Braço do comunismo no movimento sindical, com atuação marcada por notório e condenável peleguismo desde o início do atual governo, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESEMMA) afrontou, pela primeira vez, o governador Flávio Dino (PCdoB) ao anunciar que recorrerá da decisão proferida semana passada pelo Tribunal de Justiça que suspendeu a execução da ação referente à concessão da diferença salarial de 21,7% aos servidores públicos estaduais, que prejudicou também a classe o segmento do magistério representado pela entidade.

Em nota divulgada aos educadores e à sociedade em geral, o SINPROESEMMA abandonou a postura omissa assumida desde que os comunistas tomaram o poder no Maranhão, há quatro anos, e partiu para o confronto. O sindicato afirmou ter ficado surpreso com a decisão judicial e classificou a sentença proferida pelo TJMA a pedido do Estado como lesiva.

O SINPROESEMMA acusou o governo de lançar mão de manobras jurídicas para protelar o direito líquido e certos dos servidores de receber o que lhes é devido. E garantiu que continuará lutando para fazer valer a aplicação do percentual de reposição salarial aos educadores. “Não vamos permitir e continuaremos trabalhando para a garantia desse direito que é uma luta travada com muito afinco pelo SINPROESEMMA”, garantiu o presidente Raimundo Oliveira.

Segue a nota:

O SINPROESEMMA foi surpreendido, na tarde desta quarta-feira, 13, pela decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que suspendeu a execução da ação dos 21,7% dos servidores públicos estaduais, lesando o direito garantido aos trabalhadores em educação.

No despacho, proferido pelo Desembargador José de Ribamar Castro, foi acatado o entendimento da Procuradoria Geral do Estado, alegando “violação ao art. 37, X, da Constituição Federal, quando trata a Lei Estadual n.º 8.369/2006 como lei de revisão geral anual… afirmando haver violação da norma ínsita na Súmula Vinculante n.º 37” e ainda “contraria julgamento firmado com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR n° 17.015/2016, de relatoria do Des. Paulo Sérgio Velten Pereira, buscando sua aplicação ao presente caso”.

Segundo a diretoria do SINPROESEMMA, o Governo do Estado do Maranhão, a todo momento, procura protelar, por meio de manobras jurídicas, um direito que é líquido e certo dos servidores públicos de receber o que lhes é devido, e nesse contexto os trabalhadores em educação são muito prejudicados.

“Tivemos esse revés na ação, mas a assessoria jurídica do SINPROESEMMA já está analisando o aspecto jurídico para fazer a defesa dos trabalhadores. Continuaremos lutando pela isonomia, batalhando para proteger o direito dos servidores”, disse Raimundo Oliveira, presidente do SINPROESEMMA.

A partir de agora, o mérito da Ação Rescisória seguirá para julgamento nas Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

“O Governo do Estado vai continuar tentando, a todo custo, sustar o pagamento da ação dos 21,7%, legítima dos servidores. Não vamos permitir e continuaremos trabalhando para a garantia desse direito que é uma luta travada com muito afinco pelo SINPROESEMMA”, frisou Oliveira.

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, emenda à Medida Provisória nº290/2019, do governador Flávio Dino, que institui a Política Educacional “Escola Digna”. A alteração dá maior autonomia aos professores do Maranhão, permitindo que escolham, entre si, os gestores para os Centros de Educação Integral, caso não haja a possibilidade de seletivo.

O objetivo é que os gestores, quando não aprovados no seletivo, sejam indicados pelos próprios professores, ao invés de serem pela Secretaria de Educação, como propõe Flávio Dino.

“O ideal é que haja o seletivo para a escolha dos gestores. A Medida Provisória de Flávio Dino propõe que na ausência ou impossibilidade do processo seletivo, os gestores para os Centros de Educação Integral sejam indicados pelo Governo. Os professores não concordam com isso, razão pela qual propomos que os gestores sejam indicados pelos próprios professores. Nosso compromisso é com a educação”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Agricultura e do programa Santa Rita produtiva, firmou uma parceria com a Ambev, fabricante da cerveja Magnífica e o município passará agora a fornecer a matéria-prima para a produção da bebida alcoólica. De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, já está programada a aquisição de 50 mil quilos de mandioca dos produtores do município.

