Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Zé Gentil (PRB) reuniram-se, na manhã desta terça-feira (12), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar de assuntos pertinentes à qualidade da saúde pública no Maranhão e, especificamente, do atendimento aos municípios do leste maranhense.

Para os deputados, garantir saúde de qualidade é um dever essencial de todos e direito do povo maranhense. “Saúde pública de qualidade é um dos direitos universais e que fazem parte da nossa bandeira, das causas que lutamos na Assembleia Legislativa. O secretário Carlos Lula tem atuado com afinco e é de extrema importância a proximidade entre nós e as secretarias de Estado para que possamos, juntos, buscar soluções que atendam às necessidades do povo e dos que mais precisam”, afirmou Adelmo Soares.

O deputado estadual DrdYglésio (PDT) recebeu, em seu gabinete, uma comissão de representantes de associações e moradores do Povoado Independência, que esteve na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para tratar da emancipação daquela comunidade ao município de Peritoró (a 234 quilômetros de São Luis).

O parlamentar, que nos próximos dias assumirá a presidência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, adiantou que a matéria é de grande relevância para a Casa Legislativa, e será tratada com total prioridade e critério. “Hoje iniciamos os trabalhos à frente desta Comissão, com a perspectiva de fixar um marco divisório no estado do Maranhão. A criação de novos municípios é uma pauta importante e representa o sonho de comunidades inteiras, e por isso, vamos analisar o pleito recebido pela comitiva com muito critério, de modo que já colocamos nosso gabinete à disposição para receber propostas e construir as deliberações necessárias”.

Dr. Yglésio afirmou aos presentes que irá propor uma agenda de visitas a diversos municípios, pela Comissão, para conhecer as peculiaridades de cada povoado ou comunidade, em torno de 40, atualmente com pedidos de emancipação. “Vamos verificar a viabilidade de criação de novos municípios, com cautela e responsabilidade, conhecendo in loco as particularidades de cada um, e propondo ações dentro do que oportuniza o processo legislativo pertinente à iniciativa que nos foi entregue”.

Na avaliação do deputado, é salutar o movimento emancipacionista. Ele deverá buscar apoio dos demais deputados para que analisem o projeto de forma prioritária. “Seremos parceiros e somaremos força nessa construção de resultados que atendam aos anseios das comunidades, conforme os requisitos legais, com a contribuição, também, dos deputados federais e dos senadores”.

Audiência

Antes, Dr. Yglésio participou da audiência pública no Auditório Fernando Falcão, juntamente com os deputados Rigo Teles (PV) e Wellington do Curso (PSDB). Na ocasião, o parlamentar recebeu das mãos do presidente do Movimento Pró-emancipação Maranhense, Augusto César, um documento com 46 mil assinaturas de moradores da região. Estiveram presentes vereadores e representantes de distritos que militam na causa.

O comunista Flávio Dino (PCdoB) foi um dos cinco governadores do Nordeste que se reuniram, no último dia 6, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. A comitiva foi à corte suprema com a missão de pressionar por julgamentos ágeis e favoráveis aos seus interesses de processos que podem se reverter em reforço de caixa para os seus respectivos estados.

Na reunião, os cinco governantes apelaram ao presidente do STF pela adoção, também no âmbito do Poder Judiciário, de medidas efetivas para combater os efeitos da recessão econômica, que atinge as finanças públicas de modo agudo.

Além de Flávio Dino, participaram da audiência com Toffoli os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte). Todos pediram prioridade na conclusão de julgamentos de processos que poderão impactar de forma positiva as finanças públicas de seus estados.

Processos

Uma das ações de interesse dos estados em pauta no STF é a que trata do salário-educação (ADPF 188), pautada para a sessão de 24 de abril. Os governadores também pediram a Toffoli que priorize o julgamento do processo que prevê a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), tema da ACO 648, marcado para a sessão do dia 12 de junho. A comitiva também discutiu com o chefe do Supremo a ação judicial relativa às novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012, questionada na ADI 4917 pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e suspensa por liminar desde 2013.

Segundo Flávio Dino, a conclusão do julgamento da ADPF 188, por exemplo, trará impactos mais rápidos do que uma eventual Reforma da Previdência, que só produzirá efeitos nas finanças públicas daqui a 20 ou 30 anos. “Nós estamos falando de processos que muito rapidamente irão ajudar a melhorar as finanças públicas, por isso temos esse senso de urgência. Acreditamos que o Supremo pode dar uma grande contribuição para que os estados possam funcionar”, afirmou Dino, acrescentando que são demandas que dizem respeito ao dia a dia da população, como segurança pública, educação e hospitais.

