Lenilson Cardoso e as duas peças de filé mignon furtadas e recuperadas
Um homem foi preso, no início da noite dessa quarta-feira (18), por uma guarnição do Batalhão Tiradentes, por ter furtado duas peças de filé mignon no hipermercado Mateus do Vinhais, na Curva do 90. Lenilson Cardoso, de 38 anos, morador da Vila Passos, foi entregue à Polícia Militar no momento em que populares estavam prestes a linchá-lo.
Ao se deslocar até o hipermercado, após ter sido acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a equipe do Batalhão Tiradentes encontrou o suspeito já detido por fiscais da loja e cercado por dezenas de pessoas exaltadas e indignadas com o crime.
Somadas, as duas peças de carne nobre custavam quase R$ 180,00 – R$ 90,11 e R$ 86,15, respectivamente.
Constatada a veracidade da acusação, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido ao Plantão Central das Cajazeiras, no Centro, sem a necessidade do uso de algemas e entregue sem lesões corporais.
Ao levantar a ficha criminal de Lenilson em seu banco de dados, a Polícia Civil descobriu que ele tivera outras quatro passagens por delegacias nos últimos 10 anos, todas por furto.
Plenário do TCE decidiu, por unanimidade, pela continuidade da concorrência
Acompanhando voto do relator, Osmário Guimarães, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (18) revogar medida cautelar que suspendia processo licitatório realizado pela Prefeitura de Caxias. A Concorrência nº 04/2019 se destina à realização de Parceria Público-Privada (PPP) por um prazo aproximado de 15 anos para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município.
A decisão teve como base relatório técnico dando conta de que “deixaram de prevalecer os pressupostos autorizativos da medida”. Na prática, significa que os indícios de irregularidades apresentados na denúncia que levou à suspensão do certame foram eliminados.
A denúncia formalizada junto ao TCE, destacava, entre outros pontos, ausência de disponibilidade do edital na internet; não demonstração de que ocorreu a consulta pública ao edital; descumprimento de requisitos necessários para a abertura de licitação de parceria público-privada; indisponibilidade dos estudos técnicos econômico-financeiro e ausência de detalhamento e especificações importantes para a elaboração do Plano de Negócios Referencial; e ausência de leis autorizativas das garantias oferecidas ao parceiro privado.
Com a decisão do Tribunal, o processo licitatório, cujo valor total estimado é de R$ 81,8 milhões, poderá prosseguir normalmente, a partir de publicação no Diário Oficial.
Em assembleia geral, categoria aprovou a proposta do TST de prorrogação do acordo coletivo de trabalho e agendamento de audiência para o dia 2 de outubro
Trabalhadores dos Correios votam, na assembleia geral, pela suspensão da greve
Em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Maranhão (SINTECT), servidores decidiram pela suspensão da greve iniciada no último dia 11.
A categoria votou pela aprovação da proposta do ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de prorrogação do acordo coletivo de trabalho e agendamento da audiência para o dia 2 de outubro, além de seus desdobramentos para a categoria.
Na assembleia, os trabalhadores reafirmaram que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) é a principal responsável pela deflagração da greve, uma vez que se retirou das negociações do acordo coletivo de trabalho e levou o movimento da categoria ao dissídio coletivo.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do Maranhão (SINTECT) convocou os servidores a continuarem mobilizados e a participarem das ações realizadas pela entidade em defesa da não privatização da empresa.
Dentre as ações definidas estão a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado, panfletagens, diálogo com a sociedade, amigos e familiares dos trabalhadores sobre o impacto da privatização para a vida dos empregados dos Correios, suas famílias e da sociedade.
Dirigentes da Associação dos Criadores obtiveram apoio da Assembleia Legislativa para a Expoema 2019
A Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM) realizará, no período de 20 a 27 de outubro, a 61ª edição da Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema). O evento tem recebido o apoio de diversas instituições e este ano terá como foco a produção de conhecimento, com inclusão social e geração de oportunidades de negócios.
