Seção Judiciária Federal no Maranhão pode ter estrutura reforçada
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) pretende remanejar varas federais do Amapá para o Maranhão. A informação foi repassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao noticiar, nessa quinta-feira (5), decisão do ministro Gilmar Mendes que cassou ato da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) que havia determinado ao TRF-1 o remanejamento das varas federais situadas nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Amapá, para a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Ao justificar sua decisão, Gilmar Mendes, que atuou como relator do processo, avaliou ainda que a determinação de transferência de duas varas do norte do país para o Distrito Federal foi precipitada.
O magistrado alegou que a Presidência do TRF-1 havia encaminhado ao CNJ, por meio de ofício, proposta de transferência de varas também para os estados do Maranhão e do Amazonas.
É possível que a decisão do ministro do STF restabeleça as chances de a Seção Judiciária Federal no Maranhão ter sua estrutura reforçada. Vale aguardar.
Velocidade nos dedos e olhos atentos: todos os sentidos voltados para a tela que projeta, com cada vez mais realidade, os jogos virtuais. Os eletrônicos são uma paixão não apenas das crianças, mas também de muitos adultos. A preferência dos brasileiros deixou o país em 13º lugar no ranking global e em 1º na América Latina, segundo relatório da empresa especializada Dreamhack Newzooe.
Em todo o mundo, 66 milhões de jogadores movimentam números astronômicos: estima-se que, só em 2017 (dados mais recentes disponibilizados), a indústria de games tenha movimentado algo em torno de 125 bilhões de dólares. De acordo com relatórios da ABRAGAMES (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais), o Brasil tem marcado presença e se destacado em diversas feiras, premiações e eventos voltados a esse mercado.
De olho nesse público, que não costuma perder nenhuma novidade sobre o universo dos games, o Rio Anil Shopping receberá, no próximo fim de semana (6, 7 e 8 de setembro), a segunda edição do WP Arena, evento que reunirá os melhores jogadores em disputas alucinantes ao vivo, na Praça de Eventos do Rio Anil. Durante os três dias, fãs e adeptos de todas as idades vão ter acesso a inúmeras atrações, como freeplay de PCs, fliperamas e consoles; torneios de League Of Legends e de Street Fighter V; e concurso de cosplay, além da transmissão da final de CBLOL (Campeonato Brasileiro de League of Legends) entre Flamengo e INTZ.
Diversão premiada
No primeiro dia do WP Arena, a partir das 18h, o público vai conferir de perto a semifinal do primeiro torneio de League of Legends. Já no sábado (07) e domingo (08), a partir das 10h, a turma fascinada por games vai poder assistir às finais do StarLadder Berlin Major de CS em uma sala reservada do Cinesystem. Embora o acesso ao WP Arena seja gratuito, a entrada no cinema será cobrada.
E que tal homenagear os personagens preferidos dos jogos trajando figurinos iguais aos deles da maneira mais real e criativa possível? Essa é a proposta do concurso de cosplay, termo que abrevia as palavras inglesas “costume player” (na tradução livre: jogador customizado). Quem mais se destacar e vencer o concurso vai faturar um prêmio de R$1 mil.
A programação aberta ao público conta, ainda, com atrações gratuitas de jogos eletrônicos, game de ritmos Just Dance e outros espaços para crianças, jovens e adultos se divertirem muito. Para participar da segunda edição da WP Arena, basta levar um quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições previamente escolhidas pela organização.
Programação
Sexta (06)
18h: início da programação da WP Arena, com a semifinal do primeiro torneio de League of Legends.
Sábado (07)
A partir das 10h: o Cinesystem Cinema estará de portas abertas para transmitir as finais do StarLadder Berlin Major de CS. O ingresso será cobrado pelo cinema.
12h às 18h: transmissão ao vivo das batalhas entre Flamengo e INTZ no Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLOL).
15h: Torneio de Street Fighter. As inscrições para o torneio serão 2kg de alimentos não perecíveis. Doações deverão ser feitas até 15h.
18h: Transmissão da semifinal do torneio de League of Legends, na Praça de Eventos.
Domingo (08)
10h: sessão de cinema da final do StarLadder Berlin Major de CS, no Cinesystem Cinema.
14h: concurso de colsplay que promete premiar a melhor caracterização com R$1 mil. As inscrições para o concurso serão 2kg de alimentos não perecíveis e doados até 13h.
15h: final do torneio de Street Fighter. Os prêmios para essa competição são de R$300 (1º lugar), R$200 (2º lugar) e R$100 (3º lugar).
16h: Grande final do torneio de League of Legends para fechar com chave de ouro.
SERVIÇO
O QUE: 2ª edição do WP Arena
QUANDO: 06, 07 e 08 de setembro (sexta, sábado e domingo)
Zé Inácio destacou o crescimento do PT nos últimos meses, superando o contingente de dois milhões e duzentos mil filiados em 2019, com 38 mil filiados no Maranhão
O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia nessa quinta-feira (5) para dar destaque ao processo de eleições internas do PT (PED).
A eleição das direções municipais, zonais e dos delegados e delegadas às etapas estaduais e nacional do 7º congresso do PT será realizada em todo o país no dia 8 de setembro de 2019, próximo domingo, em votação direta pelos filiados e filiadas.
“O Congresso vai debater a atual conjuntura política que vivemos no Brasil e a conjuntura internacional em que vivenciamos um grande momento de retrocesso, não só no Brasil, mas em alguns países da Europa e do mundo. nós, filiados ao Partido dos Trabalhadores, vamos discutir também o legado dos últimos quatro mandatos do Partido dos Trabalhadores que mudou a cara do Brasil e melhorou a condição de vida do povo brasileiro”, disse.
O processo ocorrerá em cerca de 4.800 municípios em todo o Brasil, sendo 190 municípios do Maranhão.
As etapas estaduais do 7º Congresso do serão realizadas nos dias 19 e 20 de outubro de 2019. Já a etapa nacional ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de novembro, e elegerá a direção nacional do PT e o(a) presidente do partido.
Zé Inácio também falou sobre o crescimento que o PT obteve nos últimos meses, chegando a superar a marca de dois milhões e duzentos mil filiados em 2019, com 38 mil filiados no Estado.
“Aproveito esta oportunidade não só para destacar a grandeza do nosso partido, a nossa organização interna, mas dizer também que o Partido dos Trabalhadores continua mais firme do que nunca e preparado para continuar enfrentando os grandes temas que possam melhorar a vida do povo brasileiro, para conduzir o Brasil a continuar sendo um país de destaque, uma nação respeitada internacionalmente. E aproveito para conclamar a militância e dizer que o partido continua firme e forte. Lula Livre!”, finalizou.
Trazendo o conceito da importância da mulher no mundo da política, a Profª, Drª pela FGV e uma das deputadas mais votadas de SP, Adriana Ventura, estará na Faculdade Internacional São Luís (ISL Wyden) para um talk exclusivo.
Convidamos você para participar conosco desta troca de conhecimento e debatermos este tema relevante para o desenvolvimento da força da mulher brasileira em posições de destaque na sociedade.
✔Dia: 06/09
🕛Horário: 9:00
📍Local: Biblioteca da ISL Wyden
A população aponta o descaso do governador Flávio Dino (PCdoB) como causa dos sucessivos acidentes e da morte de um motociclista no trecho da MA-318 entre Bom Jardim e São João do Caru, próximo ao povoado Barrote, ocorrida no último fim de semana. Insatisfeitos com a omissão do comunista e cansados de ter seus apelos ignorados, populares bloquearam, na manhã desta quinta-feira, o ponto crítico da rodovia estadual.
