O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reinaugurou, nesta segunda-feira (19), uma escola pública no povoado Caxirimbú, revitalizada por meio do programa estadual “Escola Digna”. Prestigiaram o ato os três deputados estaduais que têm o município como principal reduto político – Zé Gentil, Cleide Coutinho e Adelmo Soares, secretários, outras autoridades e lideranças políticas e populares.

A escola do povoado Caxirimbú foi mais uma unidade de ensino entregue em Caxias após ser reformada e ampliada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A revitalização custeada pelo governo estadual se soma a um vasto conjunto de obras e outras benfeitorias realizadas pela atual administração municipal, que em pouco mais de dois anos e meio já contabiliza importantes avanços para a cidade, em todas as áreas da gestão pública.

A escola agora conta com salas climatizadas, quadra de esporte, carteiras novas e prédio totalmente reformado e ampliado. “Vamos juntos, unidos, Estado e Município, construindo uma educação digna para nosso povo”, defendeu o prefeito.

Dentistas deveriam ter carteira de trabalho assinada, mas eram tratados como autônomos

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituo Acqua e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) por desvirtuamento da condição de autônomo dos dentistas que prestam serviços na unidade de especialidades odontológicas (Sorrir), em São Luís.

Iniciadas em junho de 2018, as investigações concluíram que, apesar de terem sido contratados como autônomos, os profissionais de odontologia mantinham com o empregador relação de pessoalidade, subordinação, habitualidade, onerosidade e alteridade: características que exigem assinatura da carteira de trabalho e o consequente pagamento de férias, 13º salário, entre outros direitos.

“Na medida em que a empresa mantém pessoas na condição de empregado, ou seja, com vínculo empregatício caracterizado, e não efetua o registro na carteira de trabalho, está afrontando fortemente a legislação trabalhista,” afirma o procurador responsável pela ação civil, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa.

Comprovação do vínculo de emprego

De acordo com documentos e depoimentos coletados no inquérito civil, os profissionais prestavam serviços sem poder delegar a terceiros ou serem substituídos por outros dentistas alheios ao contrato, o que aponta para a pessoalidade na relação patrão-empregado.

Ficou constatado que os dentistas tinham que cumprir o horário rigorosamente, além de sofrerem controle da saída, pois era observada a jornada de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Eles tinham que assinar ponto de frequência e, por meio de planilha de produtividade, sofriam controle de atuação e desempenho, ou seja, havia subordinação.

Foi observado, também, que os serviços eram prestados semanalmente, a partir de escalas de plantão previamente definidas, o que configura a habitualidade. A onerosidade foi comprovada a partir do recebimento de dinheiro pelo desempenho das atividades odontológicas.

“Percebe-se claramente que os contratos de prestação de serviços na qualidade de autônomos servem como meios de burlar a legislação e negligenciar o pagamento de verbas decorrentes de um contrato de vínculo empregatício”, acrescenta Marcos Sérgio Costa.

Pedidos de condenação

Na ação, o MPT-MA pede que o Instituo Acqua seja condenado a abster-se de admitir ou manter empregado que trabalhe mediante subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade sem a assinatura da carteira de trabalho. Outro pedido é o de abster-se de fomentar, propor, contratar ou manter trabalhadores por intermédio de pessoas jurídicas criadas ou utilizadas para o fim de fraudar a relação de emprego.

O MPT também quer que o Acqua seja condenado, em caso de terceirização, a fiscalizar de modo a impedir o desvirtuamento da relação de emprego dos dentistas com a prestadora de serviços odontológicos. A ação ainda pleiteia que a contratação dos atuais profissionais de odontologia seja regularizada por meio na assinatura da carteira de trabalho, quando preenchidos os requisitos da relação de emprego.

Com relação à Secretaria Estadual de Saúde (SES), O MPT pede que a ré seja condenada pela Justiça do Trabalho a observar os procedimentos legais de cautela para a contratação de empresas idôneas na satisfação dos direitos dos seus empregados nas licitações para contratação de obras e serviços. Outro pedido envolve a fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas pelas empresas contratadas, exigindo a comprovação mensal das obrigações como condição para o pagamento das faturas mensais do serviço.

Em caso de descumprimento das obrigações, o MPT-MA pede a aplicação de multa não inferior a R$ 50 mil por item desrespeitado, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador lesado.