“Além de ser a mais tradicional feira agropecuária do Maranhão, a Expoema tem a tradição de ser um evento da família maranhense, e queremos que seja também um espaço de produção de conhecimento, de inovação, de tecnologia e de inclusão social. É com esse foco que estamos buscando o apoio de diversas instituições e finalizando a montagem da programação que vamos apresentar à população até o final deste mês”, destaca o presidente da ASCEM, Ivaldeci Mendonça.
Além do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís e do Porto do Itaqui, a Associação dos Criadores já conta com o apoio da Câmara de São Luís, da Assembleia Legislativa do Maranhão, da Federação dos Municípios do Maranhão e do Tribunal de Justiça. Nos últimos dias, Ivaldeci Mendonça teve encontros com representantes dessas instituições para estabelecer parcerias para a realização da Expoema 2019.
Poder Judiciário também declarou apoio à realização da exposição agropecuária
“É uma feira que gera negócios, empregos e renda em São Luís. Incentivar a sua realização é uma ação importante que contribui para fomentar os setores da agricultura e da pecuária, impulsionando a economia da cidade e do Maranhão”, declarou o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, que recebeu Ivaldeci Mendonça com os vereadores Genival Alves e Paulo Victor.
Na Assembleia Legislativa, a ASCEM também recebeu o apoio do presidente da Casa, Othelino Neto, e dos deputados Neto Evangelista e Vinícius Louro. “Não podemos permitir que um evento tão importante para a agropecuária perca força em nosso estado”, declarou Vinícius Louro, após o encontro com representantes da Associação dos Criadores.
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, também reconheceu a importância da Expoema
Da mesma forma, o presidente da Famem, Erlânio Xavier, destacou a importância da Expoema. “O evento investirá em inclusão, em formação técnica e capacitação profissional, além de desenvolver atividades abertas à comunidade. Conta, portanto, com nosso apoio”, declarou ele.
PROGRAMAÇÃO
A comissão organizadora está finalizando a programação da Expoema 2019, que incluirá a realização de cursos, palestras, leilões, rodeios, atrações culturais e diversas outras atividades. A intenção dos organizadores é priorizar a produção de conhecimento – em parceria com instituições de ensino – e a prestação de serviços à comunidade, com o apoio de instituições como o Tribunal de Justiça, que levará para o Parque Independência ações como a emissão de certidão de nascimento, conciliação e renegociação de dívidas.
Paralelamente, a comissão organizadora iniciou a comercialização de estandes para os interessados em expor seus produtos na Expoema 2019, e também está preparando o Parque Independência para receber o evento. O espaço está passando por diversos serviços em sua estrutura, para receber criadores, expositores e visitantes na exposição agropecuária que tradicionalmente recebe milhares de pessoas.
Famem também colocou-se à disposição da Associação dos Criadores para a realização do evento
Uma equipe de 115 trabalhadores realiza serviços de pintura, capina, poda de árvores, reparação hidráulica, elétrica e sanitária, retelhamento e carpintaria em todo o Parque Independência. Está sendo revisada toda a estrutura de estábulos, currais, recinto de leilões, área de restaurante, espaço de montagem dos stands e área destinada às atrações culturais.
Deputado Zé Inácio disse que é preciso ouvir os trabalhadores e os contratantes para que de maneira conjunta
Foi realizada nesta terça-feira (17) audiência pública, proposta pelo deputado Zé Inácio, que discutiu alterações na Lei N° 10.798/2018, que dispõem sobre a contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção.
Representantes de sindicatos, contratantes e trabalhadores do setor participaram do debate, expondo as necessidades da classe e sugerindo alterações na lei, que garante a reserva de 70% do quadro de funcionários das empresas que atuam no Estado à trabalhadores maranhenses.