Pelo visto, Flávio Dino almeja que a crise financeira de sua gestão, consequência, em grande parte, de atos administrativos desastrosos cometidos em seu primeiro mandato, seja debelada pela Justiça, na base da canetada.

Um simples pedido de informações sobre as 830 escolas reformadas e/ou reconstruídas anunciadas pelo Governo do estado foi indeferido pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido, formalizado por meio de requerimento pelo deputado Wellington do Curso, contou apenas com dois votos favoráveis.

Sobre o indeferimento, Wellington ser lamentável a conduta da base do governador Flávio Dino, que apesar de ter mudado em alguns nomes, permanece com a falta de transparência.

“Se eles realmente reformaram e/ou reconstruíram as 830 escolas que tanto anunciam na propaganda enganosa do Governo, por que não enviar a relação com os nomes? Já fizemos essa solicitação quando o número era de 574 escolas. Visitamos algumas e comprovamos a mentira. Em algumas, como o Centro Robson Martins, desde 2017 até hoje, os professores e estudantes esperam pela reforma que só existiu na propaganda deles. E agora, com a mudança no Parlamento, eles indeferem um simples pedido de informação. A base de Flávio Dino mudou, mas a falta de transparência ainda é a mesma”, afirmou Wellington.

Diante do indeferimento do pedido de informações, o deputado Wellington oficiou a Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão e, caso não obtenha as informações no prazo legal, ingressará juridicamente para ter acesso aos dados. Tal solicitação justifica-se pelo projeto “De Olho nas Escolas”, que é desenvolvido por Wellington em parceria com professores e estudantes.

Por iniciativa do deputado estadual Adriano (PV), a Assembleia Legislativa vai requerer junto ao secretário da Saúde, Carlos Lula, informações detalhadas sobre a situação do Hospital Geral de Matões do Norte. Hospital localizado a 138 km de São Luís, cujo fechamento prejudicou o atendimento à população de 14 municípios da região.

“Precisamos saber o que vai acontecer com as dezenas de servidores que foram surpreendidos com o fechamento do hospital e que chegaram a denunciar uma demissão em massa. É preciso saber dados completos da obra a ser feita no local, pois queremos saber custo, prazo de conclusão. Enfim, estamos cobrando transparência do governo”, declarou Adriano.

“O fechamento do hospital prejudicou muito o atendimento das pessoas da região, a maioria trabalhadores rurais. Nesta semana, muitos pacientes de municípios vizinhos tiveram que vir para os Socorrões de São Luís em busca de atendimento”, informou Ana Léa Coêlho dos Santos Costa, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA). “Este hospital atendia a população de 14 municípios e agradecemos o empenho deputado Adriano para que a gente possa esclarecer esta situação difícil do atendimento à saúde em toda a região”, disse o vereador Ismael Viana Bezerra (PRTB), o Ismael do Sindicato, de Matões do Norte.

O requerimento do deputado Adriano solicita informações sobre os profissionais que, direta ou indiretamente, foram afetados por essa situação: se serão realocados ou se retornarão aos seus postos de trabalho ao final dessa paralisação/reforma e como será o desdobramento da situação trabalhista, caso sejam dispensados ou exonerados, para que não haja dúvidas quanto à questão salarial dos funcionários daquela unidade. O deputado também requisita maiores explicações em alusão ao princípio da transparência administrativa e publicidade dos atos governamentais sobre a reforma do hospital regional divulgada em nota oficial da SES. Detalhando: a finalidade a que se destina a obra, nome da empresa que faz a execução da obra, nome do engenheiro responsável, valor da obra e período de execução.

Abaixo, cópia do requerimento:

A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a direção da Maternidade Maria do Amparo contando a presença de vários empregados da casa de saúde foi avaliada como altamente positiva pelo médico Egídio Carvalho Ribeiro, um dos benfeitores da maternidade. Ele foi a pessoa que fez ampla explanação da real situação da unidade hospitalar para os vereadores, destacando com muita determinação que a Maternidade Maria do Amparo é totalmente pública e voltada para atendimento das gestantes da Região Metropolitana de São Luís.

O médico Egídio Carvalho Ribeiro é um dos fundadores da Maternidade Maria do Amparo, integrando um idealismo da sua tia Maria de Jesus Carvalho e de profissionais abnegados. Para realizar a obra, eles foram movidos por sentimentos solidários fraternos em proporcionar atendimentos a gestantes pobres, inclusive com o preparativo do pré-natal e também colaborar com a rede pública de saúde, chegando a atingir o percentual de 11% de todos os partos feitos na Região Metropolitana de São Luís, alcançando uma média de 200 todos os meses.

Sobre a reunião com os vereadores, Egídio Ribeiro destaca que foi muito importante e superou as expectativas não apenas dos diretores, mas dos empregados, os quais saíram do Legislativo Municipal confiantes na reabertura da Maternidade Maria do Amparo. A iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), de abrir espaço para posicionamentos de cada vereador, foi de fundamental importância para garantir a segurança, que os vereadores não abraçaram apenas a causa da direção da maternidade, dos empregados, mas das gestantes pobres e do direito à dignidade humana das mulheres que darão a luz na unidade hospitalar, salientou o médico benfeitor.

O que proporcionou confiança aos diretores e empregados da Maternidade Maria do Amparo, foi a firmeza dos vereadores e o compromisso de todos pela reabertura da casa de saúde e o seu pleno funcionamento. Egídio Carvalho Ribeiro deixou a sede do parlamento com as esperanças renovadas, e manifestou agradecimento a todos os vereadores presentes à reunião e de um modo especial ao presidente Osmar Filho, que abriu espaço para a manifestação deles, que acabaram sendo o fermento essencial para a direção e empregados da Maternidade Maria do Amparo.

A Fake News circulou em diversos grupos de WhatsApp na manhã desta terça-feira (12/2)

Do site Metrópoles

Circulou na manhã desta terça-feira (12/2) uma Fake News sobre a morte do ex-presidente do Brasil José Sarney. O link circulou no WhatsApp e remetia a páginas de conhecidos veículos brasileiros. No entanto, ao clicar nele a pessoa era direcionada para uma outra publicação.

Nessa segunda-feira (11/2), internautas da rede usaram o layout do Metrópoles para divulgar Fake News sobre o jornalista recém-falecido Ricardo Boechat. A divulgação de falsas notícias se torna cada vez mais comum nas redes sociais, tanto que o próprio Facebook precisou alterar as regras de publicação para evitar esse tipo de crime.

Listas falsas

A circulação de notícias falsas atingiu também a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma barragem se rompeu e deixou ao menos 165 mortos. A circulação de listas de vítimas e notícias falsas confundiu as famílias que aguardavam informações sobre os atingidos pela tragédia na cidade mineira.

Na legislação brasileira, a pena pela criação de notícias falsas varia de 2 a 4 anos de prisão, além do pagamento de multa. Aqueles que forem contratados para divulgar mentiras podem cumprir de 6 meses a 1 ano de cadeira e também ficam sujeitos à multa.

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís conheceram, na manhã desta segunda-feira, 11, o projeto básico e executivo do Cais Flutuante São Luís-Alcântara (Terminal Portuário da Ponta d’Areia, na capital, e Terminal Portuário da Independência, em Alcântara). A apresentação realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, e por técnicos do órgão, ocorreu na sala de reuniões do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do legislativo ludovicense.

Atualmente, a travessia entre as duas cidades depende das oscilações de maré. Diante desta realidade, as viagens ficam restritas a horários oscilantes do dia, o que inviabiliza o melhor aproveitamento turístico e econômico de Alcântara, que faz parte da Região Metropolitana da Grande São Luís.

Para Lívio Corrêa, a construção do terminal vai mudar essa situação. “A construção do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís, e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara, vai mudar essa situação”, destacou.

Com as obras, o Cais da Praia Grande deixará de ser o único Terminal Hidroviário da capital. Isso também vai ampliar o número de viagens feitas por dia, pois, segundo Corrêa, smente no novo Terminal Portuário na Ponta D’Areia estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

Para Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara, o Cais Flutuante São Luís-Alcântara vai contribuir para o incremento econômico, fortalecendo ainda mais o turismo na região. “Será uma obra importante e que impulsionará o turismo, pois permitirá ao turista vir para nossa cidade e visitar nossas maravilhas sem pressa e também podendo desfrutar das belezas e culinária alcantarenses”, disse

Como vai ser

Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno. As áreas terão estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área útil de 4.177,52 m².

“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, afirmou o presidente da Agem.

Escoamento da produção

A Agem está apresentando os projetos para instituições envolvidas no projeto. Na semana passada, a Câmara Municipal de Alcântara recebeu a equipe da Agência para conhecer os detalhes técnicos da obra.

Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, disse Lívio Corrêa.

O presidente da Comissão de Mobilidade da Câmara de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), elogiou o esforço do Governo do Maranhão para a realização de mais uma ação importante para o município.

“Com essa obra, em pouco tempo, São Luís ganhará uma via de ligação com o município de Alcântara através da Baía de São Marcos sem precisar das tábuas de marés. Isso é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e para incrementar a economia local”, disse o pedetista.

