A sétima edição do projeto “Balcão de Renegociação de Dívidas”, em São Luís, movimentou o montante de R$ 3.607.022,75 (valor original) em acordos financeiros envolvendo empresas, instituições e cidadãos. A iniciativa foi do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão e ocorreu no período de 26 a 30 de agosto, no Rio Anil Shopping.
Foram registrados mais de 3.189 atendimentos presenciais, que resultaram em negociações num valor final de R$ R$ 1.609.142,51, com um percentual médio de descontos de 55,39%.
Além desse total, foram realizados também 197 atendimentos pela equipe de conciliadores da Justiça, referentes a agendamentos de sessões de conciliação em Centros de Solução de Conflitos de São Luís. Os valores somam R$ 308.210,77 (dívidas originais).
O “Balcão de Renegociação de Dívidas” integra o projeto ‘Consumidor Adimplente – Cidadão com Plenos Direitos’, desenvolvido pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, com a finalidade de estimular o diálogo entre consumidores em situação de inadimplência e instituições credoras, com vistas à renegociação de dívidas.
CONTINUIDADE – O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, garantiu que o Judiciário maranhense continuará desenvolvendo projetos na modalidade do Balcão, buscando incentivar o diálogo, a conciliação e a pacificação social.
“Estamos convictos de que a conciliação é o melhor caminho para solucionar os conflitos dos cidadãos, especialmente em nossa sociedade, que encontra-se altamente endividada. Nesse sentido, continuaremos investindo nos meios consensuais de solução de conflitos, inclusive digitais, com vistas à pacificação social”, frisou.
O desembargador atribuiu o sucesso do evento à mudança de cultura da sociedade, que tem valorizado cada vez mais a solução de demandas por meio do diálogo e conciliação, diante do atual cenário de crise econômica.
AVALIAÇÃO – O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, avaliou positivamente os resultados do Balcão, que, segundo ele, cumpre uma missão social pedagógica.
“O balanço desta edição foi bastante positivo, com ganhos imensuráveis para a Justiça, instituições e, principalemente, os cidadãos, que tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e as vantagens da conciliação, da negociação direta com as empresas, inclusive via plataformas digitais. Dessa forma, o projeto vem cumprindo sua função pedagógica junto à sociedade”, pontuou o magistrado, agradecendo o apoio dos parceiros para o êxito do projeto.
PLATAFORMA – Os dados oficiais do Balcão evidenciam o uso expressivo da plataforma digital consumidor.gov pela população, nesta edição. Durante o evento, além das negociações presenciais, foram registradas propostas de acordo com empresas cadastradas na plataforma pública – do Ministério da Justiça – que contabilizaram o valor (original) de R$ 772.972,95, em 413 atendimentos.
As instituições possuem um prazo de 20 dias úteis, após o envio das tentativas de acordos, para confirmar as negociações ou propor outras. Mais de 500 empresas estão disponíveis aos cidadãos na plataforma eletrônica.
“Os dados demonstram que a sociedade maranhense está se familiarizando, cada vez mais, com os recursos tecnológicos voltados para o tratamento adequado de conflitos, que oferecem praticidade e agilidade às negociações realizadas”, frisou o magistrado Alexandre Abreu.
OPORTUNIDADE – A iniciativa da Justiça maranhense em promover o Balcão de Renegociação de Dívidas foi elogiada pelos cidadãos que participaram do evento.
“Esse projeto é muito importante para a população maranhense, afinal, existe muita gente endividada em nosso estado, em nosso país. É gratificante ver a Justiça intermediando essas questões e se aproximando mais dos cidadãos”, disse o aposentado Délcio de Castro Barros.
Délcio Barros, residente em Guimarães (MA), soube do evento pela TV e veio, rapidamente, a São Luís para aproveitar a oportunidade e tentar solucionar questões antigas com a Cemar e a Caema, referentes a contas antigas, deixadas em aberto por um inquilino que alugou uma casa de sua propriedade.
SENSIBILIZAÇÃO – Aos cidadãos que não puderam participar do evento, a coordenação informa que tem realizado um trabalho de sensibilização junto às empresas e instituições parceiras para a prorrogação, em suas respectivas sedes, das vantagens oferecidas durante a semana do Balcão.
Algumas das empresas que se comprometeram com a continuidade das facilidades foram: Caixa, Caema, Cemar, Bradesco
PARCEIROS – Participaram desta edição: Banco Bradesco, Cemar, Caema, Caixa Econômica, Oi, Lojas Gabryella, Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Facam e Ceape.
BALANÇO – Dados divulgados pelo Núcleo de Solução de Conflitos, em dez edições anteriores do Balcão – realizadas em São Luís (6) e nas comarcas de Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon – registram a marca de 25 mil atendimentos, 47 milhões (débitos originais) que resultaram em R$ 29 milhões em débitos renegociados, com uma média de descontos de 37,5%.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
