Wellington apresentou representação em que faz constar toda a fundamentação jurídica e reafirmou o seu compromisso com os cobradores de ônibus de São Luís
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã da última sexta-feira (5), com cobradores de ônibus e com o conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão Antônio Blecaute. O objetivo da reunião foi com base na Resolução TCE/MA Nº 296, de 20 de junho de 2018, a fim de que o Tribunal proponha à Prefeitura de São Luís, a celebração de Termo de Ajustamento de Gestão, determinando ao Sindicato das Empresas de Transportes a manutenção dos cobradores nos seus respectivos postos de trabalhos.
Durante a reunião, o deputado Wellington apresentou representação em que faz constar toda a fundamentação jurídica e reafirmou o seu compromisso com os cobradores de ônibus de São Luís.
“A ausência de cobrador no interior de ônibus significa possibilidade de danos aos usuários, mesmo porque os motoristas não tem capacidade de ao mesmo tempo dirigir e auxiliar internamente as pessoas dentro do veículo. A automatização, alegada pelas concessionárias, não importa em dispensar a mão de obra do cobrador, conforme melhor interpretação da Lei 8.987/95. Entre outras medidas, estamos aqui no TCE para que seja proposta à Prefeitura de São Luís a celebração de Termo de Ajustamento de Gestão, determinando ao Sindicato das Empresas de Transportes a manutenção dos postos de trabalho dos Cobradores nos seus respectivos postos de trabalhos. Nossa luta continua!”, disse o deputado Wellington do Curso.
Sede da Câmara Municipal de São Luís, na Rua da Estrela
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada do dia 1º deste mês. O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.
A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara. Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior). Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.
Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.
Wellington recebeu comissão de concursados e recomendou solução administrativa
O deputado estadual Wellington do Curso recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de aprovados no concurso da Câmara municipal de São Luís e que, até o presente momento, aguardam a homologação do certame. A prova foi realizada no dia 17 de março para diversos cargos de nível médio e superior.
Ao ouvir os aprovados no concurso, o deputado Wellington destacou a importância de se conseguir uma solução administrativa antes de recorrer aos meios judiciais para efetivar o direito de quem é aprovado em concurso público.
“Aqui na Assembleia Legislativa, fazemos a defesa dos aprovados em concurso público desde o início do nosso mandato. Agora, com os aprovados no concurso da Câmara, não é diferente. Estamos aqui com homens e mulheres que se dedicaram e estudaram para obter a tão sonhada aprovação e esperam pelo momento da nomeação. Nosso objetivo é que consigamos isso administrativamente, evitando-se, assim, que se recorra ao Judiciário”, afirmou o deputado Wellington.
Como encaminhamento, ficou agendada uma Audiência para a próxima segunda-feira (08), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
1. O professor Marlow Cesar Santana Oliveira era contratado e seu vínculo com o Instituto se encerrou formalmente no mês de junho.
2. A conduta individual do professor e seus atos na esfera privada são de responsabilidade dele, não do Instituto, e cabe a ele responder.
3. Caso os referidos atos sejam de nosso conhecimento e interfiram no trabalho institucional, o procedimento adotado é abrir sindicância para apuração e a devida sanção estabelecida pela Lei.
4. Os professores são contratados mediante editais, que são públicos e divulgados no site do IEMA e diário oficial.
5. No que diz respeito às demais ilações ou possíveis denúncias, o canal oficial e correto é a Ouvidoria do Instituto, onde todas elas são analisadas e respondidas.
6. A presunção de inocência e o devido processo legal ainda estão vigentes no Brasil, e todos nós acompanhamos com apreensão as consequências advindas quando esses princípios não são observados.
7. O IEMA está disponível para quaisquer esclarecimentos complementares, desde que formalmente apresentados.
O governador Flávio Dino (PCdoB) está sendo bombardeado no Instagram por causa de uma postagem em que manifesta insatisfação com a presença do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) na comemoração do nono título da Copa América da seleção brasileira, nesse domingo (7), no estádio Maracanã. Recorrendo, mais uma vez, a uma indireta, o comunista, a pretexto de parabenizar o time do técnico Tite pela conquista, escreveu que “a camisa da seleção não é para apoiar golpes ou eleger fascistas. Nossa camisa é para sermos campeões!”. Tão logo entrou no ar a postagem, começou o bombardeio.
Centenas de internautas acusaram recalque do governador maranhense. Até as 10h15, já havia 853 comentários à indireta, mais de 80% em tom de reprovação. Muitos registraram que a reação de Dino não passa de dor de cotovelo. Outros o aconselhara a trabalhar, em vez de estar fomentando querelas políticas com Bolsonaro. Alguns usaram termos extremamente agressivos. Houve até quem questionasse se é o próprio comunista quem alimenta sua conta na rede social.
Em meio às críticas, algumas frases de efeito, como “nossa bandeira jamais será vermelha”, em alusão à cor que simboliza a corrente política da qual Flávio Dino diz ser adepto, e “só não chorou mais do que o Messi”, em referência à revolta do craque da seleção argentina e do Barcelona com a eliminação do seu time da competição e a campanha bem sucedida do Brasil no torneio disputado em casa.