A Ambev está buscando mandioca de qualidade proveniente da agricultura familiar, apostando no micro empreendedor. O produto agrícola deve ser legitimamente maranhense e a ideia é que essa produção gere emprego e renda no estado.

Cada tonelada de mandioca será adquirida por R$534, ou seja, o valor total dessa primeira remessa será de R$26700. O valor é repassado integralmente aos produtores.

“Com essa parceria firmada, Santa Rita agora também irá nos fornecer mandioca de qualidade, para que possamos continuar fabricando uma cerveja de qualidade e espalhando por todo o Brasil um pouco do gostinho maranhense. O prefeito Hilton Gonçalo e o secretário Berré demonstraram bastante interesse e afirmaram que o fornecimento da matéria-prima é algo bom para o município, para o agricultor e para nós da Ambev”, destacou Vitor Monteiro, representante da Ambev.

O secretário Berré falou que parcerias como essas só são possíveis, quando se tem interesse por parte da administração municipal e que o prefeito Hilton Gonçalo, não mede esforços quando o assunto é investir no micro e pequeno empreendedor e isso com certeza irá ajudar os agricultores economicamente.

COLUNA DO ADRIANO

Poucos anos atrás, a saúde de nosso estado era um exemplo para todo o Brasil. Na época, pela primeira vez na história do Maranhão e do Brasil, a sociedade preferia o atendimento público ao serviço privado. O povo preferia as UPAS em detrimento dos hospitais particulares. Entretanto, estes foram tempos que ficaram para trás. Hoje, a realidade é muito diferente.

Na semana passada, o fechamento repentino de um hospital em Matões do Norte escancarou não apenas a desordem na saúde pública, mas também o completo despreparo das autoridades. O Governo do Estado fechou a unidade de saúde e demitiu os profissionais sem nenhum tipo de aviso prévio. A população também não foi informada. Alguns dias depois foi anunciada uma “reforma” emergencial que mais parece desculpa.

Recentemente, um caso chamou a atenção da imprensa e revelou a dimensão da crise na Saúde: No dia 22 de janeiro, o senhor João Espíndola faleceu em São Luís. A imagem da filha dele, desesperada, empurrando a maca hospitalar pelas ruas do centro de São Luís, tomou as redes sociais maranhenses em um turbilhão de tristeza e revolta.

Espindola, infelizmente, representa a volta de uma das chagas de nosso estado que estava banida fazia anos: as procissões de ambulâncias do interior trazendo pessoas para a capital. Não para serem tratadas, mas para morrerem nas filas de hospitais superlotados que não possuem a capacidade de atender a todos os pacientes do estado.

Se em um passado recente os municípios do interior conviviam com inaugurações de hospitais, contratações de médicos e enfermeiros, verbas o suficiente para cuidar dos seus pacientes em suas cidades, hoje o que se constata são grandes e pomposas solenidades, divulgadas maciçamente pela mídia governista, para entrega de ambulâncias, ou seja, muita propaganda e poucas ações de uma política de saúde séria e eficiente.

Outro fato agravante da crise na Saúde: No dia 5 de fevereiro as maternidades da capital entraram em colapso. Dias após sofrer com o fechamento do hospital de Matões, o povo maranhense sentiu o descaso em relação às maternidades. Esse dia será lembrado na saúde como o dia em que maternidades RECUSARAM o atendimento a mães, crianças nascidas e ainda por nascer.

Tudo isto está acontecendo por causa da inoperância do governo, que permitiu o fechamento da maternidade Maria do Amparo. O mesmo governo que abandonou o Materno Infantil e o deixou impossibilitado de prestar atendimentos naquele dia. Caso semelhante ao da Maternidade Benedito Leite, que havia passado por uma greve de profissionais de limpeza e estava de portas fechadas.

O dia 5 de fevereiro foi de caos na maternidade Marly Sarney. Congestionada e com pessoas sendo atendidas em macas nos corredores, pessoas expostas e desamparadas sendo atendidas em cadeiras de plástico!

