Também estão sendo acionados secretários, empresário e a Terramata

Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada nesta terça-feira, 30, contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu em caráter liminar a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.

Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.

A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.

No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.

A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

IRREGULARIDADES NA ADESÃO

Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

ANULAÇÃO

Diante das irregularidades no processo de adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, o Ministério Público também ingressou com outra Ação Civil Pública para anular o contrato e obrigar o Município de Açailândia a realizar um novo procedimento licitatório.

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Glauce Malheiros apontou “a prática de ato administrativo por autoridade incompetente e indícios contundentes de direcionamento do procedimento licitatório em favor da referida empresa”.

Na ação anulatória, a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, requer, como forma de dar seguimento ao convênio entre o Estado do Maranhão e o Município que culminou na contratação da empresa para pavimentação das vias públicas, que o novo processo de licitação seja realizado em até 60 dias após a anulação.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Ao invés do Estado enviar viaturas para Caxias, o Município de Caxias é quem está doando ao Estado. O prefeito Fábio Gentil tem demonstrado que não existe crise ou se existe ele deve ter tirado a letra “S” da palavra, tamanha a criatividade que marca a sua gestão.

A Prefeitura de Caxias já tem colaborado muito com a Polícia Militar na Região dos Cocais. São reformas de postos policiais, contribuições com abastecimento dos veículos com combustível e, agora, a entrega de dois veículos à corporação, para uso nas operações da Ronda Escolar.

O gesto de Fábio Gentil mostra o quanto as parcerias são importantes para o benefício das pessoas. E ao adotar tal postura o prefeito reafirma seu compromisso com o bem comum.

Movido por boa fé e desprendimento, Fábio Gentil vai na contramão das práticas nefastas da política tradicional e se mostra colaborativo e notadamente avesso a retaliações.

Comprovando, mais uma vez, ser um político inovador e adaptado aos novos tempos, o prefeito de Caxias cultiva um estilo de administrar que atende plenamente aos anseios da coletividade.

O concurso Novos Poetas Maranhenses “Prêmio Gonçalves Dias” está com inscrições abertas até esta quinta-feira, dia 1º de agosto.

O Prêmio é uma parceria entre o deputado estadual Adriano Sarney (PV) e a Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI). O concurso marcará o Dia Estadual da Poesia, instituído pela Lei 10.545/2016, de autoria de Adriano, a ser comemorado no dia 10 de agosto

O primeiro classificado no concurso Novos Poetas Maranhenses receberá um prêmio no valor de R$ 1.000,00; o segundo colocado receberá R$ 500,00.
Para mais informações acesse : https://www.ameimais.org/premio-amei-novos-poetas-2019

Na contramão do cenário econômico nacional, a atual gestão municipal de São Luís segue antecipando o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal; há menos de 15 dias o prefeito pagou a primeira parcela do 13º, também antecipada

O prefeito Edivaldo Holanda Junior mais uma vez antecipa o pagamento dos servidores municipais. A folha do mês de julho será paga nesta quinta-feira (1°) de agosto. A boa notícia foi anunciada pelo prefeito que há menos de 15 dias pagou, também de forma antecipada, a primeira parcela do 13º salário dos servidores, injetando milhões na economia local no mês de férias. O pagamento da folha de julho estava previsto para o dia 5 de agosto.

“Com planejamento e compromisso é possível garantir o pagamento em dia e até antecipar a folha. Essa é uma das prioridades da nossa gestão e faz parte da política de valorização dos profissionais que nos ajudam a promover o desenvolvimento da nossa cidade e ofertar um serviço de qualidade à população”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o dinheiro pago para os servidores aquece a economia em toda a cidade no período pós-férias escolares. “São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que, mesmo com as dificuldades financeiras de todo o país, efetua o pagamento dos servidores municipais em dia, o que movimenta toda uma rede de lojas, comércios, supermercados, bancos entre outros”, disse.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 24 de julho, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a professora da rede pública municipal Niradalva Silva Silveira.

A medida deu-se em razão de a professora não exercer suas funções, colocando em seu lugar outra pessoa estranha aos quadros da educação do Município de Mirinzal, com o consentimento do prefeito.

Na ação, o titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini dos Santos, pede a condenação do prefeito e da professora, com a aplicação das penalidades previstas na Lei da Improbidade Administrativa (nº 8.249/92).

Caso a Justiça os condene, ambos podem ser punidos com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Ainda como penalidade o Ministério Público requereu a condenação dos acionados ao ressarcimento ao erário do valor de R$ 67.160, com correção monetária e juros, que equivale ao cálculo do tempo que a professora recebeu a sua remuneração (R$ 2.190) sem trabalhar. Foram exatos 28 meses (janeiro de 2017 a abril de 2019 – R$ 61.320) acrescidos de dois décimos terceiros (R$ 4.380) e dois terços de férias (R$ 1.460).

INVESTIGAÇÃO

Durante o processo de investigação, testemunhas ouvidas pelo Ministério Público confirmaram a denúncia de que professores da rede municipal de Mirinzal estavam recebendo seus vencimentos sem executarem suas obrigações. Inclusive a professora Niradalva Silva Silveira confirmou que praticava tal conduta.

Em seu depoimento, ela declarou que foi o prefeito quem colocou em seu lugar uma pessoa identificada como Milena Mondego, que é prima da esposa dele. Acrescentou ainda que mora em São Luís, o que é de conhecimento de todos na Secretaria Municipal de Educação, e que do salário de R$ 2.190 repassa R$ 1.090 para Milena Mondego.

“A conduta praticada pelos requeridos atenta cabalmente contra os princípios da impessoalidade e da moralidade, agride a ética, à qual o servidor público deve sempre obedecer”, comenta o promotor de justiça Frederico Bianchini.

Embora a Assembleia Legislativa do Maranhão esteja em período de recesso parlamentar, o deputado estadual Wellington do Curso permanece em defesa da população e visitou, no início da tarde de hoje (30), a mãe de um recém nascido de apenas 14 dias que está internado na UTI neonatal do Hospital Materno Infatil. A visita do deputado Wellington foi motivada pela solicitação da própria mãe, que não aguenta mais sofrer com o descaso do governador Flávio Dino que descumpre decisão judicial e nega a transferência do paciente para fazer o tratamento em outro estado.

Após conversar com a mãe da criança, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou, em caráter de urgência, que o governador Flávio Dino se pronuncie sobre o caso e, pelo menos, cumpra a decisão judicial.

“Uma criança de apenas 14 dias padece internado em hospital e aguarda transferência para um local em que possa fazer a cirurgia da qual necessita. A família já conseguiu decisão favorável e o governador Flávio Dino, em sua frieza, descumpre decisão judicial e nega cirurgia para criança de apenas 14 dias. Governador, não estamos contando com sua boa vontade e, muito menos, sensibilidade; mas entenda que é uma decisão judicial e deve ser cumprida! Pare de maltratar a população mais carente do Maranhão”, disse o deputado Wellington.

Sobre o caso, a mãe da criança desabafou e pediu que o Governo do estado faça algo pelo seu filho.

“Nem mesmo a liminar foi cumprida. Até agora, não fizeram nada. Pra mim, o mais importante é a saúde do meu filho e eles, infelizmente, não fazem nada”, desabafou Luzia, mãe do pequeno João Neto.

ENTENDA O CASO

João Neto é uma criança de apenas 14 dias que tem a síndrome da hipoplasia do coração esquerdo, que é um defeito congênito em que o lado esquerdo do coração está subdesenvolvido. A família já ingressou na justiça e conseguiu decisão favorável em que o Governo do estado fica obrigado a garantir o tratamento fora de domicílio. Apesar disso, o governador Flávio Dino negou a transferência da criança, que segue internada na UTI e corre risco de morte.

Assista ao vídeo:

Uma missa na Igreja Menino Jesus de Praga, na Cohama, marcará, nessa quarta-feira (31), a passagem dos 11 anos da morte do radialista Deny Cabral, um dos maiores ícones da radiofonia maranhense de todos os tempos. A celebração, marcada para as 18h, reunirá familiares, amigos, colegas de profissão e admiradores do inesquecível comunicador, que faleceu precocemente, aos 47 anos, no auge da carreira, vítima de leucemia.

