O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), e o deputado estadual Zé Gentil (PRB) cumpriram vasta agenda de compromissos em Brasília quarta (21) e quinta-feira (22). Os dois líderes políticos fizeram uma maratona de visitas para agradecer o apoio disponibilizado a Caxias.

Fábio e Zé Gentil estiveram com o deputado federal Cléber Verde (PRB), a quem agradeceram por ter destinado emendas para aplicação na saúde pública municipal caxiense. Também reivindicaram emendas para asfaltamento de vias.

O prefeito e o deputado também visitaram o senador Roberto Rocha (PSDB), de quem reivindicaram recursos para melhorias em Caxias na área de infraestrutura, saúde. Rocha se comprometeu a atender os pleitos em prol do povo caxiense e elogiou os dois representantes do município pelo empenho em buscar melhorias para a cidade na capital federal.

Comemoração

Fábio e Zé Gentil participaram, no plenário da Câmara Federal, da comemoração dos 14 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ao qual são filiados. Acompanhados do deputado federal Cléber Verde, presidente da sigla no Maranhão, ambos parabenizaram, da tribuna, o PRB e destacaram o crescimento da legenda em quase uma década e meia, período em que arregimentou para os seus quadros líderes políticos expressivos, a exemplo do vice-governador Carlos Brandão.

O ato foi prestigiado por dezenas de deputados, senadores, prefeitos, dentre os quais Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro.

Vice-presidência

O prefeito e o deputado também tiveram uma audiência com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que os recebeu com cortesia e ouviu com atenção as demandas apresentadas pelos dois representantes de Caxias para favorecer o município.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) abrirá um processo de participação popular para a destinação do montante de R$ 4 milhões a que tem direito no orçamento do Governo do Estado por meio de emenda parlamentar.

O projeto “Emendas Participativas” visa destinar, através de sugestões da população maranhense, benefícios a áreas prioritárias como saúde, educação, cultura, infraestrutura etc.

Segundo o deputado, o projeto garante interatividade, participação popular e ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pelos maranhenses.

“É uma inovação no modo de fazer política que permitirá o cidadão escolher onde e como serão investidas as emendas parlamentares. O dinheiro é público e a decisão é do povo!”, destacou Adriano.

Mais detalhes de como participar do projeto serão divulgadas nos próximos dias por meio das redes sociais do deputado Adriano.

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar, na manhã da última terça-feira (20), esclarecimentos da Secretária de Segurança Pública e do Governo do Estado sobre o atraso no pagamento dos funcionários que atuam no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Em outra oportunidade, o parlamentar já havia se pronunciado e cobrado esclarecimentos sobre o assunto, no entanto, a situação persiste.

Além dos problemas relacionados ao Cioos, o parlamentar denunciou que as delegacias localizadas em São Luís estão sem rede de internet, fato que vem impossibilitando o registro de ocorrências e dificultando ainda mais o trabalho da Polícia Civil. Sobre o assunto, Wellington cobrou um posicionamento do governo, bem como a melhoria nas estruturas das delegacias que são precárias e o aumento do efetivo da polícia civil.

“Mais uma vez recebemos diversas reclamações sobre o atraso no pagamento dos funcionários do Ciops. Já havia me pronunciado e cobrado esclarecimentos sobre os atrasos, porém, a Secretária de Segurança Pública continua omissa e os trabalhadores continuam sem receber seus pagamentos. Além disso, as delegacias de São Luís estão sem registrar boletins de ocorrência por estarem sem internet desde o último fim de semana. Como se não bastasse a péssima estrutura das delegacias do Estado e o baixo efetivo da polícia civil, agora sequer podem registrar ocorrências. Diante disso, irei solicitar informações do Governo do Estado e da Secretária de Segurança tanto sobre a falta de internet nas delegacias, quanto no atraso dos salários dos funcionários do Ciops. Aproveito a oportunidade para pedir, mais uma vez, a nomeação de 300 novos policiais civis e a melhoria das condições de trabalho da categoria. Não iremos permitir a falta de respeito com os cidadãos, trabalhadores e agentes de segurança”, pronunciou-se Wellington.

O vereador Marcial Lima (PRTB) agradeceu a atenção de usuários e servidores do Centro de Atenção à Saúde do Idoso (Caisi), durante a visita que fez, na manhã desta quinta-feira (22), acompanhado dos promotores de Justiça José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Esdras Soares.

Na visita técnica, o vereador e os representantes do Ministério Público Estadual constataram a falta de compromisso da Prefeitura de São Luís com o Caisi e com os idosos assistidos pelo centro.

O promotores Augusto Cutrim e Esdras Soares confirmaram que praticamente nada melhorou.

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão solene para entrega de placa alusiva ao padre José de Ribamar Nascimento. A solenidade reuniu familiares, amigos e admiradores do homenageado e foi presidida pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD).

Atual pároco da Igreja Divino Espírito Santo, no bairro Liberdade, também exerceu mesma função na Igreja da Sé e na Igreja Santa Rita, foi vigário paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Anil e prestou serviços em outras missões onde fora chamado, tendo assim, sua vida totalmente voltada à igreja.

O padre explicou que a base de seu trabalho começa pela organização da Igreja, esta por sua vez, divida em núcleos chamados de pastorais. Responsáveis por tomar conta de determinados setores, as pastorais assumem funções que passam desde o recebimento dos fiéis, aos batismos e a organização, formação, preparação e realização de celebrações.

“Isso é um impulso para que eu possa seguir essa missão junto à comunidade da Liberdade. Não nascemos para nós mesmos, mas para os outros, temos a missão de cuidar do próximo, de zelar pelo nosso irmão. Essa é minha missão como pastor, doar minha vida para que outros tenham vida. Sou muito grato ao vereador Cézar Bombeiro pela homenagem, vamos seguir sempre em serviço da população”, disse padre José Ribamar.

“Os fiéis sentiram a mudança com a chegada do padre na paróquia, com sua visão diferenciada. Sempre presente, visitando as ruas, as casas. Com tudo isso, faz um trabalho excepcional, unindo a comunidade, o que trouxe maior paz e segurança aos bairros da Camboa, Fé em Deus e Liberdade. Essa é uma homenagem por seu esforço e trabalho com a cidade”, justificou Cézar Bombeiro.

Trabalho preventivo da Controladoria-Geral da União (CGU), feito por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), resultou no cancelamento de uma licitação de mais de R$ 20 milhões que estava em andamento no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

O certame, na modalidade registro de preços, tinha como objetivo a aquisição de equipamentos permanentes necessários aos laboratórios didáticos de matemática, química, física e biologia do Campus São Luís – Monte Castelo e para os 19 órgãos partícipes da concorrência pública.

O Pregão nº 002/2018, cujo valor total estimado era R$ 20.170.161,48, foi analisado via processo administrativo. Ao verificar os detalhes da licitação, a CGU detectou a existência das seguintes falhas:

 Restrição injustificada à competitividade do certame;
 Agrupamento de itens divisíveis sem justificativa;
 Realização de pesquisa de preços apenas com fornecedores;
 Inobservância ao parecer jurídico referencial emitido;
 Inobservância de normativos afetos às licitações.

Diante dos erros verificados, a controladoria decidiu suspender a concorrência.

Confira aqui o documento produzido pela CGU.

Blog Maiobão TV

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara Cível, determinou, nessa terça-feira (20), que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), faça a homologação do concurso público municipal.

O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.

Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.

“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa)”, decidiu Jamil.

Segue a decisão:

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na tarde desta terça-feira (20), para repudiar o fato de que, embora já tenha feito a denúncia há dias, até hoje ninguém soube explicar a razão pela qual uma escola em situação deplorável consta na lista de escolas dignas do governador Flávio Dino. A denúncia foi feita no plenário, após Wellington visitar a escola e constatar a precariedade do Centro de Ensino Joaquim Soeiro de Carvalho – Anexo III, no povoado Mamede, localizado a 50 km de Barreirinhas.

Na ocasião, Wellington do Curso lamentou que, no Maranhão, exista o “governador das mentiras”.

“Aqui no Maranhão, quando se trata de Flávio Dino, o difícil é encontrar uma verdade. Mente quando o assunto é segurança, é saúde e mente, mais ainda, quando se fala da realidade da educação pública. Essa escola que denunciamos consta na lista que foi encaminhada pelo Governo e, de acordo com o documento, já sofreu reforma do tipo manutenção, no valor de R$ 18.753,40. Já é a quinta vez que cobro, pelo menos, uma justificativa e ninguém sabe explicar o motivo para mais essa mentira. Governador Flávio Dino, Vossa Excelência precisa aprender, no mínimo, a respeitar os estudantes e professores do Maranhão”, disse o professor e deputado Wellington.

Assista ao vídeo:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) concedeu liminar, nessa quarta-feira (22), em votação unânime dos seus membros, acolhendo a representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra Paula da Pindoba.

Na sessão da manhã de ontem, o plenário do TCE acompanhou o voto do conselheiro-relator Edmar Cutrim, determinando que a prefeita em exercício, Paula da Pindoba, fique impedida de efetuar qualquer pagamento ou contratação de servidores para os mesmos cargos para os quais foram oferecidas vagas no concurso público do edital 01/2018.

Caso a prefeita não chame os concursados, o Município será condenado a pagar multa de R$ 50 mil reais e será aberta tomada de contas especial para levantar o valor do dano causado pelo Executivo ao erário com o pagamento a servidores contratados em detrimento dos concursados.

No encerramento da 14° edição da Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, nesta sexta-feira (23), no 3º Tribunal do Júri de São Luís, haverá julgamento de mais um caso de feminicídio.

Será julgado Marcelo se Freitas Moraes, acusado de, no dia 4 de janeiro de 2016, por volta das 15h, no bairro São Cristóvão, mediante a utilização de veneno, popularmente conhecido como “chumbinho”, matar sua ex-companheira Mayara de Chagas Cardoso.

A motivação do crime seria os ciúmes excessivos que o denunciado sentia da vítima. A sessão de julgamento começa às 8h30, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidida pelo juiz Clésio Cunha.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça