O deputado estadual Wellington do Curso votou contra o Projeto de Lei nº 2019/2019, de autoria do poder executivo, que extingue a Fundação Nice Lobão – CINTRA. A votação aconteceu na manhã desta Quarta (19), durante a sessão plenária, na Assembleia Legislativa.

Em seu pronunciamento, Wellington destacou a realização de audiência pública realizada no CINTRA e frisou que não houve qualquer transparência para extinção domCINTRA é tão pouco no processo de transição para IEMA, ou consulta à comunidade escolar sobre o processo de extinção da tradicional escola. Entretanto, a base governista, maioria na Assembleia, votou a favor do projeto de lei.

“Na tarde de terça-feira, realizamos audiência pública para discutir a extinção e transição do CINTRA para IEMA e constatamos que não houve qualquer tipo de reunião ou consulta aos alunos, pais de alunos, professores e comunidade. A verdade é que ninguém sabe da existência desse projeto que irá extinguir a Fundação Nice Lobão e nem sabem como vai ocorrer essa transição para IEMA. No entanto, a mensagem que o Governador Flávio Dino mandou para esta casa encaminhando o Projeto de Lei 219/2019 que extingue a Fundação, é mentirosa, pois segundo ela, houve consulta aos discentes, servidores, docentes e responsáveis. Entretanto, nós realizamos audiência pública na tarde de ontem onde constatamos que ninguém sabe de nada. Sabemos que o IEMA só tem ensino Médio, mas e o ensino fundamental que havia no CINTRA, como fica? Vão colocar os alunos em escolas que já estão superlotadas? Além disso, recebemos diversas denúncias sobre a falta de estrutura e fim dos esportes na escola. A verdade é que Flávio Dino está fazendo isso por birra e, o mais grave, não houve transparência e nem discussão sobre extinção do CINTRA e muitos alunos poderão ser prejudicados. Por isso, sou contra o projeto de lei que extingue a Fundação Nice Lobão.” Disse o professor e deputado Wellington.

Depois da enorme repercussão de meu último artigo, no qual informei aos maranhenses da perda da siderúrgica da Vale e seus 15 mil empregos para o Pará, muitas pessoas me pediram para escrever sobre como podemos trazer de volta os grandes empreendimentos ao nosso estado. Topo o desafio e lamento que o governador e seu secretário de indústria e comércio perderam uma ótima oportunidade de entrar, pela primeira vez, em um debate sério e realmente relevante para a população.

Ao invés de propor solução ao problema que expus, o governo soltou uma nota, repleta de insultos pessoais, desculpas e mentiras. Argumentos ad hominem, próprio dos comunistas, são bem fáceis de fazer, não gosto de usá-los, mas vou construir a próxima frase baseada neles. A nota foi assinada pelo secretário, eterno suplente de deputado federal, que de tamanha incompetência nunca conseguiu a confiança dos maranhenses para se eleger a um cargo político, mesmo utilizando-se da máquina do governo estadual por quatro anos. Essa frase, apesar de verdadeira, não vai mudar a sua ou a minha vida. Mas o fato é que um agente público que utiliza-se de argumentos como esse ao invés de dar soluções ao problema não deveria estar no cargo. Está na cadeira tão apenas por ser apoiador político do projeto de poder do governador. Então vamos a primeira ação para trazer os empregos de volta ao Maranhão: trocar o secretário de indústria e comércio por alguém mais preparado e que saiba atuar na área.

Após trocar o secretário, criar um programa de governo que incentive empresas a se instalar no Maranhão e que ajude as nossas companhias a crescerem e a investirem, principalmente no interior. Como mencionei no último artigo, o atual governo acabou com o ProMaranhão, programa que conseguiu atrair centenas de empresas ao estado, como a Suzano e a Eneva. No lugar dele lançou o MaisEmpresas, um projeto que de tantas falhas se tornou um fracasso. Fui um dos poucos deputados a votar contra essa mudança. O MaisEmpresas não incentiva em nada o investimento no Maranhão.

É preciso voltar a construção dos distritos industriais que foram iniciados no governo retrasado. O recurso para finalizar essas obras foi deixado por Roseana no âmbito do financiamento do BNDES, o programa Viva Maranhão. Esses distritos vão facilitar a instalação de empresas e reduzir custos ao investidor em cidades de médio porte. Cada distrito terá sua vocação, dependendo do potencial econômico de cada região. Eles podem virar no futuro polos importantes de processamento de alimentos, produção de calçados, produtos de limpeza, etc. O próximo passo é uma ação voltada à capacitação de mão de obra especializada. Após mapear o potencial econômico de cada região, o governo deve oferecer cursos voltados a área de interesse de cada distrito industrial.

O governo também precisa passar credibilidade e estabilidade ao investidor. O governo deve repensar os aumentos sucessivos de impostos e voltar a fazer o que prometeu durante a campanha, as reuniões com a classe empresarial.
O governador deve parar de bater boca com o presidente Bolsonaro e incentivar os seus senadores a fazer o mesmo. É importante termos força a nível nacional para não perdermos novamente empreendimentos para outros estados.

Em suma, o Maranhão precisa de um bom profissional liderando a secretaria de indústria e comércio, um programa de incentivo a atração de empresas, distritos industriais espalhados nas cidades de médio porte do interior, trabalhadores capacitados, um governo com credibilidade com os investidores e com força a nível nacional. Quando tivermos isso, os empregos voltarão ao Maranhão!

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
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Circula nas redes sociais vídeo feito pela própria Maura Jorge, no qual informa colocar seu nome a disposição do povo de Lago da Pedra. No vídeo ela ainda fala que são Fake News, matérias que circulam e vinculam ela como candidata a Prefeitura de São Luís. Maura afirma com convicção que será a próxima Prefeita de Lago da Pedra, se o povo assim quiser e Deus permitir.

As candidaturas da Direita Maranhense já começam agora ficar mais definidas com Maura Jorge, sendo candidata por Lago da Pedra e Allan Garcês sendo pela capital São Luís, ambos do PSL apoiados pelo Pres. Bolsonaro.

Com relação ao médico Allan Garcês o mesmo teve sua pré-candidatura lançada pela União da Direita Maranhense-UDM, no mês passado. Garcês(PSL) foi um candidato a Deputado Federal muito bem votado apoiado pelo então candidato Jair Bolsonaro em 2018, onde conquistou mais de 20 mil votos em todo Estado.

Portanto, este deve ser o caminho mais coerente para a Direita no Maranhão, lançando Allan e Maura em prefeituras diferentes.

Assista:

No último debate antes do encerramento do período de campanha para a consulta prévia aos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão, UFMA, o professor Natalino Salgado expôs para os alunos do Centro Acadêmico de Medicina Antonio Rafael, CAMAR, propostas importantes do seu plano de gestão para o quadriênio 2019-2023, costurado pelo coletivo Pacto pela UFMA. O candidato da situação, João de Deus, abandonou o debate logo após o início, alegando outros compromissos.

Salgado reforçou a forma democrática como pretende gerenciar os recursos da UFMA, norteado pela impessoalidade indistintamente em todas as ações. “Se for eleito, no dia seguinte público edital para realizar eleição direta em todos centros, elegendo de forma democrática os diretores para que estes defendam a comunidade e não o reitor”, garantiu o candidato. Segundo o candidato, as decisões colegiadas serão parâmetros da gestão para obter melhores resultados.

“Quando recebi a reitoria o curso de Medicina estava em crise. Fizemos uma comissão provisória, a partir daí começamos a reestruturar o curso. Dobramos o número de professores e fizemos uma biblioteca, entre as 12 que construímos e inauguramos. Mas, há quatro anos não se coloca um livro sequer no acervo”, destacou.

Natalino Salgado assinalou equívocos administrativos da atual gestão da UFMA e citou como exemplo os recursos destinados à Assistência Estudantil, hoje em torno de R$ 17,5 milhões, defendendo aplicação transparente e participação dos conselhos. “Não basta estabelecer regras. Tem que ter maior transparência. No último relatório de gestão, publicado em 20 de agosto de 2018,foi citado sobra de R$ 3 milhões que não se sabe onde foram aplicados”, observou o candidato a reitor.

O candidato ainda discorreu sobre questões de instalações e novos sistemas de gestão para conter desperdícios. “Há muito o que fazer e somente poderá fazer aquele que possuir experiência. No período em que estivemos na reitoria da UFMA, conseguimos transformá-la em uma universidade inclusiva adotando o sistema de cotas. Aqui mesmo fizemos um convênio com o Conselho Federal de Medicina que avaliou e conseguiu demonstrar que o curso tinha qualidade e profissionais competentes. E o ponto mais positivo desta avaliação foi o Hospital Universitário”, enfatizou

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve uma recepção calorosa ao prestigiar, nessa sexta-feira (21), o arraial do Monte Castelo, organizado pelo líder comunitário Juninho Luang.

Adriano foi muito bem acolhido pelo povo ao chegar ao arraial com sua equipe de assessores. E fez questão de retribuir com abraços e palavras gentis todos os gestos de carinho dos populares.

“Quero agradecer o carinho e a receptividade de todos os moradores do Monte Castelo”, declarou. “Parabéns, Juninho Luang, pelo evento”.

Alcione

Adriano exaltou a presença da cantora Alcione, que encantou o público com um show cujo repertório incluiu toadas e outras canções do folclore junino do Maranhão.

