Os moradores do Alto do Jaguarema, bairro de São José de Ribamar situado na região limítrofe com a capital São Luís, resolveram não mais esperar e colocaram a mão na massa.

Cansados da inércia e total descompromisso da gestão do prefeito Eudes Sampaio (PTB), os populares tiraram dinheiro do próprio bolso e estão tapando os buracos que já tomaram conta de praticamente todas as vias do bairro.

O registro publicado acima é da Rua Nova York, principal da localidade e onde está situado o Restaurante Mandacaru.

O Alto do Jaguarema possui um dos mais caros IPTUs de São José de Ribamar. Apesar disso, os moradores sofrem com o descaso da Prefeitura e, além da falta de infraestrutura, também são penalizados com o atraso no recolhimento do lixo, falta de iluminação, dentre outras necessidades básicas

Por Roberto Veloso*

Depois da entrada em vigor da Constituição Federal em 1988, não se pode negar a elevada busca pelo Judiciário pela população brasileira. Esse fenômeno pode ser atribuído a várias causas, todas ligadas ao novo regime constitucional. Entre elas estão a facilidade de acesso à Justiça com a existência de mais de um milhão de advogados no Brasil, a liberdade de associação sindical com a proliferação de ações coletivas e de assistência jurídica prestada por essas entidades, a multiplicação dos partidos políticos etc. O país passou a viver e respirar o jurídico e com isso a população despertou para os seus direitos consagrados na Lei Magna.

O pesquisador Andrei Koerner diz que não só essas causas aumentaram a demanda pelo Judiciário. Ele defende que seria importante analisar a situação sob três pontos importantes, a saber: uma transição democrática que transcorreu como um processo incompleto e contraditório; o empresariado passa a procurar o Judiciário ante a diminuição da influência do Estado na economia e a expansão da consciência dos direitos, pela organização de movimentos sociais, pela ampliação de demandas por direitos tanto individuais quanto coletivos.

A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu novos direitos, cunhou mecanismos de garantia e legitimou novos entes para o ajuizamento de ações. É inegável que o Judiciário ganhou posição de poder estatal nunca conseguido na história republicana.

De fato, essa foi uma das novidades mais notáveis do Brasil dos últimos anos representada pela correta elevação institucional do Poder Judiciário. A partir das garantias da magistratura, juízes e tribunais deixaram de ser um departamento técnico especializado e passaram a desempenhar um papel político, dividindo espaço com o Legislativo e o Executivo.

Essa estrutura constitucional e institucional, as dificuldades de a Administração Pública atender às exigências cada vez maiores da sociedade e o aumento do acesso à Justiça possibilitaram uma verdadeira explosão de ações judiciais, trazendo ao Judiciário matérias antes afetas ao âmbito administrativo das políticas públicas.

Para se ter uma idéia, segundo dados colhidos no sítio do Conselho Nacional de Justiça, em 2017 foram distribuídas 29,1 milhões de novas ações, enquanto em 2011 a quantidade foi de 18,526 milhões de novas ações, cerca 50% a mais em pouco mais de 6 anos. De acordo com o CNJ, no ano de 2017, a cada grupo de 100.000 habitantes, 12.519 ingressaram com uma ação judicial.

O Judiciário passa a ser um local de debate das ações governamentais, veja-se, a título de exemplo, os planos econômicos do governo, os quais foram contestados na Justiça Federal e praticamente triplicaram os processos da 1ª instância nos primeiros anos pós Constituição.

Diante desse quadro, o Judiciário é chamado para tratar de questões jurídicas novas, não mais de resolução de conflitos individuais. Antes decidia apenas ações do tipo se um inquilino deveria permanecer no imóvel mais tempo do que estabelecia o contrato, se o pai ou a mãe deveria ter a guarda do filho menor.

Hoje, cuida da permissão ao aborto do feto anencefálico, da união homoafetiva, da validade constitucional da Reforma da Previdência, da constitucionalidade do rito procedimental da cassação de mandato de parlamentares e do uso de produtos originários da maconha para fins medicinais.

Para dar vazão a tamanho crescimento, a sociedade requer a existência de um Judiciário democrático, ágil e moderno, a fim de proporcionar entrada fácil de processos e a jurisdição seja prestada com presteza e segurança.

*Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais – AJUFE (@robertoveloso_)

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) parabeniza o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), pela passagem de mais um ano de vida. O parlamentar desejou ao filho saúde plena, paz, alegria e sucesso em seus projetos pessoais e na carreira de homem público.

