Os municípios de Santa Rita e Bacabeira, administrados pelo casal Hilton Gonçalo e Fernanda Gonçalo, se destacam com a grande quantidade de obras em suas respectivas cidades.

Em Santa Rita, cidade governada pelo médico Dr. Hilton Gonçalo, os investimentos na área da saúde já alcançaram os quatro cantos do município, não limitando -se apenas à zona urbana.

O mesmo ocorre em Bacabeira, cidade governada por Fernanda Gonçalo. Feitos inéditos como permanência de atendimento nos povoados é um dos pontos mais importantes de sua gestão.

Vale destacar que ambas as cidades os hospitais e as principais unidades básicas de saúde disponibilizam serviços de realização de exames laboratoriais, raio-x , atendimento odontólogico, ultrassonografia e acompanhamento constante por parte das equipes de agentes de saúde.

Prefeito está internado no Hospital São Domingos, em São Luís, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na última terça-feira (23)

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar divulgou hoje (25) uma nota de solidariedade ao prefeito Domingos Dutra, após o gestor sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na última terça-feira (23). Dutra está internado no Hospital São Domingos, em São Luís, onde se recupera do problema de saúde. Um boletim médico atual não foi divulgado pelo hospital, por determinação da família.

A Câmara de Vereadores também externa solidariedade a primeira dama Núbia Feitosa, aos filhos e demais familiares de Dutra. Confira a nota na íntegra:

_A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, em nome de todos os vereadores e servidores que compõem o legislativo luminense, vem a público manifestar solidariedade ao prefeito Domingos Dutra, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), na noite da última terça-feira (23). A presidência da casa externa torcida para que Domingos Dutra tenha, o mais breve possível, seu estado de saúde restabelecido.

Neste momento difícil, aproveitamos ainda para expressar solidariedade à primeira dama Núbia Feitosa, filhos e aos demais familiares de Dutra. Com a vontade de Deus e o desejo de nossas orações, esperamos a volta do Senhor Domingos Dutra Filho ao comando da Prefeitura de Paço do Lumiar

Uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Balsas acatou o pedido do Ministério Público e determinou, no prazo de cinco dias o imediato afastamento de Maria Alvina Gonçalves Passarinho, do cargo de Secretária de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras, sob pena de multa diária a ser aplicada pela Justiça no Valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil reais). Maria Alvina é mãe do Prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, termo judiciário da Comarca de Balsas. Em caso de descumprimento, a multa será aplicada em desfavor do Município de Fortaleza dos Nogueiras, bem como a responsabilização criminal, cível e administrativa do Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Passarinho.

A decisão foi provocada por Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, com pedido de urgência, no sentido de afastar pessoas ligadas à família do Prefeito com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo. “Alega o MP que foi instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de justiça o Inquérito Civil, que tem por objeto apurar a eventual prática de ato de nepotismo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Fortaleza dos Nogueiras, bem como para a apuração e providências legais no tocante à existência de servidores investidos em cargos ou funções públicas de forma irregular”.

A ação relata que, com a troca de gestão municipal em 2017, após a requisição de documentos e diligências preliminares, foi constatado que em Fortaleza dos Nogueiras havia a prática de nepotismo, o que redundou na expedição de uma Recomendação do Ministério Público de Balsas. Em resposta à recomendação, subscrita pelo próprio Prefeito e recebida na Promotoria de Justiça em 04 de julho de 2018, este informou, de maneira genérica que “seria analisado detalhadamente o teor da presente recomendação, onde posteriormente seria objeto de análise por parte do gestor e equipe de governo, conjuntamente com respectivo membro ministerial”.

Nepotismo

Algum tempo depois, diante da ausência de acolhimento da Recomendação Ministerial e de informações dando conta da existência de parentes próximos do atual Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras ocupando cargos de Secretários Municipais, além de outros cargos de natureza administrativa, sem qualquer experiência e capacidade técnica, o MP passou a notificar e coletar termos de declarações dos indigitados parentes do Prefeito, dentre outros. Com a investigação, ficaram constatadas as situações de nepotismo nos mais diversos cargos da administração municipal, conforme quadro de servidores anexado ao processo.

O ente municipal alegou, entre outras coisas, que Maria Alvina, Secretária Municipal de Saúde, permaneceria no cargo até decisão ulterior da Justiça e acrescentou que é válida a nomeação de familiares para o exercício de cargo político da autoridade nomeante, conforme entendimento majoritário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Argumentou que a atual Secretária de Saúde foi proprietária de farmácia por longos anos, junto com seu esposo, Manoel Santana Rodrigues Passarinho, além de ter feito curso técnico de enfermeira leiga no ano de 1982, possuindo, assim, conhecimento na área da saúde.

