Edivaldo Holanda Junior*

Lembro-me bem de quando criança passar com a minha família na Av. Carlos Cunha, no Jaracati, e ver a cena degradante que era o enorme lixão a céu aberto que existia naquele lugar. Os anos foram passando, mas aquela imagem se perpetuava em minha cabeça. Depois, já com o lixão tendo sido transferido para o Aterro da Ribeira – mas com característica ultrajante bem similar ao primeiro -, aquela memória sempre reacendia e eu sabia que precisava mudar aquela situação.

Há quatro anos, precisamente no dia 25 de julho de 2015, consegui transformar aquele episódio vivido na infância em algo finalmente superado, dando um passo importante na história de São Luís: encerramos as atividades do Aterro da Ribeira, ou seja, demos um ponto final no lixão, um problema que se arrastou por décadas a fio, mas que em nossa gestão teve um desfecho. De lá para cá pusemos em prática uma política moderna de destinação de resíduos, sintonizada com a preservação ambiental e a nossa cidade passou a ser uma das mais avançadas no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei Federal Nº 12.305/2010).

Saímos na vanguarda. A PNRS estabelecia que até 2018 todas as cidades brasileiras deixassem de operar lixões ou aterros em desacordo com as legislações pertinentes. Conseguimos cumprir a meta três anos antes, isto é, fechamos o Aterro da Ribeira bem à frente de cidades como Brasília (DF), a capital federal, que só desativou seu aterro somente em janeiro de 2018.

Entretanto, depois de tantos anos de acúmulo de resíduos, o Aterro da Ribeira não poderia simplesmente ser fechado e abandonado. Por isto, em nossa gestão elaboramos e executamos o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Desde então o Aterro da Ribeira passa por um constante monitoramento da qualidade do solo, água e ar. O resultado deste trabalho é que, atualmente, o Aterro da Ribeira é o único aterro do Maranhão encerrado e com licença ambiental de recuperação.

Com a implantação do PRAD, o local tornou-se ainda o cenário para a fundação da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Ribeira, um empreendimento da nossa gestão que contempla uma Estação de Transbordo, que já está em operação, além da Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes, que está em fase de licenciamento, bem como as instalações administrativas e operacionais.

O próximo passo é concluir a Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes, que vai tratar dos restos da construção civil, provenientes de atividades de raspagem de logradouros e áreas livres, reformas, escavações, demolições, enfim, obras executadas por empresas privadas e pelos cidadãos e que originam areia, pedras, terra, restos de tijolos, blocos, argamassas, vigas e lajes, entre outros. O material gerado a partir do beneficiamento dos resíduos inertes pode ser empregado na pavimentação, por exemplo.

A desativação do Aterro da Ribeira foi também um marco para a profissionalização da gestão de resíduos sólidos na nossa cidade. A partir disso iniciamos uma série de investimentos que mudaram a forma como a população de São Luís passou a lidar com o seu lixo doméstico. Começamos a implantação da política dos Ecopontos. Já temos 15 em pleno funcionamento, garantindo à população um espaço para o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis e resíduos volumosos.

O que antes ia para o lixo, sendo descartado de forma irregular nas vias de São Luís, agora gera emprego e renda para as entidades de catadores de materiais recicláveis. O fortalecimento e aparelhamento destas entidades é mais um dos eixos da nossa atuação na gestão de resíduos.

Dando continuidade a este trabalho, fizemos ainda uma série de investimentos que ampliaram a abrangência e eficácia dos nossos serviços. Implementamos inovações tecnológicas que aumentaram a nossa produtividade e capacidade de atendimento das demandas da nossa população, além de reduzir os gastos com recursos financeiros, ambientais e humano. Um exemplo é máquina de lavagem hidrotérmica, equipamento que conta com tecnologia alemã e garante a lavagem de uma área maior em menor tempo e utilizando menos água que no processo manual. Os agentes que seriam empregados neste serviço são remanejados em outras frentes de trabalho do Sistema de Limpeza Urbana de São Luís.

Entendendo que um sistema profissional e moderno de limpeza urbana não se resume apenas ao trabalho operacional, revisamos e modernizamos toda a legislação de limpeza urbana da cidade, criando os marcos legais necessários para o desenvolvimento desse trabalho. Temos agora uma legislação em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece as responsabilidades do cidadão, da iniciativa privada e da administração municipal, delimitando os direitos, deveres e sanções a cada ente em caso de condutas inadequadas.

Implementamos ainda a campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, um programa de educação ambiental focado na conscientização da população. Diariamente estamos com ações nas escolas da nossa rede, bem como da rede estadual e privada. Fazemos ainda visitas guiadas aos Ecopontos para que estudantes e o público em geral possam conhecer o equipamento e saber sobre o seu uso.

Como reflexo de todo esse trabalho, São Luís avançou no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), um importante levantamento que mede e qualifica o planejamento da administração pública no que tange à gestão de resíduos sólidos. Hoje, estamos classificados no mesmo patamar de cidades como São Paulo. E a lista de benefícios advindos do fechamento do Aterro da Ribeira tende a crescer com o passar do tempo, pois cada vez mais temos novos investimentos que garantem maior eficiência na nossa gestão de resíduos e fazem de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável.

Prefeito de São Luís*

As temidas blitze de trânsito estão de volta, após longo período de inatividade, mais precisamente, desde a campanha eleitoral do ano passado. As barreiras estão sendo montadas em pontos estratégicos da região metropolitana de São Luís, principalmente aos fins de semana e dispõem de megaestrutura. À frente da fiscalização Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), unidade da Polícia Militar cujos membros costumam ser implacáveis até mesmo com colegas de farda.

Na noite de sábado e madrugada de domingo, uma mega blitz foi realizada pelo BPRV no trecho da Avenida dos Holandeses próximo ao Petiscaldos, na Ponta d’Areia, corredor de tráfego que dá acesso a alguns dos principais points de diversão da capital. O objetivo era claro: flagrar motoristas e motociclistas infratores, aplicar multas e, em casos extremos, apreender os veículos.

Estatística do site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aponta que este ano 88 condutores já foram multados este ano, na capital, por dirigir sob a influência de álcool. O ato de conduzir veículo bêbado é apenas o 32º motivo de autuação por infração de trânsito em São Luís, mas os números deverão ficar mais robustos com o retorno das blitze. O mesmo vale para os outros municípios da Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), que registraram, juntos, só 25 multas por alcoolemia em 2019, segundo o banco de dados do Detran.

A tendência é que a fiscalização de trânsito se torne cada vez mais abrangente a partir de agora, pois o BPRV dispõe de efetivo, frota de viaturas, equipamentos e até armamento suficientes para a operação. As apreensões de veículos também devem aumentar, lotando ainda mais o pátio da empresa terceirizada contratada pela governo para leiloar, os bens tomados dos cidadãos, inclusive de trabalhadores que utilizam o carro ou a motocicleta para obter o sustento das suas famílias.

O argumento do governo – mais dos do que correto, diga-se – é de que as blitze ajudam a coibir a imprudência ao volante e tornam o trânsito mais seguro. O curioso é que a necessidade de reprimir infrações, como a perigosa combinação de álcool e direção, foi totalmente ignorada enquanto Flávio Dino se lançava na corrida pelos votos e evitava qualquer ato ou medida impopular que pudesse comprometer sua reeleição.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (22), para lamentar a morte anos do Pedro Leonel Pinto de Carvalho, um dos advogados mais renomados com atuação no Maranhão. Proprietário do escritório Pedro Leonel Advogados Associados, o advogado que faleceu aos 82 anos de idade, era considerado como um dos melhores causídicos do estado.

Em nota, o deputado Wellington pediu a Deus que console os corações dos familiares e amigos deste homem que, segundo o parlamentar, sempre foi exemplo de honestidade e profissionalismo.

“É com tristeza que recebemos a notícia do falecimento daquele que foi um dos maiores advogados que o Maranhão já teve! O Dr Pedro Leonel, sem dúvida alguma, foi um daqueles homens que lutou por justiça, sempre preocupado com o bem estar das outras pessoas, acreditou em direitos e, por isso, atrelou ao seu nome a força de quem é digno de ser essencial à justiça. Um homem que foi protagonista no seu tempo e conquistou respeito e notoriedade de todos que o conheciam. Eu, em particular, nutria sentimentos sinceros de respeito e carinho por quem reciprocamente foi um parceiro e em alguns momentos confidente e consultor. Tivemos a honra de contar sempre com a sua orientação, quando precisamos; com a sua confiança e seu incentivo para continuar trabalhando de forma séria na política. Nesse momento de dor, peço a Deus que console o coração dos familiares e amigos. A nós, cabe a lembrança de toda determinação e a lição de honestidade que Dr Pedro nos deu. Que sigamos efetivando o que ele sempre nos ensinou: a fazer o nosso melhor. Descanse em paz, meu amigo!”, disse o deputado Wellington.

O Estado

Bairros de São José de Ribamar estão sem coleta de lixo e outros serviços de limpeza pública há cerca de duas semanas. Moradores denunciam o acúmulo de resíduos nas calçadas e até no meio das ruas e avenidas. Outra ameaça é a transmissão de doenças, já que o lixo amontoado em via pública atrai ratos, baratas, moscas e outros animais nocivos à saúde humana.

Um dos bairros afetados pelo problema é o Tijupá Queimado, vizinho à Vila Sarney Filho. Populares dizem já ter feito vários apelos para que a coleta de lixo seja normalizada, mas, até o momento, nenhuma providência foi tomada. A autônoma Aura Déa Azedo Matos, residente na Rua Nova I, é uma das que vem sofrendo transtornos diários causados pela paralisação da limpeza pública na localidade. “Nem mesmo uma explicação foi dada. Estamos sem a coleta e nem sabemos por que o trabalho não está sendo realizado”, queixou-se.

Outra área prejudicada pela interrupção do serviço é o Cohabiano II, bairro próximo ao Cohatrac. No local, todas as ruas adquiriram a aparência de lixões, com todo tipo de resíduo despejado em frente aos imóveis.

Na Rua Ebenézer, no Cohabiano, crianças brincam nas calçadas em meio à sujeira e ficam expostas ao risco de contrair enfermidades graves. O mau cheiro é outro incômodo para a comunidade, que também não sabe, até o momento, o motivo da suspensão da coleta por período tão prolongado. Na Rua 1 do Cohabiano II, todos os depósitos destinados ao descarte de lixo transbordaram e a sujeira está espalhada no chão.

A reportagem de O Estado enviou mensagem, via Whatsapp, à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar, a fim de obter esclarecimento para a interrupção da limpeza pública. Até o fechamento desta edição, nenhuma resposta foi fornecida.

A Prefeitura de Santa Rita, por meio da secretaria municipal de infraestrutura, iniciou mais um etapa de obras de calçamento na cidade. Agora foi a vez da Travessa da Liberdade no bairro da Liberdade.

Os serviços contemplam pavimentação com bloquete, fixação de meio-fio e sarjeta. Além disso, a prefeitura desenvolve os serviços aproveitando a mão de obra local, comprando o material no município e assim, garantindo emprego e renda no município.

“Continuamos com muita vontade de trabalhar e fazer nossa cidade crescer. Desde 2017 trabalhamos em ritmo acelerado e além de calçamento de ruas, implantamos sistemas de abastecimento de água, fizemos centenas de casas, distribuímos renda através do banco do povo e muitas outras ações”, ressaltou o prefeito Dr. Hilton Gonçalo.

Na manhã desta sexta (19), o deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião com o Arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Dom Belisário para discutir a criação do Plano Estadual de Combate ao Suicídio e Valorização da vida, ocasião em que abordaram a importância da igreja no combate prevenção a ansiedade, a depressão, a mutilação, suicídio e problemas de saúde mental.

A finalidade da reunião é planejar e definir ações a serem executadas e o papel da igreja para levar informações à igreja e à população, tanto às pessoas que sofrem com depressão e transtornos mentais, bem como as famílias que tem pessoas doentes em casa e a comunidade em geral.

“A depressão, outros problemas que afetam a saúde mental e, até mesmo, o suicídio são assuntos sérios, que vão maltratando a pessoa até matá-la. É algo que tem afetado boa parte da nossa população e que, por isso, exige que tenhamos ações. O objetivo da nossa reunião com o Arcebispo de São Luís é planejar, definir e executar as ações tanto para quem sofre de depressão e outros problemas mentais como para a população em geral, que possam gerar a prevenção, o tratamento e, finalmente, evitar o suicídio. E nós compreendemos que a igreja tem papel fundamental no auxílio daqueles que possuem algum transtorno mental que pode levar ao suicídio, uma vez que acolhe o indivíduo que procura a igreja oferencendo apoio espiritual e passa a informar aquela pessoa sobre a necessidade de buscar ajuda especializada e tratamento.” disse o deputado Wellington.

