Vereador Cézar Bombeiro foi recebido pelo deputado Eduardo Braide
Cézar Bombeiro e Márcio de Deus peregrinaram por todos os gabinetes dos deputados federais do Maranhão, em busca de apoio para a Proposta de Emenda Constitucional 372/17, que cria a Polícia Penal Brasileira. Cézar Bombeiro, depois dos amplos debates, esteve reunido com o deputado Eduardo Braide, quando trataram de assuntos políticos, que o vereador destaca como importantes, mas que não precisa torná-los público para evitar especulações.
O vereador, no entanto deixou bem claro que o Eduardo Braide, como forte pré-candidato a prefeito de São Luís, continuará sua peregrinação de visitas às comunidades para ouvir anseios coletivos e, ao mesmo tempo, colher subsídios para um futuro plano de governo com participação popular.
“A verdade é que o crescimento da sua candidatura já é vista com muita intensidade na cidade de São Luís e tende a crescer muito mais”, previu Cézar Bombeiro.
Presidente da Câmara, Osmar Filho, no ato de promulgação da lei, observado por colegas vereadores e por líderes estudantis
A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.
A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).
Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.
De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.
“A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.
Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.
“É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.
O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.
PITÁGORAS PODE ADERIR
Vereadores e estudantes comemoraram juntos a promulgação da lei que criou o ProUni Municipal
O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.
“Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.
Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni Municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.
AS REGRAS DA LEI:
1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:
• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos
• Comprovar residência no Município de São Luís
• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior
• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral
• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM
2. REQUISITOS PARA FACULDADES:
• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais
• Ser devidamente credenciada pelo MEC
• Habilitar-se perante a SEMED
•Atender aos índices de qualidade acadêmica
• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura
Deputado Adriano com representantes de órgãos envolvidos na campanha
O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) realizou, na última sexta-feira (26), uma ação educativa em postos de combustível de São Luís. A intenção foi conscientizar sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, baseado na lei nº 10.647 de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Representantes dos órgãos envolvidos na campanha reuniram-se às 7h no posto de combustível Fernando Casal, na Av. Cajazeiras, em São Luís. E seguiram com a equipe de trabalho para outros postos espalhados pela cidade realizando a fixação de adesivos e distribuição de revistinhas do Abril Verde e do Benzeno.
Adriano dialoga com voluntários sobre a lei de sua autoria que coíbe a emissão descontrolada de benzena
De acordo com a lei, o abastecimento de veículos deve ser até o automático e o descumprimento da legislação implica na imposição de multa no valor de R$ 300,00. “O benzeno, que é uma substância presente na gasolina, pode causar câncer e outras doenças. Ele é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com as multas para os postos que desobedecem são aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente”, disse o deputado.
A campanha é uma iniciativa do MPT-MA em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTb-MA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Cerest da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Sindicato dos Frentistas do Maranhão (Sinpospetro), Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) e Grupo SOS Vida Pela Paz no Trânsito.
Deputado Adriano participou de ação de conscientização em posto de combustíveis
Estiveram presentes na ação os seguintes representantes: secretário geral Walquim Rocha Cruz (Sinpospetro), procuradora do Trabalho e coordenadora a ação, Anya Gadelha Diógenes (MPT-MA), o coordenador geral do grupo SOS Vida pela Paz no Trânsito Lourival da Cunha Souza, o secretário executivo Marcone Mendes (Sindcombustíveis), Luciano Mamede (Cerest Estadual) e Karla Esther Abreu (Cerest Regional).
Segundo especialistas, há perda de desempenho e maior emissão de poluentes. A peça que filtra os gases do tanque (cânister) fica encharcada, causando a carbonização das velas e do sensor de oxigênio e a danificação do catalisador do veículo. Para evitar prejuízos ao veículo e à sua saúde, é necessário respeitar o limite da bomba.
Prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, com o governador Flávio Dino
O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.
O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.
O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.
No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.
PERÍCIA – A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.
Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.
A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.
SONEGAÇÃO – O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.
Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.
“… A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem-se aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais”, ressaltou o magistrado.
DEFESA – A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.
No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado – que recebia os ofícios – afirmou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.
O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.
Wellington condenou atos que cerceiam a atuação de profissionais de comunicação independentes
O deputado estadual Wellington do Curso afirmou que a liberdade de imprensa é fundamental para o bom funcionamento da democracia. A fala do parlamentar surge em meio a vários atos e opiniões que visam o cerceamento da atuação dos profissionais de comunicação que atuam de forma independente.
Wellington do Curso argumenta que para a existência de uma sociedade mais justa, necessita, naturalmente possuir livre manifestação, assim como possuir o direito básico da informação.
O parlamentar lembra o surgimento de blogs independentes no país abriu uma nova fronteira do jornalismo, uma vez que a informação estava concentrada nas mãos dos grande veículos de comunicação tradicionais: jornais impressos, emissoras de televisão e rádio.
De acordo com Wellington do Curso, o agente público tem que está preparado para receber críticas e que mesmo não concordando com o posicionamento do emissor, a livre manifestação é fundamental no processo de consolidação da democracia. Muito embora, em alguns momentos ocorram excessos ou publicação de inverdades (fake Mees), mas precisam ser esclarecidas restabelecendo a verdade e não silenciando a informação por meio de ações judiciais e perseguições, às vezes até patrocinadas com dinheiro público.
“Já fui muito hostilizado, prejudicado e até vítima de inverdades, mas nunca processei os profissionais da imprensa. Entendo que o uso da Justiça tem sido uma forma de tentar amedrontar os profissionais da imprensa. Não vivemos numa ditadura e muito menos num estado exceção, onde tentam implantar a ‘república do pensamento único’, com demagogia e hipocrisia. ”, declarou Wellington.
Na opinião do deputado estadual somente respeita a liberdade da livre manifestação e até mesmo a atuação de profissionais como os blogueiros, aqueles que possui espírito republicano.
Wellington classifica qualquer tentativa de cercear a atuação ou induzir a censura de profissionais da imprensa com um grave atentado a democracia.
Negão foi adotado pelo casal Carlos Eduardo e Glaucia Prado na primeira feirinha de adoção realizada pela Terra Zoo em Imperatriz, no dia 23 de março deste ano
Apesar da forte relação que une os homens aos animais de estimação desde os tempos mais remotos, é cada vez maior o número de casos de maus-tratos contra os animais, cometidos pelos seres humanos: abandono, negligência, espancamentos, queimaduras, tráfico de animais silvestres, zoofilia, promoção de rinhas, esgotamento de matrizes devido à exaustiva reprodução, caça ilegal e uso de animais para fins recreativos, estão entre os maus tratos mais comuns.
Estima-se que haja cerca de 200 milhões de cães abandonados no mundo. No Brasil, este número ultrapassa os 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos vivendo em situação de abandono. Assim como muitos animais são queridos e bem cuidados por seus tutores, outros são simplesmente descartados como mercadorias sem valor.
Recentemente, em Imperatriz-MA, um motorista foi preso por amarrar um cão à sua moto e arrastá-lo pela cidade. O caso ganhou forte repercussão nas redes sociais. Felizmente o cão foi resgatado ainda com vida e recebeu os cuidados veterinários necessários para sobreviver, permanecendo sob os cuidados do Grupo de Proteção aos Animais de Imperatriz (GPAI) que o batizou de ‘Negão’. Negão foi adotado pelo casal Carlos Eduardo e Glaucia Prado na primeira feirinha de adoção realizada pela Terra Zoo em Imperatriz, no dia 23 de março deste ano. Junto com Negão, outros 13 cães e 16 gatos ganharam novos lares.
Se por um lado tem aumentado o número de abandono, por outro, aumentou também a conscientização da importância da adoção de animais abandonados. A Terra Zoo, pioneira enquanto pet shop a abraçar esta causa em nosso estado, de tempos em tempos realiza feirinhas do gênero. “Na feirinha de adoção que realizamos no dia 13 de março em São Luís, contabilizamos 11 gatos e 33 cães SRD adotados, entre adultos e filhotes. Na feirinha realizada no dia 13 de abril foram 46 pets, sendo 12 gatos e 34 cães, o que nos deixa felizes, por virmos registrando um número constante de adoções”, afirma Joyce Millene, analista de marketing da loja. Neste sábado, 04 de maio, a Terra Zoo de Imperatriz promove mais uma Feirinha de Adoção, quando serão disponibilizados para adoção responsável, cães e gatos, filhotes e adultos, SRD, vamos torcer para que outros animais abandonados, assim como o Negão, ganhem um novo lar.
O QUE É PRECISO PARA ADOTAR:
Para adotar você precisa ser maior de idade, ter em mãos documento com foto, comprovante de residência, passar por uma entrevista com a ong na hora da adoção e fazer uma doação opcional de 1kg de ração ( pacote lacrado de fábrica) para ajudar outros animais em situação de abandono, resgatados pela GPAI – GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE IMPERATRIZ.
QUANDO:
Sábado, dia 04/05 Terra Zoo, Rodovia Br 010, S/N, km 255 Coco Grande, Imperatriz Das 8h às 18h
MAIORES INFORMAÇÕES:
GPAI – GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE IMPERATRIZ FACEBOOK: GPAI – GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE IMPERATRIZ INSTAGRAM: @g.p.a.i E-mail: [email protected]
Para Adriano, a prefeitura e os governos estadual e federal transformaram o Centro Histórico de São Luís em uma fortaleza de burocracia
A área que abriga os bairros da Praia Grande, Desterro e Ribeirão, além das praças Benedito Leite e João Lisboa e o acervo arquitetônico e paisagístico da Praça Gonçalves Dias comporta 1.369 edificações. Ela é conhecida como Centro Histórico. Após anos de domínio absoluto do poder público nos rumos da área, o que vemos é uma situação deplorável de estagnação que, aos poucos, vai dilapidando um de nossos maiores tesouros. Neste artigo pretendo falar mais da situação e dar minha contribuição para o debate.
Seja pela omissão vergonhosa da Prefeitura de São Luís, também pelas ações paliativas e repetitivas do Governo do Estado ou pela mão-de-ferro do Governo Federal, aqui representado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que transformou o Centro Histórico em uma fortaleza de burocracia: o maior responsável pela degradação do Centro Histórico é o Poder Público.
A burocracia, lentidão e falta de tino para soluções de vanguarda por parte das autoridades está destruindo os casarões e amarrando o desenvolvimento do lugar. Dados do próprio Iphan mostram que cerca de 100 casarões, quase 10% do total, correm risco iminente de desabamento, fora os que já se foram. É evidente que são necessárias reformas, mas o poder público não as permite!
Apesar da situação emergencial, qualquer obra deve ser enviada previamente ao Instituto. Vencida essa etapa, são mais 5 dias para iniciar o processo de análise. Depois de iniciado, serão mais 45 dias para a avaliação que podem ser paralisados sempre que o Iphan exigir mais documentos ou explicações. Caso o proprietário não tenha recursos para salvar o imóvel, deve entrar na Justiça para que o Poder Público possa ajudá-lo. Como um lugar acorrentado a um sistema burocrático tão hostil pode sobreviver?
Enquanto outros lugares pelo mundo tentam transformar os centros históricos em locais revigorados economicamente, centros de gastronomia, opções de lazer e cultura, lugares que consigam servir como ponto de convergência para o glamour do passado e a tecnologia do presente, aqui no Maranhão nós fazemos a opção pelo nada.
Não é necessário buscar muito longe, bons exemplos de resgate da memória coletiva sobre patrimônio e como elas bem convivem com a inserção de novos modelos de negócios. Um exemplo é o Porto Digital, situado no centro histórico do Recife (PE). O patrimônio arquitetônico do Bairro do Recife sedia os principais polos de tecnologias e ambientes de inovação no país, considerado como principal representante da nova economia de Pernambuco.
Da forma atual, o Centro Histórico se tornou um mictório e um refúgio de desocupados que infernizam aqueles que tentam frequentar o local. Isso precisa mudar e só vai mudar com uma alteração na legislação e na postura das autoridades. No lugar de leis que impedem a reforma, devemos aprovar uma legislação que mantenha características, mas que possibilite a modernização. Vencida a burocracia, é necessário atrair os empreendedores, não apenas fazendo a ponte entre eles e proprietários, mas facilitando a negociação. Seja com incentivos fiscais ou criação de linhas de crédito.
Essas são medidas que irão garantir a preservação e modernização do lugar, bem como a geração de emprego e renda.
Adriano Sarney Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard. Email: [email protected] Twitter: @AdrianoSarney Facebook: @adriano.sarney Instagram: @adrianosarney
Zé Gentil discursa no ato de inauguração, ao lado de Cléber Verde, Carlos Brandão e outras lideranças do PRB
O deputado estadual Zé Gentil prestigiou, na manhã desse sábado (27), a inauguração da nova sede do Diretório Regional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), sigla pela qual disputou e venceu com votação expressiva a eleição de 2018 e à qual continua filiado.
Zé Gentil foi uma das presenças mais ilustres do evento,que contou, ainda, com a participação do presidente do partido no Maranhão e deputado federal, Cléber Verde, do vice-governador Carlos Brandão, também membro do PRB, e outras lideranças políticas estaduais e municipais.
Zé Gentil participa do ato de descerramento da placa de inauguração da nova sede do partido
Ao discursar no ato político, Zé Gentil destacou o crescimento do partido, que também conta como filiado ilustre o prefeito de Caxias, Fábio Gentil. O parlamentar, que foi convidado a fazer o descerramento da placa de inauguração junto com seus pares, também destacou as boas perspectivas do PRB para as eleições municipais de 2020 em nível local e nacional.
A nova sede do Diretório Regional do PRB está localizada na Rua das Sucupiras, no bairro Renascença.
O novo totem de autoatendimento instalado na loja da BRK Ambiental no Maiobão
A BRK Ambiental inova na área de atendimento e inaugura o balcão de autoatendimento em sua loja sede, no Maiobão. Hoje, uma das maiores demandas do atendimento presencial está relacionado à emissão de segunda via e pagamento de contas. Com o autoatendimento esses dois serviços podem ser feitos pelo próprio cliente, sem a necessidade de esperar na fila, reduzindo o tempo de espera em até 75%, para esses serviços, oferecendo mais conforto ao usuário e mais agilidade nos atendimentos em que ainda se faz necessário a intervenção dos atendentes.
Adriano Pavezi, gerente comercial da BRK Ambiental no Maranhão, comemora: “Além da emissão da segunda via de conta, também é possível consultar quais ligações estão relacionadas ao CPF do cliente, verificar os débitos existentes, e realizar pagamentos no cartão de débito de diversas bandeiras.”
Inicialmente o equipamento foi instalado na loja de Paço do Lumiar onde já funciona plenamente. Após a fase de adaptação e testes, o mesmo será instalado também nas lojas de São José de Ribamar e do Viva Cidadão, no Shopping Pátio Norte. O totem é mais uma ferramenta que vem agregar os demais canais de atendimento da concessionária, como o telefone 08007710001 e o e-mail[email protected].