Dano moral de 300 mil reais

Além do cumprimento das obrigações, o órgão ministerial pleiteia o pagamento de R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, sendo que R$ 150 mil devem ser pagos pelo Instituto Acqua e R$ 150 mil, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Foi exaustivamente demonstrado que a o Instituto Acqua vem contratando odontólogos como autônomos, mas, na realidade, colocam os profissionais a todos os elementos caracterizadores de uma relação empregatícia. Se as contratações continuarem a ser efetuadas dessa forma, os direitos trabalhistas dos profissionais continuarão a ser negligenciados” finaliza o procurador.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA)

Uma sucessão de números e indicadores divulgados nas últimas semanas escancaram a verdade escabrosa sobre o período de pouco mais de quatro anos e meio do governo Flávio Dino (PCdoB), em diferentes áreas. Todos os dados revelam cenários desfavoráveis, tais como avanço do desemprego, extrapolação do limite legal de gastos com folha de pagamento, superlotação do sistema penitenciário, feminicídio em alta e ataques explosivos frequentes a caixas eletrônicos.

No tocante ao desemprego, o cenário é alarmante. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Maranhão é o estado brasileiro com maior número de desalentados, que são as pessoas que desistiram de procurar emprego após dois anos de tentativas frustradas. De acordo com o levantamento, nada menos do que 560 mil pessoas enquadraram-se nesse perfil no estado no primeiro trimestre deste ano. É um quadro que revela, além de baixa capacidade do mercado de trabalho local de absorver mão de obra, uma profunda e crescente desesperança daqueles que precisam de uma ocupação para sobreviver.

Os números também mostram que o governo comunista gasta mal com folha de pagamento. A mais recente versão do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), revela que o Maranhão extrapolou, pela primeira vez, o limite de despesas com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60%. Detalhe: Flávio Dino herdou do governo anterior um percentual de gastos com funcionalismo de apenas 38,7%. Nesse quesito específico, o desempenho comunista indica não apenas incompetência, mas também irresponsabilidade e má fé no trato com a coisa pública, uma vez que o inchaço da folha se dá, principalmente, por causa das incontáveis nomeações de aliados e apaniguados para cargos no governo, distribuídos em uma máquina pesada, formada por um número excessivo de secretarias.

Sistema prisional

Apresentado por Flávio Dino como modelo de avanço em relação ao período pré-comunismo, marcado por sucessivas rebeliões com mortes e decapitações de detentos, o sistema penitenciário nem de longe é a maravilha que o atual governo tenta exibir. Como se não bastasse a versão cada vez mais plausível de que há um acordo com facções criminosas para a manutenção da paz nas cadeias, um levantamento divulgado em abril pelo Poder Judiciário, repercutido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), revela um déficit de mais de 3.300 vagas nos presídios do estado. De acordo com os números, o Maranhão tem uma população carcerária de 11.756 detentos para apenas 8.531 vagas, ou seja, há uma defasagem de quase 40% da capacidade das unidades prisionais.

O governo Flávio Dino vangloria-se de ter reduzido os índices de violência no Maranhão e gasta fortunas em propaganda para tentar transformar em verdade algo facilmente questionável. Algumas estatísticas não deixam dúvida de que há controvérsia na informação oficial de que houve recuo na criminalidade. Uma delas refere-se aos casos de feminicídio, que aumentam assustadoramente, a cada dia, sob os olhos impotentes das autoridades de segurança pública, e que até o momento somam 32 registros. Sem conseguir dar cumprimento pleno à Lei Maria da Penha, a polícia maranhense, usada em outras circunstâncias para chancelar pela força o poder político comunista, é incapaz de prevenir a série macabra de assassinatos de mulheres por companheiros, ex-companheiros e por outras motivações relacionadas à sua condição feminina.

Ainda no quesito violência, outra estatística assustadora vem à tona: as sucessivos ataques a caixas eletrônicos, principalmente em São Luís. Até agora, foram 15 em todo em todo o estado, seis só na capital. Nesse crime específico, o que chama atenção é audácia dos bandidos, que em duas ocasiões explodiram terminais de autoatendimento bancário instalados há menos de dois quilômetros do quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no retorno do Calhau.

Somados a outros números nada favoráveis, a exemplo do déficit nas contas do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que, segundo já alertou o Ministério Público de Contas (MPC), só terá recursos para pagar os proventos até outubro deste ano, os dados expõem o desastre administrativo, social e financeiro que marca o governo comunista e sinalizam um futuro ainda mais sinistro.

De início, seis municípios do estado são beneficiados pelo programa que visa desenvolver o setor turístico

A terra do reggae e do bumba meu boi recebeu, na última quinta-feira (15), o 15º seminário itinerante do programa Investe Turismo, que está percorrendo todo o Brasil com o objetivo de apresentar as ações que impulsionarão o setor no país. No Maranhão, a iniciativa contempla a capital, São Luís, e os municípios de Barreirinhas, Tutóia, Araioses, Santo Amaro do Maranhão e Paulino Neves. Ao todo, 30 rotas em todo o país serão contempladas com investimentos na ordem de R$ 200 milhões.

Na abertura do seminário, o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Aluizer Malab, destacou que esta é apenas a primeira etapa do programa e que outros municípios poderão ser beneficiados. “O Investe Turismo não tem nada em detrimento a determinadas cidades. Historicamente, o Brasil tentou avançar com quase 6 mil municípios e não deu certo. A principio serão 158, mas outros ainda virão”, destacou Malab.

Ainda em sua fala, o secretário celebrou o bom momento que o setor vive no país. “Esse governo está envolvido e empenhado com o Brasil. Então, a gente tem que comemorar. Vivemos historicamente programas interrompidos por trocas de gestões e não podemos deixar isso acontecer mais”, acrescentou.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, citou que o programa vem para qualificar os destinos maranhenses e destacou a importância dos parceiros. “O turista é o maior responsável pela propagação dos municípios. Esta é uma preocupação nossa quando pensamos no setor. Não podemos deixar de dialogar com os agentes do turismo para consertar nossos erros e acertar para que desenvolvamos o turismo”, finalizou.

Para o diretor-superintendente do Sebrae Maranhão, Albertino Barros Filho, o Investe chega para agregar a uma região importante do estado. “Esse programa visa fortalecer uma rota já consolidada, a Rota das Emoções, que tem sido foco de um trabalho intenso do Sebrae nos últimos 14 anos”, afirmou.

O estado do Maranhão conta com o segundo maior litoral brasileiro, com vasta diversidade. São 640 quilômetros de extensão de praias tropicais, floresta amazônica, cerrados, mangues, delta em mar aberto e o único deserto do mundo com milhares de lagoas de águas cristalinas. Essa diversidade está organizada em 10 polos turísticos, cada um com seus atrativos naturais, culturais e arquitetônicos.

INVESTE TURISMO – O programa Investe Turismo propõe a união dos setores público e privado para preparar e promover a o serviço turístico da rota maranhense, que tem como ponto forte o turismo de natureza e o ecoturismo. As rotas turísticas estratégicas são o agrupamento da oferta turística de um ou mais municípios, para fins de planejamento, gestão, atração de investimentos e promoção.

Dentre os critérios utilizados para seleção das rotas estão: a participação de municípios incluídos no Mapa Brasileiro do Turismo 2018 classificados nas categorias A, B, C ou D; ter destinos já promovidos em âmbito nacional pelo Ministério do Turismo e pelo menos um consolidado no mercado internacional; ter patrimônios mundiais da humanidade eleitos pela Unesco.
INVESTIMENTOS – Desde a sua criação, em 2003, o Ministério do Turismo tem destinado recursos para aprimorar a infraestrutura turística no Maranhão. A Pasta já investiu R$ 261,6 milhões em cerca de 576 projetos que contemplam desde a ª etapa da construção do aeroporto em Barreirinhas e pavimentação de estradas até o apoio à infraestrutura turística. Além disso, 1.168 prestadores de serviços turísticos do estado estão registrados no Cadastur.

Por Adriano Sarney*

A Secretaria do Tesouro Nacional, no seu importante Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, publicado neste mês de agosto, escancarou o que já vínhamos denunciando neste espaço; o governo estadual está quebrado! Os dados do poder federal consistem em uma verdadeira bomba por três motivos: mostram que o governo extrapolou a lei de responsabilidade fiscal, que não está mais apto a receber garantia da União e que pode estar maquiando números oficiais para esconder a verdadeira situação da administração pública.

