O vereador Marcial Lima (PRTB), em pronunciamento feito na tribuna da Câmara Municipal, cobrou da Prefeitura de São Luís que direcione o dinheiro oriundo dos  royalties da Vale para fazer  investimentos na Zona Rural da capital e nos bairros localizados na área do Itaqui-Bacanga.

Segundo o parlamentar, a Vale repassou para o município, no dia 15 de maio deste ano, mais de R$ 25 milhões.

Marcial afirmou que fará cobrança permanente para saber o destino daqueles recursos.

“Nossa defesa na Câmara Municipal de São Luís é que o dinheiro dos royalties da Vale pagos à Prefeitura de São Luís sejam investidos em benefícios das comunidades da Zona Rural e bairros do Itaqui Bacanga, que estão na região onde a mineradora está instalada e por onde passa a ferrovia. Será uma cobrança permanente,  queremos saber o destino desses recursos. Que possam ser investidos na Zona Rural de São Luis, no Hospital da Mulher e na Unidade Mista da área Itaqui Bacanga. Esse dinheiro pode ser muito bem utilizado”, acentuou o vereador.

Repasse – Desde o último mês de maio que as Prefeituras maranhenses que integram o Consorcio Intermunicipal Multimodal (CIM) – que envolve 24 cidades cortadas pela Estrada de Ferro Carajás – estão recebendo royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro.  

Este recurso deve ser aplicado nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população.

Assista:

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) abandonou um poço artesiano perfurado pelo órgão há cerca de um ano para servir à comunidade Nova Camboa dos Frades, ao lado da termelétrica da Eneva, próxima à Vila Maranhão, na zona rural de São Luís. É o que denunciam moradores, que clamam por abastecimento para garantir sobrevivência digna às suas famílias.

O poço foi entregue à associação de moradores do bairro, que ficaria responsável pelo controle do acesso à água. Populares denunciam que a pessoa que se apresenta como presidente da entidade comunitária nem sequer mora na região. Ele residiria no Alto da Esperança. Segundo informação repassada ao blog, apenas a vice-presidente da associação mora na localidade. “O poço está pronto, os equipamentos estão instalados. Só falta colocar para funcionar”, afirma um morador, que prefere não se identificar por medo de represália.

O presidente da associação também é acusado de intimidar a comunidade, pois quando comparece à Camboa dos Frades, vai sempre acompanhado de policiais militares.”Chegou a estação seca e água está ainda mais escassa. Estamos à mercê desse homem, mas poucos têm coragem de denunciar”, lamenta o cidadão, acrescentando que o líder comunitário costuma ameaçar as pessoas.

Ainda segundo a fonte, ele se aproveita do cargo para cometer irregularidades e já chegou a vender um único terreno para até três pessoas diferentes.

A PRM/Imperatriz quer evitar os efeitos de decreto presidencial que extingue cargos em comissão e funções de confiança na UFMA e no IFMA do município

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz no Maranhão, ajuizou ação civil pública contra a União, com pedido de liminar, para tentar evitar a redução do número de servidores de universidades e institutos federais do município. A medida busca suspender os efeitos do decreto presidencial nº 9.725/2019, que extinguiu cargos em comissão e funções de confiança dessas instituições – o que pode causar a paralisação de atividades essenciais desenvolvidas no âmbito das instituições de ensino superiores federais, com comprometimento da ciência, da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que, a partir de 31 de julho de 2019, estão exonerados e dispensados diversos servidores ocupantes de funções de confiança, com extinção desses postos de trabalho. Em Imperatriz, a medida extingue 13 funções gratificadas da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e 16 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma).

Os campi do Ifma nas cidades de Açailândia e Porto Franco informaram que, apesar de não haver previsão de extinção de cargos em comissão e funções de confiança decorrentes do Decreto em suas unidades, o bloqueio atingiu percentagem significativa das despesas básicas para o funcionamento do instituto, o que afetou diretamente a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas. Com o orçamento disponível, os referidos campi só terão condições de pagar as despesas até o mês de setembro deste ano.

De acordo com o MPF, a extinção de cargos e funções ocupados viola a Constituição Federal, uma vez que dispositivo constitucional indica que o decreto presidencial somente pode ser editado para extinguir cargos quando estejam vagos. Para o MPF, o decreto ainda afeta diretamente a autonomia universitária e a gestão dessas instituições.

Desproporção

Além disso, os procuradores da República no município de Imperatriz, Rodrigo Pires de Almeida e Jorge Maurício Porto Klanovicz, consideram que, além de o decreto ser ilegal e inconstitucional, há uma desproporção na medida, uma vez que seus efeitos tratam de funções comissionadas de valor baixo, que resultaria em uma economia ínfima de aproximadamente 0,0149%, em relação ao Ifma, para o ano de 2019. No caso da Ufma, a suposta economia seria 0,0077% do valor despendido com pessoal, encargos e sentenças no ano de 2018.

