Antes mesmo do fim do primeiro ano da atual legislatura, o deputado estadual Zé Gentil (PRB) já se firmou como um dos parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa. Autor do projeto que deu origem à lei que inseriu mais informações na carteira de identidade, como a tipagem sanguínea e doenças crônicas, Gentil, que é autor de várias outras proposições, aposta na experiência e na vontade política para honrar o compromisso de trabalhar em favor do povo.

Um dos feitos mais recentes do deputado foi a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para diferentes municípios, em especial para Caxias, sua principal base eleitoral. O parlamentar também se prepara para uma série de visitas às cidades onde foi votado para agradecer pessoalmente a confiança dos eleitores.

Sempre disposto a ouvir os anseios da população, Zé Gentil mantém contato diário com cidadãos e cidadãs de diversos municípios, que enxergam nele uma esperança em meio aos dramas que vivem, a maioria associada à pobreza, condição que assola milhões de maranhenses. Ciente do seu papel de interlocutor entre o poder público e o povo, o deputado não se furta à sua obrigação de buscar soluções para os problemas que afligem a coletividade.

Honrado com a chance que recebeu do povo de voltar ao parlamento estadual após 20 anos – exerceu três mandatos de deputado estadual, entre 1987 e 1999 -, Zé Gentil promete total empenho para fazer jus à sua vitória expressiva nas urnas, que atribui ao reconhecimento popular a uma história construída com muita luta.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou nesta terça-feira (17) mais uma ampla frente de serviços de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas pela cidade para garantir a mobilidade urbana e o bem-estar do cidadão ludovicense. Os trabalhos tiveram início pelo Vinhais e vão contemplar cerca de 65 ruas e avenidas, somando mais de 16 quilômetros de vias recuperadas no bairro. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até duas semanas.

Os trabalhos fazem parte do programa São Luís em Obras e vão avançar por diversos bairros da capital durante o período de estiagem. A prioridade serão os bairros cujas ruas foram muito danificadas durante o rigoroso período de chuvas deste ano em São Luís. Ainda esta semana Edivaldo deve iniciar obras de asfaltamento em outras regiões da capital. A meta é avançar com diversas frentes de recuperação asfáltica durante o período de estiagem.

O São Luís em Obras é o maior programa de urbanização e melhorias de infraestrutura já executado em São Luís. O programa amplia o trabalho que o pedetista vem realizando ao longo de sua gestão, iniciada em 2013. O resultado de todo este trabalho é a pavimentação de mais de 2 mil ruas em toda a cidade entre recuperação ou implantação de asfalto, incluindo vias de bairros da zona rural que desde sua fundação nunca haviam recebido asfaltamento, melhorando a urbanização de bairros e a melhoria da mobilidade urbana na capital maranhense.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Menos de dois meses depois de ter contratado, de forma emergencial, a empresa cearense Solar Táxi Aéreo LTDA. por R$ 3.618.000,00 (três milhões, seiscentos e 18 mil reais) com dispensa de licitação, para locação de aeronave, o governo Flávio Dino (PCdoB) decidiu aditivar o referido contrato, que, a princípio, teria duração de seis meses.

O extrato de termo aditivo, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Diego Galdino, foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 3 deste mês. A versão inicial do contrato havia sido publicada no DOE em 30 de julho, exatamente 35 dias antes do ato que oficializou a prorrogação.

Na especificação do contrato, consta que a empresa é especializada na prestação de serviços continuados de fretamento de aeronaves tipo jato executivo e turboélice, pelo critério de quilômetro voado e hora/voo.

Há pouco mais de dois meses à frente da Segov, Diego Galdino parece ter carta branca do chefe, Flávio Dino, para tomar qualquer decisão, até mesmo as mais esdrúxulas, para dizer o mínimo.

Segue cópia do extrato de termo aditivo:

O vereador Marcial Lima mobilizou órgãos públicos, entidades representativas de classe e representantes da sociedade civil na audiência pública que promoveu nessa segunda-feira (16), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), para discutir a situação do Centro de Atenção Integrada à Saúde do Idoso (CAISI), serviço mantido pela Prefeitura de São Luís, localizado no bairro Filipinho, e que atualmente precisa de múltiplas melhorias. Marcial destacou a iniciativa de sua autoria, que classificou como um ato de dignidade e respeito ao próximo.

“Quando realizamos nossas ações com dignidade e respeito ao próximo, a repercussão e a aceitação de todos os segmentos da população são amplas”, assinalou o vereador, que apresentou requerimento na Câmara Municipal solicitando a realização da audiência após uma visita técnica que fez ao Caisi, em 22 de agosto deste ano, na companhia dos promotores Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Esdras Soares.

