O deputado estadual Wellington do Curso, realizará Audiência Pública para discutir o funcionamento, transição extinção do Centro Integrado Rio Anil, CINTRA que será transformado em IEMA. A audiência acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 14h, no auditório da Escola.
Sobre a audiência, Wellington destacou que o objetivo é levantar a discussão sobre a transição do CINTRA para IEMA que nunca foi discutido com a comunidade escolar e também para tratar sobre as denúncias de falta de estrutura adequada e melhoria no ensino da Escola.
“Por meio do projeto “De olho nas Escolas”, recebemos diversas denúncias e solicitações de diversos pais, estudantes e professores do CINTRA para tratar de assuntos relacionados à precariedade de funcionamento e de sua transição para IEMA que nunca foi discutida com a comunidade escolar, bem como da falta de estrutura adequada na escola. Diante disso, solicitamos, por meio do requerimento 278/2019 e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública para tratar sobre o tema junto com todos os alunos, pais, professores e toda comunidade,” disse o professor e deputado Wellington.
Flávio Dino exausto no avião na volta de sua última viagem aos Estados Unidos; enquanto isso, China e Cuba esperam, até hoje, a visita do comunista
Para quem já chegou a declarar, em entrevista à Folha de S. Paulo, com ampla repercussão, que é “comunista, graças a Deus”, o governador Flávio Dino (PCdoB) tem demonstrado, na prática, quase nenhuma identificação com a ideologia política e socioeconômica que diz seguir. Seus deslocamentos mundo afora jamais incluíram China ou Cuba, países que preservam traços fortes do comunismo. Se nunca pôs os pés em nações onde seria bem vindo por afinidade de pensamento, Dino já cumpriu sucessivas agendas nos Estados Unidos, onde parece se sentir muito mais à vontade.
O governador maranhense gostou tanto dos States que desde o ano passado já esteve duas vezes no país norte-americano, maior potência econômica mundial, cuja riqueza é gerada pelo modelo de produção capitalista, antítese do sistema do qual ele diz ser adepto. Ignorando solenemente a contradição do seu ato, o governador maranhense embarcou, em abril de 2018, para a Terra do Tio Sam a pretexto de participar da quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston. Na ocasião, proferiu palestra sobre o tema “Impulsionando Talentos no Setor Público”.
Um ano depois, em abril deste ano, Flávio Dino arrumou novamente as malas com destino aos Estados Unidos, dessa vez acompanhado por uma numerosa comitiva. O objetivo foi o mesmo do ano anterior: marcar presença na Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, dessa vez como participante do painel “Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro”.
Reino Unido
Na primeira quinzena deste mês, o “comunista, graças a Deus” viajou ao Reino Unido, mais precisamente para Londres, capital da Inglaterra, onde participou, como convidado do Brasil, do Fórum UK 2019, realizado na London School of Economics and Political Science. No evento, Flávio Dino proferiu uma palestra sobre segurança pública, em mais uma interação com o mundo capitalista.
Vice na China
Ainda em 2015, primeiro ano do seu primeiro mandato, Flávio Dino articulou uma missão oficial à China, o que gerou, na época, a expectativa de aproximação do governo maranhense com o país asiático, não apenas com o objetivo de estreitar os laços econômicos, mas também para reforçar a identificação ideológica. Ledo engano. Em vez de embarcar para o maior reduto comunista do planeta, Dino enviou seu vice, Carlos Brandão, para cumprir o compromisso. Em 2017, nova viagem à China, e mais uma vez o escalado para o compromisso foi Brandão. E já há quem fale em uma terceira missão à super potência asiática, ainda no primeiro semestre deste ano, chefiada novamente pelo vice-governador. Quanto a Cuba, nem sinal de agenda, pelo menos até agora.
Obviamente, as viagens oficiais de Flávio Dino aos Estados Unidos, Inglaterra ou qualquer outro país capitalista podem representar excelentes oportunidades para o Maranhão, embora essa perspectiva jamais tenha sido concretizada. Envolvido exclusivamente em palestras, conferências, painéis e outros eventos de cunho retórico, o governador tem aproveitado as agendas no exterior apenas para fazer propaganda da sua gastão.
Enquanto Flávio Dino gasta toda a sua oratória para dialogar com os gigantes capitalistas, China, Cuba e outros redutos comunistas do planeta aguardam com expectativa sua visita para trocar ideias e fortalecer suas teorias. A espera, por enquanto, tem sido em vão.
A julgar pelos carimbos em seu passaporte, Flávio Dino não passa de um comunista de fachada, para inglês ver, e norte-americano também.
Deputado Adriano reafirma aos militares formados sua disposição de lutar por suas nomeações
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou, em suas redes sociais, a luta, ao lado do colega Wellington do Curso (PSDB), em favor do soldados da Polícia Militar do Maranhão formados e não nomeados pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Adriano garantiu estar disposto em defender o direito dos concursados, que concluíram o curso de formação de soldado da PMMA e estão aptos a vestir a farda. “Seguiremos firmes nessa luta”, assegurou, com a consciência de que a luta resultará em ganho à população maranhense, que será beneficiada com o reforço do contingente policial em atuação nas ruas caso o governo cumpra a promessa de nomear os militares formados.
Agradecimento
Em resposta à publicação de Adriano, a internauta Dayane da Costa Moras, de Montes Altos, agradeceu ao parlamentar pelo empenho. “Parabéns, deputado. Meus primos de Montes Altos passaram (no concurso) e estão agradecidos pela sua força”, escreveu.
Diante da manifestação positiva, Adriano reafirmou que seguirá firme na luta e enviou saudações aos primos da internautas que aguardam esperançosos a nomeação para os quadros da PM. “Um forte abraço a você, aos seus primos e a todos da minha querida Montes Altos”, assinalou.
Wellington, acompanhado do colega deputado Adriano Sarney, em audiência na OAB-MA com soldados da PM formados
A incessante luta do deputado Wellington do Curso em defesa dos soldados formados e não nomeados implicou, nesta segunda-feira (26), na posição do Governo de apresentar uma proposta aos candidatos aprovados no concurso da PMMA. Tal atitude foi tomada após o deputado Wellington intervir, junto com a OAB, para judicializar a questão dos soldados da PMMA.
Ao dar a notícia aos candidatos, Wellington do Curso afirmou que será minucioso na contagem desse prazo de 15 dias para a apresentação da proposta pelo Governo, o que não impede o futuro ajuizamento da ação.
“Estamos na luta dos soldados formados e não nomeados desde o início. Reunimos a fundamentação fática e também jurídica, o que evidenciou os direitos desses homens e mulheres que foram aprovados em todas as etapas. Agora, o Governo pediu um prazo para apresentar uma proposta. Caso não cumpra com suas obrigações, iremos sim judicializar. A luta continua em defesa dos soldados formados e não nomeados”, disse Wellington.
O prefeito Wellryk Silva, mais conhecido como Eric Costa, cumprimenta o governador Flávio Dino, seu aliado
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 16 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu a indisponibilidade dos bens dos oito envolvidos no procedimento licitatório irregular para construção de quatro quadras poliesportivas, no valor total de R$ 1.090.824,56, no município de Barra do Corda.
Além do prefeito Wellryk Silva, mais conhecido como Eric Costa (PCdoB), a manifestação ministerial cita como requeridos os integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Danuze Freire e Marcos Felipe Araújo, e o coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo. Também são acionados os empresários Manoel Fonseca e João Henrique Fonseca e a empresa vencedora do certame, M.M. da Silva Fonseca & Ltda.
A ação é assinada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
IRREGULARIDADES
A ação é baseada no Inquérito Civil nº 886-201/2019, instaurado após representação de três vereadores sobre as irregularidades no procedimento licitatório para construção das quadras.
Por meio da Portaria nº 037/2016, o prefeito Wellryk Silva delegou ao coordenador de Receita e Despesa do Município, Francisco Lobo, a responsabilidade para a assinatura dos contratos resultantes da Concorrência nº 02/2016.
A análise da Assessoria Técnica do MPMA demonstrou irregularidades, incluindo a inserção de um Termo de Compromisso, já usado para justificar uma Concorrência já feita anteriormente.
Entre os documentos analisados pelo Ministério Público, consta um parecer da assessoria jurídica do Município, somente sobre o edital, levando a crer que a avaliação foi feita sobre o documento já pronto.
Também foi verificado que os termos de homologação e adjudicação e o contrato foram assinados pelo coordenador de Receita e Despesa do município, Francisco Lobo, mesmo sem a existência de um decreto municipal delegando-lhe tal responsabilidade. Tal poder foi delegado por meio de portaria, afrontando a legislação.
PUBLICIDADE
Quanto à publicidade da Concorrência, apesar do contrato ter sido assinado em 10 de maio de 2017, o extrato do resumo do contrato somente foi publicado dois meses após, em 12 de julho do mesmo ano. Isto desrespeitou a exigência legal de publicar o resumo do contrato no Diário Oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura do documento.
Também não foi respeitado o prazo de 30 dias entre a publicação do aviso e o recebimento das propostas para a concorrência. O documento foi criado em 15 de março de 2016, mas a sessão para receber as propostas foi marcada para 12 de abril de 2016, quando o correto seria 15 de abril de 2016.
PEDIDOS
Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA solicita a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que pode levar ao ressarcimento dos danos, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Quanto aos agentes públicos, as punições requeridas incluem o pagamento de multa do dobro do valor dos danos ou 100 vezes do valor de suas remunerações.
No caso da empresa e de seus proprietários, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
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