Populares e policiais no local do acidente trágico
Revoltados com as circunstâncias que envolveram o acidente fatal – a vítima trabalhava fazendo cobrança quando a motocicleta que conduzia caiu em uma cratera no trecho abandonado que estava em obras, mas foi abandonado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) -, os cidadãos resolveram radicalizar. Para eles, a interdição da pista foi o único meio de chamar a atenção do governo estadual para a necessidade urgente de recuperação da estrada.
De acordo com os manifestantes, a morte do motociclista foi mais uma prova do perigo que o abandono da obra, que não conta sequer com sinalização.
Foi, portanto, uma tragédia anunciada, resultado da irresponsabilidade do governo Flávio Dino e da construtora contratada para executar o serviço, que já se arrasta há sete anos. Os populares temem que outras vidas venham a ser perdidas por causa do que chamam de falta de compromisso e alertam que mesmo antes de ter sido concluída a obra já precisa ser refeita.
Obras da creche municipal da Cidade Operária foram abandonadas
A Prefeitura de São Luís deverá entregar à população, no prazo de um ano e três meses, 25 creches anunciadas pelo gestor municipal no início de 2014, de acordo com as normas técnicas aplicáveis, sobretudo as relacionadas à acessibilidade. A determinação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, em sentença assinada nesta quarta-feira, 4, pelo titular, Juiz Douglas de Melo Martins.
O magistrado também determina, ao Município de São Luís, a apresentação, em Juízo, do relatório atualizado sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento desta demanda. O Judiciário determinou a intimação, imediata, do secretário municipal de Educação para dar cumprimento as decisões, sob pena de ato atentatório a dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais e multa aplicável até 20% do valor da causa, conforme gravidade da conduta.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer a condenação do Município de São Luís, em prazo assinalado judicialmente à obrigação de fazer, na construção das 25 creches anunciadas no início de 2014, com a devida reserva orçamentária, até o final do exercício 2017. “Que sejam respeitadas na construção das creches todas as normas técnicas essenciais para o seu pleno funcionamento, principalmente às específicas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2000, e normas da ABNT”, discorre o pedido ministerial.
A ação é oriunda de Inquérito Civil nº 007/2015 aberto para apurar a demora na construção de 25 creches anunciadas pelo Município de São Luís no ano de 2014, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), originando, segundo o autor dos pedidos, o repasse inicial de R$ 3,5 milhões de reais ao Município de São Luís. “Mas no Portal da Transparência do Município não haveria a indicação precisa dos valores aplicados no PROINFÂNCIA nos exercícios 2015, 2016 e 2017”, aponta o MP.
Obras inacabadas
Sustenta, ao final, que das 25 creches anunciadas apenas 3 tiveram obras realizadas, mas, ainda assim não foram concluídas e entregues até a presente data. São elas as da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo.
Notificado, o município se manifestou por meio da Secretaria de Educação – SEMED, informando que as 25 creches seriam construídas em dois blocos de tipologia, da seguinte forma: 10 em modelos tipo 1, para atenderem um quantitativo de 188 crianças, nos endereços: Rua do Quis, Bairro Parque dos Nobres; Rua Mearim, Bairro da Ribeira II; Travessa Fé em Deus, Bairro Nova República Poeirão; Avenida Goiás, Chácara Brasil; Avenida Leste, Cidade Operária; Rua da Floresta, Recanto Verde; Avenida Principal, Residencial Paraíso; Rua do Codozinho, São Cristovão; UFMA, em frente ao Colégio Universitário; e Rua Delcy Batista, Conjunto Bequimão.
Outras 15 creches modelo tipo 2, para atenderem um total de 94 crianças, com as seguintes localizações: Estrada do Quebra Pote, Santa Helena; Rua Projetada, Vila Conceição, Coroadinho; Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga; Rua do Ribeirão, Vila Sarney, Maracanã; Rua Boa Vista, Bairro Alexandra Tavares; Rua da União, Residencial 2000; Rua G, Residencial Santo Antônio, BR 135, Km 09; Rua 13, Cohab IV; Estrada do Arraial, Arraial; Rua Epitácio Cafeteira, Caracueira; Rua da Paz, Itapera; Rua Betel, Vila Romário, Rua do Sítio, Vila Brasil, Rua 03, São Raimundo, Rua Principal, Residencial Luís Bacelar.
“As demais 22 creches não foram construídas em razão da ausência de repasse de recursos pelo FNDE ou em razão da necessidade de realização de serviços de terraplanagem. Ademais, alegou que a forma e local de aplicação dos recursos financeiros pertence à esfera de atuação discricionária do gestor público, cabendo a ele a escolha de áreas prioritárias segundo critérios de conveniência e oportunidade”, contestou o Município de São Luís.
As determinações valem a partir do trânsito em julgado da sentença. Processo n.º 0813377-56.2017.8.10.0001.
Osmar Filho e Pavão Filho também dialogaram com deputados e senadores acerca de novos investimentos para capital e participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
Osmar e Pavão também reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.
De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE). “Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).
Vereadores discutiram com a classe política sobre novos investimentos para capital
Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.
Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.
Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT). Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.
Vereadores cobraram o retorno da Lei Municipal em São Luís
Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria. Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wi-fi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.
Deputado Wellington formalizou requerimento com pedido de informações sobre as obras
O deputado estadual Wellington do Curso cobrou, na manhã desta terça-feira (3), explicações por parte do governador Flávio Dino quanto às obras do Parque do Rangedor. Apesar de ter sido classificado como “reserva”, no local restou apenas uma árvore, o que fez com que a população externasse profunda insatisfação e solicitasse ao deputado Wellington que se posicionasse.
Ao falar sobre o assunto, Wellington formalizou requerimento em que cobra informações do Governo do estado sobre a obra.
“A população não sabe, por exemplo, nem quem foi o arquiteto responsável. Estamos aqui com mensagens de maranhenses, que querem saber valor da obra, saber quem foi o profissional que esteve à frente do projeto, fonte dos recursos, se houve ou não estudo de impacto ambiental. Todos esses questionamentos já foram encaminhados a Flávio Dino. Aguardamos agora uma resposta”, disse Wellington.
Ainda ao se pronunciar, Wellington lamentou a postura de Flávio Dino, que viola ideais como os de sustentabilidade e preocupação com o meio ambiente.
“O Governador que permitiu que desmatassem, destruíssem e aterrassem mangues no Cajueiro é o mesmo que agora mente dizendo que é uma reserva para preservar a natureza. Preservar? Mataram diversas árvores e deixaram uma só, no meio. Esse é o governador que quer destruir 40% da Zona Rural de São Luís e que tem feitos absurdos se escondendo na velha desculpa do ‘desenvolvimento’ “, concluiu Wellington.
Vereadores, servidores da Câmara, diretores do Grupo Mercúrio e voluntários da campanha
Quem passou pelo pátio principal da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (4), teve a oportunidade de realizar uma boa ação.
Em parceria com o Grupo Mercúrio, o Legislativo ludovicense promoveu campanha para a coleta de sangue com o auxílio da unidade móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar).
O vereador Estevão Aragão (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Casa e que viabilizou a parceria institucional com a empresa privada, destacou a participação de todos.
“Parabenizo o Grupo Mercúrio que, há quatro anos, promove esta belíssima campanha de doação de sangue e que conta com vários parceiros. Hoje, a Câmara faz parte deste projeto e todos podem participar, servidor e a comunidade em geral. Estou feliz em ter feito a ponte entre o Grupo Mercúrio e a Câmara, onde tivemos aprovação dos vereadores desta Casa. Doar sangue é um gesto grandioso e humanitário que salva vidas”, disse Aragão, que aproveitou a oportunidade para fazer sua doação.
A coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, disse que para participar da iniciativa é necessário ter entre 18 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, além de estar descansado e alimentado.
“Recomendamos que as pessoas se hidratem bem e se alimentem antes de doar, mas não há riscos”, explicou.
