Prefeito Edivaldo tem antecipado o salário com frequência nos últimos meses
Boa notícia para o funcionalismo público municipal. No calendário oficial de Prefeitura constava que o pagamento do 13º salário seria feito integralmente no dia 20 de dezembro, mas o prefeito Edivaldo Holanda Junior divulgou, nesta sexta-feira (12), que vai antecipar a primeira parcela para este mês ainda. O recurso estará disponível na conta dos servidores na próxima sexta-feira (19). Nos últimos meses, tem sido constante a antecipação dos vencimentos dos servidores municipais.
“O pagamento de 50% do décimo terceiro salário é aguardado com expectativa pelo funcionalismo municipal. Este é um dos compromissos que temos com o servidor, que nos ajuda a construir uma cidade cada dia melhor. O comércio também é beneficiado com este afluxo de recursos a mais durante o mês das férias”, diz o prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Apesar da situação de crise financeira que assola o país, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís a situação é diferente, pois a gestão Edivaldo cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais.
Natalino Salgado venceu consulta prévia e tem tudo para sair vitorioso no Colégio Eleitoral
Marcada para o dia 18, próxima quinta-feira, a sessão do Colégio Eleitoral que vai definir os nomes da lista tríplice ao cargo de reitor e vice-reitor da UFMA. Vencedor da consulta prévia com quase 50% dos votos da comunidade universitária, Natalino Salgado deve ser confirmado em primeiro lugar.
Formado por conselheiros do CONSUN, órgão máximo deliberativo e normativo da UFMA, e do Conselho Diretor, o Colégio Eleitoral tem mantido, ao longo dos anos, o resultado da consulta em respeito à vontade da maioria e aos princípios democráticos. As entidades representativas da UFMA, como Apruma, Sintema, DCE, Assuma, Sindufma e Aaufma já se manifestaram publicamente pela manutenção do nome consagrado nas urnas.
Além de Natalino Salgado em primeiro, devem compor a lista para reitor os professores João de Deus e Ridvan Fernandes, em segundo e terceiro, respectivamente. Para vice, o resultado do pleito apontou os professores Alan Kardec, Luciano Façanha e Marcos Fábio, nessa ordem. Se não houver nada que atropele o bom senso até lá, o ex-reitor não terá nenhuma dificuldade em Brasília para assumir o comando da UFMA pela terceira vez. Ele tem forte apoio da bancada federal do Maranhão e bom trânsito entre altos escalões da Esplanada.
Rumores que antecedem a sessão, contudo, sinalizam que, inconformado com a derrota, o grupo que detém o poder na UFMA manobra para criar embaraços e tentar usurpar a escolha da maioria. A substituição de conselheiros às vésperas da votação no colégio eleitoral aponta nesse sentido. A vítima mais recente foi o professor Márcio Camelo, exonerado do cargo de diretor da UFMA em Bacabal e substituído por um aliado da reitora Nair Portela.
Em outra frente, o grupo da situação atua para inflar a nomeação de um reitor pró-tempore e já teria se reunido a portas fechadas com um ex-professor da UFMA, que trava uma batalha judicial para voltar aos quadros da universidade. Ato contínuo, espalha que o ex-professor, convencido a aceitar o papel de interventor, circula por gabinetes de Brasília em busca de apoio para se cacifar ao cargo.
Toda essa movimentação tem servido até aqui para tentar desqualificar a consulta prévia, cujo resultado apontou que a ampla maioria quer a volta de Natalino Salgado à reitoria. Não há, entretanto, qualquer indício de que os conselheiros estariam dispostos a pagar o preço de tamanho desgaste ignorando o desejo da comunidade universitária.
Da última vez que manobrou para aprovar a alteração casuística na Resolução que disciplina a participação dos candidatos na consulta prévia, para impedir a candidatura de Natalino Salgado, a gestão foi fragorosamente derrotada no Conselho.
Adriano diz que governo se preocupa muito mais em maquiar resultados financeiros do que em implementar ações pragmáticas de avanços operacionais e comerciais
Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais o drama vivido pelo governo do estado do Maranhão. Por falta de dinheiro, os comunistas se apropriaram de um dos maiores vetores da nossa economia, o Porto do Itaqui.
Ao invés de atuar em ações pragmáticas de avanços operacionais e comerciais, preocupam-se em maquiar apresentações de resultados financeiros com o objetivo de mostrar que realizam uma gestão eficiente, mas na prática o que assistimos é outra realidade.
