Urbanismo e qualidade de vida

Coluna do Adriano

São Luís é uma cidade agraciada pela natureza como poucas no país. Nossa localização geográfica e nossas belezas naturais são qualidades incontestáveis. Acontece que o descuido do poder público com o urbanismo, como em quase todos os outros setores, faz de nossa cidade um lugar hostil aos que aqui residem e aos turistas. A capital maranhense precisa urgentemente de um pacto pelo urbanismo.

Uma cidade bem cuidada reflete diretamente no aumento da autoestima de sua população, em atrativo para turistas e incide também na saúde pública e qualidade de vida.

Quem não iria melhor para o trabalho ao perceber que nossos canteiros centrais são bem tratados? Quem não sentiria mais orgulho de São Luís ao caminhar por calçadas planejadas e sem obstáculos? E que bem faria ao espírito do ludovicense viver em uma cidade arborizada, com uma temperatura mais amena? Basta um simples passeio por São Luís para perceber que estas são realidades muito distantes do nosso cotidiano.

Salvo a recente intervenção do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Praça Deodoro e Rua Grande, São Luís passou décadas sem um plano de ação que deixasse nossa cidade mais bela. É impressionante o descaso com lugares que poderiam abrigar as pessoas de forma adequada e acolhedora.

A Lagoa da Jansen foi um projeto ousado e inovador, mas caiu em abandono. O mesmo pode-se dizer da Avenida Litorânea, o Parque do Bom Menino, a APA do Itapiracó, o Reviver, o Aterro do Bacanga, os Vivas, dentre outros.

Infelizmente a mentalidade atrasada do governo comunista é pelo abandono de todo o patrimônio construído por governos anteriores. Governo e prefeitura devem investir em novos projetos, como é o caso da Pracinha da Lagoa e do Parque do Rangedor, mas não ao custo de esquecer as áreas existentes e que já se provaram bem-sucedidas com a população.

Não se trata da falta de novas iniciativas, mas do abandono do que é feito ao longo do tempo. O mesmo pode ser dito dos atos administrativos. O caso da Blitz Urbana é emblemático. Criada pelo ex-prefeito João Castelo, chegou a ser destaque na imprensa nacional, hoje pairam sobre ela suspeitas de desvio de finalidade.

Deixando de lado os péssimos exemplos, São Luís precisará discutir de forma responsável suas opções frente ao desafio que é resgatar sua beleza por meio de planejamento urbano sério e inovador.

Dessa forma, é impreterível que se busquem soluções que tornem a cidade esteticamente mais agradável ao mesmo tempo em que tenham funcionalidade prática. Um bom exemplo diz respeito ao emaranhado de fios nos postes de São Luís. Uma situação que já foi banida de grandes cidades ao redor do mundo, mas que ainda aflige o ludovicense. Acredito que um plano que tire as fiações dos postes e crie canais subterrâneos pode ser aplicada nos grandes corredores.

Os abrigos nos pontos de ônibus são outra oportunidade que passa despercebida. Parcerias Público-Privadas (PPP’S) poderiam garantir abrigos melhor estruturados em troca de publicidade.

Urbanismo não diz respeito apenas à infraestrutura. Sendo assim, o resgate do mobiliário urbano por meio de atividades também é importantíssimo. E aqui cabe destacar a Feirinha São Luis, realizada aos domingos na Praça Benedito Leite, talvez a única ação plausível da atual gestão. Esse tipo de projeto não deveria ser segmentado a um local, mas expandido por toda a cidade. Que bom seria se a cada fim de semana tivéssemos mais ações dessa natureza pela cidade em bairros diversos.

As possibilidades e as ideias são muitas, o fato é que São Luís precisa ser melhor cuidada e de fato debatida!

Adriano Sarney

Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

Eleição na UFMA: Apruma e reitora manobram para barrar candidatura de Natalino Salgado

São Luís – Há dois meses da eleição para os cargos máximos na Universidade Federal do Maranhão, os colegiados superiores da instituição estão prestes a votar um requerimento da Associação de Professores – Apruma, que regulamenta a inscrição de candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor na UFMA.

O Processo nº 8113/2019-80, que sai do gabinete da reitora Nair Portela, altera a resolução 151/2010 do Conselho Universitário, que trata de questões gerais sobre eleições na Universidade.

A manobra tenta invalidar a candidatura de docentes que até o final do mandato, não possuam tempo para aposentadoria e ou se possuírem tempo para aposentadoria pela legislação em vigor, declararem que não irão requerer aposentadoria na duração do mandato, sendo vedadas as participações de candidatos que estejam em período de aposentadoria compulsória.

A professora Rosilda Silva Dias, membro atuante da Apruma e amiga pessoal da reitora Nair Portela, foi indicada para ser relatora do processo. Pareceres jurídicos apontam a inconstitucionalidade do processo, tendo como base a Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Acompanhe parte do parecer:
FUNCIONÁRIO PÚBLICO – CARGO EM COMISSÃO – REITOR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

O funcionário aposentado compulsoriamente não poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada.

1. Esse parecer tinha como base jurídica o art. 112 do Decreto-Lei 200, de 1967, que assim dispunha: “O funcionário aos 70 anos de idade máxima (setenta anos) prevista para aposentadoria compulsória não poderá exercer cargo em comissão ou função gratificada nos quadros dos Ministérios. do DASP e das Autarquias”
2. Acontece que esse dispositivo foi superado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, plenamente em vigor, que, no seu art. 48, altera a redação do § 3º do art.1º da Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991: § 3o Poderão ser nomeados para cargo de direção ou designados para função gratificada servidores públicos federais da administração direta, autárquica ou fundacional não pertencentes ao quadro permanente da instituição de ensino, respeitado o limite de 10% (dez por cento) do total dos cargos e funções da instituição, admitindo-se, quanto aos cargos de direção, a nomeação de servidores já aposentados( grifou-se). (Redação dada pela Lei nº 12.772, de 2012)

Hilton Gonçalo propõe aquisição de usina de asfalto portátil

Visando o dinamismo na administração pública, o prefeito Hilton Gonçalo sempre vem apresentando propostas para resolução de forma ágil das demandas municipais, principalmente de Santa Rita. Dessa forma, o gestor sugeriu ao deputado estadual Ariston para que ele apresente uma indicação ao Governo do Maranhão para que sejam adquiridas usinas de asfalto portátil para as 32 regionais do estado.

De acordo com Hilton Gonçalo, a usina de asfalto portátil é uma alternativa barata e que pode atender de forma continuada diversos municípios.

Se cada regional do estado tiver um equipamento desse, os serviços de pavimentação e recuperação asfáltica.

Em recente reunião do Consórcio Intermunicipal Multimodal, Hilton Gonçalo propôs que fosse adquirido uma usina de asfalto portátil para que pudesse beneficiar os municípios que compõem o CIM.

De acordo com o prefeito, caso seja adquirida essa usina de asfalto portátil, todos os 25 municípios seriam beneficiados com os serviços de acordo com a demanda.

O valor para aquisição da usina de asfalto portátil é de R$1 milhão e esse valor poderia ser subsidiado ou obtido através de convênios com o Governo Federal ou Estado.