“O caso trata da existência de nepotismo no âmbito do governo municipal da cidade Fortaleza dos Nogueiras, consistente na ocupação aos cargos (…) O caso configura-se como nepotismo a partir do momento em que a Secretária de Saúde, MARIA ALVINA GONÇALVES PASSARINHO é mãe do Prefeito do Município de Fortaleza dos Nogueiras, Sr. ALEANDO GONÇALVES PASSARINHO. Em relação a esses casos específicos de nomeações para cargos políticos o Supremo Tribunal Federal possui o entendimento de não aplicação da referida Súmula, salvo quando não demonstradas a ausência de qualificação técnica para o cargo e inidoneidade moral, conforme decisões de outros tribunais”, fundamentou a magistrada na decisão.

Para a Justiça, neste caso, observa-se que não há qualificação técnica para a mãe do Prefeito ocupar o cargo de Secretária de Saúde do Município de Fortaleza dos Nogueiras. O fato de a mãe do Prefeito já ter sido proprietária de farmácia por longos anos, junto com seu esposo, bem como possuir certificado de técnica de enfermeira leiga, datado do ano de 1982, não a qualifica para um cargo tão nobre como o de Secretária de Saúde de um município, que requer conhecimentos técnicos na área de atuação para se ter excelência na gestão da pasta.

“Em relação ao requisito do perigo de dano, vejo que todo ato que contrarie a lei e princípios constitucionais causam danos à população, como no caso em ensejo, ou seja, configurado o ato de nepotismo, enquanto, a pessoa nomeada não for afastada no cargo, a sociedade achará que atos de nepotismo como este são legítimos, e não o são, já que referida Secretária Municipal não guarda a qualificação técnica desejada para que o cargo seja dirigido de forma eficiência e impessoal”, finalizou a juíza ao justificar a tutela de urgência, que é quando a decisão é tomada antes do término do processo no sentido de evitar danos graves e de difícil reparação.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) deu uma nova enquadrada no governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nesta quarta-feira (24).

No Twitter, o comunista teceu críticas à política econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL), sugerindo maior corte da taxa de juros e mais créditos para empresas, com reforço de obras públicas.

Na sequência, o parlamentar lembrou que o governador não tem lá tanta moral para falar de economia.

O governo do presidente Jair Messias Bolsonaro incluiu seis municípios do Maranhão no programa Investe Turismo, lançado na manhã de hoje em Teresina, no Piauí. Serão contempladas com investimentos no setor as cidades de São Luís, Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Tutóia e Paulino Neves. Ao todo, 200 municípios brasileiros receberão incentivo federal para impulsionar a atividade turística.

As cidades maranhense integram o polos São Luís, Lençóis Maranhenses e Delta das Américas. Presente à solenidade, o governador do Piauí, Wellington Dias, frisou que o Investe Turismo “é o início de um grande projeto em uma área muito importante para o desenvolvimento do setor, gerando emprego e renda”. Ele lembrou que a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, situada entre os estados do Piauí e Maranhão, também foi incluída no programa por meio da integração com a Rota das Emoções, roteiro já consolidado e que contempla os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e dos Lençóis Maranhenses (MA).

O seminário itinerante destinado à apresentação do programa reuniu cerca de 200 gestores e empreendedores do setor. Entre as ações propostas estão o aprimoramento dos atrativos turísticos dos estados brasileiros, a comercialização dos destinos e a atração de investimentos e apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento. Além disso, o programa trabalha para a união dos setores público e privado no intuito de preparar e promover o serviço turístico de cada rota contemplada.

Em todo o Brasil, o programa integra 30 rotas turísticas, pelo menos uma por estado, com 158 municípios estratégicos para o turismo. Dez delas estão localizadas na região Nordeste. Com investimento inicial de R$ 200 milhões, a iniciativa pretende aumentar o orçamento para chegar a R$ 500 milhões.

Apoio a investimentos

Ao longo do seminário, o diretor de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo, Marcelo Moreira, além de representantes dos bancos do Brasil, do Nordeste, da Caixa Econômico Federal e do BNDES apresentaram linhas de crédito para projetos públicos e privados no setor com recursos viabilizados pelo Prodetur + Turismo e pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), projetos realizados pelo MTur. O objetivo é alavancar a infraestrutura aos turistas e promover pesquisas e planejamento do mercado turístico no estado.

Confira a lista de municípios maranhenses contemplados:

Cantor sertanejo se apresentará, dia 26 de julho, no “Show das Férias 4Mãos”, no estacionamento do Shopping São Luís, ao lado de Zé Neto & Cristiano e Jonas Esticado

Fortaleza (CE) – O cantor sertanejo Michael Wesley está na concentração para o mais esperado evento das férias de julho em São Luís (MA). Ele se apresenta dia 26, ao lado de Zé Neto & Cristiano e Jonas Esticado, no “Show das Férias 4Mãos”, às 21h, no estacionamento do Shopping São Luís. O cantor desembarca um dia antes e cumpre também outros compromissos na capital maranhense.

Na bagagem, além do carisma que conquista o público, Michael Wesley levará seu repertório autoral que bomba na internet, incluindo as canções carros-chefes do DVD gravado na Praia do Cumbuco, em Caucaia (CE): “Moranguinho” e ‘Traição Cruel”, composições que correspondem a números estratosféricos nas plataformas digitais, ambas com mais de 1 milhão de acessos no Sua Musica.

Contratado da Jujuba Editoria, responsável por canções que estouraram nas vozes de artistas como Wesley Safadão, Gusttavo Lima, Jorge & Matheus, Bruno & Marrone, Aviões do Forró, Thiago Brava, Munhoz & Mariano, Xand Avião e muitos outros nomes de proa do universo do sertanejo e do forró, Michael Wesley apresentará um show dançante, incluindo o momento mais esperado: a “Rádio da Pinga”, em que o artista convida fãs da plateia para dividir mesa com ele, aproveitando ainda para homenagear outras feras da música sertaneja, incluindo Gabriel Diniz, morto este ano em acidente aéreo. O CD “Rádio da Pinga” tem 1,7 milhão de plays no Sua Música.

“Fiquei muito feliz com o convite do produtor Marcelo Aragão, da 4Mãos, para participar desse evento de férias e vamos levar um show bem no clima de julho, especialmente para o público que gosta de música sertaneja. Além das nossas canções autoriais, que estão no DVD gravado no Ceará, faremos algumas homenagens e tenho a certeza de que o público vai gostar bastante”, disse o cantor, que em agosto se apresentará no show em que estarão também Xand Avião e Jerry Smith, em Imperatriz (MA), e dia 5 de outubro, no evento com a dupla Bruno & Marrone, na mesma cidade.

Michael Wesley é maranhense e canta desde os 4 anos de idade, incentivado pelo pai, Marquinhos Bill, que também é cantor. O nome de batismo é uma homenagem do pai ao pop star Michael Jackson, de quem é fã. Radicado em Fortaleza (CE), o artista vem trilhando uma trajetória ascendente, com elogios de feras do gênero como Wesley Safadão, Solange Almeida, Gusttavo Lima e Xand Avião.

Serviço

O quê

Michael Wesley no “Show das Férias 4Mãos”

Quando

Dia 26 de julho, às 21h (horário de abertura dos portões)

Onde

Estacionamento do Shopping São Luís (bairro Jaracati)

Ingressos à venda nas lojas da Bilheteria Digital (Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping e Rio Poty Hotel), 4Mãos Store (São Luís Shopping) e online (www.bilheteriadigital.com).

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) saiu em defesa dos quatro hackers presos ontem pela Polícia Federal por terem roubado mensagens do celular do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Seria uma questão de afinidade, já que os crimes virtuais atribuídos aos suspeitos detidos pela PF se assemelham aos métodos adotados pelos comunistas do Maranhão, que já chegaram, inclusive, a usar o sistema de segurança pública para monitorar/espionar adversários políticos e até autoridades do Poder Judiciário?

Em postagem no Twitter, Márcio Jerry, aliado mais íntimo do governador Flávio Dino (PCdoB), fez a seguinte declaração: “Estamos num momento da história brasileira em que são precárias as garantias legais. Momento de tramoias, golpes, conluios realizados com argumentos de legalidade em processos em que a legalidade tem sido esbofeteada e depois ignorada”.

Como assim?! A manifestação de repúdio de Márcio Jerry pode ser dirigida ao próprio grupo que hoje detém o poder no Maranhão, do qual ele é um dos membros mais influentes. Mergulhados até o pescoço em denúncias de espionagem a prefeitos, vereadores, líderes comunitários e até a juízes e desembargadores, comunistas e seus apêndices na política local têm clara identificação com os métodos praticados por hackers e similares.

O envolvimento dos governistas de agora com espionagem é tão escancarado que dois delegados que já chefiaram o combate ao crime organizado no Maranhão, Thiago Bardal e Ney Anderson, acusam ninguém menos que o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, filiado ao PCdoB, de ordenar, pessoalmente, o monitoramento telefônico de políticos e magistrados maranhenses.

Convictos do que dizem, ambos reafirmaram suas versões em recente oitiva na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal. Aguarda-se, agora, a presença de Portela, que também foi convocado a prestar esclarecimentos à comissão, para rebater a denúncia ou fornecer indícios de culpa.

Como se não bastasse o uso dos tribunais para intimidar desafetos, incluindo nesse rol muitos jornalistas e blogueiros, como o autor deste blog, os comunistas, agora, não escondem sua simpatia a grampos e à espionagem virtual.

É o que deixa claro o ataque de Jerry às instituições que atuam em prol da legalidade.

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, nesta segunda-feira (22), com o Frei Ribamar, responsável pelo Centro de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio no Maranhão (CVV/MA). A reunião aconteceu em Bacabal e abordou a possibilidade de criação do Plano Estadual de Valorização da Vida.

Na ocasião, o deputado Wellington abordou o que é possível fazer para combater a depressão, suicídio e problemas de saúde mental.

“Temos percorrido o Maranhão com a finalidade de planejar, definir e executar ações. A finalidade é dar a quem precisa o apoio necessário para enfrentar a depressão e outros males. Precisamos garantir a prevenção, o tratamento e, finalmente, evitar o suicídio. Vidas precisam de nós e cada um pode fazer a sua parte nessa grande corrente do bem”, disse o deputado Wellington.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão que autoriza juízes promovidos à entrância final a optarem por permanecer na entrância intermediária na hipótese de atuação há mais de cinco anos na comarca com mais de 150 mil habitantes. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.

Dodge argumenta que, em razão do caráter unitário da magistratura judicial brasileira, a movimentação na carreira (promoção, remoção e permuta) envolve interesse de todos os magistrados, obrigando que a matéria seja tratada de maneira uniforme por lei complementar nacional, de iniciativa do STF. Até a edição do Estatuto da Magistratura, observa a procuradora-geral, o STF tem entendido que a matéria será disciplinada pela Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura – Loman).

Para a autora da ADI, ao admitir uma espécie de “promoção virtual” (promoção seguida de remoção para a mesma comarca na qual atua o magistrado), a lei maranhense criou uma forma de remoção anômala automática não prevista na Constituição Federal nem na Loman.

Ela aponta que a regra, incluída no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão pela Lei Complementar 188/2017, desrespeitou critérios mínimos de promoção e remoção previstos na legislação nacional, usurpando a iniciativa privativa do Supremo e a competência legislativa da União.

Ainda segundo a procuradora, a “promoção virtual” cria forma anômala de movimentação da carreira (remoção por opção após promoção), sem abertura prévia de concurso de promoção ou remoção e sem observância do critério de alternância (merecimento e antiguidade). Em seu entendimento, a norma maranhense também infringe os princípios da igualdade e da impessoalidade, “regentes de todas as modalidades de seleção pública”.

Pedidos

Dodge pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma questionada e, no mérito, requer a declaração de sua inconstitucionalidade.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Viabilizado com recursos próprios do município, o Restaurante Cidadão de Santa Rita continua ofertando refeições gratuitas para a comunidade santarritense. Implantado pelo Prefeito Dr Hilton Gonçalo em meados de 2017, o restaurante está inserido dentro do contexto de ações sociais e econômicas.

Com um cardápio variado e nutritivo, o restaurante cidadão do município faz uso de produtos adquiridos através da agricultura familiar e do comércio local, o que ajuda a estimular a economia do nosso município e garante emprego e renda no campo, funcionando de segunda a sexta-feira ofertando cerca de 3mil refeições de qualidade por mês. O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do projeto do restaurante cidadão para a região.

“Nosso objetivo é ampliar e alcançar a maior quantidade de pessoas com nossos projetos. O restaurante cidadão é um projeto importante que faz parte de uma série de medidas socioeconômicas implantadas por mim em Santa Rita e por minha esposa Fernanda em Bacabeira. Com essa ação, as prefeituras garantem a compra local e com isso, ofertam refeições gratuitas para a população em geral e visitantes que sempre transitam pelas ruas das duas cidades.”