Nos últimos meses, o uso de canudo de plástico se tornou tema dos principais noticiários em todo o Brasil.
Em São Luís, foi aprovado pela Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do vereador Cezár Bombeiro (PSD), que proíbe o uso deste tipo de material, apontando como solução para os estabelecimentos comerciais, por exemplo, o uso de canudos biodegradáveis.
A proposta foi aprovada pelo plenário em outubro de 2018.
De acordo com ela, após sua sanção ou promulgação, fica proibida a utilização de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais de São Luís, tais como em restaurantes, bares, ambulantes, barracas de praias, hotéis e similares.
Os mesmos devem apresentar uma alternativa ao consumidor, como canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, embalados, quando necessário, com material semelhante.
Tal iniciativa, segundo o parlamentar, tem o intuito de amenizar o impacto ecológico, já que o plástico é considerado uma das substâncias mais nocivas ao meio ambiente e que mais leva tempo para se decompor – cerca de 400 anos.
“Não estamos apenas seguindo a tendência mundial de valorização do meio ambiente, mas evitando e/ou substituindo materiais que causam danos irreparáveis. Por este motivo, apresentei a proposição para que sirva como um dos instrumentos de respeito ao meio ambiente e, consequentemente, a saúde da população”, explicou o vereador.
Fiscalização e penalidades – A fiscalização, segundo determina o projeto, será de de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos serão primeiramente advertidos e têm o prazo de 30 dias para se adequar.
Na segunda autuação, a multa é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e vai dobrando de valor em caso de reincidência, podendo o estabelecimento ser fechado e a licença de funcionamento cassada até a adequação.
“Banir o uso dos canudinhos é um importante passo para diminuir a poluição dos mares e promover a proteção de todo o ecossistema marinho. Já demos um grande passo, que foi a aprovação do projeto no âmbito estadual. Está mais do que na hora da capital também acordar para esse grave problema ambiental, que é um problema mundial, e fazer a sua parte. A questão do uso do canudinho plástico é mais uma questão cultural, do que realmente uma necessidade do cidadão”, afirmou Cézar Bombeiro.
