Edivaldo Holanda Junior*
Lembro-me bem de quando criança passar com a minha família na Av. Carlos Cunha, no Jaracati, e ver a cena degradante que era o enorme lixão a céu aberto que existia naquele lugar. Os anos foram passando, mas aquela imagem se perpetuava em minha cabeça. Depois, já com o lixão tendo sido transferido para o Aterro da Ribeira – mas com característica ultrajante bem similar ao primeiro -, aquela memória sempre reacendia e eu sabia que precisava mudar aquela situação.
Há quatro anos, precisamente no dia 25 de julho de 2015, consegui transformar aquele episódio vivido na infância em algo finalmente superado, dando um passo importante na história de São Luís: encerramos as atividades do Aterro da Ribeira, ou seja, demos um ponto final no lixão, um problema que se arrastou por décadas a fio, mas que em nossa gestão teve um desfecho. De lá para cá pusemos em prática uma política moderna de destinação de resíduos, sintonizada com a preservação ambiental e a nossa cidade passou a ser uma das mais avançadas no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei Federal Nº 12.305/2010).
Saímos na vanguarda. A PNRS estabelecia que até 2018 todas as cidades brasileiras deixassem de operar lixões ou aterros em desacordo com as legislações pertinentes. Conseguimos cumprir a meta três anos antes, isto é, fechamos o Aterro da Ribeira bem à frente de cidades como Brasília (DF), a capital federal, que só desativou seu aterro somente em janeiro de 2018.
Entretanto, depois de tantos anos de acúmulo de resíduos, o Aterro da Ribeira não poderia simplesmente ser fechado e abandonado. Por isto, em nossa gestão elaboramos e executamos o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Desde então o Aterro da Ribeira passa por um constante monitoramento da qualidade do solo, água e ar. O resultado deste trabalho é que, atualmente, o Aterro da Ribeira é o único aterro do Maranhão encerrado e com licença ambiental de recuperação.
Com a implantação do PRAD, o local tornou-se ainda o cenário para a fundação da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Ribeira, um empreendimento da nossa gestão que contempla uma Estação de Transbordo, que já está em operação, além da Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes, que está em fase de licenciamento, bem como as instalações administrativas e operacionais.
O próximo passo é concluir a Usina de Beneficiamento de Resíduos Inertes, que vai tratar dos restos da construção civil, provenientes de atividades de raspagem de logradouros e áreas livres, reformas, escavações, demolições, enfim, obras executadas por empresas privadas e pelos cidadãos e que originam areia, pedras, terra, restos de tijolos, blocos, argamassas, vigas e lajes, entre outros. O material gerado a partir do beneficiamento dos resíduos inertes pode ser empregado na pavimentação, por exemplo.
A desativação do Aterro da Ribeira foi também um marco para a profissionalização da gestão de resíduos sólidos na nossa cidade. A partir disso iniciamos uma série de investimentos que mudaram a forma como a população de São Luís passou a lidar com o seu lixo doméstico. Começamos a implantação da política dos Ecopontos. Já temos 15 em pleno funcionamento, garantindo à população um espaço para o descarte ambientalmente adequado de materiais recicláveis e resíduos volumosos.
O que antes ia para o lixo, sendo descartado de forma irregular nas vias de São Luís, agora gera emprego e renda para as entidades de catadores de materiais recicláveis. O fortalecimento e aparelhamento destas entidades é mais um dos eixos da nossa atuação na gestão de resíduos.
Dando continuidade a este trabalho, fizemos ainda uma série de investimentos que ampliaram a abrangência e eficácia dos nossos serviços. Implementamos inovações tecnológicas que aumentaram a nossa produtividade e capacidade de atendimento das demandas da nossa população, além de reduzir os gastos com recursos financeiros, ambientais e humano. Um exemplo é máquina de lavagem hidrotérmica, equipamento que conta com tecnologia alemã e garante a lavagem de uma área maior em menor tempo e utilizando menos água que no processo manual. Os agentes que seriam empregados neste serviço são remanejados em outras frentes de trabalho do Sistema de Limpeza Urbana de São Luís.
Entendendo que um sistema profissional e moderno de limpeza urbana não se resume apenas ao trabalho operacional, revisamos e modernizamos toda a legislação de limpeza urbana da cidade, criando os marcos legais necessários para o desenvolvimento desse trabalho. Temos agora uma legislação em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece as responsabilidades do cidadão, da iniciativa privada e da administração municipal, delimitando os direitos, deveres e sanções a cada ente em caso de condutas inadequadas.
Implementamos ainda a campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, um programa de educação ambiental focado na conscientização da população. Diariamente estamos com ações nas escolas da nossa rede, bem como da rede estadual e privada. Fazemos ainda visitas guiadas aos Ecopontos para que estudantes e o público em geral possam conhecer o equipamento e saber sobre o seu uso.
Como reflexo de todo esse trabalho, São Luís avançou no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), um importante levantamento que mede e qualifica o planejamento da administração pública no que tange à gestão de resíduos sólidos. Hoje, estamos classificados no mesmo patamar de cidades como São Paulo. E a lista de benefícios advindos do fechamento do Aterro da Ribeira tende a crescer com o passar do tempo, pois cada vez mais temos novos investimentos que garantem maior eficiência na nossa gestão de resíduos e fazem de São Luís uma cidade cada vez mais sustentável.
Prefeito de São Luís*