“Nossa querida Alcione, a espetacular Marrom, ícone da música maranhense, encantou ainda mais a festa com uma belíssima apresentação”, elogiou.

Uma multidão lotou a Vila Junina na primeira noite da programação oficial do São João de Caxias. As atrações culturais e os cantores que se revezaram no palco animaram o público do início ao fim. A abertura reforçou a expectativa de sucesso da festança, preparada com capricho pela gestão do prefeito Fábio Gentil.

Espaço montado e decorado com extrema qualidade artística e criatividade para receber o público e as atrações culturais, a Vila Junina encantou as pessoas que compareceram à abertura do São João de Caxias. No cenário, estão reproduzidos igreja, delegacia, praça e até um cabaré, ítem da decoração que mais tem atraído visitações.

Na noite de abertura, apresentaram-se grupos folclóricos como quadrilha e bumba meu boi e os cantores Rafael Barone e Júnior Viana.

Transmissão ao vivo

O São João de Caxias tem cobertura integral da TV Guanaré (afiliada Rede TV em Caxias) e está sendo transmitido ao vivo via internet. Nas redes sociais, multiplicaram-se as manifestações de elogios à beleza e à animação da festa, que assim vai ficando conhecida em todo o mundo.

A programação do São João de Caxias prossegue até o dia 30, em clima de alegria, com conforto, segurança e em ambiente familiar.

Assista:

O deputado estadual Wellington do Curso informou, em suas redes sociais, na tarde dessa quinta-feira (20), que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) ajuizará Ação Civil Pública em defesa dos aprovados no concurso da PMMA.

A Ação resulta de inúmeras audiências e intermediações do Deputado Wellingotn em defesa dos soldados formados e não nomeados.

“São homens e mulheres que estudaram e foram aprovados em todas as etapas no concurso da Polícia Militar do Maranhão. Como deputado estadual, já solicitamos, na Assembleia Legislativa, a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar. Existe previsão orçamentária, por exemplo, para a nomeação imediata de 2.000 novos policiais. Falta é competência! Flávio Dino não nomeia os aprovados no concurso da PM porque não quer. Atualmente, o Maranhão conta com 37 secretarias e agências. Por que não reduziu as secretarias? Por que não reduziu o número de cargos comissionados? E o que falar sobre essa ânsia de arrecadação de Flávio Dino? Que já aumentou o imposto dos combustíveis três vezes, por exemplo? O Estado arrecada sim! O suficiente para nomear concursados. Deveria ser questão de prioridade nomear os policiais militares. Nos reunimos, com aprovados e não nomeados, na OAB. Coletamos provas. Realizamos inúmeras audiências e, agora, a questão será judicializada. A nossa luta continua”, disse o deputado Wellington.

Confira:

Assista ao vídeo:

Os copos temáticos que homenageiam os cinco sotaques do bumba meu boi foram exibidos pela primeira vez no arraial mais pop do Maranhão

Uma festa magnífica e inesquecível. Assim foi a noite do São João da Thay, evento beneficente que chega a sua terceira edição no Maranhão e que pela primeira vez contou com a parceria da cerveja Magnífica, nascida e criada no Maranhão e produzida com a mandioca cultivada no estado.

Durante o evento a cerveja Magnifica lançou uma coleção especial de copos temáticos em homenagem aos sotaques do bumba meu boi: matraca, orquestra, zabumba, baixada e costa de mão, destacando também personagens típicos de brincadeira como a índia, o tocador de matraca, o caboclo de fita e o cazumbá, personagem do sotaque da baixada cercado de mistérios e magia.

A ideia chamou atenção dos convidados pela beleza das ilustrações do artista maranhense Romildo Rocha que valorizaram as características da cultura popular maranhense e evidenciaram também as cores e os desenhos dos azulejos de São Luís, que integram o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade. Além de adquirir o copo, o público também degustou a cerveja Magnífica uma bebida com qualidade e refrescância, feita com ingredientes locais, que proporciona uma experiência de consumo de alto nível.

De acordo com o diretor comercial da Ambev, Roberto Mattos, a cerveja Magnífica tem no seu DNA a tradição da cultura popular maranhense e é feita por e para maranhenses. “A cultura maranhense é riquíssima, única e merece ser celebrada. Os copos temáticos que produzimos foram criados com esse objetivo, de valorizar e homenagear o bumba meu boi, essa expressão cultural que encanta e é motivo de orgulho para todos os maranhenses. ”, afirmou.

Artistas, digital influencers, jornalistas, empresários, turistas e o público em geral aprovaram a proposta e fizeram questão de garantir seu copo. O digital influencer, Jonas Sulzbach, foi apresentado a cerveja magnífica e aprovou. “O copo é uma ótima ideia, tenho certeza que todo mundo vai querer ter um. E a cerveja é uma delícia. ”, disse.

