O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião conjunta das comissões de Obras e Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa. Na pauta, avaliação das barragens nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente a Barragem do Rio Flores e os riscos de um eventual acidente, que pode atingir milhares de pessoas da região da Bacia do Mearim.

“É muito importante esse trabalho que está sendo iniciado na Assembleia para que a gente possa propor soluções para a preservação dos recursos hídricos do nosso Estado e avaliar ações para prevenir acidentes e danos ao meio ambiente e à população de dezenas de municípios da região”, disse Adriano.

No total são 11 barragens no Maranhão e a preocupação maior é com a falta de manutenção das obras. A Barragem do Flores, localizada no município de Joselândia, na Região Central do Maranhão, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas os parlamentares e demais convidados à reunião entendem que a gestão da barragem deve ser feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), pois o DNOCS não tem representação no Maranhão, diferentemente da CODEFASF.

Neste sentido, está marcado para o próximo dia 16 uma audiência pública na Câmara Municipal de Pedreiras (localizada na Região Central, que integra dezenas de municípios como Esperantinópolis, Presidente Dutra, São José dos Basílios e Tuntum) para discutir a situação de várias outras barragens na região, como a do Rio Pericumã.

Também participaram da reunião os deputados Rigo Teles (PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente), Felipe dos Pneus (PRTB, presidente da Comissão de Obras), Vinicius Louro (PR), Zé Gentil (PRB), Ciro Neto (PP), Mical Damasceno (PTB) e Pastor Cavalcante (PROS); Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ;  Cleber Branco, representando a sociedade civil; Odéssio Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Arari; Antônio de Sousa, Coordenador da Defesa Civil; Maísa Moraes, vereadora de São Luís Gonzaga; Rogério Jerônimo, vereador de São Luís Gonzaga; José Raimundo Filho, Raimundo Pereira e Manuel Fernandes, do Comitê de Bacia do Rio Mearim; José Oliveira Brito, secretário de Meio Ambiente de Bacabal; Antônio de França, prefeito de Pedreiras; Edilson Carvalho, engenheiro da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC).

O tenente Marcone Costa Matos, do 15º Batalhão da Polícia Militar, foi alvo de representação no Ministério Público por ter liderado uma invasão suspeita a uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores de Bom Lugar, município distante 281 quilômetros de São Luís. O oficial é acusado de comandar uma abordagem truculenta, intimidatória e desnecessária na sede do parlamento municipal, sem qualquer denúncia prévia.

Uma das representações, assinada pelo presidente da Câmara, Francisco Medeiros da Silva, pede ao MP que seja ajuizada uma ação criminal contra o tenente pelo crimes de abuso de autoridade, invasão de recinto sem ordem judicial e perturbação da ordem pública, passível de pena de prisão e de aplicação de multa.

Invasão

Segundo relato feito pelo presidente da Câmara ao MP, uma guarnição militar, liderada pelo tenente Marcone Matos, adentrou, de forma repentina, a Câmara Municipal, onde era realizada uma sessão aberta a toda a população, e começaram, de forma truculenta, violenta e desnecessária, sem qualquer denúncia prévia, mandado judicial ou qualquer outro motivo que justificasse o ato, a revistar todos os presentes, “causando verdadeiro transtorno e humilhação a todos os cidadãos presentes à sessão”.

O chefe do parlamento municipal denunciou, ainda, que o representado e seus comandados literalmente invadiram o recinto, interrompendo e tumultuando os trabalhos da casa legislativa. O presidente reafirmou que a abordagem não teve qualquer justificativa e acusou o tenente de agir de forma abusiva, extrapolando todos os limites de suas atribuições, utilizando-se de força desmedida e desnecessária, de modo a verdadeiramente coagir e intimidar todos os presentes.

Em um trecho da representação, o presidente da Câmara relata que em resposta às intervenções dos vereadores e dos próprios cidadãos presentes, “o tenente afirmou que repetiria a conduta truculenta e descabida e que não haveria lei nem ninguém que o impedisse”.

Motivação política

Ao noticiar o fato às autoridades policiais, para a adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis contra o tenente, o chefe do Legislativo municipal disse ter visto na atitude do militar “evidente abuso de autoridade, motivado por interesses político-partidários como pano de fundo, com o intuito de embaraçar, intimidar e desarticular as profícuas e pacíficas sessões realizadas na casa legislativa municipal, que é o local do povo, não podendo esse ser intimidado e constrangido a não mais se fazer ali presente”.

O presidente da Câmara também registrou, na representação ao MP, que o povo está intimidado e temeroso de comparecer à casa, com receio de ser injustificadamente alvo das ações excessivas, desnecessárias e intimidatórias do tenente Marcone Costa Matos.

Assista ao vídeo:

O deputado estadual Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (11) para dar destaque ao lançamento da Campanha da Fraternidade 2019.

O lançamento aconteceu no último sábado (9), no Multicenter Sebrae, e foi conduzido pelo arcebispo de São Luís, Dom José Belisário.

A Campanha da Fraternidade, realizada pela Igreja Católica, traz como tema deste ano “Fraternidade e Políticas Públicas”, com lema bíblico que foi extraído do livro do profeta Isaías: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

“A escolha do tema deste ano é de grande importância, pois convida o cidadão não só a pensar na importância das políticas públicas, mas a entender como elas funcionam, como fiscalizar a aplicação dessas políticas e a cobrar do governo mais ações”, disse Zé Inácio.

Zé Inácio disse ainda que o tema da campanha convida não apenas a população em geral a pensar sobre a importância das políticas públicas, mas também o Poder Legislativo a debater e dar visibilidade à temática do direito e da justiça.

O deputado aproveitou o momento para fazer um convite para a Sessão Especial da Campanha da Fraternidade 2019, fruto de requerimento de sua autoria, que ocorrerá na próxima quinta-feira (14/03), com a participação do arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, da secretária executiva do Regional Nordeste 5 da CNBB, Martha Bispo; do secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Maria Ribeiro, representando o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini.

Para além das discussões sobre a indicação da administração universitária pelo governo Bolsonaro, a corrida eleitoral na UFMA segue avançando. O tititi entre os corredores, as indiretas nos eventos, a tensão pré-eleição acontece quase como um clichê, repetindo processos anteriores. Entretanto, há algumas diferenças peculiares no processo eleitoral presente. Uma delas é que os ares indicam que a atual gestora da instituição, Professora Doutora Nair Portela, primeira mulher a assumir o cargo, não deverá pleiteá-lo novamente. Partindo de uma cisão com diversos pró-reitores e inclusive o vice-reitor, professor-doutor Fernando Carvalho, boas e más línguas comentam que a gestão realmente fracassou.

Outra novidade é o “levante do sul”, protagonizado por um fortíssimo candidato, do curso de Jornalismo em Imperatriz. O professor-doutor Marcos Fábio tem sido conclamado por diversos campis do continente como um grito de socorro: “nós existimos, tá?”. E não é para tanto. O próprio campus de Balsas, com obras iniciadas em 2014, e previsão de conclusão em 2016, não foi sequer entregue. O candidato a vice-reitor é doutor em linguística, pós-doutor em comunicação e ex-diretor do Campus de Imperatriz.

Em São Luís, como de praxe o Centro de Ciências Exatas sempre lança seu (s) candidato (s). A novidade é que provavelmente o ex-vice-reitor professor-doutor Antônio Oliveira, terá outros planos para 2019, deixando a vaga para o forte concorrente professor-doutor Wenner Teixeira dos Santos, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade. Wenner é conhecido no meio acadêmico por ser um quadro técnico e gerente de projetos. Sua proposta baseia-se na construção de uma universidade sustentável, ideia nova e bem aceita até então.

O mesmo curso poderá lançar também o atual pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da UFMA, Professor Allan Kardec. Com vasta experiência em gestão, tem tido uma ótima atuação frente à pró-reitoria, sendo a aposta para a vice-reitoria, por diversos setores da Universidade. O docente já foi secretário de educação, diretor da ANP, e atualmente é pró-reitor da PPPGI UFMA. Sua formação abrange doutorados internacionais em sua área.

A Apruma parece esquecida no tempo. Para além de sua atuação revolucionária, anteriormente seus grandes movimentos universitários conclamavam um candidato da associação sindical com antecedência, no entanto, há dois meses da eleição, não se houve sequer um barulho socialista.

Para o cargo de reitor, poucos nomes ventilaram discursos, talvez por conta dos indícios de candidatura do Professor Doutor Natalino Salgado Filho, do Departamento de Medicina da UFMA. Indelével por natureza, o ex-reitor acompanhou um movimento que percorreu oito campis da instituição. O famoso Pacto pela UFMA. A proposta era basicamente extrair informações sobre as principais problemáticas dos campis com intuito de obter um programa a ser apresentado aos candidatos a reitor e vice-reitor da universidade.

O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação a fim de que o Ministério Público do estado apure a responsabilidade do Governo do Maranhão de ao expor a vida de maranhenses a risco pela falta de manutenção no ginásio castelinho, em que o próprio teto desabou no dia 06 de março de 2019. Quando o teto do Ginásio Castelinho desabou, dois funcionários estavam no local na hora do acidente, mas ninguém saiu ferido. No momento do desabamento, chovia bastante na região. Um segurança percebeu o início da queda da estrutura e chamou o outro funcionário para sair do local, antes da queda da estrutura.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o desabamento se deu na parte metálica, que compõe a estrutura.

“O entendimento dos Tribunais tem sido no sentido de que cabe ao Estado a responsabilidade do réu pela ocorrência de evento danoso, visto que a ele incumbia manter o ginásio em perfeitas condições para a prática de esportes. No fatídico caso que aconteceu em São Luís, não houve dano a ninguém, mas constata-se o risco, sendo este elemento suficiente para que o Estado seja responsabilizado por não arcar com sua obrigação de fazer, sendo ela a manutenção periódica do estádio”, disse o deputado Wellington.

Abaixo, cópia do pedido formulado por Wellington ao Ministério Público do Maranhão

Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.

A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.

A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).

Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís. 

“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.

Osmar Filho parabenizou os agraciados e disse que capital maranhense agradece por seus feitos.

Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.

Já Clayton Noleto, agradeceu a distinção da Câmara e aos presentes disse que saiu de Imperatriz, do bairro Bacuri, onde morava, para, à frente da Secretaria de Infraestrutura, na capital, auxiliar o governador Flávio Dino a realizar obras em todo o Maranhão e, sobretudo, em São Luís e Imperatriz, que disputam as atenções do governo. “E esta disputa me fez alcançar este momento, aqui na Câmara”, resumiu.

Além dos familiares e amigos dos homenageados, estiveram presentes os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), — atual secretário de Estado das Cidades — e Juscelino Filho (DEM); os deputados licenciados e secretários de estado, Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PC do B); os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Ciro Neto (PP); além do senador Weverton Rocha (PDT).

Debater a conservação sustentável da Área de Preservação Ambiental do Itapiracó (APA) é uma proposta do presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT).

De acordo com pedetista, é preciso proteger os recursos naturais para evitar problemas futuros e garantir o uso sustentável do biossistema.

“Nós como seres humanos e organização pública temos a missão de debater a utilização racional dos nossos espaços naturais. O objetivo da audiência é classificar propostas concretas de ações que visem a proteção em especial das nossas nascentes”, pontuou o vereador.

A implantação da proposta é fruto de colaboração conjunta. Os representantes da executiva do Fórum da APA Itapiracó (FAI) reuniram-se, no dia 13 de fevereiro, com o presidente da Câmara Municipal para firmar parceria na instalação do painel de debate sobre a importância da discussão da área. A data para a audiência ainda será definida.

Segundo Reginaldo Bordalo, secretário da FAI, a defesa do meio ambiente é de suma importância para transformar o cenário de políticas ambientais da capital.

Sobre a APA

A APA do Itapiracó compreende as regiões metropolitanas de São Luís e São José de Ribamar. A titularidade de área ambiental é reconhecida por reunir variedade de fauna, flora e nascentes de rio, compreendendo a conservação de cerca de 200 espécies do ecossistema maranhense.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a ação
direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM/MA) contra o Código Tributário do Município (CTM) de São Luís.

O CRM/MA solicitava a declaração de inconstitucionalidade do art. 414, parágrafo segundo do CTM, por entender que a norma não trataria de forma isonômica os profissionais que laboram autonomamente e os profissionais que atuam em sociedades profissionais organizadas.

Em sessão realizada em fevereiro desse ano, a Corte, por meio do seu Plenário, declarou, por maioria de votos, que a norma é constitucional, ou seja, não há qualquer afronta ao princípio da isonomia, seguinte o voto de divergência vencedor do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

A atuação da Procuradoria Geral do Município na defesa da norma municipal foi fundamental para essa importante vitória na mais alta corte de justiça do Estado do Maranhão.

Segundo a presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís, Viviane Brito, “os procuradores, mais uma vez, cumpriram seu papel constitucional de guardiões da legalidade administrativa na defesa do nosso Município, com zelo e técnica, pois como membros da Advocacia Pública, função essencial à justiça, indispensável para defesa técnica judicial e extrajudicial da municipalidade”.

O Governo do Estado e o Banco do Brasil estão violando uma resolução do Banco Central e o Código de Defesa do Consumidor ao restringir o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos canais de autoatendimento e aos correspondentes bancários. Portanto, o contrato celebrado entre a administração estadual e a instituição financeira é ilegal.

A irregularidade é apontada pelo Sindicato dos Bancários do Estado do Maranhão, que ao fazer o alerta também defende os interesses da categoria que representa. Explica-se: ao obrigar os contribuintes a pagar o IPVA, o ICMS e outros tributos estaduais apenas em terminais de caixas eletrônicos, no internet banking e nos correspondentes bancários, o BB reduz as atribuições de operadores de caixa, abrindo caminho para reestruturações internas nas agências e para a oferta de menos vagas em futuros concursos públicos.

Risco

Os transtornos para os usuários da rede bancária e, no caso em tela, para os que precisam pagar o IPVA, o ICMS e outros impostos e taxas ao Estado, são múltiplos. Além da incômoda espera em filas em ambiente desconfortável e das quedas frequentes do sistema, há riscos à segurança dos dados dos usuários.

A própria entidade sindical faz tal advertência, o que reforça a necessidade de revisão de procedimentos para o pagamento dos tributos. ““É importante ressaltar que os canais alternativos oferecidos pelos bancos, como o ‘internet banking’, os caixas eletrônicos e os correspondentes bancários não garantem – por completo – a integridade, a confiabilidade e o sigilo das transações realizadas, em razão dos limites de movimentação financeira e da falta de equipamentos de segurança nesses estabelecimentos”, o presidente do Sindicato dos Bancários, Eloy Natan.

O líder sindical, que já denunciou a ilegalidade ao Ministério Público, informa que, antes de adotar essa medida, cobrou explicações e providências do Procon, do BB e do próprio Governo do Estado, mas não obteve êxito.

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As comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de Março) marcaram a sexta-feira na capital. Uma delas reuniu servidoras e procuradoras na Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), homenageadas pela atual gestão, que tem à frente o procurador Rodrigo Maia, com a presença, também, do procurador geral adjunto para Assuntos Estratégicos, Bruno Tomé Fonseca.

Na abertura do evento, cumprimentaram e parabenizaram as mulheres Rodrigo Maia, Bruno Tomé Fonseca e, também, o procurador Miguel Pereira, chefe do Centro de Estudos da PGE, além de representantes do corpo feminino do órgão.

Além de um coquetel, foi inaugurada a exposição de arte “Vernissage Mulheres – Sentimentos e Poesia”, com trabalhos voltados para a temática feminina e produzidos por mulheres. os quadros, que poderão ser conferidos até o dia 5 de abril, estão espalhados pelos corredores e outras dependências do órgão.

A programação se estenderá ao longo desta semana, com palestras e serviços na área de estética, por exemplo. A Conferência “Empreendedorismo Feminino”, com Raquel Jordão, diretora administrativo-financeira do Sebrae no Maranhão, acontecerá na próxima segunda-feira (11), às 15h.