Enquanto idosos agonizam dentro de ambulâncias, bebezinhos se amontoam nos corredores das maternidades e o povo sofre decepcionado com a queda de atendimento nas UPAS, o governador tem como principal ocupação as provocações ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Também é lamentável a situação de nossos médicos e profissionais da saúde. Que agora convivem com o medo de perda do diploma. Porque nós bem sabemos que quando acontecer uma tragédia, e se persistir o descaso ela irá, o governo irá culpar os profissionais da saúde em vez de reconhecer sua falha como gestor da Saúde, deixando um legado de hospitais regionais fechados, maternidades agonizando e UPAs sem medicamentos, enfim, a saúde do Maranhão está na UTI.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbone, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.

C

Neste sábado (16), São Luis dá a largada para a maior folia popular do país. É a primeira edição do Carnaval Popular Fest, que receberá a cantora de forró, Mara Pavanelly, o imperador Bruno Shinoda, Bicho Terra e a Mega Itamaraty, partir das 16h, no Centro de São Luís, ao lado Terminal Integração do Reviver.

O megaevento que abre a temporada pré-carnavalesca, terá entrada liberada até às 20h. Após o horário, o ingresso individual custará R$ 20,00. A proposta é oferecer ao público, uma festa popular, com uma mistura de ritmos musicais, diversão, alegria, segurança conforto e uma grande estrutura montada para fazer a alegria dos milhares de turistas e foliões.

Mara Pavanelly vem à ilha, para apresentar seu novo show no clima do carnaval. O imperador do Maranhão, Bruno Shinoda sobe também ao palco e promete arrastar uma multidão de fãs com um repertório com os hits do carnaval 2019 e muito mais.

Já o Grupo Bicho Terra, patrimônio da cultura popular do nosso estado, conhecido por suas cores, músicas contagiantes do carnaval maranhense, suas danças coreografadas e, claro, pelas expressões de suas fantasias é outra atração bastante aguardada.

E não poderia faltar, o ritmo que deu o título à capital maranhense de ‘Jamaica Brasileira’, o reggae da Mega Itamaraty, promete invadir o Centro e o Reviver com muita ‘pedra’ para a nação regueira.

SERVIÇO

O QUÊ: Carnaval Popular Fest 2019 – o maior pré-carnaval de São Luis

ATRAÇÕES: Mara Pavanelly, Bruno Shinoda, Bicho Terra e Mega Itamaraty

QUANDO: Neste sábado, 16, a partir das 16h

ONDE: Centro de São Luis (ao lado do Terminal de Integração do Reviver)

ENTRADA: Franca até às 20h. Após o horário, o ingresso custará R$ 20,00

O deputado Wellington do Curso esteve presente na reunião realizada pela Rede Maranhese de Diálogo sobre Drogas-REMADD na Assembleia Legislativa, nesta quarta (13). No momento foram tratadas possíveis propostas e ações para prevenção e combate às drogas no Estado do Maranhão.

A participação do legislativo é de suma importância neste processo, juntamente com autoridades, agentes públicos e principalmente a sociedade civil.

“É preciso investir em educação e geração de emprego e renda, tanto para ações de prevenção como de combate às drogas”, destaca Wellington.

O grupo propôs o retorno da atuação da Frente Parlamentar 770/15, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de março, e organização das Rodas de Diálogo no auditório da TV Assembleia.

Ainda neste mês, o grupo irá a Brasília-DF para dialogar com os representantes do Ministério da Saúde sobre ações a serem realizadas no Maranhão, de prevenção e combate às drogas, através do governo federal.

As prévias do Carnaval que a gente quer continuam. Neste sábado, dia 16, a Trizidela recebe a Jardineira e a Banda Frêvo e Folia para fazer o arrastão no Bar Verde e Amarelo.

Junte a galera e venha curtir de montão a melhor prévia de carnaval do Maranhão.
Carnaval que a gente quer em Caxias.
Realização: Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Juventude.

Prefeitura de Caxias, a cidade que a gente quer!

Ação civil pública do MPT-MA resultou em R$ 450 mil de dano moral coletivo

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o Governo do Estado do Maranhão e o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) foram condenados na justiça trabalhista pela prática de terceirização ilícita. A condenação é fruto de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

A investigação

Iniciadas em 2016, as investigações do MPT-MA constataram que, desde 2005, a Aged não realizava concurso público. Para garantir a mão de obra, a agência agropecuária contratou o Inagro (organização social), cujos empregados prestavam serviços que deveriam ser executados apenas por servidores efetivos.

Esta constatação foi possível ao comparar a função social da Aged, prevista na lei estadual nº 7.734/02, com o contrato de terceirização celebrado entre a autarquia estadual e o Inagro. “Convivem, lado a lado, servidores concursados e trabalhadores terceirizados, exercendo a mesma função, mas com diferentes regimes, direitos e condições de trabalho”, observou a procuradora do Trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes.

Atividades exclusivas e típicas de Estado, como poder de polícia também foram terceirizadas, o que constitui grave irregularidade trabalhista. “A Aged, enquanto autoridade estadual de sanidade agropecuária, não pode terceirizar atividades inerentes às suas finalidades institucionais, como a polícia administrativa”, explica ela.

Na ação civil pública, consta que o Inagro fornecia à Aged cerca de 360 empregados nas funções de médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico agropecuário, assistente técnico, auxiliar técnico, analista jurídico, analista de sistemas, assistente social, auxiliar administrativo, geógrafo e auxiliar de serviços gerais.

“É evidente que a Aged terceirizou cargos que integram o núcleo de suas atividades essenciais, descumprindo a regra do concurso público, pois trabalhadores estão sendo contratados para executar atividades que caberiam apenas a servidores efetivos”, ressaltou Anya Gadelha.

O contrato entre o Inagro e a Aged totalizou mais de R$ 8,4 milhões, sendo que o valor estimado do último aditivo chegou a R$ 9,4 milhões. “Cabe ressaltar o absurdo de dinheiro público que é despendido em um contrato milionário com essa entidade”, critica ela.

A condenação

Na sentença, o juiz substituto da 5ª Vara do Trabalho, Paulo Fernando Junior, determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil pela Aged e o Estado do Maranhão e de R$ 200 mil pelo Inagro, totalizando R$ 450 mil em danos morais coletivos.

Com a condenação, a Aged e o Estado do Maranhão terão que se abster de admitir, manter ou autorizar a admissão de trabalhadores terceirizados em atividades essenciais, permanentes e finalísticas ou em atividades complementares, de apoio e relacionadas a atividades-meio, quando houver pessoalidade e subordinação direta. O juiz também determinou a extinção de todos os contratos de terceirização no prazo de um ano, sob pena de multa de R$ 50 mil.

O Inagro foi condenado a abster-se de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para a execução de serviços essenciais ou inerentes às finalidades institucionais da Aged, e de atividades complementares, de apoio ou relacionadas a atividades-meio. Foi concedido prazo de um ano para cumprir a determinação, sob pena de multa de R$ 50 mil.

“A razão de existir da Aged é o desenvolvimento de ações de defesa e inspeção sanitária animal e vegetal, que devem ser desempenhadas por servidores públicos de carreira, não podendo ser objeto de terceirização”, lembra Anya Gadelha.

Da decisão, cabe recurso.

Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT-MA)

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma) e presidente da Turma de Mangueira, Itamilson Corrêa Lima, não poupou críticas ao secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, durante entrevista que concedeu no início da tarde desta sexta-feira ao programa Carnaval na Difusora, apresentado pelo jornalista Joel Jacintho e pelo radialista Juarez Souza. O dirigente acusou o titular da Secult de tratar com desrespeito a cultura popular ao mentir sobre a liberação do recurso destinado pela Prefeitura de São Luís às agremiações. Diante do que chamou de descaso, Itamilson ameaçou cancelar o desfile de passarela deste ano.

Italmilson Lima deu um ultimato: se até este fim de semana o impasse financeiro não for resolvido, na próxima segunda-feira, convocará uma entrevista coletiva para anunciar o cancelamento dos desfiles. Dez escolas disputam, este ano, o Carnaval de Passarela: Terrestre do Samba, Mocidade da Cohab, Império Serrano, Mangueira, Flor do Samba, Unidos de Fátima, Túnel do Sacavém, Turma do Quinto, Favela do Samba e Marambaia. A programação de desfiles foi anunciada no final de janeiro.

Revoltado com a postura de Marlon Botão, o presidente da Liesma questionou a aptidão do secretário para lidar com a cultura popular. Segundo ele, está na hora de repensar as indicações para o cargo, que exige do ocupante sensibilidade e compreensão do que é cultura, o bom trato com pessoas humildes, dentre outras afinidades.s

Silêncio quebrado

Itamilson Lima revelou que a princípio ficou acertado que questões relativas ao custeio do Carnaval pelo poder público não seriam expostas. Segundo ele, seu manifesto foi motivado pelo desrespeito com que o secretário vem tratando o Carnaval e os grupos que fazem a festa. E acrescentou que algumas escolas ainda não têm nada preparado para o desfile faltando cerca de 15 dias para o Carnaval de passarela, pois aguardam a liberação da verba.

O dirigente alegou, ainda, que os materiais usados para a confecção das alegorias, fantasias e outros itens usados pelas escolas nos desfiles são de alto custo e que muitos artigos não estão disponíveis no mercado local, o que obriga os carnavalescos a recorrer a outros estados, encarecendo ainda mais a produção.

Afirmou, também, que todos os dias conversa com Marlon Botão, pelo menos duas vezes, por telefone, em busca de informações sobre a verba das escolas. Segundo ele, o secretário já chegou a garantir que o dinheiro já fora liberado, informação que logo depois se mostrou mentirosa, já que o montante já pago foi destinado à empresa responsável pela estrutura de passarela.

Ainda de acordo com Itamilson, a explicação do secretário é de que problemas no Banco do Brasil estariam impedindo o repasse do recurso.

No dia 26 de janeiro, o sistema de transporte público de São Luís sofreu, mais uma vez, reajuste na tarifa de passagem, que passaram a ter um acréscimo de R$ 0,30 em todas as linhas do sistema de transporte urbano de São Luís integrado, assim como as linhas semiurbanas e Expresso Metropolitano. O aumento ocorreu no mesmo período de outro reajuste realizado em 2018.

Após receber inúmeras reclamações de usuários do transporte público sobre a precariedade dos serviços e redução dos números de ônibus que circulam em bairros da capital, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) voltou nesta terça-feira,12, a solicitar a realização de uma nova audiência pública para tratar sobre o aumento das tarifas dos transportes coletivos, mobilidade urbana e condições do sistema integrado de transporte público de São Luís.

Segundo o vereador, a audiência pública tem como objetivo construir um importante documento para que as entidades e a população busquem fazer valer os direitos, que não são levados em consideração.

“Há a necessidade de se rever a concorrência pública dos transportes coletivos e os reais motivos que levaram ao reajuste das tarifas. Teve o aumento das passagens, mas ainda não houve o repasse da infração para os trabalhadores. Então, esta audiência vai servir para avaliarmos as condições da prestação de serviço ofertada pelos empresários aos usuários, pois sabemos que em alguns bairros da capital, principalmente aqueles localizados nas periferias, a população fica à mercê da vontade das empresas, além disso, vamos tratar também sobre a mobilidade urbana, que é questão bastante cruel, ainda mais com a buraqueira existentes nas vias complicando ainda mais a vida das pessoas”, explicou o vereador.

Audiência

No dia 28 de abril de 2018 foi realizado uma audiência pública sobre o assunto, porém não houve participação de nenhum representante municipal que pudesse esclarecer as críticas e reclamações feitas no momento.

O requerimento 048/19, de autoria de Bombeiro, aprovado nesta terça-feira, 12, será encaminhado aos órgãos competentes e solicita a participação da Prefeitura de São Luís, entidades de classes e lideranças comunitárias de todos os bairros da capital. De acordo com o parlamentar, a audiência está prevista para ocorrer até o mês de abril.