O Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Poder Judiciário do Maranhão reuniu-se, nesta segunda-feira (3), para tratar da Proposta Orçamentária do Tribunal de Justiça do exercício financeiro 2020. A reunião foi designada pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, no intuito de alavancar a captação de propostas vinculadas ao orçamento 2020 do Poder Judiciário do Maranhão, tanto no Primeiro, quanto no Segundo graus de jurisdição.
A reunião foi realizada com os membros do comitê orçamentário do Segundo Grau, composto pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (Presidente do TJMA), José Jorge Figueiredo dos Anjos, Aníldes Cruz, José Luiz Oliveira de Almeida e pelo servidor Arthur Estevam Gonçalves de Araújo Filho.
Na ocasião, o diretor financeiro do Tribunal de Justiça, Amudsem Bonifácio, apresentou o arcabouço normativo que sustenta a governança orçamentária do Poder Judiciário do Maranhão, o modelo de gestão administrativa/financeira dos recursos dispostos ao TJMA, os fundamentos da elaboração da proposta de orçamento, e o conceito de ações de manutenção geral da máquina administrativa, bem como os de ações estratégicas para o desenvolvimento de novos projetos para o Judiciário maranhense.
Além disso, foi apresentada também a metodologia para elaboração da proposta, bem como as atividades e ações a serem desenvolvidas, conforme prazos estabelecidos no cronograma previsto, aprovado pela Portaria-TJ nº. 12562019, que trata do cronograma de elaboração da proposta orçamentária 2020.
O novo modelo de elaboração da proposta orçamentária apresentado aos membros do Comitê e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, está dividido em duas etapas: planejamento orçamentário (qualitativa) e programação orçamentária (quantitativa).
O planejamento orçamentário, com início em 10/06 e término em 26/06, destina-se ao cadastramento de objetivos e ações estratégicas, que são projetos que visam atender aos objetivos do planejamento estratégico do Tribunal.
Nessa etapa, haverá participação dos Comitês Orçamentários de Primeiro e de Segundo Graus e da Presidência do Tribunal de Justiça, com auxílio da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização e Diretoria Financeira, na discussão e aprovação das ações estratégicas criadas pelas diversas unidades do Tribunal.
A etapa seguinte, programação orçamentária – que se estenderá de 1 a 31/07 – corresponde ao detalhamento das despesas relativas às ações estratégicas aprovadas pelos Comitês e das demais despesas afetas às necessidades administrativas ordinárias do Tribunal.
Os desembargadores membros do Comitê destacaram a relevância da proposta orçamentária, que traz novas ideias e concepções que representam um salto de qualidade em termos de gestão. Para eles, da forma como está sendo elaborada, a proposta ajudará decisivamente para que a máquina judiciária possa funcionar com eficiência.
Para o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, cabe aos gestores assumir a tarefa de bem administrar, escolhendo os melhores caminhos da gestão, sendo necessário para isso aprimorar o conceito de gestão para vencer os desafios dos novos tempos e conduzir com êxito os destinos superiores do Poder Judiciário, diante de novos paradigmas administrativos para servir eficientemente à jurisdição.
A característica principal dessa nova modelagem é a priorização das demandas ordinárias e estratégicas que são indispensáveis ao funcionamento do órgão e no alcance das metas e objetivos constitucionais, em conformidade com a identidade institucional do Tribunal.
A Coordenadoria de Gestão Estratégica e Modernização, em conjunto com a Diretoria Financeira, por meio da Coordenadoria de Orçamento, serão responsáveis pelo auxílio, coleta, tratamento e formulação das ações estratégicas e de manutenção, propostas pelos comitês de 1º e 2º Graus e unidades administrativas. O prazo final para essa etapa de planejamento vai até o próximo dia 26 de junho.
A expectativa é que até o dia 27 de agosto a peça orçamentária 2020 do Poder Judiciário do Maranhão seja concluída e encaminhada ao Poder Executivo para fins de consolidação e envio do Projeto de Lei Orçamentária à Assembleia Legislativa, para sua apreciação e votação.
Participaram da reunião, além dos desembargadores, o juiz auxiliar da presidência e coordenador de Gestão Estratégica e Modernização, Cristiano Simas de Sousa; o diretor geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, Mário Lobão Carvalho; o diretor financeiro, Amudsen da Silveira Bonifácio; o coordenador de Orçamento, Luciano Jorge de Oliveira Borges, e a chefe da Divisão de Planejamento da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização, Bianca Giordana Soares Gouveia.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