O artigo 169 da Constituição Federal estabelece que lei complementar disporá sobre limites para a despesa com pessoal da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. A lei que hoje cumpre esse dispositivo da Constituição é a Lei Complementar número 101 de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o artigo 19 da LRF, a despesa com pessoal dos Estados e do Distrito Federal não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida. Quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa com pessoal era de 38,7% da receita estadual, hoje, segundo o relatório do Tesouro, este número é de 60,22%, portanto extrapolando a Lei de Responsabilidade. O órgão destaca que o Maranhão passou a descumprir o limite em 2018. E vai além, a evolução da despesa com pessoal cresceu 85% entre 2011 e 2018 no Maranhão, sendo a segunda maior do Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Todos nós sabemos onde o governo carioca chegou!

O Boletim chama atenção para uma questão gravíssima; os cálculos utilizados por alguns Estados, incluindo o Maranhão, podem não refletir a realidade das finanças estaduais. O documento revela na página 33: “a apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os Estados que estariam descumprindo o limite de 60%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelo Estado não indiquem o descumprimento. Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns Estados nos últimos anos.” Os números de 2018 apresentados pela Secretaria de Planejamento na Assembleia Legislativa divergem dos divulgados nesse estudo.

O relatório demonstra também que o governo estadual deixou de ser bom pagador em 2018 quando teve a sua nota de crédito rebaixada de B para C. Na prática isto significa que o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário. A razão desse rebaixamento foi o aumento indiscriminado das despesas e o consequente resultado dos crescentes déficits primários nas contas públicas. Em 2017 o resultado primário (receitas menos despesas) foi de negativos R$ 601 milhões e o de 2018 foi de negativos R$ 809 milhões.

O governo comunista se nega em admitir a péssima condição em que submeteu os maranhenses. Mesmo com aumentos absurdos de impostos, a administração gasta muito e gasta mal. A prova desses mais de 4 anos de descaso agora surge no documento do Tesouro Nacional. A solução imediata para esse problema é: diminuir a máquina pública, cortar despesas desnecessárias, utilizar a tecnologia e colocar em prática métodos inovadores da gestão pública (ex. PPPs). A primeira iniciativa deveria ser a extinção dos milhares de cargos políticos indicados por aliados de Flavio Dino. A redução do número de secretarias também deveria ser uma prioridade, somos o estado que mais tem secretarias no Brasil.

O Maranhão precisa sair do maior retrocesso administrativo, econômico e social dos últimos anos.

*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard
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Bastou um alerta do blog para que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) enviasse uma equipe técnica para consertar um vazamento que vinha causando enorme desperdício de água na Rua da Cerâmica, no João Paulo, onde o abastecimento obedece ao sistema de rodízio. A postagem informando sobre o problema entrou no ar às 9h30 desse sábado (17) e, por volta das 16h30,trabalhadores e máquinas da Caema já estavam mobilizados no local para fazer o reparo na rede.

O vazamento vinha atormentado a vida de moradores da Rua da Cerâmica há vários dias. Os imóveis da via recebem água em dias alternados – sistema de rodízio estabelecido pela companhia há anos – e a comunidade estava inconformada por ter que deparar com tanto desperdício.

A água jorrava de uma fissura na tubulação no trecho em frente à casa n° 206 e, além do transtorno causado pela inundação da rua, comprometia ainda mais o fornecimento de água às casas.

Alguns moradores já haviam entrado em contato com a Caema, via telefone, para denunciar o problema, mas, até então, nenhuma providência foi tomada.

O blog, então foi acionado e, mais uma vez, colocou-se a serviço da população, levando às autoridades a providenciarem a solução.

Após ter enquadrado o colega Duarte Jr. (PCdoB), na sessão da última quinta-feira (15), em meio à divergência quanto à concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) aumentou o tom das críticas em resposta a uma postagem irônica do comunista nas redes sociais.

Adriano chamou de deboche uma tuitada de Duarte Jr., que ao justificar sua posição favorável à honraria a Portela, fez um comentário jocoso em referência à recente concessão da mesma medalha ao cantor maranhense Bruno Shinoda, proposta pelo líder da oposição e aprovada com ampla maioria em plenário, inclusive com voto favorável do próprio comunista.