Muitos seguidores de Flávio Dino no Instagram que assumiram, em suas respostas à polêmica postagem, ter votado nele se mostraram contrariados e saturados com as tentativas insistentes do governador de buscar o embate político com o presidente da república. “Governador, votei em você pelo trabalho que fez pelo Maranhão, mas para que tá feio”, escreveu o internauta que se identificou como @getulio.coutinho.37. “Esse discurso de eleger fascista tá cansado demais…”, comentou o seguidor @felipe_thcm. “aceita que dói menos”, emendou o dono da conta com perfil @ramon_ro.
As duras críticas dirigidas à postagem demonstram que as redes sociais já não são mais um terreno em que Flávio Dino pode se mover com a boa desenvoltura e a aprovação de outrora. Sinalizam, ainda, que a popularidade do comunista está em baixa, pois reproduzem, sem margem de erro, a voz das ruas.
Abaixo, mais reações dos internautas à postagem de Flávio Dino:
O juiz Roberto Veloso destaca o potencial econômico e vocação cultural de Grajaú
Corria o ano de 1991 quando cheguei a Grajaú. Havia sido promovido da 1ª para a 2ª entrância do cargo de promotor de Justiça e precisava entrar em exercício. Na viagem de ida e volta a São Luís pela BR 226 tive a experiência da puaca e da tabatinga. A ida foi na puaca, estava seco, a volta na Tabatinga, havia chovido copiosamente na noite anterior.
Para quem não conhece, puaca é o pó fino da estrada de barro daquela região, tão minúsculo que entra por todos os orifícios do veículo. A argila fica tão fina que chega a isolar os cabos da bateria. Tabatinga é a puaca transformada em lama depois da chuva, é escorregadia ao máximo, para trafegar é necessário um 4×4 para suportar os deslizamentos constantes. Era assim, antes do asfalto, a aventura para se chegar ou sair de Grajaú. No verão, a puaca, no inverno, a tabatinga.
Mas, em compensação a cidade era uma tranquilidade. A criminalidade era baixíssima. Não havia menores de rua. A população economicamente ativa era composta de proprietários rurais, comerciantes, funcionários públicos e prestadores de serviço. A vida se desenvolvia de maneira agradável e cordial.
Minha esposa, Monica, morava na Rua São Paulo do Norte. A homenagem ao nome da rua se deve ao fato de, antes de se tornar vila em 1835, a povoação onde hoje é a Cidade de Grajaú se chamava São Paulo do Norte.
A história nos mostra que em 1811, aos 29 de abril, o navegador e alferes Antonio Francisco dos Reis fundou a cidade, à margem leste do Rio Grajaú, no local chamado Fazenda Chapada, de propriedade de Manoel Valetim Fernandes. Era conhecida como Porto da Chapada. O rio era navegável, por ele a riqueza do município era transportada para o restante do estado, em particular o couro de animais.
Em 1814, o povoamento foi completamente destruído e mortas 38 das 44 pessoas residentes. Os indígenas foram acusados do cometimento da chacina praticada com requintes de crueldade, as pessoas foram queimadas vivas dentro de suas residências. Os sobreviventes, em número de seis, não estavam na localidade no momento da covarde matança.
Dois anos depois, foi refundado o povoado, dessa vez com o nome de São Paulo do Norte, talvez com o vaticínio do progresso apresentado na atualidade pela princesa do sertão maranhense. Segundo dados do IBGE, o município possui cerca de 2.900 empresas, destes a maioria absoluta é de micro e pequenos negócios, correspondendo a 95% do empresariado grajauense.
O município sertanejo tem a vocação de produção de grãos, com ênfase na soja, pecuária de corte e leite, extração de gipsita e produção de gesso. Grajaú tem uma das maiores jazidas de gipsita do Brasil, o que lhe assegura constantes investimentos e criação de empregos.
Grajaú, além da atividade econômica reconhecida, é também berço cultural, tendo produzido inúmeros poetas, compositores e escritores, por isso irá inaugurar a sede própria da sua academia de letras e artes. A academia deve desempenhar um papel transformador na população, cujos índices de escolaridade ainda deixam muito a desejar. Os acadêmicos que integram o corpo de membros da casa de cultura devem desempenhar um papel ativo na educação do povo.
A população está ansiosa pela prestação dos serviços a serem fornecidos, em especial a utilização da biblioteca e do espaço destinado a reuniões e solenidades. A inauguração de sua sede própria é um marco na vida cultural da cidade e demonstra o potencial de produção literária de seus integrantes.
*Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe
Adriano diz que em pouco mais de quatro anos o governo conseguiu dilapidar o fundo de pensão dos aposentados
Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.
A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E no caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.
O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).
Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.
Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.
O IPREV é o maior da símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.
Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.
*Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris
(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard
Caxias completou ontem (5) 183 anos de emancipação política com múltiplos motivos para comemorar. Tendo à frente o dinâmico e incansável prefeito Fábio Gentil, a gestão municipal vem presenteando a população com obras e diversas outras ações que, aos poucos, estão mudando a realidade da cidade.
