O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), fez um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora da Casa – que comemora o seu quarto centenário, este ano — ao longo destes primeiros seis meses de 2019.
O parlamentar destacou conquistas como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e implantação de novas leis de interesse da sociedade.
“Trabalhamos pelo resgate da autoestima dos ludovicenses. Me orgulho do esforço que fizemos para aproximar o Poder Legislativo do cidadão. Tudo isso soma-se a um trabalho de equipe e da união harmoniosa da Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores, que são atuantes e compromissados com São Luís”, afirmou.
Osmar Filho investiu na reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade. A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.
Foi estabelecida parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo do diálogo é promover a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e, para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.
O presidente investiu na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Implantou, por exemplo, o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que unificou as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001. Assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior. Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.
Osmar Filho buscou aproximação com a Assembleia Legislativa e com a Bancada Maranhense em Brasília, visando trazer novos benefícios para a capital.
Intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.
Implantou a Procuradoria da Mulher e realizou, com sucesso, a primeira edição do Arraial Câmara Junina.
Com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), foi retomado o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal. A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.
Na Justiça, foram obtidas duas vitórias em favor dos feirantes do Vinhais, que continuam trabalhando no bairro; e selada parceria com a FIEMA para implantação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.
Leis importantes foram promulgadas, tais como: regulamentação dos aplicativos de transportes privados (vereador Paulo Victor- PTC); lei que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário. (vereador Pavão Filho-PDT); lei que regulamenta os Food Trucks. (vereador Sá Marques-PHS); Lei que regulariza o livre acesso dos Personal Trainner nas academias da cidade (Paulo Victor); Lei que amplia o horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís (vereador Raimundo Penha-PDT); Lei que cria o ProUni São Luís. (vereador Pavão Filho-PDT); Lei Prata da Casa (vereador Chaguinhas-PP).