“Você é mesmo um palhaço, @duartejr. Votou a favor da medalha para o Shinoda e agora vem com deboche. Coloca aí o vídeo com a minha resposta a você logo depois que você chorou no plenário, seu comunista moleque. Só sabe fazer marketing nas redes sociais!”, detonou Adriano.

Momentos depois de ter interpelado o colega no Twitter e de não obter resposta, Adriano voltou à carga e postou o vídeo da sessão legislativa em que Duarte Jr. confirma que votou a favor da medalha da Duarte Jr. “Já que ele não postou. Essa é uma realidade do comunista Duarte Jr_. Diferencia as redes sociais e as propagandas do Procon, um garoto cheio de mimimi e contradições.”

De fato, no trecho final do vídeo, e após ter sido repreendido em plenário por Adriano, Duarte Jr. admite que votou pela aprovação da medalha a Bruno Shinoda.

Clique aqui e veja a enquadrada de Adriano Sarney em Duarte Jr.

Nesta sexta-feira (16), nas redes sociais, o vereador licenciado Honorato Fernandes deu o pontapé inicial na sua campanha para a disputa do comando da presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís.

Em um post direcionado aos filiados e filiadas do PT, publicado logo no início do dia, Honorato pediu apoio à chapa encabeçada por ele, Chapa Municipal 600 “Articulação, Lula Livre Já – Honorato Fernandes Presidente”. Antes, porém, o candidato ressaltou os desafios da sigla diante da conjuntura local e nacional.

“Cientes do desafio do nosso partido, no âmbito local, de apresentar um projeto concreto para a capital maranhense e, em âmbito nacional, de reafirmação e articulação das nossas forças, de modo a fazer frente aos ataques às liberdades democráticas hoje tão ameaçadas, coloco-me novamente à disposição do partido para a disputa do Processo de Eleições Diretas (PED) 2019”, destacou Honorato, no post.

Na publicação, o candidato à reeleição para a direção do Diretório Municipal do PT de São Luís pontuou ainda o legado de sua gestão à frente do Diretório, destacando ações como: “a entrega da nova sede do Diretório Municipal; a oxigenação do partido com a chegada de aproximadamente 2000 novos filiados; encontros e ações com a juventude petista; implementação de projetos com o objetivo de aquecer e integrar a militância petista por meio de atividades de cunho cultural, como o Quarta de Cinema e o Quinta Cultural; a campanha de coleta de assinaturas em defesa da liberdade e candidatura do presidente lula; a representatividade feminina na gestão, na pessoa das duas mulheres que compõem a 1º e 2º vice-presidência do diretório: Silvana Brito Vera Cruz e Neuseli Maria de Almeida Pinto, respectivamente”.

Reeleito para o segundo mandato pelo PT, o vereador Honorato Fernandes disputa também pela segunda vez o comando a presidência do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Luís. No primeiro pleito, realizado em 2017, durante a campanha o nome do parlamentar já era consenso no PED, tendo seu favoritismo refletido nas urnas. Honorato venceu em todas as urnas com 52,58% dos votos.

Neste ano, o PED (Processo de Eleição Direta do PT) em São Luís está marcado para o dia 8 de setembro, durante o qual será escolhida a chapa que comandará o diretório do PT em São Luís, bem como a que comandará o diretório Estadual do partido no Maranhão. Para a disputa do comando do Diretório Estadual a corrente da qual Honorato integra, corrente Articulação, concorre com a Chapa Estadual 480 “Articulação CNB, Por Lula Livre”, encabeçada pelo secretário de organização do Diretório Estadual do PT, Francimar Melo, referência da militância petista no Estado.

Em ação solidária, gabinete da desembargadora Nelma Sarney doa mais de 150 pacotes de fraldas geriátricas a pacientes carentes em tratamento

Com o apoio de servidores, advogados, juízes e de desembargadores, o gabinete da desembargadora Nelma Sarney realizou uma campanha de arrecadação de fraldas geriátricas que foram doadas para pacientes carentes da UTI do Hospital Carlos Macieira.

A campanha que durou pouco mais de uma semana arrecadou 151 pacotes de fraldas, totalizando 1737 unidades. A entrega foi realizada à equipe do serviço social da unidade de saúde, que ressaltou a importância do gesto para amenizar o sofrimento de famílias carentes, muitas delas do interior do Estado.