Em mais um artigo desta série trataremos do desmonte da saúde no governo comunista e o que podemos fazer para reverter essa situação. A visível piora nos serviços, principalmente para a parcela mais carente da população, se dá, dentre outras coisas, por despesas excessivas, fechamento de hospitais, redução de procedimentos, atraso de salários e diárias, falta de material e medicamentos, excesso de burocracia. O Executivo deve reorganizar o sistema e aumentar suas receitas federais por meio dos repasses do SUS.

As despesas mensais na rede são de R$151 milhões e as receitas somam R$ 121 milhões, o que resulta em um rombo mensal de R$ 30 milhões, ou seja, cerca de R$ 360 milhões ao ano. Esta realidade resultou no cancelamento de convênios com municípios e, consequentemente, no fechamento de hospitais no interior, retornando com a famigerada “procissões de ambulâncias” e obrigando os pacientes a enfrentarem os corredores superlotados dos Socorrões e hospitais da capital, de Imperatriz e de Teresina.

Na má tentativa de cortar custos, o governo também transferiu unidades para serem administrados pelos já cambaleados municípios, a exemplo da Upa de Caxias, e reduziu procedimentos importantes em diversas casas de saúde, como no Hospital de Matões que virou uma Policlínica.

Por outro lado, para angariar popularidade em São Luís, os comunistas prometem entregar um Hospital Metropolitano. No entanto, quem vai custear as despesas para sua manutenção é a Prefeitura de São Luís. Um verdadeiro absurdo! Ora, se a gestão municipal não tem capacidade para gerir os Socorrões, como absorverá mais uma unidade de saúde de alta complexidade?

Dados do Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2019 (RDQA), apresentado pela Secretaria de Saúde à Assembleia Legislativa, mostram uma realidade completamente diferente daquilo que o governo divulga nas suas fantasiosas peças publicitárias. Neste ano, o orçamento do estado abriu apenas no mês de março (geralmente abre em fevereiro), resultando em atrasos no pagamento de vários serviços e produtos. Uma verdadeira pedalada financeira! Não obstante, no primeiro quadrimestre deste ano, foram transferidos recursos federais, fundo a fundo, no montante de R$ 121 milhões, destes apenas R$ 40 milhões foram efetivamente gastos.

A solução está na reorganização do sistema como um todo e no aumento de receitas federais. O governo deve rever suas prioridades no que tange a descentralização dos serviços, apoio financeiro e técnico aos municípios e entes privados. É inadmissível, por exemplo, que o Maranhão pague R$ 5 milhões por ano para Teresina atender pacientes da Região dos Cocais.

Uma alternativa viável para aumentar os repasses federais é o incremento da produtividade no SUS. O governo federal paga por cada procedimento comunicado; quanto mais produção, mais dinheiro o estado recebe. No entanto, esse é um processo burocrático que exige equipes administrativas altamente treinadas e com acesso ao sistema do SUS. Ocorre que no Maranhão, tanto o estado quanto, também, os municípios não conseguem ter efetividade nesse processo. O Maranhão é o estado da federação que tem a menor receita per capita (por pessoa) do SUS. Muito menor do que o nosso vizinho Piaui. É preciso investir em informatização e capacitação do corpo administrativo.

Sugeri a Comissão de Saúde da Assembleia que façamos uma grande força tarefa no sentido de aumentarmos os repasses do SUS no Maranhão.

Continuaremos na luta!

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris
(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) divulgou nota em que acusa o governador Flávio Dino (PCdoB) de ser o maior perseguidor da história do Maranhão. Adriano fez alusão à fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que em um áudio vazado antes de uma recente entrevista concedida a jornalistas estrangeiros, declarou que “não ia dar nada para esse cara”.

Adriano lembra o tratamento hostil dispensado pelo comunista a quem o contraria. E citou a si próprio como exemplo, afirmando que nenhuma de suas emendas parlamentares, com destinação de recursos para a saúde, educação, cultura e segurança pública, foi paga.

O líder oposicionista também menciona a perseguição a prefeitos, que ficam à míngua caso não apóiem o projeto de poder comunista, e até a servidores públicos, demitidos dos seus cargos em caso de postura não condizente com os interesses do governo.

Adriano também recordou a perseguição comunista a adversários políticos na forma de espionagem, com uso do sistema de segurança pública. “(…) é bom saber que práticas muito piores são cometidas pelo governador aqui no Maranhão”, alerta.

Abaixo, a nota, na íntegra:

Um programa especial para a aproveitar com a família neste sábado

A paisagem relaxante do lago de carpas da Terra Zoo Quixaba

Plantas e flores embelezam e dão vida a qualquer ambiente, elas têm o poder de harmonizar os espaços, e sua contemplação reduz o estresse do dia a dia.

Visitar à Terra Zoo Conceito Quixaba, já é por si uma experiencia interessante, no mês de julho então, tem sido uma verdadeira experiência relaxante no período das férias.

A Terra Zoo Quixaba está com uma programação diferenciada durante às férias com Workshops, feirinhas, exposições, venda de produtos naturais e veganos.

Veja a programação para o dia 20 de julho (sábado):

.* 9h às 13h: Insight Green – Venda de produtos reutilizáveis, biodegradáveis e linha vegana @insight.green;

* 9h às 13h: Venda de hortaliças, frutas e verduras – O Verdureiro @overdureirobr;

* 9h às 13h: Exposição Reciclarte – Reaproveitamento de materiais – Arlen Adriana @artespraticasofficial;

* 9h: Oficina de plantio e tratos culturais de árvores frutíferas – Said Zeitouni (Quixaba);

* 10h: Workshop de arranjos florais permanentes – Rebeca Sales @bebekasales (Terra Zoo);

* 11h: Workshop de Jardim envazados – Conceição Brasil (Quixaba);

* 12h: Workshop Mini jardim de cactos e suculentas – Tamires Borges @cactusslz.

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Uma oportunidade para participar das inúmeras oficinas que acontecem todos os sábados

Uma atração à parte é a quantidade de plantas ornamentais e frutíferas, dispostas em um imenso bosque, que impressiona pela variedade. Além de plantas, vasos e afins, a Terra Zoo Conceito Quixaba, reúne todos os demais produtos encontrados nas demais lojas Terra Zoo e está localizada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Altos do Calhau.

O governador Flávio Dino (PCdoB) propaga, desde ontem, a versão distorcida de uma fala do presidente Jair Bolsonaro com suposta ofensa ao povo nordestino. O propósito de Dino é um só: incitar o clima de ódio a poucas semanas da anunciada visita presidencial ao Maranhão.

Para dar ainda mais ressonância à sua mentira, Flávio Dino orientou políticos aliados a replicar o conteúdo adutelrado e a se manifestar contra o que chama de insulto, humilhação e preconceito, algo que não se percebe no material verdadeiro e sem cortes.

Em mais uma atitude covarde, populista e eleitoreira, o comunista tenta iludir o público ao divulgar como autêntico um trecho editado de uma conversa informal que antecedeu uma entrevista concedida por Bolsonaro a jornalistas estrangeiros em que o chefe da Nação tão somente o aponta como o pior governador nordestino.

Alguns aliados do comunista caíram na esparrela, como o deputado estadual Dr. Yglésio. Internautas sectários e muitos incautos fazem coro à encenação travestida de contraofensiva do governador maranhense. Por outro lado, é crescente, nas redes sociais, o número de pessoas que dizem concordar com o que disse Bolsonaro sobre o comunista e que não reconhecem na fala qualquer ofensa, como tentam fazer crer Dino e seus apoiadores.

A impressão é de que Flávio Dino está com medo da presença de Bolsonaro no Maranhão, pois o presidente cumprirá uma agenda altamente positiva, que, segundo apurado pelo blog, inclui a tão esperada inauguração da reforma da Rua Grande, principal via do comércio de São Luís.

Sem discurso consistente, tamanha a apatia e a insignificância das ações do seu governo, sem contar a corrupção, Dino recorre a uma fake news para, quem sabe, inviabilizar a vinda do presidente ao estado.

É só o que resta ao comunista, que, dia após dia, vai afundando no descrédito.