O deputado Zé Inácio destacou a importância da audiência pública. “É preciso ouvir os trabalhadores e os contratantes para que de maneira conjunta, com auxílio da assessoria jurídica da Assembleia, seja construída uma nova lei que não dê margem para questionamentos futuros.”, disse.
As empresas presentes, ENEVA e Rota Nordeste, mostraram -se dispostas a cumprir com as exigências da lei.
Os representantes de sindicatos também questionaram a falta de fiscalização do cumprimento da lei e pediram que essa responsabilidade passe para a Secretaria de Estado do Trabalho.
ENCAMINHAMENTOS
Um assessor técnico da Assembleia irá analisar a lei e com base no exposto na audiência irá elaborar uma proposta de alterações na lei. Após isso o projeto será apresentado para aprovação dos sindicatos e demais interessados.
Também será formada uma comissão composta por representantes da Assembleia, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, do SINDUSCOM, do Sindicato da Construção Civil, Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP) e MACAIB.
Formada a comissão será solicitado audiência com representantes das empresas EMAP, VALE e ALUMAR para tratar do cumprimento da lei.
PRESENTES
Estiveram presentes na audiência os Deputados estaduais Zé Inácio e Duarte Jr, o Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Frank, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão – SINDUSCOM e vice-presidente da FIEMA, Fábio Nahuz, o Diretor de Imprensa do SindConstruCivil-MA, Irineu Mendes, o Presidente da CTDCCP, Marco Antonio, o Coordenador Geral dos Movimentos das Articulações Comunitárias da Área do Itaqui-Bacanga (MACAIB), Sebastião Santos a empresa ENEVA, representada pelo Gerente de Regulatório e Relações Institucionais, Giancarlo Ciola, a empresa Rota Nordeste, representada pelo Diretor de Projetos, Henrique Ventura.
O juiz concorreu à vaga de membro titular – categoria juiz e foi eleito com 19 votos na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (18)
Juiz José Gonçalo (sentado) ao lado dos desembargadores Bayma Araújo e Lourival Serejo
O juiz concorreu à vaga de membro titular – categoria juiz e foi eleito com 19 votos na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (18).
O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como membro titular na categoria de juiz estadual. A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (18).
“É a primeira vez que integrarei a Corte Eleitoral. Fico agradecido pela confiança dos desembargadores e pretendo somar com trabalho aos que já estão lá”, declarou o magistrado logo após eleito, com 19 votos. O juiz já autou como juiz-auxiliar da Presidência do TRE-MA.
A eleição para a vaga de membro titular na categoria juiz ocorreu com o encerramento do 1º biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva, que se dará nesta quinta-feira, 19 de setembro. Concorreram ainda os juízes Luiz de Franca Belchior Silva (8 votos), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (1 voto), Antonio Luiz de Almeida Silva e Mário Márcio de Almeida Sousa.
COMPOSIÇÃO
A Corte Eleitoral do Maranhão é composto por sete Membros (Constituição Federal, art. 120, §1º e Resolução TSE n.º 21.461/2003): dois Juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois Juízes, dentre Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um Juiz Federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região; dois Juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, por nomeação do Presidente da República, indicados pelo Tribunal de Justiça.
PCdoB apresenta Flávio Dino como melhor governador do Brasil, mas a maioria dos internautas discorda
Assim já é demais. No afã de promover a imagem de bom gestor público do governador Flávio Dino e, dessa forma, viabilizá-lo no cenário político nacional, visando a uma futura disputa presidencial, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) força a barra. A ação mais recente do partido Opositor ferrenho do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), o PCdoB chegou a cúmulo de apresentar, em sua página oficial no Facebook, o governador maranhense como o melhor do Brasil, mesmo que os fatos desmintam essa afirmação.
A estratégia comunista é óbvia e vem sendo executada em duas frentes: atacar ferozmente Bolsonaro e enaltecer a figura de Dino, mesmo que para isso o partido tenha que omitir todos os atos de corrupção, a incompetência e os desmandos que marcam o governo comunista do Maranhão.