A ação prova que não há tempo para ser exercer a solidariedade e que não há obstáculos quando existe união de esforços em favor dos necessitados.

Mobilização

A campanha foi pensada pela desembargadora após a constatação da necessidade de pacientes internados na UTI. Servidores do gabinete se mobilizaram entre a campanha e suas atividades diárias e levaram a ideia a outras unidades do TJ e também a amigos. A resposta foi positiva, com dezenas de unidades se mobilizando e participando ativamente da iniciativa.

Roberto Veloso*

A Assembleia Legislativa do Maranhão me concedeu a medalha Manuel Beckman, que muito me honrou em razão do significado do herói maranhense na luta pela independência e das minhas ligações históricas e sentimentais com o estado.  

Este Maranhão que, apesar de tão caracterizado pelas águas, traz o trem na vida e no imaginário de muitos. Ele é citado por diversos autores, em especial os que aqui fazem história. A exemplo de Ana Luiza Almeida Ferro que, ao discursar na sua posse na Academia Maranhense de Letras, fez alusão ao trem de Ferreira Gullar, imortalizado por Vila Lobos em belíssima composição musical.

José Chagas, consagrado poeta do Maranhão, apesar de paraibano, também cantou a cidade e o trem, cujo trecho transcrevo abaixo:

“A cidade era feita de poesia,

E eu não vinha senão cantar,

Mesmo que o canto fosse voz tardia

De uma mensagem que se perde no ar.

Sei que era inútil, mas eu não trazia

Nada em mim para ofertar.”

Eu sertanejo, filho de sertanejos, neto de sertanejos, prefiro o trem de um também sertanejo, o do Vale, batizado João, o mesmo nome de meu pai. Dele é o trem que eu me identifico. O trem do sertão, o trem da chapada, o trem dos cocais, o trem da cidade praiana.

“Peguei um trem em Teresina,

Para São Luís do Maranhão.”

Quando cheguei ao Maranhão para exercer o cargo de promotor de Justiça em 1990, no primeiro concurso pós 1988, sob a égide da procuradora geral de Justiça Elimar Figueiredo, fui designado para a Promotoria de Buriti e atuei concomitantemente na de São Bernardo, morei no hotel de D. Dalci, com seus bolos e quitutes sempre apetitosos. Em São Bernardo fiz amizade com Sorocaba, magistrado diligente, trabalhador e honesto, então juiz de Direito daquela Comarca.

Fui então promovido para Grajaú. De Barra do Corda para lá não havia estrada asfaltada. Para tomar posse foi uma aventura. Conheci a puaca e a tabatinga, na mesma viagem. Na ida estava seco e na volta havia chovido torrencialmente na noite anterior. Em Grajaú fiz os mais memoráveis júris de minha vida de promotor. Lá conheci, namorei e casei com Mônica.

Integrei-me à vida daquela comunidade. Sou um defensor ardoroso do rio. Fiz muitos amigos. De Grajaú fui promovido para Imperatriz, a cidade que me projetou profissionalmente. Lá iniciei a ministrar aulas no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e me despertou a vontade de ser juiz federal.

Grandes amigos foram feitos em Imperatriz. Lá nasceu nosso primeiro filho maranhense, o Roberto Filho. Salomão nasceu em São Luís, às vésperas da prova oral do concurso de juiz federal. Em razão do trabalho profissional, fiz amizade conservada até os dias atuais, com o então promotor de Justiça e hoje desembargador Jamil Gedeon.

Pelos desígnios de Deus, ao ser aprovado no concurso para juiz federal, fui designado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para instalar a Justiça Federal em Imperatriz, tendo sido o seu primeiro magistrado federal. Depois, na função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, titular da 3ª Vara, tive o prazer de inaugurar a sede própria da Justiça Federal na princesa do Tocantins.

Em 2009, recebi o título de cidadão maranhense e naquela oportunidade meus amigos estiveram presentes, os mesmos que presenciaram a entrega da medalha Manuel Beckman. Isso me faz lembrar as palavras de Mário Quintana: “A amizade é um amor que nunca morre”.

A amizade que tenho por meus amigos nunca morreu e não haverá de morrer, da mesma forma que o meu amor por minha família e pelo Maranhão. É amor para a vida toda.

*Ex-presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

@robertoveloso_