Em pronunciamento na tarde dessa segunda-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar irregularidades e a falta de transparência que vem ocorrendo no processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares do município de São Luís.

Entre as denúncias feitas pelo parlamentar, estão a falta de publicidade desde a abertura do edital que regula o processo, bem como, o descumprimento de itens do edital e a falta de transparência na contratação da banca examinadora. Na oportunidade, o parlamentar destacou que já acionou o Ministério Público por meio de representação e que encaminhará a instituição as novas denúncias recebidas.

“ Por meio do projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, recebemos diversas denúncias sobre diversas irregularidades que vem ocorrendo no processo de Escolha dos novos Conselheiros tutelares do município de São Luís. Entre as irregularidades, estão a falta da publicidade devida na divulgação do processo de escolha, a falta de acesso a informação pelos candidatos e o descumprimento de itens do edital. Além disso, os candidatos denunciam que não houve qualquer transparência na contratação da banca examinadora e a exigência de novos requisitos pela mesma, o que é ilegal. Desde o início estamos acompanhando o processo e já acionamos o Ministério Público por meio de representação e agora, encaminharemos as novas denúncias recebidas ao Ministério Público para que a instituição investigue possíveis irregularidades e tome as devidas providências para garantir a lisura do processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares de São Luís”, disse Wellington.

O vereador Marcial Lima (PRTB) convida os demais vereadores de São Luís e as entidades que atuam na assistência às pessoas da terceira idade para uma visita técnica que fará ao Centro de Atenção Integrada à Saúde do Idoso (Caisi), no Sítio Leal (próximo ao Filipinho), na manhã da próxima quinta-feira (22). A inspeção terá acompanhamento do Ministério Público.

Na visita técnica, o vereador Marcial Lima, o promotor especializado na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Augusto Cutrim, e convidados vão vistoriar as condições de infraestrutura, conhecer a equipe de profissionais que atende os idosos assistidos pelo Caisi e avaliar outros itens relacionados ao serviço prestado pelo centro de atenção.

Após a visita, será elaborado um relatório com as impressões do vereador, do promotor Augusto Cutrim e dos representantes de entidades presentes sobre os serviços prestados pelo Caisi aos idosos.

Assista:

A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (20/8), em reunião pública, redução nas tarifas dos consumidores atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR). A concessionária atende 2,5 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 217 municípios do Maranhão.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos relativos à prestação do serviço. Dentre os itens que mais colaboraram para o índice negativo destaca-se a redução dos gastos com encargos setoriais que contribuíram para diminuir o reajuste tarifário em -4,29%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e a retirada da CDE Decreto da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Confira abaixo os novos índices, que entram em vigor a partir de 28/8/19: 

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Declarações de Bolsonaro

Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos no Maranhão e homenagem

O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

Assista:

Em nota divulgada à imprensa na manhã desta terça-feira, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informa que está investigando a compra do terreno situado na comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís, para construção de um terminal portuário privado com capital chinês. O MPMA manifestou-se em meio à polêmica e à suspeita de irregularidade na desapropriação do terreno, por ordem judicial, cumprida desde a semana passada em meio a um clima de tensão e a extrema comoção pública.

A nota informa que a Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Delegacia de Polícia Especializada em Conflitos Agrários estão apurando o caso, após solicitarem e obterem autorização judicial para cumprir tal finalidade. Documentos fornecidos pelas empresas envolvidas já foram, inclusive, periciados e os laudos referentes a tal procedimento estão sob segredo de Justiça.

O MPMA ressalta, no entanto, que a tramitação do referido processo é pública e pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Acrescenta o Ministério Público que solicitou ao TJMA, há três anos, que determinasse ao Instituto de Criminalística (Icrim) a realização de perícia nas matrículas dos imóveis situados nos terrenos da comunidade Cajueiro alvos de disputa. Tal autorização foi concedida em maio deste ano.

Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Maranhão vem esclarecer alguns fatos a respeito do trabalho de investigação sobre a posse e ocupação da terra na comunidade de Cajueiro, em São Luís:

1 – A Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Delegacia de Polícia Especializada em Conflitos Agrários solicitaram ao Poder Judiciário, em abril de 2019, busca e apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos da BCP Soluções e Tecnologia LTDA, WPR São Luís, BC3 Hub Multimodal LTDA e Llonch Empreendimentos Industrial LTDA e dos proprietários das respectivas empresas.

2 – O pedido foi deferido pelo Poder Judiciário e o material apreendido foi periciado e também foram elaborados Laudos Técnicos Científicos que estão sob segredo judicial;

3 – Sendo assim, a compra do terreno da BC3 Hub Multinacional por parte da WPR São Luís é objeto de investigação. A tramitação processual é pública e inclusive pode ser acessada no sistema do Poder Judiciário pela internet;

4 – Informamos, ainda, que o MPMA solicitou ao Poder Judiciário, em maio de 2016, que determinasse ao Instituto de Criminalística (Icrim) exame pericial nas matrículas imobiliárias das áreas em disputa na comunidade tradicional do Cajueiro, tendo o pedido sido deferido em maio de 2019;

5 – Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento da lei e a necessidade de transparência em todos os procedimentos relacionados à disputa pela terra.

Nas últimas semanas, diferentes órgãos da administração estadual vêm registrando quedas de sinal de internet. Os apagões digitais já atingiram setores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Diário Oficial do Estado e até delegacias de Polícia Civil, comprometendo a rotina e o funcionamento dessas repartições.

A primeira pane de internet da qual o blog foi informado ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE), instalado em um prédio no bairro Areinha. Por causa do apagão, as edições que contêm os atos de governo passaram a ser produzidas, de forma improvisada, na Escola de Governo. Como o problema se prolongou por vários dias, o serviço passou a ser feito na Casa Civil, pois a direção da EGMA/MA alegou que não poderia mais ceder suas instalações em razão de evento que estava realizando.

A Seduc também registrou queda de sinal de internet. O apagão, relatado por servidores que preferiram não se identificar, aconteceu semana passada em alguns setores da pasta, paralisando algumas atividades. O transtorno parece ter sido mínimo, mas, ainda assim, reforçou a suspeita de que alguma anormalidade na área tecnológica esteja afetando órgão do governo estadual.

Delegacias

Nas delegacias de Polícia Civil, a pane de internet comprometeu diretamente o atendimento ao público. Uma fonte denunciou ao blog que desde ontem tenta registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos, no bairro Vila Palmeira, onde também funciona a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Orientada por uma servidora a telefonar hoje para saber se a conexão já havia sido restabelecida, a fonte seguiu a recomendação, mas, ao ligar, a resposta que obteve foi de que não só aquela unidade policial, mas várias outras, estão acesso à rede mundial de computadores.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta segunda-feira (19), para fazer um alerta sobre a onda de desmatamentos que foi reiniciada na região do Cajueiro. A prática acontece agora com ênfase após terem demolido a casa dos moradores. Embora seja área de preservação permanente, conforme a Lei n° 12.651/2012, crimes ambientais estão sendo praticados com a total permissão do governador Flávio Dino. A mesma área é também considerada sítio arqueológico, sendo protegida pela Lei n° 3.924/1961.

Em outras ocasiões, o deputado Wellington já realizou visita ao Cajueiro e comprovou a prática de diversos crimes ambientais, a exemplo do que aconteceu no último domingo (17).

“A onda de desmatamentos no Cajueiro reiniciou com força total e, com isso, a destruição da fauna e da flora. Antes, Flávio Dino era contra a prática desses crimes ambientais no Cajueiro. Hoje em dia, crimes ambientais são cometidos com a permissão do governador Flávio Dino. No local, existem várias placas alertando para a Lei n° 5.197/1967, que garante o respeito a fauna. Indo na contramão disso, crimes são praticados a todo instante. Permanecemos na luta em defesa do Cajueiro, da população e contra esses atos totalmente contrários ao meio ambiente”, disse o deputado Wellington.

