de todas as comunidades que formam o bairro da Liberdade merecem respeito e são dignas com vidas e condutas ilibadas, o que é muito difícil se ver nos dias atuais, principalmente dentro do contexto político, afirmou o vereador Cézar Bombeiro.
Por meio do projeto “Conversando com a Comunidade”, o deputado estadual Wellington do Curso se reuniu com feirantes do bairro São Francisco, em São Luís. Entre os pontos que foram abordados, o principal foi o Contrato n° 46/2019, de R$ 16 milhões para execução de ampliação/reforma de 5 mercados: Tulhas (Praia Grande), Cohab, São Francisco, João Paulo e Coroadinho.
Ao ouvir os feirantes, Wellington compreendeu que a principal solicitação é oriunda da falta de transparência e planejamento por parte da prefeitura de São Luís, já que não se sabe ao certo quanto será investido em cada um dos mercados, alem disso quer remanejar feirantes para outro local sem estrutura.
“Ouvimos os relatos dos feirantes e o sentimento é o de nem saber, exatamente, o que está acontecendo. A Prefeitura anuncia uma reforma equivalente a R$16 milhões, mas não exemplifica quanto disso será aplicado em cada um dos cinco mercados. Além disso, querem remanejar os feirantes para outro local sem adaptação nenhuma. Os feirantes também reclamam que nunca houve uma audiência pública ou reunião para explicar aos feirantes ou dar garantia da execução da obra, pois o período chuvoso há se aproxima. Mais uma vez, é a Prefeitura agindo como se o dinheiro público fosse particular. Já formalizamos requerimento exigindo as devidas informações para dar uma resposta a esses trabalhadores a já fui feirante e, por isso, atrelo a mim a luta de cada um deles. E, por solicitação dos feirantes teremos uma audiência mesta quarta-feira (11), às 11h, na própria feira do São Francisco”, relatou o deputado Wellington.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Marcial Lima (PRTB) abordou o anúncio feito recentemente pela Prefeitura de São Luís de que transformará a cidade em um “canteiro de obras”, dando a entender que dispõe de dinheiro em caixa para aplicar na área de infraestrutura. Diante da informação oficial, Marcial sugere ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que priorize a conclusão das várias obras inacabadas existentes na capital.
O vereador faz a seguinte interrogação: “se tem dinheiro garantido para executar as intervenções que anuncia, por que não priorizar também a conclusão da grande quantidade de obras inacabadas na cidade?”
Ele cita como exemplo a Maternidade da Cidade Operária, que segundo informações, consumiu mais de R$ 3 milhões, sem que quase nada tenha sido feito. “Segundo a promessa feita na campanha de 2016, seria a primeira Maternidade Municipal de São Luís, com infraestrutura”, relembrou. “Fazemos nossa parte, que é denunciar, fiscalizar e reivindicar da tribuna da Câmara de São Luís”, enfatizou Marcial Lima.