Participaram da audiência membros do Ministério Público Estadual, da própria OAB/MA (comissões de Direitos Difusos e Coletivos e de Defesa dos Direitos dos Idosos), Poder Judiciário, conselhos que atuam em defesa das pessoas idosas, Câmara Municipal de São Luís, Assembleia Legislativa, CAISI, Serviço Social do Comércio (Sesc), usuários e funcionários do CAISI, colaboradores e representantes de outros segmentos da sociedade. “Todos estão de parabéns pela luta em defesa do CAISI”, declarou Marcial Lima

O vereador afirmou ter ficado muito feliz e satisfeito por promover, com os parceiros, o que chamou de grande debate por um segmento que já colaborou tanto e que merece respeito e consideração. “Os idosos de São Luís estão na mesma luta. Esta caminhada é de todo mundo. Vamos lutar por um CAISI melhor”, conclamou.

Marcial Lima disse, ainda, que a repercussão da audiência pública é um exemplo claro e presente de que todos defendem o centro do idoso. “Nos ajude nesta luta. Participe. Venceremos juntos”, reforçou.

A Casa do Cidadão de Santa Rita realizou na última sexta-feira (13) a cerimônia de entrega dos Certificados de Alistamento Militar (CAM) de cerca de 30 jovens. Se trata de um documento imprescindível para todo o cidadão dispensado do serviço militar, e que não apresente incapacidade física definitiva na Seleção Geral. Como norma geral das forças armadas, a entrega do CAM, segue o rito posterior ao juramento da bandeira nacional.

Sob o comando da SEMDES, a Casa do Cidadão se encontra hoje habilitada para gerenciar todo processo de emissão do CAM, evitando deslocamento para a capital, facilitando o acesso e a entrega do documento sempre de forma rápida e eficaz, sem causar prejuízos e transtornos á população!

Vale ressaltar que a Casa do Cidadão de Santa Rita é o único posto autorizado pela Forças Armadas na Região do Munim para realizar todo procedimento de emissão do CAM.

Atendendo à solicitação dos candidatos aprovados no concurso da Agência Estadual de defesa Agropecuária do Maranhão – AGED, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou, por meio de requerimento, explicações do governo e da agência sobre as contratações de terceirizados ao invés de nomear os candidatos que já foram aprovados em concurso público, bem como, a lista atualizada de todos os terceirizados e cronograma de nomeação para os candidatos aprovados no último concurso público realizado. O requerimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a AGED deverá encaminhar as informações solicitadas pelo deputado.

Ao justificar a solicitação, Wellington destacou que, atualmente, terceirizados estão exercendo a atividade fim da AGED, ou seja, a fiscalização, função exclusiva de servidores públicos concursados da autarquia. Além disso, destacou a sentença da 5° vara do trabalho de São Luís sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, tendo julgado procedente o pedido para que a AGED e o Estado do Maranhão suspendam imediatamente a contratação de trabalhadores mediante terceirização, bem como a extinção desses contratos e pagamento de indenização a título de danos morais coletivos. Além do requerimento, o parlamentar destacou que também irá acionar o Ministério Público por meio de representação para que sejam tomadas as devidas providências diante das ilegalidades nas contratações.

“Na Assembleia Legislativa, fazemos a defesa dos aprovados em concurso público desde o início do nosso mandato. Agora, não é diferente, com os aprovados no concurso da AGED. No entanto, apesar da existência de um concurso vigente e da existência de previsão orçamentária, o Governo do Estado e a AGED contratam terceirizados para exercerem funções de concursados. Diante disso, solicitamos ao governo a lista atualizada de todos os terceirizados e esclarecimentos sobre a não convocação dos aprovados no concurso. Além disso, também solicitamos que o Governo do Estado disponibilize um cronograma para nomeação dos candidatos que foram aprovados no certame. Como deputado estadual não tenho atribuição de nomear servidores, mas irei cobrar que Flávio Dino respeite os concursados do Maranhão e efetue as nomeações. Além disso, também irei acionar o Ministério Público Estadual para apurar e tomar as devidas providências diante das contratações ilegais em detrimento dos candidatos já aprovados em concurso público. Concursados do Maranhão, contem conosco”, afirmou o professor e deputado Wellington.

Em comunicado à população, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou a ocorrência do primeiro caso de sarampo no município e informa que adotou medidas para conter o avanço da doença. Segundo o informe oficial, o paciente infectado foi um bebê de sete meses, atendido na Unidade Básica de Saúde da Baixinha, após apresentar exantema (erupção avermelhada na pele) e febre, e que teve contato com uma criança oriunda de outra cidade com sintomas semelhantes.