Assista ao vídeo:

Os moradores da comunidade Janaína e adjacências tiveram um fim de semana especial com as ações gratuitas do programa ‘Cuidando de Você’, criado pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo em parceria com a Prefeitura de São Luís. A ação social com atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e lazer foi realizada no último sábado (17), no Centro Beneficente São Benedito.

Como nas edições anteriores, várias pessoas modificaram a rotina de sábado para buscar os serviços gratuitos. Foram beneficiados os moradores da Janaína, Janaína Riode, Santa Clara , Tiradentes e José Reinaldo Tavares.

Os serviços na área de saúde foram os mais procurados, principalmente o atendimento com aferição de pressão, orientações nutricionais, atendimento psicológico, testes de glicemia, Hepatites e HIV/aids, além de outros na área de saúde básica.

Também foram ofertados serviços de consultoria jurídica, orientações e oficinas da Defesa Civil, além dos serviços de beleza com barbearia, cabeleireiro e manicure. Na área de lazer tiveram: aula de Zumba, a recreação com palhaços, futebol e brincadeiras para a garotada.

“Nossa comunidade é carente desses serviços. E muitos moradores que passam o dia trabalhando, não tem nem tenho tempo para marcar uma consulta da forma tradicional. Várias mães me contaram que adoraram as aulas de zumba e o dia de beleza com manicure e corte de cabelo para os filhos. A garotada também adorou as brincadeiras. Esse dia foi muito especial e importante para todos. A comunidade agradece ao vereador Dr. Gutemberg Araújo por essa ação social”, afirma Black Braide, morador e líder comunitário da Janaína.

O programa ‘Cuidando de Você’ vai até as comunidades para cuidar das pessoas, ouvir seus anseios e procurar solução às principais demandas em diversas áreas.

Neste ano, essa foi a terceira grande edição do programa, que também é realizado de forma permanente em algumas comunidades com aulas de zumba entre outras ações.

Para o vereador Dr. Gutemberg, fica o sentimento de gratidão por estar no caminho certo, podendo oferecer serviços de qualidade e ter a satisfação da comunidade.

“O projeto tem despertado cada vez mais o interesse das comunidades. Com o projeto, aumentamos o diálogo e a participação popular em nossas ações, o que nos ajuda na elaboração de Projetos de Lei e propostas de requerimentos de infraestrutura e outros. Agradeço o apoio do vereador Osmar Filho, da Prefeitura de São Luís, voluntários e demais entidades parceiras que sempre nos apoiam”, afirma Dr. Gutemberg.

A edição do programa ‘Cuidando de Você’ na comunidade da Janaína teve o apoio da Prefeitura de São Luís, vereador Osmar Filho (presidente da Câmara Municipal SLZ), estudantes do curso de enfermagem do Ceuma do Renascença e Anil (Liga Acadêmica de Habilidades de Enfermagem), Faculdade Pitágoras, Grupo Comunitário Semente da Esperança e Projeto ‘Seres de Luz’.

O vereador Marcial Lima (PRTB), acompanhado do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, fará na próxima quinta-feira (22), às 9h, uma visita in loco ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), que fica localizado no Sítio Leal, no bairro do Filipinho, em São Luís.

A visita tem como objetivo verificar as condições de funcionamento daquela unidade de saúde, que é administrado pela Prefeitura Municipal de São Luís. Após a visita, por iniciativa do vereador Marcial Lima, será realizada uma audiência pública, em data e local ainda a ser confirmada pelo parlamentar.

Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (19), Marcial Lima enfatizou a necessidade urgente de tomada de medidas pelo Executivo municipal, para que os idosos sejam melhor assistidos. “O Caise precisa urgente de atenção da Prefeitura de São Luís. Nossos idosos merecem, pois já fizeram muito pelo nosso país”, acentuou o vereador, elogiando o corpo de funcionários do Centro realiza um grande trabalho.

Investimentos – Com média de 11 mil atendimentos mensais – o Caisi, que é dirigida pelo diretor Paulo Sérgio Costa e que conta com uma equipe multidisciplinar – atende o público com idade a partir de 60 anos mensais, tanto da capital, como de outros municípios maranhenses.

“O que defendemos é mais investimentos para aquela unidade de saúde. Nosso futuro, com fé em Deus, será a vida idosa. Então, nós estamos propondo essa audiência pública cuja data ainda será agendada, e no próximo dia 22, faremos uma visita técnica no Centro. Convido todos os vereadores da nossa capital para nos acompanhar nessa visita”, afirmou Marcial Lima, lembrando que o Caisi foi criado no então governo Tadeu Palácio e, a idéia era implantar 12 centros espalhados por São Luís, mas isso nunca aconteceu.

O vereador também fez o convite para participarem da visita os representantes da Rede de idosos, da Igreja do Filipinho, igrejas evangélicas e de escolas das proximidades.

Atendimentos – O Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), conta com mais de 18 mil idosos cadastrados, com média de 11 mil atendimentos por mês, sendo individual e em grupos. Os idosos contam com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem, hidroginástica, ioga, artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.

Além disso, o centro oferece também serviços especializados na área de saúde – consultas médicas em geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, além dos grupos terapêuticos (arteterapia, memória, convivência e outros).

Já existe um procedimento de investigação, formalizado no âmbito do Ministério Público, com todos os diagnósticos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais inspeções comprovando a situação deficitária do prédio. Segundo o promotor Augusto Cutrim, já estão sendo tomadas medidas via administrativa para resolver a situação, “Estamos tentando, por via administrativa, resolver a situação. Por deliberação das entidades da rede do idoso, vamos até o prefeito como última tentativa de solução administrativa. Caso não haja solução, vamos adotar as medidas legais”, pontuou o promotor Augusto Cutrim.

Wellington do Curso defende moradores do Cajueiro em caminhada com mais de 500 apoiadores e movimentos sociais

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em uma grande caminhada, no último domingo (18), em solidariedade aos moradores do Cajueiro. Cerca de 500 pessoas participaram do ato, ocasião em que os moradores manifestaram a vontade de continuar a receber o apoio dos movimentos sociais que os acompanham há anos na luta pelo seu território.

Ao falar sobre a mobilização em defesa do Cajueiro, o deputado Wellington deixou claro não se tratar de uma questão política, mas sim social e com grande impacto na comunidade carente.

“Flávio Dino é tão covarde que tentou fazer com que esse ato, com que essa caminhada não acontecesse. Atualmente, ele mostra o seu verdadeiro lado fascista e ataca quem ousa defender o Cajueiro. É preciso deixar claro que isso não é apenas uma questão política. Vai além! É social e com grandes impactos nessa comunidade carente que agora sofre com a crueldade de um governador. Nós seguimos firmes em defesa do Cajueiro”, disse o deputado Wellington.

Mais de 20 movimentos sociais participaram do ato, além de representantes das comunidades do Tendal Mirim e Renascer de Paço do Lumiar e da própria região de Cajueiro, como Vila Conceição, Rio dos Cachorros, Taim, Mãe Chica, Vila Conceição, Tinaí/São Bruno assim como quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, que viajaram de Itapecuru para manifestar sua solidariedade ao Cajueiro. Estiveram também a Comissão Pastoral da Terra, o Grupo de Estudos: Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), a CSP Conlutas, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, a TIJUPÁ, o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Questões Agrarias (NERA UFMA), entre outras entidades foram saudadas pelos moradores que caminharam juntos apresentando a comunidade e as destruições já sofridas.