Tendo em vista matéria publicada em seu blog, edição de ontem, intitulada: “Wellington aciona MP para obrigar Dutra a conceder direitos a professores”, esclareço o seguinte:
1 – O deputado Wellington do Curso a cada dia se desqualifica como parlamentar e se aproxima de um biruta de aeroporto ou de um vereador do fim do mundo;
2 -Todos os anos atualizamos o piso do magistério, e pagamos 39 por cento acima do piso legal;
3 – O “vereador” Wellington incorre em improbidade ao defender que professores que prestaram concurso e foram empossados com carga horária de 40h, passem a cumprir apenas 30h. Esta defesa evidencia a tentativa de um empresário da educação privada, que só pensa no lucro, em transportar para educação pública o descompromisso com uma educação de qualidade e respeito aos pais e alunos. Aqui em Paço esta mercantilização não passará;
4 – Não existem remoções arbitrárias. Em consequência da obrigatoriedade das 40h, naturalmente houve necessidade de remoções, sendo oferecidas opções aos professores;
5 – Por qual motivo o “vereador” Wellington do Curso não perguntou aos professores com os quais esteve, quantos deles possuem 40h em Paço, 40h na Raposa, 40h e 20h em outros municípios, no Estado, e em outras instituições de ensino, um acúmulo ilegal e prejudicial à educação;
Por fim, informo que estive na Assembleia Legislativa e entreguei à Mesa e a todos os deputados explicações sobres as inverdades levadas a eles por um grupo de professores, em especial aos deputados Adriano Sarney e Wellington do Curso. Assim, enquanto este não se comportar como legislador estadual, continuarei a tratá-lo como um vereador do fim do mundo.
Solicito a publicação do presente direito de resposta.
Nova opção de diversão para quem aprecia boa música, cerveja gelada e atendimento de qualidade, o Boteco Lava Pinga, no Monte Castelo, apresenta, neste domingo (24), o melhor do samba e do pagode com o grupo Xodó de Mãe. Aguardada com expectativa, a domingueira promete resgatar a tradição festiva do bairro, um dos mais tradicionais de São Luís.
Liderado pelo sambista Pablo Fernando, o grupo Xodó de Mãe é figurinha carimbada em rodas de samba da Ilha, com apresentações também no interior, a exemplo de Pinheiro, na Baixada Maranhense. Para agitar ainda mais o público, a festa terá um convidado especial: o cantor Bruno Leite, outra atração de renome no cenário do samba da capital.
Casa acolhedora, o Boteco Lava Pinga é a reedição de um projeto cultural que fez estrondoso sucesso no Monte Castelo no início da década passada. De ânimo renovado e com apoio de peso para a produção de eventos de qualidade, os idealizadores pretendem reviver os bons tempos.
Serviço:
O que? Roda de Samba do Grupo Xodó de Mãe
Quando? Domingo, dia 24/03, a partir das 14h
Onde? Boteco Lava Pinga (Monte Castelo, ao lado do antigo Cine Monte Castelo, próximo à Formav)
Ingresso: entrada franca
Apoio cultural: Juninho Luang – deputado Adriano Sarney – Bloco Os Amontes – Ativo$ – Studio MS Gravações
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, será o anfitrião do encontro
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.
Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.
Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.
O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.
Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Programação
Dia 29 de março – 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste
Osmar Filho promulgou lei que regulamenta venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões — os chamados Food Truck.
A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.
O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.
Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.
“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.
Autorização
Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.
“Para efeitos desta Lei, considera atividade de ‘veículo de alimento’, o comercio de alimentos em vias e áreas públicas que compreendam venda de comidas por caminhonetes, veículos automotores, rebocáveis, montados sobre veículos de caráter eventual, devendo ser recolhidos no final do expediente”, diz o artigo 2º.
Osmar Filho, Sá Marques e outras autoridades exibem documento que formalizou a promulgação da lei
Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.
“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.
Para o promotor Cláudio Cabral Marques, a lei vai possibilitar novas iniciativas na área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica.
“Eu considero de grande importância a promulgação dessa lei que vai possibilitar novas iniciativas nessa área de alimento e bebida num momento de grave crise econômica que o país passa. Então, tanto a fiscalização, mas principalmente as opções para população e segurança para as pessoas que vão ingressar ou estão nessa atividade”, disse o promotor.
Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.
Principais normas da lei:
Localização – Não serão admitidos aos ‘veículos de alimentos’ estacionar em frente a estabelecimentos de ensino, hospitais, farmácias, portões de acesso a edifícios ou repartições públicas respeitando todas as disposições do artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro.
Distância – O ‘veículo de alimento’ conterá até 6,3 metros de comprimento e oferecer no mínimo um espaço de 3 metros de calçadas livre para pedestres.
Limites para atuação:
Não serão emitidas licenças para:
A comercialização de produtos ou alimentos perecíveis só será permitida se estiver garantida as condições de conservação dos alimentos resfriados, congelados ou aquecidos.
A instalação de equipamentos em passeios públicos respeitará a legislação urbanística em vigor.
No Dia Mundial da Água, conscientização, acesso e uso inteligente estão em pauta
O Dia Mundial da Água, criado pela ONU em 1993 e celebrado dia 22 de março, é um dia de conscientização da população a respeito do uso da água, mas também chama a atenção do mundo para o alto índice de pessoas que não têm acesso a esse recurso. No Brasil, cerca de 35 milhões de pessoas não tem acesso a água tratada e quando o assunto é esgotamento sanitário o número é ainda maior: cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem tratamento de esgoto. A pesquisa “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira”, feita pela BRK Ambiental em parceria com o Trata Brasil, mostra que a rotina das mulheres é a mais afetada pela falta de água. Em 2016, ano do último levantamento, 1 em cada 7 mulheres no Brasil não eram atendidas com abastecimento de água tratada.
O acesso à água potável pode melhorar a vida de todos, especialmente das mulheres, em diferentes aspectos, desde o desenvolvimento escolar até a renda. O estudo mostra que na idade escolar, as meninas sem acesso a banheiro têm desempenho estudantil pior, com 46 pontos a menos em média no ENEM quando comparadas à média dos estudantes brasileiros. O acesso a água tratada também reduz o número de internações por doenças gastrointestinais e afastamentos por diarreias e vômitos. A cada 1 real investido em saneamento 4 são poupadas na saúde.
O saneamento impacta ainda no ingresso ao mercado de trabalho, uma vez que o acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto poderia reduzir em até 10% o atraso escolar da estudante. Outro dado impactante aponta que 1,5 milhão de mulheres não tem banheiro em casa e que essas brasileiras têm renda 73,5% menor em comparação às trabalhadoras com banheiro em casa.
José Mario do Espírito Santo, Diretor de Concessão da BRK Ambiental no Maranhão, destaca que o Dia Mundial da Água é importante para lembrar a todos que a água deve ser usada de forma consciente, e que o acesso a água potável pode transformar a vida de milhares de brasileiros. “No Brasil cerca de 35% da população não tem água tratada. Precisamos transformar a realidade do saneamento para que mais pessoas tenham acesso a saúde, educação e mais qualidade de vida.” afirma.
O estudo revela que o acesso a água e esgoto tiraria imediatamente 635 mil mulheres da pobreza, a maior parte delas negras e jovens, além de injetar 12 bilhões na economia brasileira. O estudo completo pode ser acessado aqui: www.mulheresesaneamento.com.br.
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (22), para fazer referência ao Dia Mundial da Água, celebrado hoje.
E destacou a falta d’água em vários bairros da capital, as promessas não cumpridas de Flávio Dino quanto às obras da Barragem do Bacanga que já consumiram mais de 10 milhões e ainda não foram concluídas, e alem disso, a precarização dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), diante da tentativa de sucatear o órgão para mascarar e justificar uma privatização.
Wellington fez referência à realidade dos maranhenses que sofrem com a falta d’água e ao que chamou de “propaganda enganosa do Governo Flávio Dino”.
“Hoje é o Dia Mundial da Água e a população não tem o que comemorar. Bairros da capital maranhense convivem no seu dia a dia com a falta de água. Muitos moradores, que padecem com a falta de água no Maranhão, nem sabem que hoje é a data alusiva à água. Recebemos, semanalmente, denúncias quanto a esse fornecimento precário de água no Maranhão. A população espera, até hoje, o cumprimento das promessas de campanha de Flávio Dino, ainda de 2014. Em compensação, Flávio Dino fortalece uma propaganda que engana a população. Falta com a verdade dizendo que no Maranhão tem “água para todos” e que faz tratamento dos esgotos, mas, na verdade o que temos, por exemplo, é a poluição e destruição dos rios da região metropolitana de São Luís e uma população que sofre a falta de abastecimento de água. Flávio Dino ainda engana a população dizendo que foram investidos mais de R$ 10 milhões na Barragem do Bacanga. Na realidade, o povo do Maranhão aguarda, até hoje, pela entrega da obra”, disse Wellington ao cobrar promessas de campanha do governador.
Deputado federal Márcio Jerry diante de uma das manifestantes: críticas só no plano federal (Fotos: Paulo Soares/O Estado)
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) compareceu, na manhã desta sexta-feira (22), ao ato contra a reforma da Previdência realizado por sindicatos e centrais sindicais em São Luís, em frente à agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Parque do Menino. Ignorando o rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) no governo do seu aliado Flávio Dino (PCdoB), que comprometeu o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores do Estado do Maranhão, o comunista juntou-se ao manifestante para repudiar a proposta do Governo Federal, no momento, em tramitação na Câmara Federal.
Márcio Jerry circulou com desenvoltura entre os participantes do ato público. Com alguns, até trocou beijos e abraços. Nem parecia um dos líderes do grupo responsável pelo rombo bilionário no Fepa, que colocou em risco o pagamento de aposentadorias e pensões pelo Estado ainda este ano.
Um dos participantes do ato público contra a reforma da Previdência empunha bandeira do PCdoB
Uma das entidades à frente do protesto era o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), braço do PCdoB de Flávio Dino no movimento sindical, que acolheu Márcio Jerry seu legítimo representante e benfeitor e até empunhou bandeiras vermelhas, com foice e martelo estampadas, para saudá-lo.
Apesar de representar dezenas de milhares de professores da rede estadual, hoje com seus proventos ameaçados pela política de gastos irresponsável do governo comunista, o sindicato não fez qualquer reivindicação ao deputado. Pelo contrário, teve que se curvar diante da presença do figurão comunista.
Marquinhos abraça Edivaldo durante fiscalização de obra: o que mudou na relação?
O vereador Antônio Marcos Silva, mais conhecido como Marquinhos (DEM), é um homem público diferenciado, mas na pior acepção da palavra. Sem identidade política e com atuação parlamentar pífia, restrita a intervenções pouco produtivas em plenário e ações comunitárias populistas, ele sobrevive no círculo do poder muito mais à custa de bravatas e chantagens do que por competência no exercício do mandato.
O mais recente alvo das ameaças de Marquinhos é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), atacado ferozmente pelo vereador na tribuna, em um discurso desconexo, marcado por sucessivos tropeços gramaticais, muito aquém da racionalidade e do bom senso. Em seu pronunciamento, o parlamentar prometeu pedir o impeachment do chefe do Executivo municipal, caso fique comprovado que ele cometeu o que no jargão político e da gestão pública é chamado de “pedalada fiscal” na contratação de um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil.
Segundo o vereador, para aprovar o crédito, a instituição financeira exigiu da administração municipal o pagamento de uma dívida anterior, de R$ 105 milhões, referente a mensalidades atrasadas do contrato firmado com a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública em São Luís, condição que teria sido aceita pelo prefeito.
Verdadeira ou não a versão de Marquinhos, soa estranha a postura radical do vereador, que outrora já manteve boa relação com Edivaldo Holanda Júnior, fato que levanta dúvida quanto as reais intenções do seu ataque.
Eleito duas vezes para a Câmara Municipal, com maioria de votos oriundos de bairros periféricos do pólo Turu, como Vila Luizão, Sol e Mar e Divineia, Marquinhos costuma tratar seu reduto como curral. Longe de ser unanimidade na região, ele recorre sempre ao populismo para manter a imagem de benfeitor do povo, sobretudo agora, em ano pré-eleitoral.
Mas, desta vez, Marquinhos foi longe demais, pois sua ameaça ao prefeito soa como chantagem barata.
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