Servidora exibe mensagem de incentivo à doação de sangue durante a campanha
Segundo ela, um adulto possui em média cinco litros de sangue – e a coleta é de no máximo 450 mililitros, menos de 10% do total.
Segundo o coordenador da campanha e diretor do Hospital do Servidor (HSLZ), Plínio Tuzzolo, o Grupo Mercúrio realiza, anualmente, ações para doações de sangue, em parcerias com várias instituições. Essa já é a quarta edição da campanha que, este ano, tem o slogan “Compartilhe a vida que corre em suas veias” com o objetivo de arrecadar 1.000 bolsas de sangue junto ao Hemomar.
“Só temos a agradecer, uma vez que já arrecadamos cerca de 1.200 bolsas de sangue. O nosso objetivo é estimular a prática de doação de sangue e ajudar a quem precisa. O que nos move para essa campanha, é o espírito de responsabilidade social, é buscar motivar o máximo de pessoas, através do nosso poder de mobilização, ressaltou.
Vereadores Estêvão Aragão e Bárbara Soeiro aderiram à campanha de doação de sangue
Alguns cidadãos que passavam pela Praia Grande, onde fica a Câmara, também decidiram colaborar. Foi o caso de Jadilson Silva, que é administrador, e que há 10 anos faz doação de sangue. “Visualizei as pessoas doando, me informei e resolvi doar também, já faz 10 anos que sou doador de sangue, este é um gesto de amor ”, contou Jadilson.
SAIBA MAIS:
Para doar, é preciso observar alguns critérios antes de se dirigir à sede do centro em São Luís (Rua 5 de Janeiro, s/n, Jordoa) e passar pela triagem clínica e laboratorial. Veja os critérios na lista abaixo:
Idade entre 18 e 65 anos de idade;
Peso igual ou acima de 50 kg;
Gozar de boa saúde;
Documento de identidade com foto.
Após entrevista, o doador doa coleta uma bolsa de sangue, que passa por testes sorológicos (hepatites do tipo A, B e C, aids, sífilis, chagas) e testes imunohematológicos (tipagem sanguínea ABO/Rh, pesquisa de anticorpos irregulares e eletroforese de hemoglobina).
Outras informações podem ser obtidas no site do Hospital Universitário , pelos telefones (98) 3216-1100, (98) 3216-1139, (98) 3216-1137 ou pelo endereço de e-mail [email protected].
Em reunião realizada na última terça -feira (3), a Câmara de Recursos do Diretório Nacional do PT decidiu pela validação da Comissão de Organização Eleitoral (COE) do município de São Luís, que permanecerá sob o comando do grupo de oposição ao vereador Honorato Fernandes, tendo como coordenador o petista Gugu, secretário de Juventude do PT-MA.
O recurso interposto por Cricielle Muniz, membro da Executiva Estadual do PT-MA e ligada ao vereador Honorato, pretendia anular a constituição da COE – São Luís, referendada no dia 6 de agosto deste ano pela Executiva Municipal do partido e legitimada posteriormente pela Executiva Estadual. Porém, por decisão da maioria dos membros da Câmara Nacional de Recursos o pedido foi rejeitado por 5 votos a 3, garantindo a oficialização da COE, o que demonstra que Honorato vem perdendo força nas eleições internas do PT e caminha para perder o comando do partido em São Luís no próximo domingo (8).
Além da anulação da COE, o grupo liderado pelo vereador Honorato visava alterar os locais de votação do Processo de Eleições Diretas do PT – São Luís (PED), que acontece neste domingo (8), mas após a legitimação da referida Comissão Eleitoral pela Direção Nacional do PT os locais oficiais de votação permanecem sendo:
Centro de Ensino Liceu Maranhense: Endereço – Parque Urbano Santos. S/N. Centro.
Centro de Ensino Estado do Rio Grande do Norte: Endereço – Rua P. S/N. Bairro Radional.
Unidade de Ensino Básico Antônio Vieira: Endereço – Rua Cônego Ribamar Carvalho. S/N. Bairro Jardim São Cristóvão.