Enquanto isso, toda a produção dos estados do Tocantins e do Mato Grosso, que deveria ser escoada pelo Itaqui, está indo diretamente para o porto Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. Porque não foram construídos os berços que expandiriam a capacidade de operação do nosso Porto. E sabem porque? Foram aproximadamente 150 milhões de reais desviados do convenio federal, por saques indevidos para suprir a irresponsabilidade e desequilíbrio das contas publicas do estado.
Diante disso, a Câmara dos Deputados atendeu um pedido do deputado Edilázio Junior, que propôs uma vistoria da Comissão de Fiscalização e Controle por ¨sérias acusações, dentre as quais, apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui, em flagrante descumprimento às clausulas contratuais firmadas e por serem objeto de processos administrativos e judiciais¨.
O pedido do Deputado foi acatado pela Câmara Federal, embasado no seguintes argumentos: desrespeitar o convenio firmado com o governo federal, apropriar-se de recursos oriundos do Porto do Itaqui sem respaldo legal, à revelia de ordens já emitidas, infringindo as leis e por se negar a fornecer informações aos órgãos competentes, tal como a ANTAQ. De tão graves as acusações, tramita em âmbito judicial, a ação popular nº 1003590-28.2018.4.01.3700, na 3ª Vara Federal, pedindo a revogação dos atos administrativos que reduziu o capital social da EMAP e de transferências irregulares para o Tesouro Estadual.
De acordo com a denúncia, a Emap só poderia fazer aumento de capital com recursos repassados pelo Tesouro do Estado, haja vista que as receitas portuárias não são próprias, apenas administradas, assim como os lucros apurados nos finais de cada exercício financeiro. Estes são recursos da União, não do Estado.
Por outro lado, a Advocacia Geral da União (AGU) diz que nem a Emap e o Governo do Maranhão poderiam dar destinação diversa aos recursos obtidos na exploração (nem aos ganhos financeiros deles decorrentes), sob pena de incorrerem em grave violação do convênio de delegação, bem assim da Lei que viabilizou a descentralização dos portos.
A Justiça Federal já proibiu nova retirada de recursos da receita portuária e agora estão discutindo como farão a devolução desses recursos. Segundo informações, além da gestão estadual, as tratativas contam com a participação da AGU.
Ao admitir a retirada dos valores e ao negociar com o governo federal, os comunistas querem afastar qualquer probabilidade de responder por improbidade administrativa, impedindo mais um escândalo a nível nacional do governo Flávio Dino. Com isso, cai por terra o argumento antes defendido de que não havia efetuado qualquer tipo de saque da Emap.
Assim sendo, o que realmente interessa aos maranhenses é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há cerca de 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.
Continuarei cumprindo com o meu papel de fiscalizar os atos do governo para impedir que mais irregularidades sejam cometidas, e principalmente para evitar que o Porto do Itaqui, que gera receita para o Maranhão, tenha a sua operação prejudicada.
Adriano Sarney Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard. Email: [email protected] Twitter: @AdrianoSarney Facebook: @adriano.sarney Instagram: @adrianosarney
Portão de entrada do parque de vaquejada com o nome do prefeito
Em poucas horas para começar a grande festa no Parque de Vaquejada da cidade de Formosa da Serra Negra, uma decisão do juiz da cidade de Grajaú, que responde pela comarca, acatou uma Ação Popular de um advogado de Formosa e decidiu ainda na noite dessa quinta-feira (11), durante a organização da festa, que o nome do prefeito de Formosa da Serra Negra fosse retirado imediatamente do portão de entrada do parque. Ainda na mesma noite em que a decisão saiu, um oficial de Justiça foi até a cidade de Formosa e deu cumprimento ao mandado judicial.
Com a decisão judicial, nome do gestor teve que ser removido
O nome do prefeito Dr. Janes Cley, que estava na entrada do parque, foi apagado ainda na noite dessa quinta-feira (11), como mostram as fotos enviadas a este “blog”.
É importante destacar que o Parque de Vaquejada é fruto de emendas parlamentares destinadas, à época,, pelo ex-senador Edinho Lobão e pelo ex-deputado federal Alberto Filho. Ao todo, foi investido cerca de R$ 1 milhão para a construção desse espaço de lazer.
Abaixo, você confere a decisão do magistrado sobre a remoção do nome do gestor municipal.
Em Formosa, moradores de oposição ao prefeito comemoraram a decisão, pois, segundo eles, o gestor estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada.
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