A Prefeitura de Santa Rita colocou em operação o primeiro poço artesiano movido a energia solar. A iniciativa inovadora do prefeito Hilton Gonçalo vem com a intenção de evitar a interrupção de fornecimento de água a comunidades carentes do município que não conseguem arcar com o pagamento da conta de energia elétrica. A primeira comunidade beneficiada foi do assentamento Santa Filomena, a qual possui 96 famílias vivendo na região.

Para garantir água o ano todo no assentamento, o prefeito Hilton Gonçalo instalou o sistema completo que conta com dois painéis e baterias, o que garante o armazenamento de energia. O custo total dessa primeira iniciativa foi de R$7 mil, evidenciando a viabilidade do projeto que tem baixo custo.

“O sol é a fonte de energia que movimenta a bomba hidráulica do poço artesiano e aqui nós temos quase o ano todo a estação do verão. A obra vai beneficiar famílias da área rural do nosso município”, destacou Hilton Gonçalo que já anunciou que nos próximos dias mais três comunidades vão ser beneficiados com semelhante sistema.

A novidade implantada pela prefeitura de Santa Rita dispensa o uso da rede elétrica, bombeando água de maneira simples e sustentável, eliminando mensalmente a conta de luz.

O aposentado Marcos Gomes, morador da localidade, se mostrou entusiasmado com a dinâmica eficiente e disse que o prefeito Hilton Gonçalo veio resolver um problema que atingia a comunidade há anos. “Não tínhamos dinheiro para pagar a conta de energia todo mês e aí sempre era cortada a energia, o que nos impedia de retirar água, agora teremos água o ano inteiro”, destacou o morador.

Em defesa dos servidores públicos, o deputado estadual Wellington do Curso recebeu membros do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) nesta quarta-feira (17). Estiveram presentes o presidente do sindicato, Anibal Lins, e o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade. A reunião abordou, entre outros pontos, o Projeto de Lei 01/2019, que trata da reposição inflacionária dos cargos extintos a vagar (escrivão e avaliador judicial) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ao receber os servidores, Wellington reafirmou o seu compromisso com a categoria e tratou sobre projetos importantes.

“Aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão temos um mandato atuante em defesa dos servidores públicos. Não estamos querendo impor coisa alguma ao Judiciário, mas permanecemos firmes na luta em defesa das solicitações feitas pelos servidores públicos”, disse o deputado Wellington.

A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF/MA) comemora, neste fim de semana, os seus 61 anos de fundação com uma vasta programação recreativa, esportiva e cultural. A expectativa é que milhares de associados e convidados prestigiem os dois dias de festa, em clima de confraternização, em ambiente animado, seguro e confortável, bem ao gosto do público, especialmente das famílias.

A comemoração ocorrerá sábado (20) e domingo (21), na sede social da APCEF/MA (Rua José Luís Nova da Costa, s/n, Calhau). Na área esportiva, serão disputadas três competições: Torneio de Futebol “Carlos Henrique Corrêa Pereira”, 4ª Virada Esportiva e 7º Torneio Interagências.

A diversão para a criançada e para as demais faixas etárias também estará garantida no parque aquático, onde um contingente numeroso de monitores e salva-vidas atuará para garantir a segurança de todos os banhistas. O parquinho também estará liberado para a garotada, com brinquedos variados, seguros e bem-conservados.

Programação cultural

A programação cultural está repleta de atrações, dentre as quais o Teatro Cordel na Fogueira e apresentação da peça Pão com Ovo. Na parte musical, subirão ao palco o cantor Tom Cléber e a banda de samba e pagode Feijoada Completa. Para animar ainda mais a festa, o DJ Mauro Dejota tocará o melhor som das baladas.

Os associados também poderão participar de um sorteio de brindes, algo que já virou tradição nos eventos festivos promovidos pela APCEF/MA.

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discursões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal. “Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Bárbara Soeiro destacou o novo momento pelo qual passa o Poder Legislativo de São Luís. “A Câmara, hoje, está verdadeiramente atenta aos problemas da cidade e buscando soluções e parcerias para resolvê-los. Parabenizo os presidentes Osmar e Edilson por esta união entre classe política e empresarial. Somente assim, unindo forças, obteremos as conquistas que o povo tanto necessita”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, da entrega de 100 novos fuzis à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Metade dos armamentos foi doada pelo Exército Brasileiro e, a outra metade, adquirida com recursos próprios do Governo do Estado. O deputado Duarte Jr. (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alema, também participou da cerimônia.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nas ações do Governo do Estado, sobretudo, na área da segurança pública. O presidente Othelino Neto destacou a importância das parcerias em benefício da população maranhense. “Hoje, com a doação destes armamentos para a segurança pública, somando esses esforços, conseguiremos avançar muito mais naquilo que é o objetivo, que é deixar a sociedade maranhense mais segura”, declarou.

O deputado Duarte Jr. pontuou que, em momentos de crise, é fundamental a união não só entre os poderes, mas de todos os setores. “A entrega desses armamentos vai fortificar a política pública de segurança não apenas na nossa cidade, na nossa Ilha, mas em todo o estado do Maranhão”, completou.

“Nós sempre buscamos unir esforços em favor da segurança pública e, nesse caso, temos a parceria do Exército, mediante a doação de fuzis, que se somam àqueles que adquirimos com recursos do Governo do Estado. De modo que estamos incrementando a capacidade das polícias do Maranhão de garantir a aplicação da lei”, assinalou o governador Flávio Dino.

O general de Exército Paulo Sérgio Nogueira, comandante militar do Norte, disse que a doação dos armamentos é uma demanda antiga, agora concretizada. Ele reforçou, ainda, a disponibilidade do Exército Brasileiro em manter essa parceria, não só com a doação de armamentos, mas em várias outras áreas, como inteligência, operacional, logística e apoio às ações psicossociais.

“O Exército está sempre pronto a esse tipo de parceria. E essa doação, inicialmente de 50 fuzis, que poderão, inclusive, acontecer outras doações. A gente fica muito satisfeito em poder apoiar o Governo do Estado do Maranhão na defesa da nossa sociedade e o reforço à Secretaria de Segurança Pública no combate ao crime organizado”, afirmou.

“É um equipamento para combate às organizações criminosas de natureza violenta. Portanto, esses equipamentos têm alto alcance e serão utilizados por forças treinadas para o emprego do armamento. Uma aliança muito forte entre o Exército Brasileiro e as forças de segurança do estado do Maranhão”, reforçou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

O deputado estadual Wellington do Curso participou, na manhã dessa quarta-feira (17), de audiência pública que discutiu soluções para os moradores de áreas de risco de São Luís. A audiência aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado.

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou que está acompanhando e permanecerá na cobrança de providências da Prefeitura e do Governo do estado.

“Nos últimos anos visitei diversas áreas de risco em São Luís e pude constatar a omissão da Prefeitura e do Governo do estado diante de dezenas de moradores dessas áreas ameaçadas de deslizamento e desmoronamento. Mais uma vez, iremos solicitar que a Prefeitura faça a identificação, o mapeamento e eliminação das áreas de risco e construção de muros de arrimo para eliminar o risco de desabamento, bem como as ações e procedimentos adotados parar identificar e eliminar os alagamentos em São Luís . Também iremos solicitar que o Governo identifique as cidades que passam pelo mesmo problema. Solicitamos ainda que as famílias remanejadas sejam assentadas em áreas mais próximas de suas residências, evitando assim que fiquem muito afastadas de seus bairros de origem, além de efetuarmos a destinação das nossas emendas parlamentares para que sejam revertidas em ações para melhoria dos locais onde moram famílias em áreas de risco”, disse o deputado Wellington.

Em sessão realizada na manhã de hoje, no auditório do Colégio Universitário, o Colégio Eleitoral da UFMA definiu, em escrutínio aberto e uninominal, os nomes para reitor e vice da UFMA que comporão a lista tríplice a ser encaminhado ao MEC. Natalino Salgado ficou em primeiro, com 42 votos, seguido, de João de Deus Silva, com 18 votos e Ridvan Fernandes, com 4. Assim, fica mantido o resultado da consulta prévia realizada em 26 de junho.

Para vice-reitor, também foi mantida a posição do pleito, com os candidatos Alan Kardec, em primeiro, com 52 votos, e Luciano Façanha e Marcos Fábio, empatados em segundo, com 7 votos, cada. De acordo com a Resolução do CONSUN, Luciano Façanha assumiu a segunda posição pelo critério de desempate.

Ao final da votação que consagrou o seu nome como o primeiro da lista tríplice, Natalino Salgado disse que sempre confiou na determinação dos conselheiros em respeitar a vontade da maioria da comunidade universitária. “Ganhamos por larga margem, o que mostra que a comunidade está consciente que o nosso projeto de retomada de desenvolvimento da nossa universidade é o melhor para esse momento difícil que passa as universidades brasileiras”.

A UFMA tem até sessenta dias antes do final do mandato da reitora Nair Portela, que acaba em novembro, para encaminhar a lista tríplice ao MEC. A decisão final cabe ao Presidente da República.

O prefeito Fábio Gentil (PRB) lidera com larga vantagem as intenções de votos para a sucessão municipal em Caxias em 2020. É o que aponta levantamento realizado pelo instituto JPesquisa, que entrevistou 401 eleitores entre os dias 9 e 12 deste mês.

No cenário espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados, Fábio Gentil tem 25,4% das intenções de votos dos eleitores caxienses. Em um distante segundo lugar, aparece a deputada estadual Cleide Coutinho, com apenas 8,0% de preferência. Na sequência, vem o vice-prefeito Paulo Marinho Jr., com 3,0%, seguido da vereadora Taís Coutinho, que não passou de 1,0%. Também pontuaram na pesquisa Dr. Veloso e Lacerda, que apareceram empatados com 0,5%. “Não sabe/não respondeu” registrou o maior índice: 61,6%.

