A licitação 0015/2019, realizada no último dia 16 pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão de contas de água pagas pelos consumidores do estado, tem levantando grave suspeita. Realizado com celeridade incomum quando se trata de administração pública, o certame, além de não ter cumprido uma das finalidades as quais se destinava, que era de possibilitar a economia de custos para a empresa e para o erário público, contém indícios de favorecimento.

Sem a devida publicidade, o pregoeiro da Caema decidiu realizar a licitação, no valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais), para a produção das contas da companhia, que deveria ter a metade do custo licitado. O processo já havia sido cancelado pela Justiça, mais foi reaberto sem considerar o estudo já aprovado para a produção das novas faturas da Caema em formato meio-A4, ou seja, a metade do formato atual, que, consequentemente, custaria até a metade do valor licitado.

Ao todo, 11 empresas apresentaram propostas na licitação. Uma delas foi desclassificada sumariamente por descumprir uma das regras da concorrência pública. Entre as demais licitantes, prevaleceu a proposta da empresa MF Moreira-ME, que ofereceu um lance de R$ 1.008.000,00 (hum milhão e oito mil reais) para arrematar o contrato. A proposta acabou prevalecendo e a Caema deu prazo de quatro dias, a contar de hoje, para a empresa apresentar um lote de amostras de contas de água devidamente impressas para avaliação da companhia.

Sem economia

Uma das condições estabelecidas pela Caema para a realização da licitação era que a mesma resultasse em economia de custos para os cofres públicos. A previsão inicial era de que a empresa vencedora do certame adotasse o modelo de impressão de duas faturas em uma única folha, o que resultaria em menor consumo de papel e possibilitaria a assinatura de um contrato de valor mais baixo.

Tal recomendação foi ignorada e, ao que tudo indica, o modelo de impressão será o mesmo de sempre, ou seja, uma conta impressa por folha, situação que só acontece no Maranhão e que é classificada como desperdício de recursos.

Fonte do blog levantou a suspeita de favorecimento na licitação realizada pela Caema. Há indícios de que a empresa vencedora nada tem conexões com uma concorrente, que estaria de preparando para a assumir o contrato posteriormente, por meio de alguma manobra.

O prazo de vigência do contrato é de um ano, com possibilidade de renovação por mais quatro anos.

Confira a ata do certame: