Concentração para o cortejo está marcada para as 15h, na Praça Deodoro; às 16h20, participantes seguirão em direção à Praia Grande
Adeptos do consumo recreativo de maconha e defensores do uso medicinal da planta participarão, na tarde deste sábado (8), da Marcha da Maconha, no Centro de São Luís. O evento faz parte do mobilização nacional em defensa da descriminalização da Canabis sativa e do seu emprego no tratamento de doenças.
A concentração está marcada para as 15h, na Praça Deodoro. Às 16h20, está prevista a saída do cortejo em direção à Praia Grande, mais precisamente para o Beco dos Catraieiros, nas imediações do Anfiteatro Beto Bitencourt.
Em recado transmitido no grupo de Whatsapp criado especialmente para arregimentar público e repassar informações sobre a marcha, organizadores pediram aos participantes que levem cartolina, tinta e pincéis para confecção de cartazes. “Prepare sua poesia, maconheiros são poetas”, conclama a organização da marcha, deixando claro que no evento também haverá espaço para a literatura.
A programação musical será vasta, com apresentações dos seguintes artistas e bandas: Batalha na Praça, Ilha Clan, DW, Hugo Gugs, Nubia, Preto Nando, Beto Ehongue, Maré de Som, Zé Maria, Biodz, Paulinho Nó Cego, Tiago Maci e Ras Mauro.
Wellington luta em prol dos servidores no parlamento desde o início do seu segundo mandato, em 2015
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na manhã dessa quinta-feira (6), para cobrar que o Governo do Estado conceda reajuste salarial aos servidores públicos do Estado do Maranhão. Segundo Wellington, o reajuste em questão se trata de correção de perdas inflacionárias referentes aos anos de 2017 e 2018, correspondendo a 3,5% por ano, somando 7%.
O parlamentar, que tem como uma de suas pautas a defesa dos servidores públicos, aproveitou a oportunidade para anunciar que irá solicitar ao governo, por meio de indicação, que conceda o reajuste e faça a reposição das perdas inflacionárias.
“Desde o início do nosso mandato, ainda em 2015, estamos na luta pela garantia dos direitos dos servidores públicos estaduais. Estivemos na luta pelo pagamento dos 21,7% dos servidores, devido desde 2016, e agora, lutando para que Flávio Dino conceda o reajuste referente às perdas inflacionárias correspondentes aos anos de 2017 e 2018, o que já soma 7%. Por isso, iremos protocolar indicação cobrando que o Governo do Estado pague o que é devido a todos os servidores públicos do Estado do Maranhão e esperamos que Flávio Dino tenha compromisso e respeite os direitos do funcionalismo público. Servidores públicos do Estado do Maranhão, contem com a nossa luta e com o nosso apoio mais uma vez!” Disse Wellington.
Deputado Adriano chama de injustiça proposta palaciana
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez duras críticas ao projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa que produz impactos negativos nas finanças de policiais civis do Maranhão.
O parlamentar chamou de absurda a proposta do governo estadual, que em vez de diminuir os ganhos da categoria, deveria aumentá-los.
Adriano disse que ao analisar o projeto, constatou que o mesmo resultará, caso seja aprovado sem alterações, em redução do adicional noturno e da gratificação por insalubridade, vantagens as quais têm direito os servidores da Polícia Civil.
O deputado prometeu apresentar uma emenda ao projeto de lei para corrigir o que chamou de injustiça.
O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, que anuncia a campanha “Indicou, Ganhou”, com benefícios para associados da entidade lojista
A Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís lançou uma ação para reforçar o associativismo empresarial. A campanha “Indicou, Ganhou” dá bonificação às empresas que já são associadas e indicarem outros empreendedores para se associarem à CDL. A ação vai até o dia 12 de julho, e estabelece diferentes categorias de bonificação.
O presidente da entidade, Fábio Ribeiro, destaca a abrangência da campanha. “Ela é válida para todas as nossas categorias de associados, e tem o propósito de estender a outros empreendedores a oportunidade de integrar a CDL para utilizar nossa imensa gama de soluções para o varejo”, explica.
Pelas regras da campanha, a cada três indicações concretizadas, o associado ganha um espaço para divulgação de sua marca na revista institucional da CDL, e a partir de cinco indicações de empresas que se tornarem sócias, o associado da entidade terá direito a descontos em sua fatura de consumo de alguns serviços do SPC Brasil.
Toda a equipe da CDL está envolvida na campanha, e o Departamento Comercial da entidade está recebendo as indicações.
O reitor Saulo Martins na mesa de abertura com membros do corpo acadêmico da Universidade Ceuma e profissionais destacados do mercado
A Universidade Ceuma realizou, entre os dias 28 e 31 de maio, o VII Congresso de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade – CITS – e o I Fórum Maranhão. A abertura do evento ocorreu no Espaço Renascença e teve, no primeiro momento, o discurso de boas-vindas do reitor da Instituição, prof. Me. Saulo Martins.
Em seguida, foi apresentado, pelo pró-reitor de Pós-Graduação, Sérgio Silva, o novo modelo de pós-graduação da IES: o Beyond Graduation.
Durante dois dias, o Fórum Maranhão recebeu profissionais de várias empresas de destaque no mercado, como, por exemplo, a Vale, a Alumar, a Emap, dentre outras, que participaram de rodas de debate e de atividades e projetos desenvolvidos que movimentam a economia do país.
Troca de conhecimentos e experiência marcou o congresso e o fórum promovidos pela instituição
Já o CITS contou com uma vasta programação de palestras, e alunos que apresentaram projetos de pesquisa. O encontro teve também a realização de uma gincana acadêmica e de uma corrida de kart.
O público forrozeiro de São Luis vai poder curtir um reencontro bastante esperado, neste sábado (8), na Casa das Dunas – Avenida Litorânea. Mara Pavanelly e Wylley Gomes irão reviver os eternos sucessos que marcaram época do Furacão do Forró, em uma noite inédita e especial que promete muitas surpresas.
A capital maranhense consagrou por diversas vezes o Furacão do Forró, e os artistas estarão de volta, dividindo o mesmo palco, para um show único, presente aos fãs e admiradores da dupla, cantando os sucessos que marcaram o melhor da banda, no mês junino, o mais forrozeiro do ano.
A organização está montando uma estrutura especial, e, segundo eles, voltando ou não, será uma apresentação que entrará para a história. Os tickets de acesso ao evento custam R$ 40,00, o espaço Arena e R$90,00, o Front R$ 90,00, e podem ser comprados na bilheteria da Casa das Dunas (Avenida Litorânea), Visótica (Centro e Tropical Shopping), Marcelo Surf (Cohab) e Garra Rubro Negra.
Sempre que vem à ilha, Mara Pavanelly é bem recebida pela legião de fãs que conquistou em todo o Maranhão e ao qual mantém esse carinho e a relação de amizade com seu público. A cantora nasceu em Mirandiba (PE) e comandou grandes bandas de forró do país. Recentemente, ela anunciou em suas redes sociais, o lançamento de seu novo álbum com músicas inéditas e um CD promocional com um mix das grandes músicas da sua carreira e o melhor da atualidade.
Já o cantor Willey Gomes, natural de Tenente Ananias (RN), vem fazendo sucesso por onde passa e é um dos principais nomes do forró no norte e nordeste. Os dois voltam a dividir o mesmo palco e prometem um revival por toda trajetória da Furacão do Forró. No repertório, estão confirmados hits, como, “Deu certo meu amor no seu amor”, “Vamos pras dunas”, “Teste de fidelidade”, “O drama”.
SHOW
Mara Pavanelly, Wylley Gomes e o Furacão do Forró em São Luis
QUANDO: Neste sábado (8), a partir das 21h
ONDE: Casa das Dunas, Avenida Litorânea em São Luis
TICKETS: Front – R$ 90,00/Arena – R$ 40,00
PONTOS DE VENDA: Bilheteria da Casa das Dunas (Avenida Litorânea), Visótica (Centro e Tropical Shopping), Marcelo Surf (Cohab) e Garra Rubro Negra
O professor Natalino Salgado tem reagido com serenidade costumeira aos ataques da oposição à sua candidatura a reitor da UFMA na consulta prévia marcada para o próximo dia 26 de junho. Apontado pelas pesquisas formais e informais como favorito na disputa, capitalizado pelo inarredável legado de suas gestões anteriores, o candidato tem sido atacado por métodos nada condizentes com o ambiente republicano que a disputa desperta no meio acadêmico e, por reflexo, na sociedade de maneira geral.
Sem propostas consistentes e com utilização de abomináveis fake news, os adversários de Natalino Salgado vêm insistindo em tentar manchar a reputação de um homem público atestadamente idôneo com trajetória longeva de serviços prestados ao país. Antevendo os ataques iniciados antes mesmo do processo de disputa deflagrado, o candidato buscou a documentação necessária para conter a desconstrução de um histórico sem máculas.
“Não consta nenhuma conta julgada irregular em nome de Natalino Salgado”. Em essência, este é o teor da totalidade das certidões obtidas pelo candidato junto aos órgãos de controle. em consulta efetivada ao sistema informatizados do Tribunal de Contas da União, TCU.
Segundo mencionou o professor Natalino Salgado nesta quinta-feira (5), todos os esclarecimentos pertinentes as denúncias sem nenhum nexo com a realidade nas quais o apontam supostas irregularidades em um elenco de obras, constam em um relatório da Controladoria Geral da União, CGU, elaborado entre abril de 2014 e março de 2015.
No documento obtido pelo candidato, com data de 30 de maio de 2019, o TCU certifica que a consulta para emissão da referida certidão considerou os processos nos quais o Tribunal se manifestou em decisão definitiva. Natalino Salgado, portanto, desfruta das condições de idoneidade reclamadas para a disputa do cargo.
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, deu provimento a ação favorável pelo corregedor-geral de Justiça do Maranhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que mantinham 23 designações de interinos em cartórios extrajudiciais do estado com vínculos de parentesco que se enquadravam nas vedações legais de nepotismo. A decisão foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5260, ajuizada pelo desembargador do TJ-MA Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral de Justiça do estado.
O desembargador explicou que, na qualidade de corregedor-geral de Justiça, havia revogado as 23 designações, em cumprimento ao disposto na Resolução 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu o nepotismo nas interinidades decorrentes das vacâncias de serventias ocupadas por nomeados sem concurso. Segundo o magistrado, as decisões proferidas em mandados de segurança impetrados no tribunal maranhense para manter os interinos pode gerar grave lesão à ordem pública, em razão das violações à Constituição Federal e ao poder de controle conferido ao CNJ, além de grave lesão à economia pública.
Suspensão
O presidente do STF verificou que o corregedor agiu dentro dos limites de suas atribuições e deu cumprimento a providências fixadas pelo CNJ ao revogar as designações dos substitutos mais antigos com vínculo de parentesco com o ex-titular para atuar interinamente nas serventias extrajudiciais. Segundo Toffoli, as decisões do TJ-MA afrontam diretamente a determinação do órgão de fiscalização e controle, e sua manutenção configuraria violação à ordem e à segurança públicas. “A jurisprudência do STF reconhece aos conselhos instituídos pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004 a competência para promover a fiscalização dos atos administrativos dos tribunais a partir dos princípios constitucionais da administração pública, consagrados no artigo 37, caput, da Constituição Federal”, apontou.
Além disso, o ministro assinalou que o princípio da moralidade tem força normativa decorrente do próprio texto constitucional, cuja observância é obrigatória por todos os entes federativos e pelos agentes investidos em funções públicas. “A manutenção de interinos supostamente atingidos pelo nepotismo nas serventias pode comprometer o tênue equilíbrio da ordem pública imposta ao estado, bem como a segurança jurídica, por abarcar indicação de pessoas em desconformidade com o ordenamento jurídico constitucional”, concluiu.
Clique aqui e confira o processo relacionado à questão.
Em sua fala, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, relembrou sua experiência como secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando teve a oportunidade de dar a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (6), a abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento, promovido pelo Ministério Público, será encerrado nesta sexta-feira (7).
O objetivo do Seminário foi debater sobre experiências no âmbito da educação ambiental formal e não-formal. Com palestras, oficinas e mesas redondas, o encontro também visa o incentivo e a promoção de ações de educação ambiental, com a construção participativa de políticas públicas.
Sob a coordenação do advogado Sávio Dino Júnior, Othelino Neto participou do painel sobre o tema ‘O Contexto do Meio Ambiente no Maranhão: passado, presente e futuro’, que também contou com a participação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins; do promotor Fernando Cabral Barreto e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Raphael Ribeiro.
Em sua fala, o presidente da Assembleia falou um pouco de sua experiência como secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando teve a oportunidade de dar a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. Othelino chamou atenção para as decisões do Governo Federal que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental.
“É preciso que fiquemos atentos e mobilizados, pois as medidas tomadas pelo Governo Federal são sérias. Só com muita mobilização, inclusive de rua, é que se vai conseguir acabar com os graves retrocessos que ameaçam o Brasil”, disse.
Segundo Othelino Neto, o Nordeste e o Maranhão, mais especificamente, se insurgem contra as decisões tomadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro. “Não vamos permitir que a legislação ambiental seja fragilizada e que o meio ambiente seja prejudicado”.
Othelino afirmou que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem sempre travado um debate permanente sobre as questões ambientais e a Comissão de Meio Ambiente da Casa está ativa no que diz respeito a diversos assuntos sobre o tema.
“Hoje, foi possível fazer uma análise dos avanços da legislação ambiental no Maranhão nas últimas décadas e, principalmente, fazer um momento de reflexão sobre a possibilidade real de retrocessos no que diz respeito à legislação ambiental pelo Governo Federal”.
AVALIAÇÃO POSITIVA
Na avaliação do deputado Rafael Leitoa, o seminário foi de fundamental importância, na medida que o Ministério Público cumpre um papel importante de fiscalização para que as políticas sejam eficientes e eficazes. “A política de educação ambiental é o início de tudo em relação à preservação do meio ambiente. Por isso, fico muito feliz de participar do evento”, disse Rafael Leitoa.
O parlamentar lembrou da aprovação, pela Assembleia, do Plano Estadual de Educação Ambiental, que visa garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um estado sustentável. “O Plano vai vigorar e ter efeitos práticos para o Maranhão”, explicou Leitoa.
O juiz Douglas de Melo Martins destacou a importância do debate, uma vez que apenas sentenças judiciais não são suficientes para a proteção do meio ambiente. “Claro que o Poder Judiciário tem a sua função, ações são propostas com o objetivo de proteger o meio ambiente e elas têm sido julgados”.
O magistrado falou da necessidade de uma integração geral, ou seja, da contribuição de todas as instituições, dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário Ministério Público e sociedade civil organizada. “Cada um tem uma contribuição fundamental para o meio ambiente e é exatamente isso que estamos tentando fazer aqui, pois, juntos, podemos fazer muito mais em benefício do meio ambiente”.
Na avaliação do promotor Fernando Cabral Barreto, as medidas anunciadas pelo Governo Federal causaram um desmonte das estruturas de participação da sociedade e representam retrocessos na implementação de políticas públicas para o setor. “É preciso garantir o princípio do não retrocesso, caso aconteça, no futuro, os patamares já alcançados vão ferir os valores da dignidade”.
O deputado estadual Wellington do Curso anunciou hoje, dia 06, que estará nesta sexta-feira (07) em audiência na Defensoria Pública. A audiência tem por objetivo articular meios jurídicos e efetivos que impeçam que cobradores sejam demitidos e, consequentemente, que motoristas fiquem sobrecarregados.
Ao justificar a audiência, o deputado Wellington destacou a importância de ter fundamentação jurídica, amparando-se na legislação que torna obrigatória a presença de cobradores.
“Nesse caso, em específico, o Judiciário acaba sendo o meio por meio do qual se conseguirá manter os cobradores nos ônibus de São Luís e, consequentemente, impedir que os motoristas fiquem sobrecarregados. Sabemos que há legislação municipal em que se torna obrigatória a presença do cobrador de ônibus. Além disso, a questão deve ser analisada, também, sob a defesa dos usuários de transporte público, que certamente enfrentarão menos qualidade no dia a dia nos ônibus. Por isso, a nossa audiência vem com um teor técnico e jurídico, tendo por objetivo dar uma resposta concreta aos trabalhadores”.
A audiência acontecerá no auditório da Defensoria Pública do Estado, nesta sexta-feira (07/06), a partir das 10h.