Zé Gentil disse que o aniversário de Fábio Gentil é uma data muito especial, não só porque o prefeito é seu filho, mas por representar mais um ciclo na vida de um ser humano sempre comprometido com o bem estar do próximo.

Como exemplo de virtude de Fábio, Zé Gentil citou o esforço do prefeito para fazer uma boa gestão em Caxias, capaz de atender aos anseios do povo. O parlamentar destacou que o filho vem executando um excelente trabalho à frente da administração municipal e que seu desempenho serve de exemplo para toda a classe política.

Como prova do compromisso e da eficiência de Fábio Gentil, Zé Gentil ressaltou as lista numerosa de obras e outras ações realizadas pelo gestor em pouco mais de dois anos e meio de mandato, a maioria custeadas com recursos próprios do Erário municipal.

Por fim, o deputado desejou ao filho muito mais anos de vida, energia e perseverança para continuar trilhando um caminho bem sucedido na convivência pessoal e na política.

O deputado estadual Zé Gentil (PRB) e o prefeito Fábio Gentil (PRB) entregaram aos deputados estaduais, durante a sessão que marcou a reabertura dos trabalhos no segundo semestre na Assembleia Legislativa, lembranças alusivas ao aniversário de 196 anos da adesão de Caxias à independência do Brasil. Os parlamentares receberam o gesto com alegria e enalteceram a cidade, também conhecida como Princesa do Sertão, por sua importância histórica, cultural e econômica para o Maranhão.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, que prestigiou, no último sábado, em Caxias, a programação de inaugurações e vistorias a obras em comemoração à data histórica, retribuiu, durante a visita de Fábio Gentil ao parlamento estadual, a gentileza do prefeito ao recepcioná-lo no município. Vários outros deputados fizeram questão de abraçar o gestor e também parabenizaram o colega Zé Gentil, que também recebeu, como bom anfitrião, a classe política na cidade, no último fim de semana.

Harmonia

A visita de Fábio Gentil à Assembleia Legislativa foi marcada por um clima de harmonia. A deputada Cleide Coutinho, também oriunda de Caxias e que, assim como o prefeito e deputado Zé Gentil, tem no município como principal reduto político, acolheu os conterrâneos com satisfação. Deixando de lado as diferenças de palanque, todos manifestaram cortesia mútua, tornando o momento grandioso.

Zé Gentil e Fábio Gentil dirigiram-se a cada um dos deputados presentes para entregar a recordação da data memorável para Caxias. Gentilezas à parte, também foi a oportunidade de aproximação dos representantes da Princesa do Sertão com o parlamento.

Ao retribuir a a atenção e a deferência do presidente Othelino Neto e demais deputados para com a cidade de Caxias, Zé Gentil e Fábio Gentil deixaram claro o seu desejo de estreitar a relação com o Poder Legislativo, o que, com certeza, pode render bons frutos para a população do município.

Assista ao vídeo:

Aniversário de Roberto Rocha

O deputado estadual Zé Gentil prestigiou, no último domingo, em uma chácara de São Luís, o aniversário do senador Roberto Rocha. O parlamentar afirmou que fez questão de levar seu abraço e felicitações ao ilustre representante da classe política do Maranhão e torná-lo mais um forte parceiro de iniciativas em prol do povo caxiense.

Roberto Rocha agradeceu a presença de Zé Gentil e colocou seu mandato à disposição de Caxias e dos seus habitantes.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomou os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (5), às 16h, em sessão ordinária presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Um expressivo número de parlamentares compareceu à primeira sessão após o período de recesso, marcando o início da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura.

Prestigiaram a sessão de retomada dos trabalhos da Assembleia o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, e o médico e jornalista João Bentivi.

No pequeno expediente, usaram a tribuna os deputados Wellington do Curso (PSDB), Zé Gentil (PRB), Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT), Fernando Pessoa (SD), Vinicius Louro (PL) e Rafael Leitoa (PDT).

Destaque para o aniversário de Caxias

Os deputados Zé Gentil, Adelmo Soares e Cleide Coutinho, que são da cidade de Caxias, destacaram em suas falas a programação da Prefeitura de Caxias alusiva à comemoração dos 196 anos de adesão da cidade à Independência do Brasil, marcada por muitas inaugurações de obras públicas.