Morando atualmente em São Luís, o casal de paraenses Carla e Fabrício Durans fez questão de fazer um pit stop no camarote da Magnífica. “A Magnífica para nós está entre as melhores cervejas e essa tocada de homenagear a cultura maranhense com os copos foi fantástica.”, opinaram.

O designer de sapatos e digital influencer, Cláudio Carvalho, disse que “ a cerveja magnífica é tão gostosa quanto a alegria maranhense. Saborosa, leve, um produto nosso com qualidade pra ninguém botar defeito”.

Toda a renda da venda dos copos temáticos da cerveja Magnífica será destinada ao Unicef, entidade escolhida pela idealizado do evento Thaynara OG para receber apoio do evento. “Eu amei a ideia e fiquei muito feliz de poder contar com essa parceria. “,afirmou a anfitriã.

Os copos da cerveja Magnífica estarão à venda também no Arraial da Vila Palmeira, no Parque Folclórico, nesta quinta-feira (20).

Magnífica e os sotaques do Bumba Meu Boi

Além da coleção de copos, a Magnífica também está homenageando o bumba meu boi com novas versões do jingle da cerveja nos ritmos de cada sotaque. Originalmente composta em ritmo de reggae, inspirada na música Maguinha do Sá Viana, de César Nascimento, o jingle ganhou toadas com interpretação do Boi de Morros (orquestra), Boi de Leonardo (zabumba), Boi de Santa Fé (baixada), Boi Brilho da Sociedade (costa de mão) e Boi da Maioba (matraca).

E tem mais: quem tiver o copo vai poder acessar as toadas por meio de QR Code. As toadas também estão disponíveis no link www.cervejamagnifica.ma.

O Arraial da Vila Palmeira acontece no Parque Folclórico, a partir das 20h. Na programação de hoje tem Dança Portuguesa Adolescentes de Portugal do Sá Viana, Forró Pé de Serra Trio do Forró, Quadrilha Flor do Amor, Boi de Morros e Boi da Maioba.

A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Maranhão que estabeleceu alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição, desde que comercializadas em embalagem retornável.

A entidade questiona dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Segundo a associação, a alíquota diferenciada reduz em 60% a incidência do ICMS em desfavor dos demais contribuintes, sujeitos à alíquota de 28,5%, para beneficiar a instalação de uma fábrica específica de cervejas no estado. A redução, sustenta a Abrabe, seria inconstitucional por conceder unilateralmente incentivo fiscal sem a observância dos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 24/1975 e a prévia aprovação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na ADI, a associação destaca que a norma questionada estabelece condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente. Também alega ofensa ao princípio da seletividade, pois entende que não há justificativa sobre a essencialidade decorrente da matéria-prima. Ao citar decisão do Supremo na ADI 5472, a entidade argumenta que o caso apresenta desequilíbrio concorrencial diante da redução de alíquota e que a criação de benefício individualizado ofende os princípios da moralidade e da impessoalidade na renúncia fiscal.

Rito abreviado

O relator, ministro Edson Fachin, adotou para o trâmite da ADI 6152 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do STF diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. O ministro requisitou informações à Assembleia Legislativa e ao governador do Maranhão, Flávio Dino, a serem prestadas no prazo de 10 dias. Em seguida, determinou que os autos sejam encaminhados, sucessivamente, no prazo de cinco dias, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação sobre a matéria.

Processo relacionado: ADI 6152

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Agentes de combate as endemias e supervisores receberam kits das mãos do prefeito Hilton Gonçalo para o melhor desenvolvimento de suas atividades profissionais. A entrega se deu nas futuras instalações da nova Secretaria de Saúde que em breve passará a funcionar no prédio do antigo colégio Perolina Prazeres. 

“Sempre buscamos proporcionar uma saúde de qualidade para os santarritenses; orientamos nossos servidores a prestar um serviço de qualidade e que seja humanizado, dessa maneira, temos a plena convicção de que o atendimento junto ao usuário do serviço público será satisfatório por parte dos cidadãos”, disse o prefeito Hilton Gonçalo.

O prédio contará com sala de informática, Programa Saúde da Família (PSF) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), cartão Sus, Vigilância sanitária, auditório, dentre outros setores. 

O kit dos agentes dispõe de bolsa, crachá, martelo, lanterna que contribuirá para o bom desempenho dos profissionais no combate ao temido mosquito Aedes Aegypt, vetor responsável por transmitir inúmeras doenças. 

Vereadores, secretários , servidores e populares acompanharam a visita do prefeito à futura secretaria de saúde.