Os feitos da Prefeitura de Caxias alcançam todas as áreas da administração, com destaque para a saúde, a educação, a infraestrutura e a cultura. Comprovando a cada dia sua competência, Fábio Gentil executa a maioria dos projetos com recursos próprios, protagonizando um modelo extremamente eficiente de gestão pública, digno do melhor reconhecimento, até mesmo em nível nacional.
O sucesso do ultimo São João foi a mais recente prova do compromisso do prefeito em tornar Caxias um exemplo para o Maranhão e para o Brasil. A festança grandiosa, marcada por animação, organização, segurança e capricho na produção, encantou a população local e atraiu turistas de todas as regiões do Maranhão e até de outros estados. Foi, sem dúvida, mais um feito memorável, fruto de um trabalho realizado com dedicação e inspiração por uma equipe eficiente, selecionada por Fábio Gentil com base em critérios técnicos.
São incontáveis as realizações da Prefeitura de Caxias desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017. A lista é extensa. Desde a Praça a Praça Dom Luís Marelim, primeira obra inaugurada, passando pelo Mirante da Balaiada, o Memorial da Balaiada, escolas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Geral, recuperação de ruas, avenidas e outros logradouros públicos, reforma da rodoviária, com climatização, e diversas outras intervenções. Só na área de infraestrutura, os investimentos ultrapassam R$ 25 milhões em menos de três anos.
Datas comemorativas, também não passam em branco na atual gestão. Disposta a oferecer a melhor diversão ao povo, com geração de trabalho e renda, fomento ao turismo, especialmente os setores hoteleiro, de gastronomia e de bares, o prefeito promove eventos festivos de alta qualidade. Exemplos não faltam, como o Carnaval, o já mencionado São João e o Natal Iluminado de Caxias.
E muito mais está por vir. É o que anuncia Fábio Gentil, que já até marcou data: 3 de agosto, quando inaugurará mais um pacote de obras e apresentará um balanço de todas as ações já realizadas em dois anos e meio de gestão.
Inegavelmente, uma referência de boas práticas de administração pública.
Desde o início da sua atuação, em abril de 2016, o Batalhão Tiradentes, unidade da Polícia Militar do Maranhão criada para fortalecer o combate à criminalidade, realiza sucessivas operações para coibir assaltos a ônibus em São Luís. Os resultados já são visíveis e expressivos e podem ser constatados pelo relatório de produtividade divulgado ontem à imprensa e à sociedade.
No comparativo dos últimos três anos, contata-se uma redução significativa do número de roubos a coletivos. Em relação ao primeiro semestre de 2018, as estatísticas apontam a diminuição desse tipo de ocorrência em todos os meses deste ano já decorridos. Em fevereiro, por exemplo, a quantidade de assaltos não chegou sequer à metade do mesmo período do ano passado. Foram 41 ocorrências, contra apenas 19 agora.
Os números torais indicam redução de 23,10% do número de assaltos a ônibus na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e igual período de 2019. Há um ano, o balanço fechou com 290 registros. Já o novo relatório apresenta 223 casos.
Abordagens
O número de abordagens a coletivos com o intuito de prevenir os crimes aumentou substancialmente também. Foram 15.304 de janeiro a junho de 2018 e 21.456 no mesmo período deste ano. Nesse quesito, aumento foi 28,65%
O mais recente relatório de produtividade do Batalhão Tiradentes traz outros dados que evidenciam o trabalho incansável da unidade na repressão ao crime. Foram 18 armas de fogo e 23 simulacros apreendidos. Nada menos do que 41 assaltantes de ônibus foram presos. O batalhão efetuou 27 prisões por tráfico e consumo de drogas, capturou 20 foragidos da Justiça, conduziu 195 pessoas a delegacias de polícia e recuperou 15 veículos roubados ou furtados.
Inegavelmente, são números que justificam o investimento do Estado para manter a polícia sempre presente e junto aos cidadãos, como é o caso do Batalhão Tiradentes.
Deputado Wellington discutiu políticas públicas de prevenção ao suicídio com a promotora
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na manhã da última quarta-feira (4), com a promotora Cristiane Lago, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos – CAOP/DH. O objetivo foi tratar sobre uma série de pontos que evitem a depressão, mutilação e suicídios na Grande Ilha de São Luís.
Durante a reunião, o deputado Wellington destacou algumas ações já desenvolvidas e ressaltou a importância de todos atuarem nessa prevenção da vida.
“Como parlamentar, é característica do nosso mandato a luta em defesa da vida e combate a depressão, mutilação e ao suicídio. É de nossa autoria a Lei Estadual Nº 10.967, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a semana estadual de prevenção ao suicídio. Temos participado do Fórum Maranhense de Prevenção ao Suicídio e é de fundamental importância que todos nós atuemos em defesa da vida. Infelizmente, a taxa de suicídio só aumenta e isso precisa ser encarado com a seriedade que exige”, disse o deputado Wellington.
