O custo de vida é o somatório de todas as despesas dos indivíduos, ou seja, bens e serviços necessários para viver dentro de suas demandas. Quando consideramos o custo de vida em uma cidade, por exemplo, os itens que entram na somatória serão mais abrangentes, como a média de valores para moradia, alimentação, transporte, saúde e outros.

Esses itens são alvos na gestão do casal Gonçalo nos municípios de Santa Rita e Bacabeira. Ao longo do mandado, os prefeitos Hilton e Fernanda trabalharam forte para o cumprimento de suas propostas de governo que se encaixam nas demandas do custo de vida.

MORADIA

Em Santa Rita e Bacabeira, já foram construídas e doadas mais de mil casas populares (propostas n°02 e n°18) para a população de baixa renda, por meio do programa Nossa Casa. Junto a isso, o casal de prefeitos também promove a distribuição de materiais de construção para reforma e ampliação de casas de pessoas em geral.

ALIMENTAÇÃO

Nos dois municípios foram implantados em meados de 2017 o chamado “Restaurante Cidadão “. Se trata de um modelo de restaurante popular mantido com recursos próprios e que aproveita a produção agrícola local, além de itens da cesta básica encontrados nos comércios locais. Se levarmos em conta o preço de uma refeição mais barata em São Luis (R$15,00) existe uma economia para o cidadão santarritense.

TRANSPORTE

Jovens universitários de Santa Rita dispõem de transporte gratuito oferecido pela prefeitura. Una medida de auxilia os jovens na redução das despesas acadêmicas. Mais uma vez em comparação a São Luis, o jovem santarritense economiza cerca R$34,00 por mês.

SAÚDE

Além do novo aparelhamento da UBS’s, os dois municípios oferecem serviços de realização de exames de baixa e média complexidade tais como: exames laboratoriais, raio-x, ultrassonografia e tratamento com acupuntura. O programa do leite em vigor nos dois municípios, é mais uma garantia de distribuição de alimentos gratuitos desenvolvido com recursos próprios.

ILHAS DE INTERNET

A implantação de ilhas de internet também contribuem para a redução do custo de vida. Propostas de n°30 de Hilton e de n°27 de Fernanda, são ilhas de internet instaladas nos povoados e que disponibilizam conexão via Wi-Fi gratuita, gerando economia com relação aos custos de telefonia móvel.

AUXÍLIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA

O auxilia à produção da agricultura familiar, garante a comercialização barata de produtos como hortaliças, frutas, legumes, carne, peixes, dentre oriundos da produção local. As prefeituras garantes apoio técnico especializado e transporte para escoamento da produção.

Além de todas essas medidas, outros fatores devem contribuir ainda mais para a redução do custo de vida nas duas cidades. Recentemente foi testado em Santa Rita o uso de placas solares para alimentação de poços artesianos, e ao que tudo indica, a medida sustentável deve migrar para outras áreas, garantindo mais economia.

Era mais de meio-dia desta segunda-feira, dia 29 de julho de 2019, quando o deputado estadual Zé Inácio (PT) chegou à Prefeitura para uma visita de trabalho ao prefeito Adão Carneiro.

No gabinete do prefeito, acompanhados dos secretários Luzia Carneiro (Assistência Social e 1ª dama) e Magno Siqueira (Gabinete), o gestor e o parlamentar discutiram sobre vários temas e de várias áreas no campo das políticas públicas que possam melhorar a vida dos brejãoenses.

O prefeito Adão Carneiro disse ficar muito grato ao deputado pela visita e pela disponibilidade. Por sua vez, Zé Inácio se prontificou em contribuir com o município e a administração municipal no que for possível, e reafirmou: “nosso mandato é um instrumento em prol dos maranhenses, e ele está também à disposição de São Francisco do Brejão”.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) chamou de “três patetas” o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos , e o candidato derrotado à Presidência da República, Fernando Haddad (PT) por defenderem os hackers que invadiram contas de aplicativos de mensagens de autoridades públicas.

Em postagens no Twitter, Adriano denominou de trombadinhas os criminosos virtuais e incluiu no rol da patetice a comunista Manuela D’Ávila pela defesa dos autores da invasão de privacidade, que teve como vítimas o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e procuradores federais que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

O parlamentar desmontou o argumento de Flávio Dino de defesa da liberdade de expressão ao lembrar que só no Maranhão ele processa 20 jornalistas e levantou a suspeita de que o dinheiro que remunerou os hackers pelo serviço sujo possa ter como origem os cofres públicos locais, controlados com mão de ferro pelo comunismo.

Confira as postagens de Adriano, na íntegra:

O vereador Astro de Ogum, vice-presidente da Câmara de São Luís, esteve na manhã desta segunda-feira (29), atendendo ao convite do MDB, para participar de uma reunião com a cúpula do partido comandado pelo ex-senador João Alberto.

O encontro que contou com o ex-presidente José Sarney, teve como principal pauta assuntos relacionadas às eleições 2020 na capital maranhense.

O presidente do Lítero, Carlos Nina, decidiu adiar a entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Anual de Texto GLRP 2019, cujo tema e “A importância das Forças Armadas para a Democracia”.

O adiamento se dá em razão da demora na entrega dos textos à Comissão Julgadora, que, em razão disso e da quantidade de textos, precisará de mais tempo.

O resultado do concurso estava previsto para o início de agosto e a entrega dos prêmios no dia 6 de agosto, data de aniversário do Clube.

Foram entregues 26 trabalhos para disputar os prêmios que somam R$ 6.000,00. 14 dos 26 textos foram excluídos por não terem atendido as exigências mínimas do regulamento.

A Comissão Julgador do Concurso está composta pelo Tenente Coronel Luciano Freitas e Sousa Filho, Comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, o Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, Capitão dos Portos do Maranhão, o Coronel Aviador Marco Antônio Carnevale Coelho, Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara da Força Aérea Brasileira, a advogada Najla Buhatem Maluf, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, o Juiz Federal Roberto Carvalho Veloso, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMA, o Desembargador Fernando Carione, ex- conselheiro federal e ex-presidente da OAB-SC, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, e o Professor Alberto José Tavares Vieira da Silva, Desembargador Federal e primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidente da Comissão.

A Comissão deverá reunir-se na primeira quinzena de agosto para concluir a avaliação, após o que será definida a data da entrega dos prêmios, ocasião em que será feita uma palestra sobre o tema do concurso pelo Dr. Roberto Veloso.

Assim que os trabalhos recomeçarem na Câmara Municipal, o presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho, espera que a matéria envolvendo o Plano Diretor de São Luís seja colocada em destaque. O vereador diz que a própria população almeja que o plano seja logo aprovado pelo Parlamento Municipal e que, a partir daí, haja avanços para a cidade, assim como geração de emprego e renda para as pessoas.

Além de gerar renda e novas oportunidades, Osmar Filho espera que o novo Plano Diretor da cidade também possa respeitar a legislação vigente e o meio ambiente. Após avaliações em plenárias e novas rodadas de audiências públicas com as comunidades, a matéria deverá ser votada pelos parlamentares para implementação.

Por Roberto Veloso*

A história dos grampos ilegais é antiga. Por imensa coincidência, um dos maiores escândalos ocorreu em 1998 com a venda da Telebrás, dividida em doze empresas, à época responsável pela telefonia brasileira, com a arrecadação de mais de 22 bilhões de reais.

Segundo reportagens publicadas no período, semanas após a privatização houve a divulgação de conversas gravadas por meio de grampos ilegais em telefones do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), levantando suspeitas de que haveria um esquema montado para favorecer o consórcio liderado pelo banco vencedor da licitação da Tele Norte Leste.

A oposição tentou o processo de impeachment do presidente, instalação de CPI, abertura de inquérito, porém nada conseguiram porque a origem das informações era proveniente de escutas telefônicas ilegais não autorizadas pela Justiça, obtidas de maneira criminosa.

O crime está previsto no artigo 10, da Lei 9.296, de 24.7.1996, há mais de vinte e três anos. Tal lei regulamentou o inciso XII, do artigo 5°, da Constituição Federal, o qual somente permite a quebra da inviolabilidade do sigilo de dados das comunicações telefônicas se realizada por prévia determinação judicial.

Até o momento da privatização, toda a telefonia era dirigida pelo poder público, a partir da venda a gestão ficou a cargo do setor privado. É evidente que a lei do mercado passou a reger a relação entre o consumidor e a empresa responsável pela prestação do serviço, com o sistema de controle cabendo à Anatel.

Na atualidade, com o avanço da internet, dos aparelhos celulares e dos softwares, a maior parte da comunicação se dá por meio de aplicativos sediados fora do território nacional. Da forma como é feita pelo Whatsapp, Instagram e Facebook pertencentes ao mesmo grupo econômico também detentor de um dos maiores sites de busca do mundo, o Google.

Do ponto de vista comercial, tem-se um verdadeiro monopólio das redes sociais na internet ocidental. Concorrendo com o grupo hegemônico, a partir da Rússia é possível utilizar o Telegram, justamente o aplicativo acessado por meio de hackers de conversas realizadas por autoridades.

Essas redes são de difícil controle administrativo ou judicial, porque seus provedores estão estacionados fora do Brasil. Sob a alegação de criptografia de ponta a ponta, a Justiça não consegue ter acesso a mensagens trocadas por investigados.

Se as autoridades não conseguem ter acesso pelas vias legais do conteúdo desses aplicativos, alguns se utilizam de outros meios para obterem as mensagens gravadas, a exemplo do hackeamento dos chips dos usuários de aparelhos celulares. Não é raro se receber em grupos notícias de números hackeados, com meliantes praticando golpes em pessoas incautas.

Hoje ninguém tem segurança na sua comunicação privada. Todos estão à mercê da ação dos famosos hackers. Se os telefones de autoridades com expressão nacional não estão imunes a ataques, o que não dizer dos cidadãos comuns, ou até mesmo empresários na realização de seus negócios.

A espionagem empresarial toma outros contornos a partir da invasão de telefones e isso não é bom para nenhum país. Da mesma maneira, as relações interpessoais e as ações dos responsáveis para prevenir e investigar crimes.

A jurisprudência das cortes superiores brasileiras tem sido no sentido de repudiar a utilização de provas ilícitas para ensejar a condenação de alguém. É importante que essa posição se mantenha, porque se houver a permissão a depender do caso, toda a sociedade, destinatária das regras de garantia da Constituição e das leis, estará desprotegida, vivendo sob a égide do caos jurídico, o que não é bom para o regime democrático de Direito.

*Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe

Instagram: @robertoveloso_

O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, realizou uma série de inaugurações no bairro Carema, na manhã de sábado (27). O roteiro, que iniciou na praça da prefeitura, seguiu em comitiva para a inauguração da quadra poliesportiva da escola Antônio Costa Ribeiro.

Ao lado da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, de secretários municipais, assessores e vereadores de Santa Rita e Rosário, o prefeito Dr. Hilton Gonçalo entregou sete casas, distribuiu créditos do Banco do Povo, entregou mais um sistema de abastecimento de água e realizou o lançamento da pedra fundamental do calçamento e asfaltamento da estrada que liga Carema ao Fogoso.

“Estamos mantendo nossa tradição de inaugurações no Carema em alusão ao Festejo do Sagrado Coração de Jesus. Quero agradecer a todos moradores de Carema que sempre nos recebem com carinho, agradecer a Câmara de Vereadores que sempre colaborou com nossas ações e a toda população do município que sempre acreditou e confiou em nosso trabalho”, destacou o prefeito Dr.Hilton Gonçalo.

O deputado estadual Ariston participou, no domingo (28), de uma série de inaugurações e atividades na cidade de Pastos Bons em razão da comemoração dos 255 de fundação do município.

Ao lado da prefeita Iriane Gonçalo e do vice-governador Carlos Brandão, o deputado Ariston participou logo cedo do tradicional corte de bolo e do hasteamento das bandeiras na sede da Prefeitura.

Em seguida, a comitiva participou da inauguração do Palácio Maria Luís Ferreira Rocha, sede da Câmara de Vereadores de Pastos Bons. A obra foi desenvolvida pela Prefeitura, que também construiu o Mirante Municipal João Pereira no local.

O deputado Ariston também prestigiou as inaugurações do Largo do Zé Rodrigues e do Largo do Jackson, assim como participou da reinauguração do Ginásio poliesportivo Felizardo Gomes dos Santos.

A prefeita Iriane Gonçalo ainda entregou uma ambulância do SAMU, que amplia o serviço na cidade, entregou dois tratores, um caminhão compactador de lixo e um trator de esteira.

Ao longo do domingo, o deputado Ariston ainda acompanhou o lançamento do projeto “Minha Rua Linda” na Rua Marechal Deodoro e a revitalização do Olho d´Agua de São Bento e do Viveiro municipal Ribamar Torres.

Ariston destacou as ações da prefeita Iriane. “É possível observar a transformação de Pastos Bons depois das ações da atual gestão municipal. Hoje a população tem muito mais qualidade de vida”, declarou o deputado estadual.

A prefeita Iriane destacou que ao longo do seu governo já inaugurou mais de 300 casas populares, reformou e construiu praças, assim como entregou academias de saúde, implantou o serviço do Samu, construiu escolas e adquiriu equipamentos para melhorias urbanas e ruais, evidenciando o seu compromisso com a população de Pastos Bons.

Além do vice-governador Carlos Brandão, também participou das inaugurações em Pastos Bons, o deputado estadual Arnaldo Melo.

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na tarde deste domingo (28), para falar sobre a adesão do Maranhão à independência do Brasil, celebrada hoje. A data remete ao fato de que, embora tenha sido um dos últimos estados a aderir a independência, o Maranhão não se limitou a um passado submisso, mas ultrapassou as fronteiras sociais e culturais e fez-se reconhecido.

Ao falar sobre a adesão do Maranhão, deputado Wellington destacou características peculiares e uma riqueza extraordinária, mas ressaltou que o estado ainda tem muito a superar.

“A população anseia por um Maranhão independente e desenvolvido de verdade e não o Maranhão da propaganda mentirosa do governador Flávio Dino! Ainda temos a educação pública como um grande desafio. A saúde pública de qualidade ainda soa como um sonho. A segurança , por sua vez, ainda tem muitos equívocos, uma prova disso é o grande números de policiais aptos aguardando somente a nomeação. Após 196 anos de independência, ainda encontramos requintes de submissão social. O pobre ainda é submetido às escolas de péssima qualidade, à omissão por parte do Estado quanto ao básico. Após 196 anos, ainda somos dependentes de muitos fatores. Ora, ser independente é ter a autonomia para mudar quando preciso e manter-se quando necessário. Ser independente é deixar para trás o mal que é o analfabetismo. Independência é liberdade plena no acesso à educação, à saude e o cumprimento daquilo que é básico. É dar oportunidades para o pobre, para o filho do pedreiro, para o jovem. Precisamos gerar empregos e oportunidades. É por isso que acreditamos e lutamos, todos os dias, por um Maranhão melhor!”, disse o deputado.