Para desgosto de Flávio Dino e dos seus partidários. a maioria dos internautas discorda, como deixam claro os milhares de comentários de reprovação ao comunista e àqueles que insistem em associá-lo a virtudes que ele próprio já provou que não tem.
Ao discursar, Wellington destacou sua atuação parlamentar em prol da terceira idade
O deputado estadual Wellington do Curso participou de audiência pública, na manhã da última segunda-feira (16), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), que discutiu a situação do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro Filipinho. A audiência foi proposta pelo vereador Marcial Lima (PRTB) e contou com a presença dos vereadores Estevão Aragão, Bárbara Soeiro, César Bombeiro e Raimundo Penha, além da deputada estadual Helena Duailibe, dos promotores Augusto Cutrim, Esdras Soares e Gabriela Gadelha, dos advogados Marinel, Priscila Selares e Bruna Feitosa, do secretário municipal de Representação Parlamentar, Nonato Chocolate, do diretor do CAISI, Paulo Sérgio França, e de centenas de idosos e representantes da sociedade civil.
Auditório da OAB/MA ficou lotado durante a audiência pública que discutiu a situação do CAISI e as políticas de assistência aos idosos
Na oportunidade, o parlamentar destacou que destinou emendas parlamentares no valor de R$ 200 mil para o desenvolvimento de atividades no CAISI e R$ 100 mil para o Lar do Idoso Solar do Outono. Além disso, informou que encaminhará as demandas dos idosos e solicitará melhorias no CAISI.
Idosos atendidos pelo CAISI exibiram cartazes com mensagens de reivindicação
“Participamos de audiência pública que discutiu a situação e o funcionamento do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI) e debatemos soluções para melhorias do atendimento à terceira idade em São Luís. Na Assembleia Legislativa, já apresentamos diversas proposições em defesa dos idosos, inclusive, com a destinação de emendas parlamentares para melhorias do CAISI, em São Luís, e apresentamos também projeto de remanejamento de recursos públicos de secretarias do governo para a construção de dois novos centros com objetivo de ampliar o atendimento e atender os idosos do Maranhão, pois entendemos que é nossa obrigação lutar diariamente pela proteção e saúde dos nossos idosos”, ressaltou Wellington.
Adriano diz que continuará trabalhando para conseguir que os reajustes retroativos sejam pagos
Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi peça fundamental na aprovação do reajuste. Em maio, o parlamentar protocolou um requerimento de urgência solicitando a discussão e votação do projeto de Lei.
De acordo com Adriano, o ideal seria que os servidores tivessem os reajustes de 5,67% de 2015, de 6,29% de 2016 e 3,9% de 2017 aprovados também, no entanto, a correção salarial já caracteriza um avanço.
“Continuaremos trabalhando para conseguir que os reajustes retroativos sejam aprovados e as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos sejam compensadas”, afirmou o líder de oposição.
Deputado Wellington exibe, na tribuna, planilha que revela salários astronômicos na Caema
O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou nessa segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa, e solicitou informações oficiais do Governo do Estado sobre a folha de pagamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A denúncia feita pelo parlamentar é em relação aos supersalários existentes na Caema, cujas cifras chegam até R$ 91 mil.
Sobre o assunto, Wellington cobrou que alguém se manifeste e explique as razões pelas quais há tais salários, algo imoral e incompreensível, já que o governador Flávio Dino costuma afirmar que o “Estado está sem recursos”.
“Não dá para compreender o fato de que o governador que diz que não tem recursos para nomear aprovados em concurso público é o mesmo que paga super salários a servidores comissionados. Até agora, ninguém foi capaz de apresentar uma justificativa sequer. Governador Flávio Dino, aguardamos as suas explicações! Se tem dinheiro para pagar super salários, tem que ter para nomear aprovado em concurso!”, disse Wellington.