Segundo a secretaria, desde a confirmação do caso, foram tomadas diversas para conter o avanço do sarampo em Caxias, tais como o bloqueio vacinal na área de abrangência da residência onde mora o bebê doente nas primeiras 48 horas após a suspeita do caso. Também foram aplicadas doses da vacina tríplice viral em pessoas de 15 a 39 anos. Quanto às crianças, a prefeitura assegura que todas as crianças da área estão devidamente imunizadas.

Quanto ao bebê que contraiu sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o paciente recebeu tratamento em tempo oportuno e passa bem. O órgão alerta à população para a necessidade de todas as crianças da faixa etária de 6 a 11 meses tomarem a dose zero da tríplice viral. Quanto as crianças de 12 a 15 meses, essas devem tomar as doses de rotina.

Abaixo, o comunidade da Prefeitura de Caxias, na íntegra:

Durante a solenidade de inauguração da primeira biblioteca comunitária do bairro Liberdade, João Damasceno Corrêa Moreira, iniciativa do vereador Cézar Bombeiro e integral apoio da Adecres e de todas as comunidades que integram a Liberdade, o deputado federal Eduardo Braide, importante parceiro e amigo de Cézar Bombeiro, surpreendeu a ele, quando lhe informou e a todos os presentes ter garantido uma emenda parlamentar de R$ 300 mil para a recuperação de valas e galerias dos bairros da Liberdade e Camboa.

Eduardo Braide destacou que recebeu muitos pedidos de Cézar Bombeiro e que pessoalmente vistoriou com o vereador vários locais e que realmente precisam, e o mais importante é que já garantimos os recursos. Eu, Cézar Bombeiro e todos os moradores das ruas que deverão receber os benefícios seremos os grandes fiscais para que o poder público execute toda a obra, afirmou o deputado federal Eduardo Braide.

Cézar Bombeiro destacou que a luta em busca de direitos da população quanto as valas e galerias, um pouco chegou a ser feito devido a intervenção do Ministério Público Itinerante e o restante está ignorado, mesmo com os seus requerimento e pedidos feitos no plenário da Câmara Municipal. Destacou, que ele e o deputado federal Eduardo Braide se identificam através de compromissos e seriedade com a população, daí é que a nossa luta em defesa do bairro da Liberdade, vai muito mais além e garantimos que muita coisa boa vai acontecer nas nossas comunidades, não com promessas que nunca se concretizam, mas através de sonhos que se transformam em realidade.

Uma pesquisa de opinião pública realizada no município de Santa Rita mostra que a popularidade do atual prefeito da cidade – Hilton Gonçalo – segue intacta com um índice de aprovação bem perto daquele obtido na ultima eleição municipal, quando o líder político foi eleito com 83.19% dos votos válidos.

O Instituto Conceito realizou 300 entrevistas no último dia 5 de setembro e na oportunidade foi apontado que Hilton Gonçalo foi e continua sendo o melhor prefeito da história de Santa Rita.

Ao perguntar aos moradores, quem foi o melhor prefeito de Santa Rita, o Instituto Conceito aponta que para mais de 80% dos entrevistados Hilton Gonçalo é o melhor gestor. A pouco menos de um ano para o início da campanha eleitoral, os índices mostram que Dr. Hilton é favorito para o pleito de 2020.

Confira os números da pesquisa:

Representando o presidente Osmar Filho (PDT), o diretor administrativo da Câmara Municipal de São Luís, Márcio Lucas, esteve, esta semana, em Salvador, oportunidade na qual visitou a Câmara Municipal da capital baiana e conheceu o seu sistema de Gestão de Qualidade e Projetos Legislativos.

Lucas foi recebido pelo diretor administrativo da CMS, Adriano Galo, e assessores técnicos. Ele estava acompanhado por Bruno Lima, responsável pelo setor de Gestão de Qualidade Administrativa da CMSL.

“Foi uma visita extremamente proveitosa, na qual pudemos verificar, in loco, a gestão de qualidade da Câmara de Salvador, Casa de Leis, esta, que é uma das mais modernas do país e certificada com o ISO9001. Com certeza, levaremos boas experiências e ações inovadoras para o Parlamento de São Luís”, disse o diretor administrativo.

Desde que assumiu a presidência da Mesa Diretora, em janeiro deste ano, o vereador Osmar Filho vem implementando ações que contribuíram, sobremaneira, para modernizar a CMSL, que este ano comemora o seu quarto centenário.

Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

ISO 9001

O presidente otimizou a operacionalização dos serviços internos e valorizou os servidores. Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo aos funcionários descontos de até 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, Osmar instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

“O presidente Osmar Filho investe fortemente na modernização do processo legislativo; capacitação dos servidores; e implantação de mecanismos que aproximem, cada vez mais, a Câmara da sociedade. Obtivemos muitas conquistas nestes quase nove meses. E muito mais será feito”, concluiu Lucas.