Já na pesquisa estimulada, quando é apresentada ao eleitor uma lista com os nomes dos postulantes, o percentual de intenções de votos em Fábio Gentil sobe para 50,4%. Paulo Marinho Jr. aparece em segundo, com 17,0%. Em terceiro, vem o candidato do PT, com 12,0%. A resposta “Nenhum deles” registrou 12,0% e “Não sabe/não respondeu”4,7%.

Em um segundo cenário estimulado, Fábio Gentil também lidera com ampla vantagem, com 47,9%. Em segundo vem a deputada estadual Cleide Coutinho, com 31,4% e o candidato do PT aparece na terceira posição, 5,5% das intenções de votos. A resposta “Nenhum deles” registrou 10,5% e “Não sabe/Não respondeu” marcou 4,7%.

Fábio Gentil tem menor rejeição entre os principais candidatos a prefeito de Caxias

Fábio Gentil é o menos rejeitado entre os possíveis candidatos a prefeito de Caxias, segundo a pesquisa. Apenas 14,0% dos entrevistados responderam que não votariam nele. A líder no quesito rejeição é a deputada estadual Cleide Coutinho, que cravou 27,7% de reprovação ao seu nome na sucessão municipal. Paulo Marinho Jr. ficou em terceiro, com 17,0%. Os demais pré-candidatos (Taís Coutinho, Pedro Barros, Dr, Veloso e o candidato do PT) somaram 28,4% de rejeição. “Nenhum deles” registrou 1,0% e “Não sabe/Não respondeu” chegou a 12%.

A margem de erro da pesquisa é de 4,88% para mais ou para menos, com base no eleitorado de Caxias, que segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes a 2018, é de 96.420 pessoas.

Em nota divulga à imprensa, na tarde desta quarta-feira (17), o deputado federal Gil Cutrim disse que acata a decisão da Executiva Nacional do PDT de suspendê-lo por 60 dias com a consciência limpa.

O parlamentar do Maranhão foi penalizado por ter contrariado a orientação do partido ao votar favoravelmente ao projeto da reforma da Previdência, na sessão da Câmara Federal do último dia 10.

Segue a nota emitida por Gil Cutrim:

Acato essa decisão temporária do PDT com a consciência limpa. Só me posicionarei após o parecer do Conselho de Ética, que deve sair em um prazo de dois meses. Durante esse tempo, vamos continuar o nosso trabalho e projetando o melhor para os assuntos legislativos do País. Nossa vida não para!

O marido da senadora Eliziane Gama, Inácio Melo Cavalcante Neto, teve a prisão decretada nessa terça-feira (16) pela Justiça do Rio Grande do Norte por causa do não pagamento integral de pensão alimentícia a um filho menor, fruto de um relacionamento anterior do réu, que reside naquele estado. A decisão, assinada pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, estabelece prazo de detenção máxima de três meses.

Em sua defesa, Inácio Melo alegou ter pago a quantia de
R$ 5.724,00 (cinco mil, setecentos e vinte quatro reais), correspondente aos meses de abril, maio e julho e 2018. Em alguns meses subsequentes, o valor pago fora inferior ao que foi anteriormente decidido pela Justiça.

Intimado a quitar o débito remanescente, o marido da senadora alegou impossibilidade do pagar a pensão executada em razão de suposta dificuldade financeira, além de despesas com outro filho menor.

Inácio Melo apresentou a proposta de pagar pensão alimentícia mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), todo dia 20 de cada mês, até o dia 10/06/2020. Também informou ter ajuizado uma ação de revisão de alimentos contra o filho que reivindica a pensão judicialmente.

A parte exequente (o filho) não só recusou a proposta do pai, como rejeitou a justificativa de incapacidade financeira apresentada por ele.

O parecer do Ministério Público foi pela decretação da prisão de Inácio Melo.

Decisão

Diante do que foi exposto e da manifestação do MP, a juíza decretou a prisão do réu e determinou que a pena seja cumprida em regime fechado, na cadeia pública local, em cela separada dos presos comuns.

Com a intenção de obter a revogação da prisão, a defesa de Inácio Melo interpôs, nesta quarta-feira, recurso, na forma de embargos de declaração, argumentando que a magistrada foi omissa ao não se manifestar sobre a ação revisional ajuizada pelo réu. Alegou, ainda a defesa do marido da senadora que a juíza se omitiu “sobre a não demonstração do caráter de urgência”. Por fim, apontou a suposta contradição da decisão, pois “a ordem judicial determina o pagamento do valor líquido […], valor diferente do que o exequente apresentou”.

A juíza inferiu o recurso e ratificou a prisão decretada ontem.

Abaixo, cópia da decisão: