O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) realizou, na última sexta-feira (26), uma ação educativa em postos de combustível de São Luís. A intenção foi conscientizar sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, baseado na lei nº 10.647 de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV).
Representantes dos órgãos envolvidos na campanha reuniram-se às 7h no posto de combustível Fernando Casal, na Av. Cajazeiras, em São Luís. E seguiram com a equipe de trabalho para outros postos espalhados pela cidade realizando a fixação de adesivos e distribuição de revistinhas do Abril Verde e do Benzeno.
De acordo com a lei, o abastecimento de veículos deve ser até o automático e o descumprimento da legislação implica na imposição de multa no valor de R$ 300,00. “O benzeno, que é uma substância presente na gasolina, pode causar câncer e outras doenças. Ele é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. E os valores recolhidos com as multas para os postos que desobedecem são aplicados em campanhas de natureza preventivas na área do meio ambiente”, disse o deputado.
A campanha é uma iniciativa do MPT-MA em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTb-MA), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Cerest da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Sindicato dos Frentistas do Maranhão (Sinpospetro), Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) e Grupo SOS Vida Pela Paz no Trânsito.
Estiveram presentes na ação os seguintes representantes: secretário geral Walquim Rocha Cruz (Sinpospetro), procuradora do Trabalho e coordenadora a ação, Anya Gadelha Diógenes (MPT-MA), o coordenador geral do grupo SOS Vida pela Paz no Trânsito Lourival da Cunha Souza, o secretário executivo Marcone Mendes (Sindcombustíveis), Luciano Mamede (Cerest Estadual) e Karla Esther Abreu (Cerest Regional).
Segundo especialistas, há perda de desempenho e maior emissão de poluentes. A peça que filtra os gases do tanque (cânister) fica encharcada, causando a carbonização das velas e do sensor de oxigênio e a danificação do catalisador do veículo. Para evitar prejuízos ao veículo e à sua saúde, é necessário respeitar o limite da bomba.