O Projeto dos Terminais Portuários também será apresentado aos dirigentes do Centro de Lançamento de Alcântara e ainda às instituições da sociedade ligadas ao empreendimento. A reunião de apresentação também contou com a presença do arquiteto José Domingos de Brito, sócio proprietário da empresa Via Arquitetura; do deputado federal Pedro Lucas Fernandes; do secretário adjunto de estado de Turismo, Hugo Viega; vereadores e pessoas da sociedade civil que acompanhavam pela galeria da Casa.

O deputado federal Pastor Gildenemyr (PMN) participou na última quarta-feira (6/2), na Câmara, da apresentação do projeto de Lei Anticrime, apresentado por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. A proposta prevê alterações em 14 leis referentes ao código Penal, Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos e foi apresentada aos parlamentares no Auditório Nereu Ramos, daquela Casa de Leis.

As mudanças propostas na nova lei seguem três linhas de frente: corrupção, crime organizado e crimes violentos. Para o Pastor Gildememyr, as medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça, podem ajudar a reduzir a criminalidade. Nas redes sociais, o parlamentar fez questão de apoiar a proposta e destacou que fará um esforço para que o dispositivo seja aprovado.

“Participei da reunião da Frente Parlamentar contra o crime organizado. O Ministro Sérgio Moro apresentou a Lei Anticrime. Pelo Brasil, pelo Maranhão farei todos os esforços para que esta lei seja aprovada”, informou Gildememyr.

Entre os temas mais polêmicos na proposta está a prisão a partir de condenação em segunda instância e a chamada excludente de ilicitude para policiais em serviço. O texto aumenta ainda a pena para quem portar arma de fogo sem autorização, criminaliza o caixa dois e endurece a regra para progressão de regime de condenados, além de outras alterações.

Logo após a reunião, o pastor Gildememyr se encontrou com Moro e na oportunidade garantiu ao ministro seu apoio ao projeto que visa combater o crime organizado no país. “Vai aí [sic] o meu apoio tanto ao projeto quanto ao ministro”, completou o parlamentar.

QUEM É ELE?

Educador, jornalista, maranhense e patriota! Este é o mais novo Deputado Federal, eleito com grande aceitação pela população maranhense, atingindo expressivos 47.758 mil votos.

Gildenemyr, ou Pastor Gil, como é conhecido pela comunidade protestante de seu estado, é o perfil do novo Governo Eleito, liderado pelo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. De perfil técnico, é um alento para uma população que há tempos estava desacreditada da classe política.

O deputado estadual Wellington do Curso foi ao encontro de motoristas de vans que realizaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma paralisação no km 42 da BR-135, no povoado Bacabeira, a 58 km de São Luís. De acordo com os motoristas, o protesto foi motivado após a apreensão de 62 vans na semana passada.

Na ocasião, o deputado Wellington entrou em contato com o presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Lawrence Melo, e marcou uma reunião em caráter de urgência, que aconteceu ainda agora pela manhã, e fez com que os motoristas desfizessem a manifestação e acompanhasse o parlamentar até à MOB.

“Fomos até o local em que os motoristas de vans estavam mobilizados, atendendo à solicitação feita por eles. Lá, tendo por objetivo conciliar os interesses tanto dos motoristas quanto do estado do Maranhão, entrei em contato imediatamente com o presidente da MOB, que logo nos recebeu. Assim, foi suspensa a manifestação. Terminamos a reunião ainda agora, no início da tarde e, após mais de três horas de discussão, conseguimos encontrar medidas que atendem a ambos, entre elas um novo prazo para a regularização do transporte. Nosso mandato é assim: no meio do povo e de resultados”, disse Wellington.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos da reunião entre o deputado Wellington do Curso, a MOB e os motoristas alinhou-se que será concedido o prazo de 45 dias, após a publicação da Portaria da MOB, para que os motoristas apresentem toda a documentação e, assim, regularizem a situação do veículo. Além disso, em relação às multas, o presidente da Agência Estadual comprometeu-sem em avaliar os casos de forma individualizada.

Ainda na ocasião, Wellington propôs uma frente funcional organizada pela MOB para receber e prestar todo o auxílio técnico aos motoristas, o que permitirá que tenham amplo acesso à Agência de Mobilidade Urbana e, consequentemente, maior facilidade na regulamentação veicular. Além disso, se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei que altera a Lei N°7.736, entre outros pontos, quanto ao valor de multas cobrados dos motoristas. Há, também, a proposta para que o Governo garanta a concessão de incentivos fiscais para a aquisição de veículos para uso exclusivo em transporte alternativo.