Assim, o MPF requer que a Justiça Federal suspenda os efeitos dos artigos 1º, inciso II, alíneas a e b, e 3º, ambos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em relação às universidades e institutos federais citados; que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança descritos no Decreto; e que não considere extintos tais cargos.

Número do processo na Justiça Federal da 1ª Região: 1005337-73.2019.4.01.3701.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

Em relação à Meta 3, que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números, o TJMA está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento

O Poder Judiciário do Maranhão já cumpriu mais de 100% das Metas 2 e 3 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. Os resultados foram destacados nesta quarta-feira (28), durante a 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada no CNJ, onde foram demonstrados os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019.

Em relação à Meta 3 – que determina o aumento do Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior –, o Tribunal de Justiça do Maranhão está entre os três tribunais do país com os maiores percentuais de cumprimento, sendo o primeiro no âmbito estadual, com o índice de 424,75%. O resultado se deve à política de conciliação adotada pelo TJMA na gestão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, por meio do Núcleo de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu.

Em relação à Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados e Turmas Especiais Recursais -, somente no período de janeiro a junho deste ano, a Justiça Comum de 1º Grau já cumpriu 107,01%; os Juizados Especiais cumpriram 110,35% e as Turmas Recursais cumpriram 104,07%.

Em relação ao mesmo período do ano de 2018, os resultados mostram um aumento de 99,31% no cumprimento da Meta 2 na Justiça Comum; de 99,40% nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais de 92,22%.

REUNIÃO PREPARATÓRIA – Com foco na produtividade, celeridade, conciliação, violência doméstica e familiar, entre outros temas, os números levantados até junho registram o esforço dos tribunais em todos os ramos de Justiça para alcançar os percentuais previstos, de acordo com os dados parciais apresentados nesta quarta-feira (28) no CNJ. Na Meta 1, pela qual todos os segmentos devem julgar mais processos do que os distribuídos, já foram julgados 9 milhões de processos, contra 9,4 milhões distribuídos.

De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e julgados 5,8 milhões; na esfera federal, foram distribuídos 1.304.086 e julgados 1.302.764 processos. Até o final do ano, a expectativa é que sejam distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade.

Em relação ao julgamento de processos mais antigos, os segmentos também apresentam um bom percentual de cumprimento da meta até junho. Na Justiça Eleitoral, por exemplo, em 1º e 2º graus, os tribunais já cumpriram a meta em 73,51% em julgamento de processos do período até 31/12/2017; enquanto a Estadual, em 1º grau, chegou a 87,24%, mas, nos processos de 2º grau, já registra 109,53%. A Justiça do Trabalho, em 1º e 2º graus, para o período até 31/12/2017, já cumpriu 86,99% da meta estipulada.

Quanto à Meta 3, que visa estimular a conciliação nos segmentos da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual, 3,7 milhões de casos foram solucionados via conciliação de conflitos, evitando a judicialização. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já alcançou 424,76% de cumprimento da meta; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) fez 190,8%; e o Tribunal Regional do Trabalho 19 (TRT19/Alagoas) alcançou 118,42% da meta, até junho.

Aplicável à Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar e STJ, a Meta 4 prevê a priorização do julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. A Justiça Militar Estadual apresentou o melhor desempenho entre os segmentos: 110% de cumprimento das auditorias militares e está com 93% de cumprimento no 2º grau. Além disso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Tribunais Regionais Federais da 3ª e 4ª Regiões já possuem mais de 100% de cumprimento na meta.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso formalizou, nesta quarta-feira (28), representação no Ministério Público Estadual – MPE e na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O objetivo é anular o Decreto nº 02/2019, do Governo do estado, que desapropria moradores da região do Cajueiro. A representação também foi encaminhada ao Ministério Público Federal – MPF.

A anulação do Decreto nº 02/2019 é necessária diante da violação do artigo 2º, §2º c/c art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365/41, que impõe que o decreto deveria ter sido assinado pelo governador, mas na realidade foi assinada por um secretário.

“O decreto, em consonância com a Constituição Federal, é claro no sentido de que quem deveria assinar um decreto de desapropriação seria o Governador. No Maranhão, quem assinou foi um secretário. Razão pela qual evidenciamos a necessidade de se anular esse decreto. Se é para interpretar lei, que assim seja feito, mas da maneira correta”, disse o deputado Wellington.

Ao se pronunciar, Wellington destacou ainda situação em que, por conveniência, Flávio Dino revogou decreto com o mesmo conteúdo em 2015.

“Não adianta fica com desculpa e dizer que não tem como anular. O que Flávio Dino fez em 2015? Revogou. Mudou apenas a motivação. Que agora o Decreto seja anulado sim, mas por conta das irregularidades cometidas”, afirmou Wellington.

Abaixo, a íntegra da representação:

Objetivo é conhecer o funcionamento e a estrutura de cada equipamento

Em seu segundo dia à frente da SEDES, o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Guterres, acompanhado da secretária adjunta, Valéria Rocha; e demais integrantes do gabinete percorreram duas unidades da pasta nesta terça-feira (27). Primeiramente, conheceu o Centro Pop de Taguatinga, onde mais de 200 pessoas em situação de rua são atendidas diariamente. Na sequência, seguiu para o Restaurante Comunitário de Ceilândia, com picos de 3,5 mil frequentadores por dia.

Os dois equipamentos passarão por manutenção para melhor atender ao público. O objetivo é deixar os espaços ainda mais agradáveis e acolhedores aos usuários. “São unidades que desenvolvem serviços fundamentais e que atendem a um número expressivo de pessoas. Tanto a revitalização do Pop, quanto do Restaurante, chegarão na hora exata”, enfatiza Guterres. Nos próximos dias, outras unidades serão visitadas.

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.
“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, na manhã dessa terça-feira (27), aos desabafos que recebeu por parte de moradores de diversos bairros de São Luís. Entre eles, há os do Olho d’Água que foram prejudicados com as obras de extensão da Avenida Litorânea e tiveram seus bares e casas derrubados.

Ao se pronunciar, Wellington fez um relevante comentário sobre um dos depoimentos que recebeu, a exemplo do questionamento sobre a razão pela qual existem recursos para pagar máquinas que destoem casas, mas falta dinheiro para tapar buracos em São Luís.

“Estivemos em reunião com moradores de diversos bairros, entre eles, o Olho d’Água. Eram donos de bares, que viviam ali há mais de 20 anos. Foram retirados, tiveram suas casas demolidas e, outros, os seus bares destruídos. O local em que garantiam o pão de cada dia foi destruído. Em reunião, a população questionou: Flávio Dino e Edvaldo não tem máquinas para tapar buracos, mas tem dinheiro para alugar trator para destruir as casas das pessoas? É muita cara de pau”, disse Wellington.

Ao final, o deputado Wellington formalizou requerimento em que solicita o projeto de execução da obra de extensão da Avenida Litorânea; cópia dos estudos e relatório de impactos ambientais.

Em pronunciamento na tribuna, na sessão dessa terça-feira (28), o vereador Marcial Lima alertou para o risco constante de acidentes de trânsito na entrada do Maracanã, na zona rural de São Luís. Ele cobrou intervenção imediata do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e até mesmo da Prefeitura de São Luís, que recentemente anunciou um pacote de obras de infraestrutura para a capital.

Marcial Lima classificou o caos no acesso ao Maracanã como um dos problemas mais graves do trânsito de São Luís atualmente. O vereador considera sua reivindicação justa, uma vez que o ponto de entrada e saída do bairro vem registrando sucessivos acidentes.

Além do risco de colisões e de outros tipos de desastres, é comum a indefinição de condutores diante do perigo, o que acaba provocando congestionamentos. “Quem passa no trecho ou mora no Maracanã sabe”, afirma.

Assista:

A Lojas Americanas – gigante varejista com mais de 1.500 unidades distribuídas por todos os estados brasileiros – seleciona profissionais para o cargo de supervisor do varejo, para atuação na cidade de Estreito, localizada no interior do Maranhão. Para concorrer, os candidatos devem ter ensino superior completo com até dois anos de formação, além de identificação com o varejo, boa comunicação, dinamismo, proatividade, capacidade de liderança e alto nível de responsabilidade.

No cargo, o supervisor será desafiado diariamente a superar seus limites, viabilizando o atingimento de metas, e terá a possibilidade de assumir, em pouco tempo, uma das unidades da rede de varejo. Posicionada entre as empregadoras mais atrativas do Brasil de acordo com a nova edição do ranking da Universum, a Lojas Americanas oferece diversas oportunidades para quem sonha grande e quer crescer dentro da companhia.

Além de salário compatível com o mercado e benefícios como vale transporte, vale refeição, plano de saúde e odontológico, o profissional terá acesso a descontos em academias, instituições de ensino e em compras nas unidades da rede em todo o Brasil e nos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime.

O processo seletivo é composto por entrevista pessoal e provas de Matemática e Língua Portuguesa. As inscrições devem ser feitas até o dia 26 de setembro pelo site vagas.com.br/v1110589.