O presidente Othelino Neto suspendeu a sessão, a pedido do deputado Zé Gentil, para receber uma homenagem do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) – uma publicação intitulada Memória da Balaiada – distribuída em comemoração aos 196 anos da cidade de Caxias – comemorado no dia 1 de agosto – e para parabenizar a deputada Daniela Tema (DEM), pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 27 de julho.

Aprovação de Projeto de Resolução

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 008/2019, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, ao juiz federal Roberto Carvalho Veloso.

MA é referência em legislação de combate à depressão

O deputado Fábio Macedo (PDT) ocupou o grande expediente para destacar projetos de lei de sua autoria, sancionados pelo governador Flávio Dino (PCdoB): o que institui política pública de combate à depressão, outro que institui o Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro, e o que institui uma política de combate ao alcoolismo.

Por fim, o deputado Vinicius Louro usou a tribuna, mais uma vez, para destacar o trabalho realizado pelo prefeito de Lago dos Rodrigues, Edijacir Leite (PL), que asfaltou dezenas de ruas da cidade por meio de recursos de emendas parlamentares de sua autoria, no valor de R$ 900 mil. Ele destacou também a doação de veículos para a cidade de Lago dos Rodrigues por intermédio da atuação do presidente do Partido Liberal (PL) no Maranhão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

O termo de cooperação assinado entre as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Paço do Lumiar vem rendendo bons frutos para a população dos três municípios. Um grande exemplo do sucesso da parceria, são as obras realizadas nos bairros que estão situados no limite entre Santa Rita e Bacabeira.

Recentemente, a Rua do Campo, no povoado São Pedro, foi contemplada com a conclusão da obra de pavimentação com bloquete. Outra obra importante foi a implantação do sistema de abastecimento de água da Boca do Rumo. As obras seguem em outras localidades e contam com a participação das duas gestões de forma conjunta.

Vale ressaltar que a integração entre municípios e estados é uma conduta muito usual, recentemente governadores de Estados do Nordeste assinaram um termo que prevê ações integradas . A união entre os nove estados prevê o desenvolvimento em diversos projetos, além da parceria econômica, política, infraestrutural e educacional entre as unidades federativas. 

O Santander realiza, desta terça-feira (06) até 13 de setembro, atendimento aos cerca de 11 mil servidores municipais de Caxias para orientações sobre a abertura de contas correntes para recebimento dos salários. O banco é o novo gestor da folha de pagamentos da prefeitura, contrato vencido em recente licitação.

O atendimento será realizado das 9h às 17h, no Caxias Shopping Center, localizado na rodovia BR-316, KM 554, número 4362, Bela Vista, dividido por secretarias.

CRONOGRAMA:

De 06 a 12 de agosto, serão atendidos os servidores das secretarias: Agricultura e Pesca; Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; Cultura, Patrimônio Histórico, Esporte, Turismo e Juventude; Meio Ambiente e Defesa Civil; Finanças, Planejamento e Administração; Secretaria de Governo; Indústria e Comércio; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria do Trabalho e Economia Solidária.

De 06 a 30 de agosto é a vez do atendimento dos servidores do Caxias PREV e todos os aposentados e pensionistas ligados ao órgão. De 21 a 30 de agosto, serão atendidos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia  (SEMECT) e os  servidores da Saúde serão recebidos entre os dias 13 e 20 de agosto.

Os servidores deverão apresentar comprovante de residência (de até 60 dias), CPF e identidade ou CNH (ambos originais com cópia legível). O atendimento incluirá também a atualização cadastral de todos os servidores.

“Ficamos felizes de sermos os novos gestores da folha de pagamento dos servidores do município e estamos preparados para oferecer o melhor atendimento ao servidor municipal de Caxias. Apostamos no potencial de crescimento econômico da cidade e agora queremos ajudar os servidores municipais a prosperarem”, afirma Paulo Cesar F. de Lima Alves, superintendente executivo da rede norte do Santander Brasil.

Dentre as ofertas diferenciadas do Santander, estão: 12 meses de gratuidade na tarifa mensal dos pacotes de conta corrente; o Santander Master, que traz dez dias sem juros para uso do limite vinculado à conta corrente; crédito consignado com taxas atrativas e, caso o servidor já possua um empréstimo, poderá fazer a portabilidade, podendo reduzir seus gastos ou ainda pegar crédito novo; o financiamento imobiliário com taxa a partir de 7,99% ao ano e de veículos com juros a partir de 0,86% ao mês; cartões de crédito internacionais com programa de pontos e opções de investimentos.