Deny Cabral deixou uma lacuna jamais preenchida no radiojornalismo do Maranhão. Profissional versátil, desempenhava com extrema competência diferentes funções. Inquieto e sempre ávido pela notícia, teve passagens marcantes por diversas emissoras. Na Mirante AM, última rádio em que trabalhou, atuava como repórter político e apresentava o programa noturno Plano Geral, onde fazia o resumo dos acontecimentos do dia e, muitas vezes, antecipava fatos que ganhariam ampla repercussão na manhã seguinte.

Também atuava, com frequência, na cobertura esportiva, como repórter de campo e, de forma esporádica, como narrador. Em meio à sua intensa rotina no rádio, ainda encontrava tempo para emprestar seu talento ao jornalismo televisivo, como repórter da TV Brasil (antiga TVE).

Incansável, Deny Cabral orgulhava-se de trabalhar com a notícia de domingo a domingo. E mesmo exercendo, aos fins de semana, a atividade empresarial, no ramo de restaurantes, jamais deixou o microfone de lado.

A passagem de mais um ano da morte do radialista é um momento oportuno não só para homenagear sua memória, mas também para manter vivo o seu legado.

O lutador de jiu-jitsu Thiago, de 16 anos, contabiliza títulos expressivos, apesar da pouca idade. Apoiado pelo vereador de São Luís Cézar Bombeiro (PSD), ele vem se consolidando como um colecionador de troféus e medalhas, conquistadas em competições na capital maranhense, no interior do estado e até em nível sul-americano.

Atleta da academia CGT, Thiago, que é faixa azul, é aluno do professor Robert Roosevelt e participa do projeto Guerreiros da Liberdade.

O atleta faz as contas, estima que já tenha ganhado cerca de 30 medalhas. Mas diz que não pretende parar por aí. Para chegar ainda mais longe, o lutador mantém um ritmo intenso de treinos, sempre contando com o incentivo de Cézar Bombeiro, que nunca hesita em apoiar iniciativas que elevem o nome de São Luís, em especial o bairro Liberdade, onde mora e onde desenvolve relevante trabalho comunitário.

Abaixo, a lista de medalhas já conquistadas por Thiago:

1º lugar
Open – 2 vezes
Balsas – 1
Circuito capital – 3 vezes
Sul-americano – 1
KIDS pro – 2
Interno GB grande final – 1

2º lugar
Open – 2
Balsas – 3
KIDS pro – 2
Grande final – 1
Super desafio – 1

3º lugar
Super combate – 1
Interno GB – 1
JEM1s – 1
Projetos sociais – 2
Sul-americano – 1
Caravana – 1
Vem tranquilo – 1
Grande final – 1

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, se manifestou oficialmente nesta terça-feira (30) sobre os questionamentos acerca da obra do Fórum de Imperatriz, que no momento encontra-se paralisada.

“Tão logo assumi o cargo de presidente do TJMA, em dezembro de 2017, determinei a realização de auditoria interna para averiguar inconformidades apontadas pela Diretoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça, mesmo sem qualquer provocação nesse sentido por órgãos externos de controle”, afirma o desembargador Joaquim Figueiredo.

O chefe do Poder Judiciário afirmou que, na época, determinou a compilação de todos os dados referentes à construção do Fórum de Imperatriz, encaminhando-os ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para as devidas providências, conforme provam os ofícios OFC-GP 52018, PFC-GP 32018, OFC-GP 42018 e OFC-GP 22018.

“Nos ofícios encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e ao CNJ dei ciência da situação, disponibilizei subsídios acerca das inconformidades verificadas na obra do Fórum de Imperatriz e pedi as providências necessárias em relação ao caso”, explica.

De acordo com o desembargador Joaquim Figueiredo, paralelamente às providências mencionadas, o TJMA publicou a Portaria nº 11242017, designando uma comissão de desembargadores com a finalidade de apurar as recomendações provenientes dos relatórios das Diretorias de Controle Interno, Engenharia do TJMA referentes à construção do Fórum de Imperatriz, visando subsidiar decisões pertinentes à obra.

Inquérito

Com base nas informações constantes nos ofícios com pedido de providências encaminhados pelo presidente do TJMA, o Ministério Público Estadual do Maranhão instaurou o Inquérito Civil nº 001/2017 e o Ministério Público de Contas ingressou com pedido de Medida Cautelar (processo nº 10043/2018 – TCE/MA).

Os procedimentos culminaram com a decisão do Tribunal de Corte do Estado (PL-TCE nº 395/2018), que determinou a suspensão imediata de qualquer ato administrativo que trate de aditivo ao contrato referente à obra de construção do Fórum de Imperatriz, e ainda à realização de auditoria no procedimento licitatório, contratos e respectivos termos aditivos.

“Logo após a decisão do TCE, me manifestei tempestivamente acerca da Medida Cautelar e determinei o imediato cumprimento da decisão”, enfatiza o desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que não praticou qualquer ato administrativo relativo ao contrato, objeto da Representação, seja de pagamento, seja de aditivos, ressalvadas as comunicações aos órgãos competentes.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A Prefeitura de Caxias preparou uma programação especial para comemorar os 196 anos de adesão do município à independência do Brasil. A celebração da data se estenderá de 1º a 3 de agosto, na sede e na zona rural. O prefeito Fábio Gentil (PRB) entregará mais de 100 benfeitorias ao povo, entre obras e ações, contemplando áreas como saúde, educação, infraestrutura, lazer, cultura e mobilidade.

Uma das obras mais aguardadas é o Complexo Hospitalar Gentil Filho, o maior hospital municipal do interior do Maranhão. Localizado no bairro Siriema, o complexo de saúde será referência em assistência a pacientes no Maranhão e atenderá mais de 50 municípios. O projeto compreende a reforma e a ampliação do antigo Hospital Geral, de modo a oferecer serviços médicos de melhor qualidade à população caxiense.

A área que passa por reforma compreende o setor de nutrição, enfermarias, centro cirúrgico com ampliação de mais duas salas de cirurgia, sala de recuperação pós-anestésica, construção de um novo Centro de Material Esterilizado (CME) e reforma da UTI Adulto. Já a área que está sendo construída inclui um novo bloco de atendimento de urgência e emergência, composto de dois pavimentos: subsolo e térreo.

O subsolo terá estacionamento para os servidores/médicos e o térreo terá área externa para desembarque de ambulância, recepção/espera adulto, sala de triagem médica, sala de serviço social, sala de higienização, sala de suturas/curativos, sala de inalação, sala de aplicação de medicamentos, sala de gesso, sala para exame indiferenciado, dentre outras instalações.

Terminal rodoviário

Outra obra aguardada com enorme expectativa e que se tornará realidade na gestão do prefeito Fábio Gentil é a reforma e climatização do Terminal Rodoviário Nachor Carvalho. Também serão entregues o calçamento e asfalto de mais 14 ruas, dentre elas, a Rua Beira Rio, no bairro Ponte, onde também foram rebocadas e pintadas as fachadas das casas e do entorno. Na programação também consta a inauguração de mais sete sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, a exemplo dos povoados Pau Pombo e do Brejinho, além da entrega da reforma e ampliação de 31 escolas na zona rural, como a da U.I.M. Antônio Rosa de Lima, Povoado Sítio (2º Distrito) e U.E.M. Enedino Araújo, no Povoado Canto Alegre (2º Distrito).

A lista de benfeitorias é extensa e para entregar cada uma, Fábio Gentil e comitiva cumprirão uma verdadeira maratona em todo o município. E como disposição é o que não falta, o prefeito promete estar presente em cada bairro e em cada povoado para entregar as obras e demais ações e ter a satisfação de conferir, nos semblantes das pessoas, a alegria de receber tantas melhorias.

Shows

A programação comemorativa será encerrada com dois grandes shows no Parque da Cidade. Subirão ao palco os astros Léo Magalhães, Durval Lelys, além de artistas locais. A noite festiva realçará o momento especial que vive Caxias, com uma gestão eficiente e disposta a impulsionar o desenvolvimento da cidade e elevar a qualidade de vida da população.

À frente do trabalho, marcado por inegável êxito, está o prefeito Fábio Gentil, que em pouco mais de dois anos e meio, já entrou para história do município como exemplo de compromisso, seriedade e competência.