Agência

Caxias também terá uma agência do Santander para atender a população da cidade e da região a partir da primeira quinzena de setembro. “Já estava em nossos planos abrirmos um espaço de atendimento no município e, no fim, a gestão da folha de pagamento dos servidores acelerou esse processo. Era nosso compromisso estarmos próximos da população de uma das principais cidades do Maranhão. Queremos ajudar a população a prosperar e a realizar seus sonhos”, ressalta Lima Alves.

A nova agência do Santander está localizada na Rua Gustavo Colaço, 258, no Centro da cidade. “O time dessa nova agência está preparado para contribuir com soluções inovadoras para quem necessita de crédito e também realizar investimentos”, informa o executivo. A agência de Caxias contará com uma equipe de 10 pessoas, cujos colaboradores possuem conhecimento sobre o mercado e das excelentes oportunidades locais.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais, neste domingo (04), para denunciar graves crimes ambientais que vem ocorrendo nos principais rios de São Luís. A denúncia foi feita por meio de vídeo gravado no local em expedição aos rios Anil e Bacanga.

No vídeo, é possível constatar a forte degradação ambiental dos locais e a enorme quantidade de sujeira e esgoto “in natura” despejado nos dois principais rios que atravessam a caporal maranhense, os rios Anil e Bacanga. O parlamentar destacou a necessidade a necessidade de adotar medidas urgentes para garantir a sobrevivência dos rios e anunciou que irá solicitar providências dos órgãos responsáveis e propor projeto de lei com objetivo que proteger os rios que compõem o ecossistema de São Luís.

“Realizamos a terceira expedição aos Rios Anil e Bacanga e constatamos a degradação do meio ambiente na área central de São Luís com uma enorme quantidade de lixo na área central da cidade, incluindo garrafas pets e sacolas plásticas. Além disso, também há uma enorme quantidade de esgoto derramado nesses rios. Diante destes graves crimes ambientais, iremos acionar o Governo do Estado por meio da Secretaria de Meio Ambiente, bem como a prefeitura de São Luís e Secretaria municipal de meio ambiente para que tomem as devidas providências. Também cobrar providências da CAEMA sobre o esgoto despejado e iremos representar junto ao Ministério Público, através da Promotoria de Meio Ambiente para que investiguem os danos causados ao meio ambiente e para que identifiquem e responsabilizem os culpados por esses graves crimes ambientais. Como deputado estadual, irei apresentar na assembleia legislativa projeto de lei com objetivo de criar um comitê de proteção aos rios de São Luís. É nosso dever proteger o meio ambiente e zelar por ele.” Disse Wellington do Curso.

Assista ao vídeo:

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou nesta segunda-feira (5), em suas redes sociais, o programa “São Luís em Obras”, que será iniciado ainda este mês. O pacote de obras contempla serviços na área de infraestrutura com macrodrenagem e pavimentação, construção de pontes, de mercados, requalificação de praças, intervenções viárias, entre outras.

As obras são anunciadas logo após o período de fortes chuvas, como já havia sido dito pelo prefeito Edivaldo. Este ano São Luís registrou o maior volume de chuvas das últimas décadas, o que trouxe grandes transtornos para a população.

“Apesar das condições adversas, por ocasião do rigoroso inverno, mantivemos nossas equipes nas ruas atendendo as demandas mais urgentes de infraestrutura. O nosso compromisso é recuperar todos os danos. Agora que as chuvas deram uma trégua vamos iniciar um novo programa que contempla obras em diferentes áreas e chegam a várias regiões da cidade com serviços de macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes e outros que vão garantir mais mobilidade e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Edivaldo acrescentando que os recursos para os serviços já estão assegurados.

Algumas obras previstas já haviam sido anunciadas, como a reforma e construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho. O Mercado das Tulhas, na Praia Grande, no Centro Histórico da capital, passará por reforma em toda a sua estrutura física, para melhorar os serviços prestados ao público no espaço e resgatá-lo como ponto turístico da cidade.

O pacote de serviços do São Luís em Obras inclui ainda a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros.

Com o novo programa, a Prefeitura de São Luís segue ampliando os investimentos na melhoria da infraestrutura da cidade. As obras somam-se às diversas já executadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visando transformar os espaços públicos e devolver à população uma cidade muito mais estruturada e bonita.

Além das obras que integram o programa já anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, outras serão detalhadas ainda este mês, a partir do início da execução do São Luís em Obras.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade. Por esses canais, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam

Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís. “Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo. “É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.